MARANHÃO A NIVEL NACIONAL

Novamente o Maranhão conseguiu ser manchete negativa nacionalmente. Nesta manhã de ontem, quinta-feira (12), o Bom Dia Brasil da TV Globo exibiu a reportagem sobre a morte de um comerciante em uma gaiola que serve como cela em Barra do Corda.

O comerciante Francisco Edinei Lima Silva, de 40 anos, que não tinha passagem pela polícia, foi preso por dirigir embriagado e provocar um acidente sem vítima fatal. Só que depois de ser colocado na “gaiola da tortura” na delegacia de Barra do Corda, o comerciante se sentiu mal e veio a óbito.

O assunto, como não poderia deixar de ser, chamou a atenção da imprensa nacional e deve ganhar destaque até internacionalmente, uma vez que a deputada estadual Andrea Murad assegurou que irá formalizar uma denúncia junto a ONU (Organização das Nações Unidas).

Como não tinha uma explicação plausível, o Governo Flávio Dino, mais uma vez, culpou a gestão da ex-governadora Roseana Sarney, mas não conseguiu explicar por qual motivo continuou com a “gaiola da tortura” por dois anos e noves meses.

Clique aqui e veja a reportagem do Bom Dia Brasil.

 

DEFENSORIA PÚBLICA APONTA OMISÃO DO GOVERNO

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) alegou que houve omissão das autoridades sobre a situação de presos que eram colocados em uma gaiola a céu aberto na delegacia de Barra do Corda, a 462 km de São Luís. Na segunda-feira (9), o comerciante Francisco Edinei Lima Silva, morreu após ficar preso por 20 horas no local.

De acordo com órgão em uma vistoria realizada em fevereiro na delegacia indicou que o local não possuía nenhuma condição de abrigar os presos. Um relatório alertando a situação foi enviado a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Governador do Maranhão, Flávio Dino. A defensoria afirma que houve omissão institucional e abriu uma Ação Civil Pública (ACP).

O comerciante Francisco Edinei Lima Silva, de 40 anos, morreu após passar mal no gaiolão da delegacia de Barra do Corda. Ele foi detido na tarde do domingo (8) depois de ser flagrado dirigindo embrigado e se envolver em um acidente de trânsito. Após o acidente, ele se sentiu mal e foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município e liberado. Em seguida, o comerciante foi conduzido para o gaiolão da delegacia por policiais civis.

Familiares do comerciante afirmam que os policiais civis sabiam que ele sofria de problemas de hipertensão e não teria recebido o atendimento adequado. Ele teria ficado na jaula com mais dois presos, sem assistência médica, embora tenha se queixado de dores de cabeça e mal-estar. Francisco Edinei ainda chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas já estava desacordado quando a equipe chegou ao local.

O delegado da Polícia Civil, Renilton Ferreira contestou as alegações da família de Francisco e afirmou que durante todo o tempo ele esteve acompanhado por seus advogados. “A todo tempo, seu Francisco esteve acompanhado dos advogados. Se ele tivesse qualquer necessidade física, de saúde ou mesmo de não respeito aos direitos humanos, caberia ao advogado fazer um requerimento junto à autoridade policial”, disse.

Por meio de nota, o Governo do Maranhão informou que irá apurar as condições da morte do comerciante Francisco Ednei e que a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizam permanentemente visitas a locais de privação de liberdade, tanto do Sistema Penitenciário quanto a Centros de Medida Socioeducativas.

Ainda segundo o órgão, a atual situação das delegacias está sendo discutida e revista pelas Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública, que atuam em sintonia com o Poder Judiciário.

EDIVALDO NÃO SERÁ O VICE DE FLÁVIO DINO EM 2018

Desde a semana passada alguns blogs começaram a plantar a possibilidade de que o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), será o candidato a vice-governador de Flávio Dino na sua tentativa de reeleição em 2018.

Entretanto, essa possibilidade é descartada e por diversos motivos e razões lógicas. Inicialmente, essa foi uma promessa de campanha do próprio Edivaldo quando se reelegeu prefeito de São Luís. Edivaldo assegurou a população da capital que comandaria a cidade, caso reeleito fosse, por mais quatro anos.

Além disso, seria tolice trocar praticamente mais três anos como prefeito de São Luís para ser vice-governador do Maranhão e cair num ostracismo político como está o atual vice do Maranhão, Carlos Brandão, que, se muito conseguir, acredito que não consiga, se elege deputado federal.

Outro impasse estará no PDT, e por dois motivos. O primeiro é que o partido não deve querer abrir mão de uma prefeitura de capital para um cargo de vice-governador, entregando de bandeja a Prefeitura de São Luís para o PCdoB, partido do vice-prefeito Júlio Pinheiro.

O segundo problema é que os outros partidos da base aliada de Flávio Dino, principalmente o PT, iriam dar chilique. Até o momento, o único candidato do comunista ao Senado, já consolidado, é o deputado federal Weverton Rocha (PDT). Ou seja, o PDT indicaria o vice e o principal candidato ao Senado na chapa de Flávio Dino??? E os demais partidos????

Ninguém duvida que Edivaldo será, como sempre foi, leal a Flávio Dino e entrará de cabeça na campanha do comunista e mais uma vez lhe ajudará nas eleições para o Governo do Maranhão, mas fará isso sem precisar cometer um “suicídio político”.

Esses são os fatos e contra eles, não existem argumentos. Simples assim.

COPA DO NORDESTE 2q018

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela completa da Copa do Nordeste 2018.

A primeira rodada aserá no dia 17 de janeiro e decisão será jogada no dia 10 de julho.

O Sampaio estreia em Maceió, contra o CSA, no estádio Rei Pelé. O Cordino que ainda vai disputar a pré-Copa do Nordeste contra o Treze-PB, caso se classifique estreia em casa contra o CRB-AL.

Veja os jogos da primeira rodada:

Confiança-SE x Santa Cruz-PE
Treze-PB ou Cordino-MA x CRB-AL
Ferroviário-CE x ABC
Globo-RN x Vitória
Bahia x Botafogo-PB
Náutico ou Itabaiana x Altos-PI
CSA x Sampaio Corrêa
Salgueiro x Ceará

DEPUTADOS ESTADUAIS DEVEM VISITAR “GAIOLA DE TORTURA” EM BARRA DO CORDA

Após solicitação da deputada Andrea Murad, uma comissão de deputados deverá visitar a Delegacia de Barra do Corda onde é mantida uma gaiola no fundo da unidade para colocar os presos. A parlamentar denunciou as condições desumanas após a morte de Francisco Edinei Lima Silva, comerciante de 40 anos que foi detido por se envolver em um acidente de trânsito quando estava embriagado.

Encaminhado para a delegacia, Francisco foi colocado em uma espécie de gaiola na área externa, sem teto, sem água e numa sensação térmica que pode chegar a 40 graus. Após o dia exposto ao ar livre, Francisco – que era hipertenso – sofreu convulsões dentro da gaiola e veio a óbito. A líder de oposição levou o assunto para a tribuna nesta quarta-feira (11) e solicitou diretamente ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, a ida de uma comissão até o município de Barra do Corda para apurar a denúncia.

“Imprescindível que o Ministério Público e todas as outras autoridades se manifestem a respeito desse assunto, porque nós precisamos tomar uma providência imediata para o fechamento dessa ‘câmara de tortura’, permitida pelo Governador Flávio Dino em pleno século XXI. É a volta das prisões medievais. Também irei acionar a ONU e buscarei o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados em Brasília para denunciar essa barbárie a nível internacional. Já falei com o presidente desta Assembleia, deputado Humberto, para que uma comissão de deputados visite aquele estabelecimento e juntos com as autoridades busquemos soluções para que aquela ‘gaiola’ seja retirada de lá e não provoque a morte de mais nenhum cidadão. Isso é desumano, é degradante, é um crime contra a humanidade”, discursou Andrea.

COLUNA O ESTADO MAIOR - O POVO PAGA?

Está em curso nos gabinetes principais do Palácio dos Leões uma trama do governo comunista que pode levar o povo maranhense a arcar com um rombo bilionários nas contas do estado a partir de 2019. Além de tentar arrancar R$ 8,1 bilhões em impostos dos maranhenses, Dino tenta esticar a dívida com o BNDES em mais seis anos, jogando a dívida para os próximos ocupantes do palácio.

A jogada comunista consiste no seguinte: o Maranhão precisa arcar com parcelas mensais de um empréstimo de R$ 2 bilhões que Flávio Dino deveria ter usado em obras estruturantes, sobretudo em São Luís, mas usa apenas em pequenos projetos em favor de aliados. Ocorre que ele quer, agora, alongar a dívida para mais seis anos, com quatro anos de carência para começar a pagar, já a partir de 2018, quando pretende disputar a reeleição.

Em outras palavras, Flávio Dino quer usar os bilhões do BNDES sem ônus, em plena campanha pela reeleição, deixando a conta para o maranhense pagar a partir de 2020.

Além do dinheiro do BNDES, Dino tem outro projeto em tramitação na Assembleia, que força o maranhense a pagar uma conta de R$ 8,1 bilhões em impostos, exatamente no ano eleitoral. São R$ 500 milhões a mais que em 2017. Totalizando, são R$ 2 bilhões do BNDES mais R$ 500 milhões em impostos, o que dá R$ 2,5 bilhões para o comunista usar como quiser em plena campanha eleitoral. É uma espécie de fundo eleitoral próprio, que Dino terá à sua disposição. E o maranhense pagará essa conta sozinho, depois, como herança do comunismo.

Uma conta amarga demais.

Coluna Estado Maior

HOJE É DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA

O Dia de Nossa Senhora Aparecida é comemorado em 12 de outubro e é considerado feriado nacional no Brasil.

Esta é a data que homenageia a padroeira do Brasil. O Dia de Nossa Senhora Aparecida foi oficialmente instituído a partir do decreto de lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.

Devido à importância que esta santa possui no país, foi construído um santuário dedicado a ela no estado de São Paulo. O Papa João Paulo II, em visita ao Brasil, consagrou a basílica brasileira como o maior santuário dedicado à Virgem Maria em todo o mundo.

História de Nossa Senhora Aparecida

De acordo com a lenda, no ano de 1717, pescadores lançaram suas redes no Rio Paraíba do Sul, com o objetivo de pescar peixes grandes para um jantar especial para o Conde de Assumar.

Eles tentaram muito, mas não estavam conseguindo pescar nada. Quando já estavam quase desistindo, um pescador chamado João Alves apanhou uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, primeiro o corpo e depois a cabeça, e enrolou-a em um manto. De seguida, as suas redes que até então vinhas vazias, abundavam em peixes.

Dezessete anos depois do achado foi construída a primeira capela.

Quando a Princesa Isabel veio ao Brasil pela segunda vez, ofertou um manto azul e uma coroa cravejada de diamantes à imagem.

Nossa Senhora da Conceição Aparecida, foi proclamada Rainha do Brasil e sua Padroeira Oficial em 16 de julho de 1930, por decreto do Papa Pio e, 50 anos depois, foi decretado oficialmente que o dia 12 de outubro seria feriado oficial no país.

No Dia de Nossa Senhora Aparecida também é celebrado o Dia das Crianças.

Oração a Nossa Senhora Aparecida

“Ó incomparável Senhora da Conceição Aparecida / Mãe de Deus, Rainha dos Anjos / Advogada dos pecadores / Refúgio e consolação dos aflitos e atribulados / Virgem Santíssima / Cheia de poder e de bondade / Lançai sobre nós um olhar favorável / Para que sejamos socorridos por vós / Em todas as necessidades em que nos acharmos / Lembrai-vos, ó clementíssima Mãe Aparecida / Que nunca se ouviu dizer / Que algum daqueles que têm a vós recorrido / Invocado vosso santíssimo nome / E implorado a vossa singular proteção / Fosse por vós abandonado / Animados com esta confiança/ A vós recorremos / Tomamos-vos para sempre por nossa Mãe / Nossa protetora, consolação e guia / Esperança e luz na hora da morte / Livrai-nos de tudo o que possa ofender-vos / E ao vosso Santíssimo Filho, Jesus / Preservai-nos de todos os perigos / Da alma e do corpo / Dirigi-nos em todos os assuntos espirituais e temporais / Livrai-nos da tentação do demônio / Para que, trilhando o caminho da virtude / Possamos um dia ver-vos e amar-vos / Na eterna glória, por todos os séculos dos séculos. Amém!"

DIA DAS CRIANÇAS

 

O dia das crianças é reconhecido em várias nações ao redor do mundo para homenagear as crianças, cuja data efetiva de comemoração varia de país para país. Foi proclamado pela primeira vez durante a Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança em Genebra em 1925, sendo celebrado desde então o Dia Internacional da Criança a 1 de junho, adotado em países como Angola, Portugal e Moçambique.^[ No Brasil, o dia das crianças é solenizado em 12 de outubro.^[2]

A ONU reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança, por ser a data em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança em 1989.

No Brasil

No ano de 1924, o deputado federal Galdino do Valle Filho teve a ideia de "criar" o Dia da Criança. Os deputados aprovaram e o dia 12 de outubro foi oficializado como Dia da Criança pelo presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.^[4] Em 1940, Getúlio Vargas instituiu um novo decreto, que "fixava as bases da organização da proteção à maternidade, à infância e à adolescência em todo o País", e que criava uma nova data de comemoração, conforme o Artigo 17 do Capítulo VI: "Será comemorado em todo o país, a 25 de março de cada ano, o Dia da Criança. Constituirá objetivo principal dessa comemoração avivar na opinião pública a consciência da necessidade de ser dada a mais vigilante e extensa proteção à maternidade, à infância e à adolescência."^[5] Segundo a pesquisadora Ângela de Castro Gomes,^[6] o "comemorar", na acepção semântica, poderia ter diversas interpretações, por exemplo, poderia significar "trazer à memória", "fazer recordar" e a estreita ligação com os projetos sociopolíticos, sociais, de educação e saúde do governo Vargas, neste caso em particular, referindo-se às políticas de proteção à infância, maternidade e família. O fato é que, por alguma razão, a data de 25 de março ficou apenas "no papel". Somente em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a Johnson & Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e aumentar suas vendas, é que a data de 12 de outubro passou a integrar o calendário das festas comerciais. Logo depois, outras empresas decidiram criar a Semana da Criança, para aumentar as vendas. No ano seguinte, os fabricantes de brinquedos decidiram escolher um único dia para a promoção, e fizeram ressurgir o antigo decreto de 1924. A estratégia deu certo, pois desde então o dia das Crianças é comemorado com muitos presentes

FRASE DO DIA

 

TCE COMPLETA 70 ANOS E TERÁ VASTA PROGRAMAÇÃO

Lançamento de vídeo institucional, livro contando a história da instituição, entrega de medalhas e outras homenagens marcam, na tarde de hoje, quarta-feira (11), às 19h, o ponto alto das festividades dos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Aberta ao público, a programação será realizada no auditório Terezinha Jansen, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma).

As comemorações tiveram início na última terça-feira (10), com a abertura da “Exposição Documental – 70 Anos do TCE/MA”. Montada no hall de entrada do Tribunal, a mostra inclui mostruário de peças históricas, réplica do antigo plenário do órgão, exposição de fotos, linha do tempo, além de publicações e vídeos.

A exposição fica até o final de outubro e receberá, a partir da semana que vem, visitas de estudantes universitários e do ensino médio das redes pública e privada. A ideia é aproveitar o momento para fazer com que esse segmento se aproprie dessa história, que ajuda a compreender a importância do controle externo para a coletividade.

“Esperamos que a experiência seja proveitosa para todos que se dispuserem a esse passeio pela história de uma instituição que atravessa o século XXI com disposição de jovem a ânimo renovado”, observa o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, presidente do TCE. Ele frisa o fato de que tanto a exposição quanto o evento são abertos ao público.

Em relação à noite festiva de quarta-feira, um dos destaques serão a presenças dos conselheiros Valdecir Pascoal (TCE-PE), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Sebastião Helvécio (TCE-MG), presidente do Instituto Rui Barbosa, organismo voltado para estudos e pesquisas relacionadas ao controle externo.

Ao lado de outras personalidades de reconhecida importância para o fortalecimento do controle externo em nível local ou nacional Ambos serão agraciados com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta homenagem conferida pelo TCE maranhense.

A cultura popular maranhense também será homenageada, por meio do cantor e percussionista Papete (in memorian) e Josias Sobrinho, com participação deste último interpretando algumas de suas canções. Papete será representado pela esposa, Giselle Paiva “São duas personalidades que orgulham os maranhenses e sintetizam nosso apreço pela pujança da cultura popular de nosso estado”, afirma o presidente do TCE.

A programação comemorativa dos 70 anos do TCE maranhense é resultante do trabalho de uma comissão formada ainda no ano passado, envolvendo servidores com formação em história, jornalismo, biblioteconomia e cerimonial que, desde então, vem conciliando suas atividades cotidianas no órgão com a preparação do evento. “É mais um exemplo da extrema competência e dedicação do corpo técnico do TCE, a quem agradecemos pelo belo trabalho”, observa o Ouvidor do TCE conselheiro Washington Oliveira, responsável pela coordenação dos trabalhos.