quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

SENADOR WEVERTON ROCHA VAI LIDERAR BLOCO JUNTO COM PT E PDT

 


Para 2025, o PT estará formando com o PDT um novo bloco parlamentar no Senado Federal, que será chamando de Bloco Parlamentar pelo Brasil. O PT deixou o Bloco Resistência Democrática, que integrava com PSD e PSB.

O Bloco Parlamentar pelo Brasil será formado por PT e PDT, contando com 12 senadores, sendo nove petistas.

Apesar da maioria dos senadores pertencer ao PT, o comando do novo bloco será do PDT, e o novo líder será o senador maranhense Weverton Rocha.

Com a liderança do Bloco Parlamentar pelo Brasil, Weverton deve ter um papel de destaque no Senado e se aproximar ainda mais do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A aproximação e o prestígio serão importantes para Weverton, que busca a reeleição em 2026.

QUARTO DIA SEM ONIBUS NA CAPITAL


A capital maranhense amanheceu, nesta quinta-feira (20), pelo quarto dia consecutivo sem o transporte público coletivo.

Diante da falta de acordo para o fim da greve dos ônibus urbanos, a tendência é que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão deverá julgar, em caráter liminar, a ação de dissídio coletivo de greve proposta pelo Ministério Público do Trabalho, pelo fim da greve dos rodoviários também na capital maranhense.

A expectativa é que uma decisão do TRT-MA possa acontecer nesta quinta-feira (20). A Prefeitura de São Luís também deve apresentar, após exigência do TRT-MA, o valor atualizado da tarifa de remuneração dos trabalhadores, de acordo com o contrato de concessão, com sua memória de cálculo.

E A GREVE CONTINUA


Nada de acordo sobre o fim da greve dos rodoviários na audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), no dia de ontem, quarta-feira (19), entre rodoviários, empresários e Prefeitura de São Luís. A audiência, mais uma vez, foi comandada pela juíza Tália Barcelos Hortegal Braga, acompanhada pelo procurador–chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Maurício Pessoa Lima.

O único acordo celebrado no TRT-MA ocorreu na terça-feira (18), quando o Governo do Maranhão assegurou um aporte de R$ 0,40 (quarenta centavos) por passageiro no subsídio repassado aos empresários, o que possibilitou a definição de um reajuste de 7% sobre os salários e mais 10% no valor do ticket alimentação dos rodoviários. O acordo encerrou a greve do semiurbano.

Diante da falta de acordo na greve dos ônibus urbanos, o TRT-MA vai julgar, em caráter liminar, a ação de dissídio coletivo de greve proposta pelo Ministério Público do Trabalho. O TRT-MA está exigindo que a Prefeitura de São Luís apresente, em 24 horas, o valor atualizado da tarifa de remuneração dos trabalhadores, de acordo com o contrato de concessão, com sua memória de cálculo.

O TRT-MA, parece até piada, ressaltou que fica mantida a determinação da Justiça do Trabalho de que os rodoviários assegurem o funcionamento de 80% da frota circulante, sob pena de multa diária no valor de R$100 mil. No entanto, a decisão, como de costume, jamais foi respeitada. 

Vamos esperar a decisão do TRT-MA e saber se será respeitada, mas até lá, pelo visto, chegaremos ao quarto dia de paralisação no transporte público coletivo em São Luís.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

PREFEITO DE ALTAMIRA MARTON PAGEÚ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BRUNA JENIFER PARTICIPAM DE REUNIAO COM CARLOS BRANDAO

 

O prefeito Marton Pageú e a secretária de Educação, Bruna Jennifer, marcaram presença no lançamento do programa FNDE Chegando Junto no Maranhão, realizado ontem, terça-feira, em São Luís. 

A iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) visa fortalecer a educação pública por meio de apoio técnico, investimentos e melhorias nas redes de ensino, beneficiando milhares de estudantes e educadores em todo o estado.

Seguimos firmes na busca por uma educação pública municipal inclusiva e de qualidade para todos! 


#AltamiraDoMaranhão

#ComOPovoEParaOPovo


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AVISO DE VELORIO E SEPULTAMENTO DE SERGIO ROBERTO

 

.Informamos que o velório do senhor Sérgio Roberto Gomes de Sousa,está acontecendo no Salvatore Anil e o sepultamento será no Jardim da Paz na estrada de Ribamar nesta quarta feira as 15:30 .

Agradecemos a todos que comparecerem a esse ato de fé e piedade Cristã.



MARCADA AUDIENCIA COM O PIDEMOS SOBRE COTA DE GENEROS


Justiça confirmou para a semana que vem, mais precisamente dia 25 de fevereiro, uma audiência de instrução e julgamento sobre denúncia contra o Podemos por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de São Luís para vereador, no ano de 2024.

A juíza Janaina Araújo de Carvalho, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, decidiu colocar em audiência a ação, movida por Eduardo Bezerra de Andrade, na próxima terça-feira, às 10h.

A ação ganhou força principalmente após uma candidata do partido, Brenda Carvalho Pereira, ter afirmado que foi usada como “laranja” na disputa por uma vaga para a Câmara de São Luís na disputa eleitoral do ano passado. O Podemos elegeu três vereadores na capital maranhense em 2024.

Vale lembrar que essa é apenas a 1ª instância, já que depois ainda precisará passar pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e, posteriormente, Tribunal Superior Eleitoral.

É aguardar e conferir, mas é um árduo caminho, vide que somente agora, em fevereiro de 2025, todas as ações protocoladas no TRE-MA contra supostas fraudes à Cota de Gênero nas eleições de 2022, para a Assembleia Legislativa do Maranhão, subiram, em definitivo, para o TSE


BRANDAO NAO ACEITA REAJUSTAR PASSAGEM E AUMENTAR SUBSIDIO

 


Ao contrário do que  ficou acordado na audiência de conciliação, na tarde de ontem, terça-feira (18), que culminou com o fim da greve dos rodoviários dos ônibus semiurbanos, o valor da passagem não será reajustado em 40 centavos.

O reajuste da passagem seria de 40 centavos, inicialmente confirmado no site do Tribunal Regional do Trabalho, e o valor seria o suficiente para que o SET pudesse reajustar em 7% os salários dos rodoviários.

No entanto, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, rejeitou a possibilidade e assegurou que caberá ao Governo do Estado arcar com esse reajuste através de um aumento no subsídio. Brandão também assegurou que terá uma nova etapa de renovação da frota de ônibus.

“Quanto ao transporte semiurbano da Grande Ilha, regulamentado e fiscalizado pelo nosso Governo do Maranhão, não haverá reajuste nas passagens. Para isso, garantimos um aumento no subsídio pago pelo Estado, sem custos aos usuários. Além disso, o acordo inclui um acréscimo de 7% no salário e de 10% no ticket-alimentação dos rodoviários. Exigimos ainda uma nova etapa de renovação da frota de ônibus, a fim de avançarmos em melhorias no sistema. Após diálogo com o sindicato patronal (SET) e o dos trabalhadores (STTREMA), recebemos a previsão de retorno da frota para esta quarta-feira (18)”, afirmou o governador., afinal os ônibus do semiurbanos já voltaram a circular normalmente.

GREVE DO SEMIURBANO ENCERRADA,

 



Depois de mais uma audiência de conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), na tarde de ontem,  terça-feira (18), com participação de rodoviários, empresários, Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, apenas a greve do semiurbano foi encerrada, mantendo a paralisação na capital maranhense.

O Governo do Maranhão, representado pela Agência de Mobilidade Urbana (MOB), comunicou que iria atender algumas demandas apresentadas pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), com o objetivo de que a entidade apresentasse uma contraproposta, minimamente razoável para os rodoviários. Uma delas é que ocorrerá reajuste de 40 centavos na passagem dos ônibus semiurbanos.

Após um amplo debate, ficou decidido que os rodoviários do semiurbano irão receber 7% de reajuste salarial e aumento em 10% no valor do ticket alimentação.

Desta forma, os ônibus que operam as linhas do transporte semiurbano,  voltaram a circular já nas primeiras horas de hoje, quarta-feira (19).

Quanto ao transporte urbano, que é regulado pela Prefeitura de São Luís, as discussões serão retomadas em uma nova audiência de conciliação marcada para hoje, quarta-feira, às 11 horas.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

"CONSTITUCIONALIDADE É O PILAR DA DEMOCRACIA " DIZ IRACEMA VALE

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância do controle de constitucionalidade para a manutenção do sistema democrático.

Ela fez essa afirmação na manhã de ontem,  segunda-feira (17), durante o minicurso “Controle de constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”, atividade alusiva aos 190 anos da Alema.

“É um momento de aprendizado e reflexão sobre constitucionalidade, que é o pilar da democracia. É por causa disso que a Assembleia existe, para preservar os direitos dos cidadãos”, frisou Iracema Vale.

O minicurso foi realizado no Auditório Fernando Falcão, tendo como um dos palestrantes o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

Participaram, ainda, como facilitadores, o juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil Menezes, e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia, Anderson Rocha.

Iracema Vale destacou a relevância do curso para o atual momento pelo qual passa a Assembleia. “Uma das coisas que temos discutido muito aqui é a constitucionalidade do nosso regimento. É importante saber o que é constitucional e o que não é”.

O minicurso foi aberto ao público e transmitido ao vivo pela TV Assembleia. Estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), primeiro vice-presidente da Assembleia; Davi Brandão (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora; Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo; e Glalbert Cutrim (PDT).


GREVE - BRAIDE ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA A CAMARA

 


O Blog do Zé Lopes teve acesso ao projeto de lei que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), encaminhou à Câmara de Vereadores e que deve ser votado, ainda hoje,  terça-feira (18), em regime de urgência.

Braide quer mudanças na Lei n.o 3.430, de 31 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Município de São Luís.

No projeto de lei, Braide pede que a Câmara de São Luís autorize, durante o estado de greve dos rodoviários, em caráter excepcional e emergencial, o Poder Executivo a contratar Operadores de Tecnologia de Transportes Credenciados.

A segunda solicitação feita pelo prefeito é a autorização para a realização de nova licitação para concessão do serviço público de transporte coletivo urbano de São Luís, em razão da caracterização da hipótese de declaração de caducidade da concessão, prevista no art. 38, caput e §1o da Lei Federal n.o 8.987/1995.

Clique aqui e veja o projeto de lei na íntegra.

O projeto deve ser apreciado nesta terça-feira, em regime de urgência, como foi prometido pelo presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor. A tendência é que seja aprovado, já que muitos vereadores já se manifestaram favorável