REELEIÇÃO DE IRACEMA VALE É DEFENDIDA POR ANDRÉ FUFUCA

 

Segue aumentando o número de políticos que vão defendendo a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

Depois de cinco deputados federais – Pedro Lucas (União), Marreca Filho (Patriota), Rubens Júnior (PT), Aluisio Mendes (Republicanos) e Duarte Júnior (PSB) – foi a vez do deputado federal afastado e ministro do Esporte, André Fufuca (PP).

O ministro, além de defender que a reeleição de Iracema foi legítima, lembrou que o Solidariedade já conhecia as regras do jogo, mas só reclamou, após sofrer a derrota.

“As regras estavam postas na mesa. É assim em vários cenários da nossa vida. Nos jogos de futebol, nos jogos de basquete… Inúmeras ações que nós praticamos diariamente. As regras são estabelecidas antes que nós possamos atuar”, lembrou Fufuca.

A presidente Iracema Vale agradeceu o apoio recebido.

“Gratidão ao ministro do Esporte, André Fufuca, por reafirmar a legalidade e a condução democrática da nossa eleição na ALEMA. Seguimos trabalhando pelo Maranhão!”, agradeceu Iracema.

É aguardar e conferir, afinal a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, pode sair nesta sexta-feira (20)

O DESEMPENHO DE ELIZIANE GAMA NA COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA

Comissão de Defesa da Democracia do Senado aprovou no ano de 2024 diversas propostas de Lei importantes para a reafirmação do Estado Democrático de Direito. No total, foram 10 matérias aprovadas. A CDD é um colegiado permanente. Ela foi criada em 2023 pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, em resposta aos ataques golpistas do 8 de janeiro.

Entre as matérias aprovadas pela comissão, que é presidida por Eliziane Gama (PSD-MA), está o PL 2140/2020 que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no Brasil. O projeto altera o Código Penal e estabelece pena de detenção de três a seis meses e multa para quem disseminar, inclusive de modo virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional.

Se o crime for praticado por agente político, membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, a pena de detenção é maior, de seis meses a um ano e multa.

A CDD também aprovou uma proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir Educação Política e Direitos da Cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica. A proposta (PL 4088/2023) já passou também pela apreciação da Comissão de Educação e está pronta para ser incluída na Ordem do Dia do plenário do Senado.

Pela comissão passou ainda o projeto de Resolução (a tramitação se dá apenas no Senado) que cria o memorial alusivo ao ataque sofrido pela democracia brasileira no dia 8 de janeiro de 2023. A autora da proposta é Eliziane Gama. Ela ressalta a necessidade de cultivar a fé e as balizas democráticas em nosso país. “É importante estabelecermos este espaço para relembrar ao povo brasileiro a tentativa que houve de ruptura institucional. Isso é pedagógico a fim de evitarmos novos episódios golpistas”, justificou. A matéria seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em decisão terminativa, e já enviado ao exame da Câmara dos Deputados, a comissão aprovou projeto de Lei que criou o Dia Nacional de Defesa da Democracia, em 25 de outubro.

No total, 51 projetos foram recebidos pela Comissão de Defesa da Democracia. Destes, 41 ainda se encontram no colegiado com relatores, aguardando pareceres.

“A criação da CDD foi uma iniciativa que colocou o Brasil na vanguarda em relação a outros países. É um colegiado permanente com debate atualíssimo quando acompanhamos em vários países o crescimento dos grupos de extrema direita, que tentam desmontar a democracia e inserir em suas estruturas governos ditatoriais”, destacou Eliziane, que foi relatora da CPMI que investigou os ataques antidemocráticos.

SEXTOU COM MUÇÃO

 

VAI COMECAR O NATAL DA GENTE

 

Vai começar o Natal da gente . A Prefeitura de Bacabal através da Secretaria de Cultura anunciou a programação natalina deste ano, promovendo um evento em 8 noites na Praça de Santa Teresinha. O início está marcado para hoje dia 19 de dezembro, estendendo-se até a Quinta Feira , 26.

Durante cada noite, além da presença do bom velhinho recepcionando as crianças em sua tradicional casinha , o “Natal da Gente” também proporcionará shows musicais e apresentações culturais. A presença de artistas locais, grupos de danças orquestras, apresentações teatrais, está confirmada.  

O secretário de Cultura Maestro Victor ressaltou que este ano toda toda programação está voltada as famílias bacabalense e que o verdadeiro espírito natalino estará representado na Praça fechando com chave de ouro as atividades culturais no ano de 2024. 

“Toda essa festividade natalina é realizada com muita dedicação, seguindo a determinação do prefeito Edvan Brandão, que sempre apoiou o projeto Natal da gente que a cada ano inova em sua programação”

Se liga na programação de hoje

MORREU VALDINAR BONFIM

 

Morreu na vizinha cidade de São Luís Gonzaga,  o senhor Vsldinar Bonfim.  Ele sofreu um infarto e não resistiu, vindo a óbito em uma casa de saúde daquele município.

Aguardem mais informscoes

JUDICIALIZACAO DAS EMENDAS PARLAMENTARES É CRITICADA POR RICARDO ARRUDA

O deputado Ricardo Arruda (MDB) criticou, na sessão de ontem,  quarta-feira (18), os deputados de oposição ao governo Carlos Brandão (PSB) por levarem à justiça questões pertinentes à Assembleia Legislativa do Maranhão, como é o caso das emendas parlamentares. “O embate político está em curso. Por que ano passado não havia disposição de judicializar tudo?”, indagou.

Segundo o deputado, a judicialização da política é ruim e é condenada, porque enfraquece o Parlamento, enfatizando que é isso que se percebe em relação ao episódio envolvendo as emendas parlamentares.

“Esse é mais um lamentável capítulo da judicialização da política. Todos nós somos contra a judicialização porque deixamos de exercer nossas atribuições e transferimos para o Judiciário. Dessa forma, abrimos mão de nossas prerrogativas. É uma forma torta de se mudar a Constituição do Estado”, acentuou.

Fórum legítimo – Ricardo Arruda defendeu que o fórum legítimo para se debater essa questão das emendas é o Parlamento e não o Judiciário.

“Vamos debater então uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que mude o regramento contido na Constituição Estadual. Agora, judicializar essa questão é abrir mão de nossas prerrogativas. Isso enfraquece o Parlamento e gera uma interferência indevida do Judiciário nessa Casa, apequenando nosso Parlamento. Que a oposição busque construir maioria para alterar a Constituição”, argumentou.

Ricardo Arruda disse que não é contra o aumento das emendas, mas que não se pode aumentar despesa se o orçamento não permite.

“Não existe mágica com orçamento. Orçamento é soma e subtração. Do orçamento do Estado, temos 82% comprometidos com despesas obrigatórias”, afirmou.

Por fim, Ricardo Arruda questionou porque não havia esses questionamentos antes com a concessão das emendas e quis saber o que está por trás de tudo isso.

“Acredito que o que está por trás dessas atitudes de judicialização é o embate político que se encontra em curso. Então, o que está em jogo neste capítulo triste da história desse Parlamento é uma disputa que não serve para o Maranhão na medida em que trava o debate e se engessa o orçamento e, o que é pior, apequena esse Parlamento”, finalizou.

BRANDÃO DESISTE DE FICAR ATÉ O FINAL DO MANDATO

Brandão, Felipe Camarão e Marcus

Do blog do Luis Pablo

O que parecia ser impossível, aconteceu. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, desistiu de ficar até o final do seu mandato para selar a paz com o grupo que considera o ministro Flávio Dino como líder politico no Estado.

O governador está em Brasília junto com o seu irmão Marcus Brandão. Marcus marcou uma reunião com o vice-governador Felipe Camarão, que chegou ontem para o encontro.

Brandão decidiu que vai deixar o governo para disputar uma vaga no Senado. Além disso, foi oferecido ao deputado federal Márcio Jerry o retorno do comando da Secid, desta vez com mais orçamento e porteira fechada para Jerry dar as cartas.

E para acabar com o impasse judicial sobre a eleição da presidência da Assembleia Legislativa, o governador ofereceu a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para o deputado Othelino Neto, que contesta no Supremo Tribunal Federal a vitória da presidente da Casa, Iracema Vale.

Tudo ficou para ser decidido hoje, se Felipe Camarão juntamente com seu grupo político e o “líder supremo” aceitarem a proposta.

SAIDINHA DE NATAL BENEFICIA QUASE 900 PRESOS

Na próxima sexta-feira, amanhã,  (20), a partir das 9h, quase 900 apenados irão ser beneficiados com a saidinha temporária de Natal, na Região Metropolitana de São Luís.

A autorização foi concedida pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, que encaminhou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 865 detentos que terão o benefício.

Os apenados precisam retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 26 (quinta-feira). O magistrado determinou também que os diretores das unidades prisionais comuniquem à 1ª VEP, até as 12h do dia 08 de janeiro de 2025, o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

Vale ressaltar que, neste ano, o Congresso Nacional decidiu pela extinção das saidinhas temporárias, inclusive derrubando veto do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o Judiciário entendeu que a lei não poderia retroagir, ou seja, apenas os novos condenados é que ficarão sem o benefício.

CORONEL PITÁGORAS MENDES NUNES ASSUME O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

 

O coronel Pitágoras Mendes Nunes assumiu, no fim da tarde de ontem,  quarta-feira (18), o comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), sucedendo o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, que permaneceu à frente da corporação durante o último um ano e meio. A transmissão do cargo foi oficializada em solenidade na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na Vila Palmeira, em São Luís.

Maranhense natural de São Luís, o coronel Pitágoras Mendes Nunes, 45 anos, é bacharel em direito e biologia. Antes de ser nomeado como novo comandante-geral da PMMA, ele ocupava o cargo de secretário-adjunto de Estado do Gabinete Militar do Governador. Também foi comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Imperatriz e do 7º Batalhão de Polícia Militar de Pindaré-Mirim, entre outras funções na corporação.

“O Coronel Pitágoras é um oficial preparado da Polícia Militar. Ele terá todo o nosso apoio porque o objetivo da Secretaria de Segurança Pública é um só: integrado com todas as nossas instituições, fazer o melhor pelo povo do Maranhão, seguindo sempre as diretrizes do nosso governador Carlos Brandão. Devemos fidelidade às nossas instituições e ao nosso compromisso de melhor servir a sociedade”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

A solenidade de passagem de comando contou com a presença da cúpula de segurança: o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto de Araújo; o diretor do Centro Tático Aéreo (CTA), coronel Magno Lima; o diretor do Centro Integrado de Operação de Segurança (Ciops), coronel Wallace Amorim; o diretor do Centro Inteligência de Segurança Pública (CISP), delegado Luís Jorge; e a perita Gislen Pinheiro, representando a Perícia Oficial do Estado.

“Me sinto muito honrado pela confiança que em mim foi depositada, tanto pelo governador Carlos Brandão, como pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Martins. A Polícia Militar do Maranhão é uma instituição de 188 anos, de homens e mulheres que trabalham diuturnamente para defender a sociedade maranhense, e o compromisso que eu aqui selo é o de dar o meu melhor para avançarmos cada vez mais”, declarou o novo comandante-geral da PMMA, coronel Pitágoras Mendes Nunes.

CARLOS BRANDAO COMEMORA CONWUISTAS NA SAUDE EM 2024

O gvernador Carlos Brandão destacou os avanços da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, que alcançou importantes reconhecimentos e certificações pelo trabalho desenvolvido no ano de 2024. Os marcos de qualidade elevam o patamar dos serviços ofertados e colocam o Estado entre os melhores da Região Nordeste. Destacaram-se, este ano, o Hospital Carlos Macieira, a Clínica Sorrir e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Brandão falou sobre os avanços obtidos desde o início da gestão, e parabenizou os profissionais que atuam na rede estadual. “Essas certificações refletem o trabalho dedicado de todos os profissionais da saúde do Maranhão, que têm se esforçado para aprimorar o atendimento aos pacientes e implementar padrões de qualidade cada vez mais elevados. Os resultados reforçam o compromisso do governo estadual com a saúde pública e a busca contínua por melhorias no cuidado da população maranhense”, enfatizou o governador.

À frente da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão desde 2022, o secretário Tiago Fernandes também participou dos processos de reconhecimento da rede pública estadual, trabalhando pela ampliação dos serviços e capacitação dos centros de atendimento.

Segundo Tiago, a busca pelo melhor serviço foi um processo construído com tempo e muita dedicação de todos, como requisita o governador Carlos Brandão.

“A missão que nós temos ao longo dos últimos dias, meses e anos, é a manutenção e construção dessa grande rede pública de saúde que vem sendo realizada ao longo dos anos. Por isso, incentivamos e desenvolvemos as ações voltadas para a excelência da qualidade e segurança dos nossos pacientes. Os resultados vêm por meio dessas certificações, motivando os profissionais a se capacitarem constantemente”, destacou o secretário.

O Hospital Carlos Macieira (HCM) recebeu a certificação de Nível 2 pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), tornando-se o primeiro hospital de alta complexidade do Nordeste a atingir esse patamar.

O diretor-geral do HCM, Dr. Edilson Medeiros, explicou a importância dessa conquista para a unidade hospitalar.

“Passamos a ser o primeiro hospital público do Maranhão certificado, o primeiro hospital público em alta complexidade do Nordeste, e é uma grande satisfação para todos nós recebermos essa certificação Nível 2. O processo começou a ser construído desde 2022, com a etapa de Nível 1. Vencemos essa etapa e agora conseguimos o Nível 2, um nível no qual a unidade é acreditada plena”, finalizou.

A Acreditação é um processo de avaliação e certificação que utiliza critérios e padrões previamente estabelecidos para assegurar qualidade e segurança na prestação de serviços de saúde. Para obter a certificação, a instituição precisa demonstrar que atende aos padrões definidos pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), reconhecidos internacionalmente. Esse processo é voluntário, confidencial e não tem caráter de fiscalização.

Outro destaque foi a Clínica Sorrir, localizada na Praia Grande, que também obteve o certificado de Nível 2 da ONA, sendo reconhecida como a primeira clínica odontológica do Brasil a alcançar esse nível de acreditação. Um feito que reafirma o compromisso da unidade com a qualidade no atendimento e os padrões de excelência em odontologia.

“Poucos centros odontológicos no Brasil possuem a certificação ONA. Isso mostra o compromisso do governador Carlos Brandão de buscar uma saúde pública de qualidade. A Sorrir foi a primeira unidade pública do Maranhão a receber a certificação ONA, e o Nível 2 que adquirimos agora é um marco importante para a saúde pública do estado”, frisou o diretor técnico da Sorrir Praia Grande, Fabrício Saraiva.

Além disso, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) conquistou a certificação internacional ISO 9001, que atesta a qualidade da gestão e a eficiência dos serviços oferecidos pela Rede Estadual de Saúde.