segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

PGE ENCAMI HA CARTA AO MINISTRO FLÁVIO DINO

 


Depois da nova ação protocolada pelo Solidariedade, partido comandado no Maranhão pelo deputado estadual Othelino Neto, onde a legenda pede o afastamento imediato do procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, o próprio Valdênio decidiu encaminhar carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Na carta, Valdênio faz grave acusação contra um servidor do STF e seria assessor de Flávio Dino.

Para mim é motivo de imensa tristeza. Eu não estaria falando com o senhor, se vários procuradores não tivessem me ligado dizendo que um assessor seu, Túlio Simões, estaria ligando para fazer coro com acusações levianas. Por último soube que ele ligou para o presidente da ANAPE para tentar impedir que a entidade atuasse na minha defesa. Não parece razoável que um servidor da Corte Suprema, mesmo que temporário, possa agir desta forma”, diz trecho da carta que Valdênio Caminha endereça para Flávio Dino.

Vale ressaltar que o Estado do Maranhão apresentou defesa de Valdênio Caminha e destacou que a ação “carece de base fático-jurídica consistente. O pedido aparenta ter um viés político, caracterizando-se como uma tentativa de ataque por parte de um partido de oposição ao atual Governo do Maranhão”, diz trecho da resposta.

O Estado do Maranhão pede o indeferimento dos novos pedidos apresentados pelo Solidariedade, além da possibilidade de juntada de novos documentos e a realização de uma audiência com o ministro relator antes da apreciação do pedido cautelar. Além disso, solicitou a condenação do Solidariedade por litigância de má-fé.

domingo, 23 de fevereiro de 2025

COM A PALAVRA - AS GUERRAS SÃO NECESSÁRIAS?- POR JÚNIOR PACÍFICO DE PAULA

 

AS GUERRASSÃO NECESSÁRIAS?

Júnior Pacífico de Paula – Engenheiro – Empresário – Ambientalista

Todos os dias, os noticiários dos meios de comunicação, retratam as atrocidades das guerras, principalmente na Ucrânia e na Faixa de Gaza e incrédulos, assistimos cenas terríveis de crueldade, notavelmente o assassinato de mulheres e crianças inocentes e nos perguntamos até onde vai a bestialidade humana.

O homem é um ser eminentemente bélico, ao longo de toda história conhecida, sempre esteve envolvido em conflitos, desde o tempo que habitava as cavernas. Se for pinçado qualquer período da história da humanidade, haverá pelo menos vinte conflitos bélicos, em algum lugar deste planeta, principalmente na África (berço da humanidade), onde existem conflitos tribais, alguns já duram dezenas de anos. EM 2024, foram identificados 92 confrontos ao redor do mundo.

O célebre filósofo e escritor israelense, Yuval Noah Harari, autor de diversos best sellers, dentre eles, “Sapiens – Uma Breve História da Humanidade”, onde diz que o homem tem três grandes temores: a fome, a peste e as guerras, esta última, as guerras, nos acompanham por toda a existência humana, no tempo das cavernas os grupos de hominídeos lutavam na disputa dos melhores locais para a caça, para lhes garantir a sobrevivência. Atualmente, os motivos são outros pois além da terra, existem questões políticas e econômicas.

É bastante interessante se conhecer as inovações cientificas que surgiram nas guerras, movidas pelas necessidades prementes e urgentes de se obter uma vitória, o decorrer das guerras sempre foi identificado como um período de incrível criatividade científica.

Como exemplo, vamos citar algumas descobertas notáveis que surgiram durante estes conflitos, principalmente na Segunda Guerra Mundial, tente imaginar nosso mundo Hodierno, sem os seguintes itens: computador, laser, macarrão instantâneo, leite condensado, forno micro- ondas, produção em massa de antibióticos, controle de trafego aéreo, GPS, serviços de ambulância, internet, zíper, rádio sem fio, radar, controle remoto, alarmes de fogo, porta aviões, aço inox, horário de verão, calça feminina, penicilina, vacinas contra a gripe, motores à jato, transfusão de plasma sanguíneo, submarinos, soro fisiológico e muitos outros, é importante uma reflexão de como seria a vida cotidiana sem estas descobertas.

O historiador e arqueólogo inglês Ian Morris, pregava que as guerras tem uma serie de aspectos positivos, em primeiro lugar, têm-se o controle das populações e do avanço científico recorrente aos conflitos, além de aumentar a esperança média de vida dos sobreviventes e na forma como influencia a ocupação de territórios de forma mais harmônica e organizada.

Segundo o mesmo, a população da Europa atualmente de 450 milhões de habitantes seria pelo menos 50% maior, se não houvesse eclodido a Primeira e a Segunda Guerra Mundiais, seriam, portanto, os europeus 50% mais pobres.

Em 1945, foi fundada a ONU (Organização das Nações Unidas), quando os países vencedores da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), se reuniram para criar um organismo para trabalhar pela paz e pelo desenvolvimento, infelizmente hoje, esta organização pouco temfeito para dirimir os conflitos no mundo, onde a ânsia de poder e riquezas, falam sempre mais alto.

Será que é da natureza humana gerar conflitos? Está no nosso DNA sermos beligerantes? Ao longo da história, desde nossos primórdios, quando o homem ainda morava em cavernas, quando éramos apenas caçadores e coletadores de frutos, sementes e raízes para nossa alimentação, já existiam conflitos por disputas de territórios, como se percebe analisando as gravuras rupestres de algumas cavernas, parece que o homem não mudou, visto que, a maioria das guerras atuais são pela mesma disputa de territórios.

Existe ainda outro elemento perverso, a indústria armamentista, que lucra bilhões de dólares com todos esses conflitos, em 2023 os gastos militares do mundo totalizam 2,3 trilhões de dólares ao ano, o equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, que é a décima maior economia do mundo, o impressionante é que segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) com o aporte de 260 bilhões de dólares ao ano, em 15 anos, eliminaríamos a fome no mundo e atualmente gastamos dez vezes mais em guerras.

No livro “A Arte da Guerra”, o estrategista militar chinês Sun Tzu, já dizia “se queres a paz, prepare-se para a guerra”onflitos, principalmente na Segunda Guerra Mundial, tente imaginar nosso mundo Hodierno, sem os seguintes itens: computador, laser, macarrão instantâneo, leite condensado, forno micro- ondas, produção em massa de antibióticos, controle de trafego aéreo, GPS, serviços de ambulância, internet, zíper, rádio sem fio, radar, controle remoto, alarmes de fogo, porta aviões, aço inox, horário de verão, calça feminina, penicilina, vacinas contra a gripe, motores à jato, transfusão de plasma sanguíneo, submarinos, soro fisiológico e muitos outros, é importante uma reflexão de como seria a vida cotidiana sem estas descobertas.

O historiador e arqueólogo inglês Ian Morris, pregava que as guerras tem uma serie de aspectos positivos, em primeiro lugar, têm-se o controle das populações e do avanço científico recorrente aos conflitos, além de aumentar a esperança média de vida dos sobreviventes e na forma como influencia a ocupação de territórios de forma mais harmônica e organizada.

Segundo o mesmo, a população da Europa atualmente de 450 milhões de habitantes seria pelo menos 50% maior, se não houvesse eclodido a Primeira e a Segunda Guerra Mundiais, seriam, portanto, os europeus 50% mais pobres.

Em 1945, foi fundada a ONU (Organização das Nações Unidas), quando os países vencedores da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), se reuniram para criar um organismo para trabalhar pela paz e pelo desenvolvimento, infelizmente hoje, esta organização pouco tem feito para dirimir os conflitos no mundo, onde a ânsia de poder e riquezas, falam sempre mais alto.

Será que é da natureza humana gerar conflitos? Está no nosso DNA sermos beligerantes? Ao longo da história, desde nossos primórdios, quando o homem ainda morava em cavernas, quando éramos apenas caçadores e coletadores de frutos, sementes e raízes para  nossa alimentação, já existiam conflitos por disputas de territórios, como se percebe analisando as gravuras rupestres de algumas cavernas, parece que o homem não mudou, visto que, a maioria das guerras atuais são pela mesma disputa de territórios.

Existe ainda outro elemento perverso, a indústria armamentista, que lucra bilhões de dólares com todos esses conflitos, em 2023 os gastos militares do mundo totalizam 2,3 trilhões de dólares ao ano, o equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, que é a décima maior economia do mundo, o impressionante é que segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) com o aporte de 260 bilhões de dólares ao ano, em 15 anos, eliminaríamos a fome no mundo e atualmente gastamos dez vezes mais em guerras.

No livro “A Arte da Guerra”, o estrategista militar chinês Sun Tzu, já dizia “se queres a paz, prepare-se para a guerra”



DIAGNOSE- COLUNA DO DR. OTÁVIO PINHO FILHO- SINUSITE

Só quem sofre com a sinusite sabe o quanto os seus sintomas podem causar desconforto. Caracterizada principalmente pela sensação de pressão na cabeça e pela dor forte na região da testa, essa inflamação é provocada principalmente pelo vírus influenza, que é o vírus da gripe.

Apesar disso, a sinusite também pode surgir quando há o desenvolvimento de bactérias ou fungos nas secreções nasais. Esses microrganismos ficam presos no interior dos seios nasais e causam fortes incômodos.

O que é sinusite?

A sinusite é um problema que pode afetar desde os mais jovens até os mais velhos e que consiste em uma inflamação aguda ou crônica da mucosa da cavidade nasal e dos seios paranasais (regiões formadas por cavidades ósseas que se localizam no nosso rosto).

Na realidade, o termo mais utilizado para se referir a esse problema é rinossinusite, porque a sinusite isolada ocorre muito raramente, sendo mais comum a ocorrência junto de rinite. 

O que causa e quais são os tipos de sinusite?

O fluxo da secreção mucosa dos seios da face está sempre acontecendo de forma imperceptível, no entanto, alguns processos infecciosos ou alérgicos que provocam inflamação das mucosas e facilitam a instalação de germes podem causar a sinusite.

A causa da sinusite, no entanto, é multifatorial e pode estar associada a diversos fatores, como clima, higiene pessoal e do local em que se está, reação do corpo a determinados cheiros e até mesmo desvio de septo.

A sinusite pode aparecer de duas formas:

Sinusite aguda, normalmente causada por infecção por vírus (dura menos de 4 semanas); e

Sinusite crônica, geralmente causada por bactérias (dura mais de 12 semanas).

Principais sintomas da sinusite

Os sintomas das sinusite aguda e crônica são praticamente os mesmos, porém variam muito na intensidade. São os mais comuns: 

Congestão/obstrução nasal;

Dor na face;

Anosmia (perda do olfato);

Presença de catarro nasal.

O quadro pode ser antecedido por uma síndrome gripal, além de outros sintomas menos específicos, como dor de cabeça, tosse, alergias de pele, dentre outros. Caso seja feito um exame de Raio-X da face, este demonstrará uma inflamação nos seios da face.

Como tratar a sinusite? 

É importante ressaltar que o diagnóstico e o tratamento da sinusite só podem ser feitos por um médico, após a realização de exames adequados. O profissional mais qualificado para o acompanhamento de pacientes com sinusite é o médico otorrinolaringologista. 

O tratamento da sinusite inclui tanto medidas medicamentosas como comportamentais. Confira abaixo quais são as principais.

Medidas medicamentosas: 

Antibióticos via oral (para casos agudos);

Corticóides via nasal;

Corticóides via oral;

Antialérgicos (xarope ou comprimido);

Vasoconstritores tópicos (só devem ser usados como resgate, pois seu uso constante piora a doença);

Antitérmicos (no caso de presença de febre).

Medidas comportamentais:

Realização de lavagem nasal com soro fisiológico;

Evitar ar condicionado e ventilador;

Caso não seja possível evitá-los, manter sempre os aparelhos com uma boa limpeza;

Evitar locais empoeirados;

Evitar mudanças bruscas de temperatura, principalmente para climas secos.

Medicamentos manipulados para ajudar na sinusite

Além das medidas citadas acima, também é possível tratar a sinusite por meio de fórmulas manipuladas prescritas por um especialista. Esse tipo de medicação leva em conta todas as suas características individuais e ainda é produzido na quantidade certa para que não haja desperdício. 

A homeopatia, por exemplo, é muito utilizada para tratamentos de sinusite e costuma trazer bons resultados, com muito menos efeitos colaterais. Vale a pena conversar com o seu médico sobre a possibilidade de manipular fórmulas para o seu tratamento.

Além disso, agora você já pode comprar fórmulas manipuladas com muito mais praticidade e economia: basta enviar a sua receita para a Drogasil Manipulação que nós fazemos tudo 100% online para você! 

Agora que você já sabe tudo sobre a sinusite, não deixe de agendar a sua consulta para garantir um tratamento eficaz e saudável. 

sábado, 22 de fevereiro de 2025

RAPIDINHAS DO SABADO



 

E com essa sábia  frase do prnsador Voltarie,  abriremos a nossa coluna de hoje 

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E o prefeito de Bacabal,   Roberto Costa, visitou a pé, vários logradouros da cidade, incluindo o mercado da Rodoviária onde conversou bastante com os feirantes.

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Da feira, Roberto Costa percorreu várias ruas, foi muito aplaudido e disputado para fotos e selfies. Com a popularidade em alta não se furtou em conversar com cada um que lhe procurou, entre eles o jovem Rachid Trabilsi Junior,  o popular Rachidim. 

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E quem amanheceu no ultimo domingo no mercado da Rodoviaria junto com vários amigos batendo papo e bebendo uma amargosa em um popular botequim, foi o técnico em refrigeração José Nilson Mendes, o popular Fazenda.  Ele que perdeu dois celulares recentemente, está sem comunicação. 

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E o Carnaval começou pra valer na Terra da Bacsba. No último domingo, patrocinado pelo Empresário Janae Ibiapina, aconteceu no Bar do Frankim, na Rua Teixeira de Freitas,  o tradicional mela-mela. Muita cachaça e Maizena.

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E depois de um desentendimento entre o empresário Leonardo Lacerda e o garoto propaganda Zé do Efeito,   as coisas voltaram ao normal. Acontece que Zé do Efeito quer uma grana extra para divulgar a nova performance de Leonardo no Carnaval. Pelo que apuramos, o garoto propaganda ganhou a queda de braço.

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E para mostrar o seu novo estilo, o empresário Leonardo Lacerda e sua esposa Samanda desfilaram todo charme e elegância na balneária cidade de Barreirinhas. O casal ae divertiu muito e aproveitou tudo de bom que esse paraíso oferece.

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E falando em Leonardo Lacerda,  k empresário esteve na última segunda-feira, reunido em seu escritório com o vereador Cândido Madureira. A conversa foi longa e o teor, com certeza, mesmo sem ser divulgado, foi política.

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E quem comemora bastante o início do ano e a bela fase do Flamengo é o Coronel Marco Pimentel.  Atleta sênior ele também comemora a conquista do Torneio +50 de Basquete.

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E a segunda feira que passou foi mesmo de muita chuva em Bacabal. Depois de anos sem um inverno intenso, parece que esse ano as coisas apontam para enchentes e flagelos.  O prefeito Roberto Costa já começou a tomar providências.

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E fiquei bastante honrado na tarde da última segunda-feira ao receber em minha casa a visita do meu amigo, projetista e Secretário Municipal de Esportes,  o competente Mauro César. O papo foi longo e tratamos de muitos assuntos, entre eles a recuperação de nossos estádios assim como a formação de de um forte BEC - Bacabal Esporte Clube  para disputar no segundo semestre a divisão de acesso do Campeonato Maranhense de Futebol. 

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E falando em divisão de acesso do Campeonato Maranhense de Futebol,  quem está se preparando para essa disputa é o time da cidade de Lago Verde. Dirigido pelo experiente e competente Sérgio Murilo, o Lago Verde Esporte Clube, também apelidado de Incrível Hulk,  vem com tudo para conseguir uma vaga na primeira divisão e até o hino da equipe está sendo composto pelo icônico Zé Lopes. 

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E no último sábado,  foi comemorado mais um ano de vida do cantor, compositor e maestro Victor Paraiba.  A festa foi muito grande e apenas para convidados especiais. Teve muitas apresentações de artistas locais, muito samba e tudo terminou em Carnaval com orquestra Serpentina e muita Maizena.

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E no ultimo sábado o blogueiro, jornalista e poeta Abel Carvalho  juntamente com o cantor, compositor e professor Marcus Maranhão aproveitaram o clima ameno e foram para o Bar do Pascoal onde beberam a deliciosa cachaça Mangueira com tira-gosto de umbu-caja. Hoje tem mais.

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E quem ja está no ponto debala e no clima de Ze Pereira é o Bloco " Me Leva que eu Vou" Organizado por Maria Teresa Santos e Janete Valéria, a galera promete invadir as ruas e pracas de Bacabal com muita alegria

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E o Carnaval é mesmo a festa de todos. A galera que mora nas proximidades do Cemitério do Axixá resolveu encarar o luto com alegria e fez o Bloco do Axixa que sairá no dia 28 da frente do cemitério e fará parada no Bar da Cleidivana. É só alegria..

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E a prefeitura de Pedreiras, através do Secretário Municipal de Cultura Wescley Brito, divulgou a relação das canções classificadas para o Festival de Marchinhas. Muito concorrido e compositores renomados como Joãozinho Ribeiro, Manuel Baião de Dois,  Zé Lopes, Edvaldo Santos, Manuel Santana, Tim Veras, Josivan, dentre outros, estão na disputa.

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Essa semana foi de muita tristeza para Bacabal. Perdemos duas pessoas amigas. Sergio e Cristina. Que a terra vos seja lelmve   Que Deus vos conceda um bom lugar no Reino do ceu. 

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E foi lançada  na noite da ultima quinta feira, mais uma canção do próximo disco do cantor, compositor e poeta Jorge Passinho,  "Meu netinho é muito lindo".A canção é "amA vida é uma festa de amor" com articipação mais que especial do tecladista, produtor, arranhador e maestro Jeisiel Bives.

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E o poeta Nandinho Nunes,  anda sumido e muito atarefado. Ele que também é técnico em construção civil,  fiscaliza as obras de reforma da sua residência.  Ele pretende terminar antes do Carnaval.

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E aconteceu na ultima quinta-feira feira,  no Bar do Bulão,  a primeira prévia da Turma do Pó para o lançamento do abadá. O show ficou por conta do grupo Sambinha e Cia que recebeu muitos convidados ilustres. 

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E quem comprou um lindo chapéu para brincar o Carnaval foi o rei da estrada, o carreteiro Dr. Waldenir Sarute.   Ele que passou a semana na região central do Brasil, aproveitou para um novo corte de cabelo.  Pelo jeito o homem gostou muito.

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E é como sempre falo: - Bacabal respirapolítica 24 horas por dia e todos os dias do ano. Ainda não chegou nem a 50 dias que o prefeito Roberto Costa assumiu,  o fenômeno, o cantor, compositor e ex-vereador Joãozinho do Algodãozinho anunciou a sua pré campanha para deputado estadual. Mais um.

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GILMAR PEREIRA CONVITE:

Olá, amigos! Gostaria de convidá-los a festejar conosco as marchinhas de carnaval do nosso Maranhão!! A marchinha “Orçamento Secreto”, de minha autoria em parceria com o poeta Zeca Melo, está na final do 2º Festival de Marchinhas da 98 Records,  hoje,  22/02/2025(sábado), a partir das 17:00 horas. Vamos torcer juntos! Percurso pela Av. dos Holandeses, no sentido ao bairro Renascença. Após o Shopping Golden, entrar na primeira rua à direita (Murici), sem seguida dobrar na primeira rua à esquerda. O local do evento fica numa praça arborizada .

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E hoje acontece a Tradicional Feijoada do Zé Paulo, um dos principais bailes de Carnaval da Ilha do Amor 

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E quem está bastante satisfeito com as constantes chuvas que vem caindo em Bacabal é o empresário Leonardo Lacerda.  Ele que também é um grande piscicultor, comemora  o aumento de volume de água nos acudes, dando mais qualidade ao pescado.  Esta próximo a dispesca para abastecer o mercado local e regional.

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Uma das grandes atrações do nisso  Carnaval é  sem dúvida a Orquestra Serpentina.  Formada por ibtegrantess da Banda de musica, regida pelo maestro Victor Paraiba com a voz principal do cantor e compositor Perboire Ribeiro,  a Orquestra apresenta sua agenda

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E revirando o álbum de recordações atrás de preciosidades encontramos essa perola no acervo do Blog. Zé Lopes e o saudoso locutor Rubinho Johnnes.

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E a turma da charge está atenta ao reality show

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A galera da montagem está atenta ao preço da gasolina.

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E como somos o país da piada pronta escolhemos essa para alegrar o nosso Sábado 

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nossa coluna de hoje tem o oferecimento de Future Móveis Planejados 

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E com essa frase encerraremos a nossa coluna de hoje 

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E aí meu amigo Lambal. Muita chuva na cidade e o Rio Mearim está enchendo.


AFASTAMENTO DE PGE DO MARANHAO É O QUE QUER O SOLIDATIEDADE

 


O Solidariedade, partido comandado no Maranhão pelo deputado estadual Othelino Neto, segue acionando o Supremo Tribunal Federal (STF) contra ações do governador Carlos Brandão (PSB) ou membros de sua gestão.

Agora, o novo alvo do Solidariedade é o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha. O partido entrou com petição no STF, na sexta-feira (21), pedindo o seu afastamento imediato.

O Solidariedade justifica seu pedido afirmando que houve descumprimento deliberado de medidas cautelares do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinava a exoneração de agentes públicos e a suspensão de pagamentos de vencimentos e benefícios correspondentes. O partido diz que Caminha teria assinado um parecer permitindo eventual pagamento indevido.

As inúmeras ações do Solidariedade junto ao STF têm repercutido nacionalmente. A Veja destacou que o partido usa da prerrogativa de encaminhar os temas diretamente ao STF, driblando as instâncias inferiores.

Veja também destaca a proximidade entre Othelino e o ministro maranhense do STF, Flávio DinO, e ressalta que o episódio é mais um capítulo do clima beligerante entre antigos aliados: o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino, mas as diversas ações do Solidariedade junto ao STF, que passaram a existir, coincidentemente, com a chegada de Flávio Dino na Corte, vão ganhando destaque nacionalmente e podem gerar desgate ao ex-governador e ex-senador do Maranhão.

BRIGA ENTRE GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E GRUPO DE FLAVIO DINO FICA MAIS ACIRRADA

Veja – Até 2015, o Maranhão era terra da família Sarney. A hegemonia do clã foi desbancada pela ascensão de Flávio Dino, que governou o estado por dois mandatos. Na campanha eleitoral de 2022, deixou o cargo para concorrer ao senado (acabou sendo vitorioso), e o vice Carlos Brandão (PSB), que assumiu em seu lugar, venceu no mesmo ano o pleito estadual, sempre com apoio de Dino. Mesmo depois de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, ele continua sendo uma força presente na política local, que vive agora um clima de conflito devido ao racha entre os dois ex-aliados. Os apoiadores do ministro, os “dinistas”, vivem agora em pé de guerra com os aliados do governador, os “brandonistas”. A cisão tem causado reflexos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas, e podem influenciar na eleição de 2026 no estado.

Novos capítulos ocorridos na semana passada elevaram o tom da cizânia. Com uma canetada no STF, Dino suspendeu o processo de escolha de um membro do Tribunal de Contas do Estado por considerar que faltavam clareza e regras “constitucionais, seguras e estáveis”. Quem pleiteia a vaga é um advogado indicado por Brandão. Foi a segunda vez que o ministro suspendeu a mesma indicação. Em março de 2024, ele concedeu liminar para suspender o processo e, desde então, a vaga não foi preenchida. Antes disso, o mesmo advogado havia sido indicado por Brandão para uma vaga de desembargador. Desta vez, no entanto, o veto foi do próprio TJ do Maranhão.

Aliados de Brandão veem influência de Dino em outras decisões de ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, sobre processos no Maranhão. Em dezembro passado, Dias Toffoli suspendeu regra que estabelecia foro privilegiado para diretores da Assembleia Legislativa do estado — prerrogativa que beneficiava o irmão do governador, Marcus Brandão. No mesmo mês, Moraes suspendeu a nomeação de Marcus para o cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia. Dias depois da deci­são, o governador nomeou o irmão como secretário extraordinário de Assun­tos Legislativos do estado. E Moraes deu nova decisão proibindo a nomeação de Marcus para cargo público em qualquer um dos Três Poderes do estado, sob o argumento de que se trata de nepotismo cruzado. Todos os processos têm algo em comum: foram movidos pelo Solidariedade, que utilizou sua prerrogativa constitucional de encaminhar os temas diretamente ao STF. No estado, a legenda é presidida por Flávia Alves, irmã do deputado estadual Othelino Neto, que lidera a oposição ao governo na Assembleia. Othelino é casado com Ana Paula Lobato, senadora que herdou o mandato quando Dino foi para o Supremo.

O ministro e o governador eram aliados antigos. Formaram a mesma chapa em 2014, quando Dino foi eleito governador e Brandão, vice. O racha entre os dois grupos, relatam aliados de ambos os lados, começou a partir do segundo mandato. Os “dinistas” dizem que o ministro rompeu com o antigo afilhado depois que ele teria iniciado um desmonte de políticas públicas de seu governo. “Brandão não cumpriu acordos”, diz o deputado Othelino Neto (Solidariedade). Além disso, acusam o governador de fazer uma série de nomeações de parentes para cargos estratégicos no Executivo estadual, no que chamam de uma reedição do modus operandi adotado pela família Sarney. Os adversários mapearam ao menos quinze nomeações de parentes na gestão de Brandão — parte delas foi suspensa por decisão de Moraes.

Já os brandonistas afirmam que Dino quer manter a influência sobre o governo do Maranhão e tem se incomodado com a substituição de seus aliados em cargos relevantes do Executivo estadual. “Dino não quer que Brandão tenha voo próprio”, afirma o deputado Dr. Yglésio (PRTB). No âmbito da Justiça local, o governador tem ampliado seu poder na corte que julga as contas do Poder Executivo. O atual presidente do TCE-MA é Daniel Brandão, sobrinho do governador. Ele poderá indicar outros três nomes para a corte — todas as vagas foram abertas após antecipação de aposentadoria dos titulares. Em oito anos, Dino indicou apenas um conselheiro.

O racha tem potencial de influenciar a eleição em 2026. Pelo acordo firmado quando “dinistas” e “brandonistas” andavam de mãos dadas, o governador deixaria o cargo em abril do ano que vem para concorrer ao Senado, num movimento semelhante ao que Dino fez em 2022. Assim, o vice, Felipe Camarão (PT), que é ligado a Dino e do mesmo partido do presidente Lula, assumiria no lugar e tentaria a reeleição. Brandão, no entanto, já dá sinais de que pretende ficar no cargo até o final do ano, o que dificultaria os planos do vice. Tudo indica que a briga no Maranhão só está começando.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

ETANOL NO MARANHÃO E A MEDIDA DE CARLOS BRANDÃO

 


O etanol comercializado no Maranhão poderá agora ser vendido diretamente das indústrias para os postos de combustíveis, sem os custos atrelados à logística de distribuição. A medida, que vai possibilitar redução no preço pago pelo consumidor, foi regulamentada por meio de decreto assinado na quinta-feira (20) pelo governador Carlos Brandão, em cerimônia no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

O decreto dispõe sobre a venda direta do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) para postos de combustíveis no estado. A novidade permitirá a diminuição dos custos associadas ao transporte do etanol, possibilitando a redução do preço final cobrado nas bombas de combustível.

A venda direta de Etanol Hidratado está prevista na Lei nº 14.292/2022, que teve origem na Medida Provisória Nº. 1.100, de 03.01.2022. A medida reduz a cadeia logística de comercialização do etanol e garante revisão na cobrança de tributos como: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Incentivo Social (PIS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Anteriormente o AEHC produzido em usinas deveria ser comercializado pelas distribuidoras de combustíveis, que aumentava o custo de transporte do produto e do seu preço, tanto para o varejista quanto para o consumidor final, como detalha o governador Carlos Brandão.

“Mais do que favorecer o empresário e o crescimento da sua empresa, ele também é muito importante para chegar no posto de gasolina com o preço mais barato. Se ele chega com o preço mais barato [ao produtor], porque diminui essa logística, ele vai chegar também mais barato ao consumidor, que é o nosso alvo mais importante”, reforça Brandão.

Com o decreto, produtores e importadores de AEHC ficam autorizados a comercializar o produto diretamente com agentes distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRR) e com o mercado externo.

A regulamentação da venda direta foi fixada como modalidade opcional, ou seja, sem a exclusão do modelo vigente. A venda direta permitirá maior flexibilidade às unidades produtoras para comercializar seu produto.

Para o governador Carlos Brandão, a medida vai reduzir cursos, ampliar a lucratividade e gerar novas oportunidades de emprego e renda com o crescimento do setor. “A nossa expectativa é que os empresários vão ter mais lucro, investir mais nas suas propriedades e ao mesmo tempo a gente vai reduzir o preço do combustível para o consumidor”, afirmou.

Bom para empresários e consumidores – A medida atende solicitação do Sindicato de Produtores de Cana, Açúcar e Etanol de Cana e outras Biomassas do Maranhão e Pará (Sindicanálcool) e contou com apoio das secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Indústria e Comércio (Seinc) e Fazenda (Sefaz).

O vice-presidente executivo da empresa Inpasa, Rafael Ranzolin, participou da cerimônia de assinatura do decreto e comemorou a medida. O grupo Inpasa Brasil é uma biorrefinaria de grãos que tem como matérias-primas o milho e o sorgo, usados na produção de biocombustíveis, Distiller’s Dried Grains with Solubles (DDGS) – ou “Grãos Secos de Destilaria com Solúveis” – e óleos vegetais.

Fundada em 2006, a Inpasa deve abrir no próximo mês uma unidade da empresa em Balsas, município localizado no Sul do Maranhão. Ranzolin avalia que a redução nos custos logísticos vai ser fundamental especialmente para os consumidores

“A gente tem um ganho logístico muito grande. A gente trabalha junto com as distribuidoras também, mas isso vai fazer com que os postos sintam essa diferença e todo esse ganho da venda direta e, consequentemente, o consumidor final, que é nosso grande ator, nosso grande consumidor, nosso real cliente”, pontua Rafael Ranzolin.

Menos impostos e mais geração de empregos – O AEHC é utilizado como combustível em motores de combustão interna de ignição por centelha. Segundo o decreto, a responsabilidade pela substituição tributária, retenção e recolhimento do imposto nas operações internas e interestaduais ao agente produtor, será da empresa comercializadora de etanol e do importador.

Para a revenda do AEHC será necessário que a empresa tenha inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) e solicite credenciamento junto à Sefaz. O titular da Fazenda estadual, secretário Marcellus Ribeiro, avalia que a regulamentação vai beneficiar comerciantes e consumidores, além de favorecer o fortalecimento das empresas e  a abertura de novos postos de trabalho.

“É uma medida de sensibilidade do governador Carlos Brandão, sempre preocupado com o setor empresarial maranhense e com a população do estado. A medida vai beneficiar justamente esses dois setores, tanto as empresas pela redução do custo logístico de transporte do álcool, quanto o consumidor final com a expectativa de redução de preços. É possível que aliada a essa redução de preço, a gente tenha mais investimento do setor, portanto mais geração de emprego e renda”.

Redução na bomba de combustível – Em coletiva de imprensa que sucedeu a cerimônia de assinatura do decreto, Carlos Brandão disse a jornalista que a expectativa é que medida gere impacto na bomba de combustível e no bolso dos consumidores em cerca de 30 dias.

“Vamos aguardar um pouco, a medida é uma medida que já acontece em todos os estados. A gente espera que, dentro de 30 dias no máximo, haja esse equilíbrio econômico para que a gente possa constatar isso nos postos de gasolina. Essa é a nossa expectativa

190 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E MARCADO POR SESSAO SOLENE


Uma sessão solene histórica realizada ne tarde de pntem quinta-feira (20), no Plenário Nagib Haickel, marcou o encerramento da vasta programação festiva em comemoração aos 190 Anos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, também, ao Dia do Poder Legislativo e aos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

A cerimônia foi comandada pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de convidados, parlamentares, ex-deputados constituintes e autoridades dos poderes constituídos, dentre as quais, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Daniel Orleans Brandão; e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

O ato solene encerrou a vasta programação alusiva aos 190 Anos da Alema, iniciada no domingo (16), com a Corrida da Alema, que contou com mais três mil participantes; o minicurso de controle de constitucionalidade, na segunda-feira (17); a inauguração do Memorial da Assembleia, na terça-feira (18), e o lançamento da plataforma Alemaplay, na quarta-feira (19).

Em entrevista coletiva, no hall de entrada do Plenário, antes do ato solene, a presidente da Assembleia disse que se sente privilegiada de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual e de celebrar os 190 anos de Assembleia.

“Estou muito feliz e muito grata a Deus por este momento histórico e marcante. É uma responsabilidade muito grande conduzir esta Casa, principalmente vencendo o desafio de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual. Temos trabalhado para que esta oportunidade concedida a primeira mulher valha a pena. Que seja uma oportunidade de muitas outras”, afirmou.

Na ocasião, Iracema Vale disse que a Casa vive um momento histórico, ao comandar a celebração dos 190 anos de existência da Alema com a presença da maior bancada feminina da história, constituída por 12 parlamentares.

“Estamos fazendo justiça a todos que passaram por essa Casa e deixaram sua contribuição. A história da Assembleia se confunde com a história do povo maranhense. Por isso, elaboramos uma programação à altura desse grande momento histórico. Nosso propósito é de sempre aproximar cada vez mais o povo do Maranhão de sua casa, que é a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou.

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