segunda-feira, 27 de maio de 2024

SEMANA PARA ANALISAR VETOS

 


A semana, apesar de mais curta por conta do feriado de Corpus Christi, dia 30 de maio, será para análise de vetos, tanto em Brasília quanto em São Luís.

Congresso Nacional deve analisar, na terça-feira (28), vetos presidenciais em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A pauta prevê 26 vetos até o momento, que vão desde saídas temporárias de presos à lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Um dos principais temas e mais cruciais da gestão do petista é o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê um cronograma para a execução de emendas parlamentares. Outro ponto importante que será analisado é o veto ao Orçamento deste ano para destinação de R$ 85,8 milhões para o Ministério das Comunicações investir em ações de inclusão digital.

Também será analisado o veto do presidente Lula a lei que restringe as saídas temporárias dos presos. O governo petista excluiu trecho que retirava a possibilidade dos detentos de deixar os presídios para visitar a familiar. A bancada da segurança pública trabalha desde então para que o veto seja derrubado.

Em São Luís, os vereadores da capital reúnem-se em sessão extraordinária nesta segunda-feira (27) para votar os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a 17 projetos de lei de iniciativa do Legislativo. Marcada inicialmente para a última terça-feira (21), a sessão foi adiada devido a um pedido de vistas feito pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB).

A sessão tem previsão de início às 9h e será integralmente dedicada a deliberação dos vetos.

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