sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO TOMA DECUSAO ACERTADA E BASTANTE IMPORTANTE
Diante de tantas decisões, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), de intromissão na relação entre os poderes, chamou atenção a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Marcelo Carvalho.
Após a Câmara de São Luís, por maioria, ter decidido reduzir de 25% para 5% o limite de abertura de créditos adicionais suplementares pelo prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide, o gestor buscou o Poder Judiciário para reverter o cenário.
Só que Marcelo Carvalho, n'um primeiro momento, abdicou do protagonismo da decisão e busca um entendimento conciliado. O desembargador marcou, para 14 de março, uma audiência de conciliação para encontrar uma solução para o imbróglio.
Marcelo Carvalho justificou não ter tomado nenhuma decisão liminar pelo fato de que defende harmonia entre os poderes e o caminho seria uma audiência de conciliação.
Uma decisão não muito comum no atual momento, onde alguns membros do Judiciário tem buscado um protagonismo exacerbado, sem muita preocupação com a tal harmonia entre os poderes.
POR CAUSA DA COVID, CARNAVAL DE AMSRANTE É CANCELADO
A Prefeitura de Amarante do Maranhão emitiu Nota Oficial anunciando o cancelamento do Carnaval 2025 na cidade. A suspensão é para todas as festas, não apenas públicas, mas as privadas também.
Além do Carnaval, a decisão alcança também a Copa do Trabalhador, evento esportivo que estava sendo realizado na cidade.
A decisão da Prefeitura de Amarante do Maranhão foi justificada como medida preventiva contra o aumento dos casos de Covid-19.
O último boletim epidemiológico, da última segunda-feira (24), afirmava que existiam 74 casos de Covid e uma internação, mas mesmo assim a decisão foi por medidas restritivas, como a proibição de eventos com aglomeração pelo período de 15 dias.
Cedral – A cidade de Cedral também não terá o Carnaval 2025, mas será por outro motivo. O prefeito Danilo Moraes explicou que recebeu a cidade destruída e vai usar os recursos da festa para “o bom funcionamento da saúde e educação”.
“Não será possível a realização da festa de Carnaval na Praça da Família, pois infelizmente, nossa cidade não recebeu o devido cuidado da gestão anterior, e agora necessita ser reconstruída”, anunciou.
SUCESSO DO NUCLEO DE ALTAS HABILIDADES DO MARANHÃO É COMEMORADO POR FELIPE CAMARÃO
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O Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação (NAAHS) Joãosinho Trinta, localizado no bairro da Cohab Anil III, foi destaque nacional no “Profissão Repórter, da Rede Globo, da última terça-feira (25), e o vice-governador e ex-Secretário de Educação, Felipe Camarão, comemorou e relembrou nas redes sociais o trabalho realizado durante sua gestão, como secretário de Educação.
O programa destacou a importância do trabalho desempenhando pelo equipamento público NAAHS Joãosinho Trinta, que é um dos únicos no país a oferecer um ambiente estimulante para o desenvolvimento de talentos e potencialidades dos estudantes da rede pública.
Por meio das redes sociais, o vice-governador e ex-secretário de Educação, Felipe Camarão, comemorou a exibição do programa e destacou a importância do trabalho desempenhado e avanços conquistados pelo Núcleo, nos últimos anos.
“O Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação Joãosinho Trinta é um dos orgulhos que carrego no meu coração. Enquanto secretário de Educação, nós reformamos e equipamos todo o espaço. Luta grande do gestor Fabiano e de todo núcleo de professores. Fiquei extremamente emocionado em ver, na reportagem exibida ontem no Profissão Repórter, a diferença que o NAAHS faz na vida desses pequenos e pequenas maranhenses especiais. Isso faz tudo valer a pena e ninguém pode apagar”, disse.
NAAHS – O NAAHS Joãosinho Trinta, localizado no bairro da Cohab Anil III, ganhou sua sede própria em 2017, durante gestão de Felipe Camarão, como secretário de Educação do Estado. O espaço foi reformado e ampliado, também durante a gestão do vice-governador e ex-Secretário de Educação, Felipe Camarão, aprimorando o trabalho que já era desenvolvido pelo núcleo, que se tornou um marco para o atendimento ao público das Altas Habilidades/Superdotação.
O Núcleo possui espaços confortáveis para realização de atividades dos grupos de enriquecimento, com abordagem em Musicalidade; Artes Visuais; Geografia e História; Dança; Literatura e Poesia; Biologia e Química; Linguagem verbal; Matemática/Xadrez/Robótica; além da sala de recursos multifuncional e auditório com camarim, depósitos, banheiros e copa.
Ainda durante a gestão do ex-secretário Felipe Camarão, a comunidade do NAAHS recebeu, também, 27 kits de instrumentos musicais, ação em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
Revitalização – Em 2023, o prédio do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) Joãosinho Trinta, na Cohab, foi todo revitalizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA), com ações de restruturação geral da estrutura do teto, com substituição de telhas, ripas, caibros e terças. Também houve substituição das instalações elétricas e hidrossanitárias, com troca de vasos, torneiras e cubas sanitárias.
A reforma incluiu, ainda, o revestimento cerâmico em pisos e paredes; polimento do piso industrial; recuperação e instalação de portas; colocação de forro; cerca concertina; pintura geral e revitalização dos pátios e jardins.
TARIFAS DE ONIBUS INTERMUNICIPAIS SAO REVOGADAS POR CARLOS BRANDÃO
Depois de ampla repercussão e críticas de alguns deputados estaduais na Assembleia Legislativa, como Júlio Mendonça, Carlos Lula e Fernando Braide, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, determinou a revogação da portaria que aumentava as tarifas dos ônibus intermunicipais.
A portaria da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), publicada no Diário Oficial do Estado, reajusta em 40,46% o preço da tarifas praticadas pelas empresas de transporte rodoviário intermunicipal.
A MOB lembrou que a tarifa não era reajustada desde 2019 e que a decisão foi tomada considerando a necessidade de buscar alternativas para a recomposição tarifária e um novo diálogo com o SETREFMA.
No entanto, o governador Carlos Brandão determinou a revogação da portaria e disse que não estava ciente do aumento.
“Determinei a imediata revogação de portaria da Mob nº 34/2025 por ter sido publicada sem autorização do nosso Governo do Maranhão. Uma medida como esta exige debate amplo e transparente com a população. De forma alguma iremos apoiar uma alteração tão abrupta”, decretou Brandão.
A portaria foi revogada antes mesmo de entrar em vigor.
ELEITO E EMPOSSADO, NELSON FERREIRA É O NOVO DESEMBARGADOR DO MARANHÃO
O Tribunal de Justiça do Maranhão tem como novo desembargador o magistrado Nélson Ferreira Martins Filho, após ser eleito e empossado em sessão plenária administrativa conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, na tarde de ontem, quarta-feira (26/2). O acesso ao cargo, pelo critério de merecimento, ocorreu para ocupar a vaga em decorrência da aposentadoria do desembargador Vicente de Castro.
A lista tríplice, ao final da votação, teve os magistrados Nélson Ferreira Martins Filho, como primeiro colocado, com 2.500 pontos; Edimar Fernando Mendonça de Sousa, em segundo, com 2.499 pontos; e Mário Prazeres Neto, em terceiro, com 2.498 pontos. Houve inscrição de candidaturas de 19 juízes e juízas de entrância final, integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade, que foram avaliados segundo critérios de Produtividade, Presteza, Desempenho e Aperfeiçoamento Técnico.
Entre todos e todas que concorreram, um juiz e duas juízas já haviam figurado em listas tríplices anteriores: o próprio Nélson Ferreira Martins Filho, por duas vezes consecutivas e primeiro colocado nesta terceira; Rosária de Fátima Almeida Duarte, uma vez; e Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, também uma vez.
O acesso se deu conforme o Edital nº 20/2025 – forma de inscrições mistas de magistrados e magistradas nos termos da Resolução nº 525/2023 do CNJ.
“Muita vontade e disposição de trabalhar, fazer o melhor possível com o meu trabalho e dedicação que sempre tive ao Poder Judiciário, à Justiça e à sociedade”, destacou o agora desembargador Nélson Ferreira (foto abaixo), após agradecer a Deus, familiares, colegas da magistratura e todas as pessoas que o apoiaram e participaram, direta ou indiretamente, de sua conquista, depois de 32 anos de carreira.
“É um privilégio ter o prazer de receber o colega Nélson Ferreira Martins Filho entre nós. Seja bem-vindo, desembargador”, disse o presidente Froz Sobrinho (foto abaixo), que elogiou também o alto nível de excelência dos 12 juízes e sete juízas que se candidataram ao acesso.
Nélson Ferreira Martins Filho, até então titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, concorreu ao cargo com outros 11 juízes e sete juízas.
DOIS CONSELHEIROS A MENOS NO TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vai seguindo, por uma letargia absurda e inexplicável do Supremo Tribunal Federal (STF), com dois conselheiros a menos.
Do total de sete conselheiros, o TCE do Maranhão está incompleto desde o início de março de 2024, ou seja, já se foi um ano com a pendência. Atualmente a situação piorou, já que o órgão fiscalizador maranhense só possui cinco conselheiros.
O primeiro imbróglio advém de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Solidariedade. O partido questionou o rito de escolha para um novo conselheiro feito pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
Por uma enorme coincidência, a ADIN caiu exatamente nas mãos do ministro Flávio Dino. O maranhense, que quando foi governador avalizou o mesmo processo de escolha feito pela ALEMA, mesmo depois de um ano, ainda não tomou uma decisão sobre o pedido do Solidariedade. Segundo o gabinete de Dino, existe um pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Além dessa celeuma, existe uma outra ADIN, também do Solidariedade, que suspendeu o processo de sabatina na ALEMA, após o governador Carlos Brandão ter escolhido o advogado Flávio Costa para o cargo de conselheiro do TCE-MA, mas enquanto umas situações andam com extrema rapidez no STF, outras se movimentam no ritmo de cágado com câimbras.
DR HOLTON GONÇALO REUNE LIDERANÇAS E DEIXA SEU GRUPO MAIS FORTE PARA 2026
O líder político Dr. Hilton Gonçalo segue intensificando as articulações para as eleições de 2026. Nos últimos dias, ele recebeu diversas lideranças de São Luís, Chapadinha, São Bento e Paço do Lumiar, reforçando sua estratégia de fortalecimento do grupo político que vem construindo ao longo dos anos.
Com uma trajetória consolidada e reconhecida no Maranhão, Dr. Hilton tem deixado claro que pretende disputar a eleição majoritária em 2026. Paralelamente, ele também atua na estruturação do Mobiliza, partido que preside no estado, organizando uma nominata competitiva para as eleições de deputado estadual e federal.
Hilton esteve reunido com Barbosa Lages ex-vereador de São Luís e com os suplentes nas últimas eleições de 2024, Missionário Amorim, Italo Judoca, Júnior Mendes e outros. De Chapadinha, ele se reuniu com Josenildo que terminou em 2º lugar na eleição para prefeito em 2024 e de São Bento, esteve com o ex-prefeito Carrinho.
A movimentação de Hilton Gonçalo demonstra sua influência e articulação política, unindo forças para ampliar o protagonismo do grupo que representa. A expectativa é de que novas adesões e alianças sejam firmadas nos próximos meses, consolidando ainda mais sua base para os desafios eleitorais que se aproximam.
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