Dr. Alberto Carvalho Gomes e o chefe da merenda escolar Vieira de Zé Doca

 ZÉ DOCA DE REGIME ESCOLAR

Vejam só o que aconteceu na cidade de Zé Doca onde o médico Dr. Alberto Carvalho Gomes é prefeito.  Uma fonte da cidade, que lê nosso blog, nos informou que a diretoria da Escola Municipal  Santos Dumont no Bairro Amorim, recebeu do secretario  municipal de educação Hudson Mendonça, um litro de óleo e anexo, uma ordem expressa para que esse bendito litro, durasse um mês inteiro.  Levando em conta que o período letivo gira em torno de vinte dias e o estabelecimento tem cerca de 300 alunos,  esse  litro de óleo tem que render  seis mil refeições e pasmem, isso é só um turno e mais, sabem por que esse litro de óleo vai durar?: é por que não tem gás, não tem carvão e nem fogareiro no colégio. 

Ainda nos disse o informante, que a própria esposa do prefeito, Dra. Socorro, ligou para o colégio muito nervosa para saber sobre o sumiço de um quilo de açúcar e convocou o chefe da merenda escolar, o senhor Vieira, para fazer a recontagem da merenda e o mesmo comprovou que o quilo de açúcar estava lá. Pelo menos, esses pobres alunos, por falta de óleo e de açúcar, não vão sofrer do mal do século, a obesidade.

Professor Hudson Mendonça, secretário Municipal de educação de Zé Doca

O MANGUE

Sinto-me atraído pela clama fétida do mangue

Talvez por sua vida e sua cor escura

O sal, parte dessa amarga mistura

Faz arder o corte fundo em sangue.

As impressões deixadas por meus pés

É a arte esculpida nesse solo

Onde piso em falso e me atolo

E escapo entre plantas em viés.

Vejo caranguejos espalhados

Outros bichos correrem assustados

Com a presença dos valentes gabirus.

Entre as folhagens são jogados

Restos de comidas, de pescados

Que alimentam os famintos urubus.

CORAÇÃO FALIDO

Sangro agora o ego combalido

Meu lado marginal é puro arremate

Deixo essa tristeza em xeque-mate

E afundo em mágoa o coração falido.

O amor que sinto, agora dividido

Derrete morno feito chocolate

Tempera e cora como o tomate

E sons em desalinho entopem meu ouvido.

Tudo que eu não sinto agora faz sentido

No que eu me encontrava tudo foi perdido

O peito enternecido brada em disparate.

Todo o meu corpo está doído

Como n’um açougue, a maquina moído

Perdido pela vida que me prende e bate.

Do livro de sonetos “A DOR E EU” de Zé Lopes

O PERFUME

Uma senhora chegou na mercearia de seu joca e perguntou:

- Seu Joca, o senhor tem farinha de ´puba?

E Seu Joca respondeu:

- Farinha de puba, temos.

A senhora pediu para ver a farinha, ele trouxe na concha, ela colocou um pouco na mão, cheirou e pediu:

- Eu quero um quilo.

E ele jogando a concha no saco, disse:

- Eu não vendo mais.

E ela com ar de espanto, perguntou:

- Mas por que, seu Joca?

E ele finalizou:

- Porque a senhora não quer comprar farinha, quer comprar é perfume.

 Zé Lopes, Dr. Tuneco e Jota Jotha

Santacruz, Zé Lopes e Paulinho Sabugada

Jamir Lima com mais um artigo inteligente

Lereno Nunes com mais uma poesia

COMEÇA A DECISÃO

        Sampaio e Maranhão iniciam hoje (23), a decisão do 2ª turno do Campeonato Maranhense. A decisão será em dois jogos e a vantagem é do Sampaio que tem a melhor campanha no returno.

O Sampaio do técnico Everton Goiano nem precisa vencer. Se empatar os dois jogos, o Tricolor será campeão do returno e garantirá vaga na decisão contra o Imperatriz.

O Maranhão do técnico Vinícius Saldanha precisa vencer pelo menos um dos dois confrontos para ir à final. As duas equipes se enfrentaram duas vezes no Estadual com um empate e uma vitória do Sampaio.

ABSURDO! TJ MANTÉM CENSURA AO ‘ESTADO’ SOBRE INQUÉRITO CONTRA FERNANDO SARNEY

Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal confirmaram nesta quarta-feira decisão que, desde julho de 2009, impede o jornal O Estado de S. Paulo de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica.

Empresário Fernando Sarney

Por unanimidade de votos, eles mantiveram a censura prévia imposta pelo desembargador Dácio Vieira a pedido do empresário Fernando Sarney, que é filho do senador José Sarney e foi investigado na Boi Barrica.

Numa sessão fechada ao público, os desembargadores concluíram que o jornal não pode veicular reportagens sobre o caso porque a investigação é sigilosa. Além disso, eles disseram que uma decisão anterior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou ilícitas as provas da investigação.

“Lamento muitíssimo que uma decisão desse tipo coincida com o falecimento do dr. Ruy Mesquita, que sempre foi um incansável batalhador da liberdade de imprensa. A coincidência é infeliz”, afirmou após o julgamento o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que defende o jornal.

O advogado informou que certamente recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso não vai passar em branco”, disse.

O destino do recurso a ser protocolado pelo jornal deverá ser definido após a análise do acórdão do julgamento desta quarta. O acórdão, que é o documento oficial sobre o que foi decidido, deverá ser publicado num prazo de até 15 dias, conforme estimativa da assessoria de comunicação do TJ.

(Com informações do Estadão)

JUIZ CARLOS MADEIRA SUSPENDE CONCURSO DIRECIONADO EXCLUSIVAMENTE A ARTISTAS NEGROS

Juiz Carlos Madeira

O juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, suspendeu a realização de qualquer concurso do Ministério da Cultura direcionado exclusivamente a artistas negros.

Carlos Madeira justificou que os editais dos concursos violam princípios básicos da Constituição Federal como, por exemplo, a isonomia, a moralidade administrativa e a razoabilidade.

“O concurso que institui a cota – isso ocorrem em concursos públicos e em vestibulares, eles estabelecem fundamentalmente aquilo que se denomina de ação afirmativa, ou seja, se busca resgatar a sociedade que foi drasticamente fulminada por medidas preconceituosas para incorporar essas pessoas ao cenário da sociedade brasileira”., disse o juiz.

Ministra Marta Suplicy

De acordo com o magistrado, “os concursos instituídos pelo Ministério da Cultura se destinam exclusivamente a etnia negra, não se tratam de concurso voltado para a heterogeneidade das etnias brasileiras”. Por essa perspectiva, o juiz federal entendeu que o concurso era “discriminatório”.

Outro lado

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, classificou a decisão da Justiça Federal do Maranhão como racista. Já a ministra da Igualdade Racial, Luíza Bairros, disse que fará um esforço juntamente com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura para que a decisão da Justiça Federal do Maranhão seja revertida.

ENQUANTO O MUNICÍPIO ELABORA LEI, OPERAÇÃO "BACABAL EM PAZ" CONTINUA

Por Sérgio Mathias

Ver. Rogério Santos se pronunciando para os colegas no plenário
e para a galeria lotada. (Foto: Jeremias Fotógrafo)

Pouco mais de trinta pessoas, entre donos de bares, casas noturnas, promotores de eventos e proprietários de paredões compareceram nesta quarta-feira (22) na câmara municipal de Bacabal. Portanto faixas eles pacificamente lotaram o plenário daquela casa legislativa para ouvir dos vereadores suas justificativas no que diz respeito ao Termo de Ajustamento de Conduta acordado na semana passada, entre o Ministério Público e as policias Militar e Civil, visando disciplinar o horário de funcionamento de bares e casas de shows, além do uso de sons automotivos e paredões, e ainda a proibição da venda de bebida alcoólica para menores.

Reunião realizada na manhã de hoje na câmara entre
os representantes do legislativo, executivo e judiciário

De acordo com que edis decidiram, os setores jurídicos da câmara e da prefeitura, dentro de 90 dias, elaborarão um projeto de lei municipal que discipline o uso do solo e as atividades urbanas. Pois como a Legislação Federal Sobre Poluição Sonora Urbana explica, se em determinado município, essas leis ou a ausência delas permitem a poluição sonora, nada pode ser feito em termos de legislação federal ou estadual, pois o “Pacto Federativo” garante a autonomia administrativa dos entes federados, respeitando-se as competências constitucionais de cada um deles.

Como o consulto legislativo José de Sena Pereira Júnior diz: “A ocorrência de poluição sonora nas áreas urbanas só ocorre, portanto, ou com o consentimento do poder público municipal, ou pela ineficiência ou negligência dele.”

Cultos religiosos

No tocante à realização de cultos religiosos surge uma questão interessante, pois em princípio, constitui um direito fundamental do indivíduo, previsto no artigo 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil.

No entanto, tal preceito não autoriza a poluição sonora. Com efeito, o dispositivo é claro ao assegurar o livre exercício dos cultos religiosos e garantir, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Pois bem, deve-se conciliar essa liberdade com a preservação do meio ambiente, objeto da Resolução CONAMA 001/90, que prescreve a observância dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

A expressão "na forma da lei" significa, de acordo com a legislação em vigor, que a norma do CONAMA ajusta-se à competência que lhe foi dada pela Lei 6.938/81.

Manifestantes na galeria da câmara (Foto: Blog do JR)

Bares e casas noturnas

Uma das principais fontes causadoras de poluição sonora são os bares e casas noturnas que, apesar da imensa perturbação, aumentam dia-a-dia. Esta fonte é típica dos grandes centros urbanos, onde os bares e as casas noturnas são objeto de diversão de muitas pessoas.

Todavia, os ruídos produzidos por essas atividades acabam por prejudicar o sossego de moradores vizinhos.  Cumpre dizer que os bares e as casas noturnas, para o seu regular funcionamento, deverão adequar-se aos padrões fixados para os níveis de ruídos e vibrações previstos na Norma Brasileira de Acústica.

Audiência Pública

Mesmo após a elaboração e apreciação do projeto de lei municipal que regulamentará essas questões, a comunidade ainda deverá ser consultada através de audiências públicas.

Enquanto isso não acontece os vereadores também decidiram que continuará prevalecendo o que diz o Termo de Ajustamento de Conduta acordado pela promotora do meio ambiente, Klycia Menezes; delegado regional Carlos Alessandro e pelo tenente-coronel Egídio Augusto, comandante do 15º BPM. 

Segundo o vereador Rogério Santos, nesta quinta-feira (23), esse TAC deverá ser republicado com algumas pequenas modificações, e dessa vez, com o aval dos poderes executivo e legislativo.

Entenda o caso

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta, de domingo à quinta-feira, a partir da meia-noite, não é mais permitido o uso de som em bares e festas; na sexta-feira e no sábado, o prazo para isso acontecer é até às 2 horas da madrugada.

A proibição da entrada e venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos nesses locais também faz parte da regulamentação.

Poluição sonora

Pela Lei, só é permitido volume de som com até 55 decibéis (dBA) no período diurno e até 45 dBA, no noturno. Em outras áreas, a Lei permite som com altura até 65 dBA, durante o dia, e 55 dBA, durante a noite. Em áreas industriais, o volume permitido é de até 70 dBA e noturno, até  60 decibéis