COMISSÃO DA CÂMARA FEDERAL E O DESEMPENHO DE DUARTE JUNIOR

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados teve um desempenho histórico nos primeiros seis meses de 2025. Sob a presidência do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), a comissão apreciou 190 proposições até 16 de julho – número que supera todo o volume de projetos analisados em 2024, quando foram 214 propostas no ano inteiro, e se aproxima do total de 2023 (169 proposições).

O resultado expressivo confirma o compromisso da nova gestão em garantir celeridade, efetividade e protagonismo para a pauta da inclusão no Congresso Nacional. Entre os principais destaques da produção legislativa da CPD em 2025, três marcos se sobressaem:

1. Prazo de 90 dias para entrega de cadeiras de rodas pelo SUS – Com relatoria de Duarte Jr., a comissão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1167/25, que estabelece o prazo máximo de 90 dias para a entrega de cadeiras de rodas após prescrição médica. A medida busca garantir previsibilidade e agilidade no acesso a um direito básico de mobilidade.

2. Entendimento sumulado da comissão – Pela primeira vez, a CPD consolidou um entendimento sumulado, unificando os três principais posicionamentos anteriormente divergentes dentro da comissão. A medida assegura mais segurança jurídica, clareza e coerência técnica nas decisões futuras, além de fortalecer a atuação da comissão como órgão deliberativo.

3. Avanço do Código Brasileiro de Inclusão – Outro destaque do semestre foi o andamento do projeto que propõe o novo Código Brasileiro de Inclusão, uma proposta que consolida, atualiza e simplifica as normas federais sobre os direitos das pessoas com deficiência, promovendo linguagem acessível e sistematização legal. A proposta é considerada um marco civilizatório para o Brasil e reforça o papel da CPD como protagonista da política de inclusão.

“Assumimos a CPD com o compromisso de dar protagonismo às pautas da inclusão. A superação dos números dos anos anteriores em apenas seis meses mostra que estamos no caminho certo: trabalhando com agilidade, sensibilidade e responsabilidade para transformar a vida de milhões de brasileiros com deficiência”, destacou Duarte Jr.

Produção Legislativa da CPD:

2023: 169 proposições apreciadas

2024: 214 proposições apreciadas

2025 (até 16 de julho): 190 proposições — recorde para um semestre

A expectativa é que, até o fim do ano, a comissão ultrapasse a marca das 300 proposições, consolidando-se como uma das mais ativas da Câmara dos Deputados em 2025.

COM A PALAVRA - FORMOSO - POR GILMAR PEREIRA

 

FORMOSO

Um lago fenomenal

Trata-se de um lago de beleza extraordinária, totalmente circundado por mata densa. No inverno é inundado em até mais de 2 km de suas bordas, com uma grande variedade de fauna e flora, que vem sendo devastada sistematicamente, principalmente no verão, quando os aterrados queimam durante meses consecutivos, destruindo grande parte das espécies animais e vegetais. O verão é o período crítico do ano, onde a região sofre irreparável destruição.

Os lagos hoje existentes, provavelmente desaparecerão com o tempo. Os lagos secam devido a mudanças climáticas ou à alteração no curso das águas que os alimentam.

O geólogo Raimundo Lopes comenta que a evolução para o desaparecimento das cubas lacustres, para a consolidação das terras de campo, é mais rápida nas bacias situadas em nível inferior, ou mais perto do mar, que nas superiores, ou ligadas aos grandes rios. Dessa maneira, os lagos de Viana, Maracaçumé, Cajari, Capivari, Formoso, Lontra, São José, Aquirí e Fugidos, que se juntam durante a estação de inverno, formando o grupo Maracu, depois que se lhe abriu o escoadouro, mais curto e profundo, do Gibiri, substituindo o antigo leito do Maracu, vão-se aproximando visivelmente da extinção.

Portanto, no futuro, o Lago Formoso estará extinto, apesar de que esse processo poderá acontecer mais cedo, graças à ação destruidora dos homens, que no verão ateiam fogo aos aterrados, exterminando os animais e vegetais, como também aos serviços de dragagens para desobstruir os igarapés, o que ocasiona uma diminuição do nível das águas do lago.

O Lago Formoso abriga uma ilha que muda de lugar e anda quase 15 km por ano. O povo diz que é uma Ilha Encantada. Teoricamente, a ilha se move até 40 metros por dia, mas é impossível acompanhar esse deslocamento a olho nu. Com uma extensão de mais de 1,5 km², a Ilha Encantada ostenta vigorosa vegetação. É ela que determina a época do plantio ou da colheita. Quando ela se afasta da margem, é sinal de colher; quando se aproxima, tempo de plantar, funcionando como um serviço de meteorologia para a comunidade local.

https://institutogilmarpereira.com.br/formoso/

HOJE TEM SEXTA MUSICAL NO BAR DO BULAO

 

POESIA - FUMAÇAS PASSAM-POR LUIZ EUFRASIO RIBEIRO FILHO

 

FUMAÇAS PASSAM

De repente, uma missão 

Parar o coaxar dos sapos

Outras missões :

Cigarras não podem cantar 

Que os grilos não atordoem 

Não zoe o faminto carapanã

Parem!

De repente a calmaria 

- Das cigarras

- ⁠Grilos e Grilas

- ⁠Muriçocas e Muriçocos

Ordens da desordem 

Ninguém pode pensar 

Nuvens estáticas 

Ventos não urrem 

Sonhar pra quê ?

Na ditadura da ignorância 

Pensamentos e sonhos 

Sons dos bichos

Nas cartilhas das proibições

Todas mentes, tua criação 

Roubar-te-ão

Somente animais decrépitos

Tão somente 

Sem voz 

Sem voto de valor

Como sacos velhos 

Amassados 

Como jovens-velhos

Proibidos de pensar 

Por

Luiz Eufrasio Ribeiro Filho

SEXTOU COM MUÇÃO

 

DECISAO DE AUMENTAR NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS É VETADA POR LULA

O presidente da República, Luiz Inácio da Silva (PT), decidiu, acertadamente, vetar a decisão da Câmara dos Deputados de aumentar o número de parlamentares federais, saindo de 513 para 531. A decisão de Lula foi tomada no último dia do prazo.

Depois da oficialização dos dados do último Censo Demográfico, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma readequação na quantidade de deputados por estados, para atender às variações populacionais, mas sem aumento na totalidade.

A ideia do STF era que alguns estados perderiam deputados em detrimento de outros que ganhariam. Para evitar essa redução, a Câmara Federal aprovou o aumento de 18 parlamentares.

O curioso é que nesse caso nenhum partido, de Esquerda, Direita ou Centro, acionou o STF para questionar a decisão da Câmara Federal, afinal todos poderiam ser beneficiados.

eAgora  saber se os deputados não vão querer derrubar o veto do presidente Lula.

DECISAO DO CONGRESSO SOBRE IOF NAO PASSA PIR ALEXANDRE DE MORAES

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu manter um decreto do governo que aumentou alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas revogou as alterações que o Governo Federal tinha sugerido na cobrança do imposto em operações de “risco sacado”.

Na prática, Moraes suspendeu quase na íntegra a decisão do Congresso Nacional que tinha derrubado a norma do Executivo, mantendo apenas a parte que invalidava as mudanças sobre o risco sacado.

O risco sacado, comum entre varejistas, é uma espécie de antecipação de pagamento de empresas aos fornecedores, intermediada pelos bancos, mediante cobrança de taxas.

O Congresso Nacional alegava que o decreto teria caráter arrecadatório, o que seria inconstitucional. Moraes rejeitou essa tese, afirmando que a motivação econômica não desfigurou a natureza regulatória do IOF. A decisão do ministro ainda será votada pelo plenário do STF, o que deve ocorrer em agosto.

Desmoralização – O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que é vice-presidente da Câmara Federal, afirmou que a decisão de Moraes é uma “desmoralização” para o Congresso Nacional.

“Nunca tive postura agressiva e nem terei a nenhuma decisão do STF, mas, como 1° vice, é uma desmoralização do Congresso brasileiro”, afirmou.

E ASSIM ORLEANS BRANDÃO VAI TOMANDO CONTA DO CENARIO

 

O secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão e pré-candidato ao Governo do Maranhão em 2026, Orleans Brandão (MDB), segue acumulando apoios importantes para a eventual disputa no ano que vem.

O mais novo reforço é o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), que, antes mesmo do seu partido oficializar apoio a Orleans, preferiu se antecipar e assegurar que estará com ele nas eleições de 2026.

“Meu partido vai, mas eu me antecipo logo, Orleans vai ser meu candidato a governador. Eu quero andar contigo nas ruas de Imperatriz. O senhor vai ser o nosso governador e será o governador mais jovem do Brasil”, afirmou Rildo Amaral.

A declaração do prefeito de Imperatriz foi dada durante a entrega de algumas obras do Governo do Maranhão na cidade, que ontem,  quarta-feira (16), completou 173 anos.

E assim, Orleans Brandão vai consolidando sua pré-candidatura e deixando mais clara a decisão que o governador Carlos Brandão tomará em 2026.

TRANSIÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES

 

Um belo exemplo. O atual secretário de Esporte do Maranhão, Celso Dias, com o ex-titular da pasta, Naldir Lopes, iniciaram o período de transição, para evitar que a mudança possa atrapalhar a continuidade do trabalho em prol do esporte maranhense.

Celso Dias foi anunciado pelo governador Brandão no início da semana e fez questão de ressaltar o início do período de transição com a participação de Naldir Lopes.

“Iniciamos nossa missão dada pelo Governador Carlos Brandão , de dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos e de avançar ainda mais, modernizando e ampliando o acesso ao esporte para toda a população maranhense. Em um espírito de cooperação e diálogo, recebi o ex-secretário Naldir Lopes, garantindo uma transição tranquila e alinhada para dar seguimento às ações da pasta e fortalecer o esporte como ferramenta de inclusão, cidadania e transformação social”, afirmou Celso Dias.

Naldir Lopes agora terá um novo desafio no Governo Brandão. O ex-secretário de Esporte foi nomeado para o cargo de Subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

POESIA - POESIA - POR PAULO CAMPOS

 

POESIA

Em mim a poesia é grande 

Como o tempo que ela existe 

Como a dor que a consome 

Como a vida que ela vive

Canta amores do passado 

As angústias que já tive 

E nas vezes que me acha

Ela fala o que preciso 

Na saudade ela encontra 

Os amores esquecidos

Alimenta minhas dores 

Me encontrando assim contigo 

Como o vento ela sopra 

Sussurrando em meus ouvidos 

Que a vida não se esgota 

Como um rio, segue viva

E nas vezes que me toca 

Preenchendo esse vazio 

É tão grande que transborda 

Me alimenta, é divino 

É por isso companheira 

Que tú és o meu destino 

Me acalma,me consome 

Nos teus braços sou menino 

Me carrega em calmaria 

Atravessa tempestades 

N'um turbilhão de desejos 

Nos prazeres,nas saudades 

És tristezas, alegrias 

És prisão, és liberdade 

É por isso companheira 

Que és grande de verdade.

Paulo Campos