RELATORIO DA CPMI SERÁ INCLUIDO NO INQUERITO DAS FAKE NEWS

 

Um dia depois de receber o relatório final da CPMI do 08 de janeiro das mãos da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a inclusão do relatório no inquérito das Fake News.

A decisão de Moraes também permite incluir o texto do colegiado nos inquéritos que investigam os atos antidemocráticos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, bem como nas investigações sobre as milícias digitais.

A senadora Eliziane Gama já havia antecipado que Moraes havia assegurado que o relatório da CPMI seria utilizado e agora veio a confirmação.

Vale lembrar que o relatório tem pedidos de indiciamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e de mais 60 pessoas, por associação criminosa, violência política e abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.

Segundo Moraes, o relatório final aponta um “reiterado procedimento atentatório à Democracia adotado pelas milícias digitais, além do aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal e do desvirtuamento do órgão central de inteligência como graves instrumentos de ataques ao sistema eleitoral e suas instituições, em especial, o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral”.

EM SESSÃO SOLENE, EDILSON BALDEZ RECEBE TITULO DE CIDADAO BACABALENSE OUTORGADO PELA CÂMARA DE BACABAL

Em Sessão Solene, Edilson Baldez recebe o Título de Cidadão Bacabalense, outorgado pela Câmara de Bacabal.

A Sessão Solene aconteceu na noite de quarta-feira, 25, no auditório da escola SESI. O evento reuniu autoridades políticas, profissionais que atuam no sistema da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), pais e alunos da escola, além de familiares do homenageado. Os trabalhos foram declarados abertos pelo presidente da Câmara, vereador Melquiades Neto (MDB), que estava acompanhado pela vereadora Natália Duda (MDB), e pelos vereadores Reginaldo do Posto (PDT), Alberto Sobrinho (PSC), Manuel da Concórdia (PDT), Professor Markim (PSC), Dedê da Trizidela (PSC) e Regilda Santos (PL).

Também estavam presentes o deputado estadual Roberto Costa (MDB), o comandante do Policiamento de Área do Interior 1 (CPAI/1), Coronel Túlio, Celso Gonçalo, presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-MA, Diogo Diniz, superintendente do SESI-MA, a gerente da escola SESI/Bacabal, Magna Nascimento, e outros convidados.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o vereador Professor Markim conduziu um momento de oração. Em seguida, o presidente facultou a palavra à vereadora Natália Duda. A parlamentar é autora do Decreto Legislativo nº 01/2023, que confere a maior honraria do Município de Bacabal ao engenheiro civil e de segurança, presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves. Na oportunidade, Natália Duda leu na íntegra a proposição e enalteceu o homenageado pela honraria recebida. “Dr. Edilson, hoje nós estamos reconhecendo todo seu empenho, toda sua luta e contribuição ao nosso estado e, em especial, à cidade de Bacabal, onde o senhor tem serviços prestados. Aproveito para agradecer a todo apoio da Câmara em nome do presidente Melquiades Neto e do nosso amigo deputado Roberto Costa, que fez questão de estar prestigiando este momento tão especial”, declarou a vereadora.

“Hoje em Bacabal tive o prazer de participar de uma sessão especial da Câmara de Vereadores que concedeu o Título de Cidadão Bacabalense ao nosso amigo e grande empresário presidente da FIEMA, Dr. Edilson Baldez. Iniciativa da vereadora Natália Duda e uma justa e merecida homenagem pelo legado desse homem em prol do desenvolvimento não apenas de Bacabal, mas de todo o Maranhão”, disse o deputado Roberto Costa.

Por sua vez, o mais novo cidadão bacabalense, Edilson Baldez, agradeceu ao parlamento pela outorga. “Eu já fui homenageado em muitas cidades, como Imperatriz, Bacabeira e São Luís. Mas nenhuma, com a presença em massa dos vereadores como nós temos aqui hoje. Então essa Câmara realmente demonstra que trabalha unida e que trabalha por essa grande e poderosa cidade. Não é um título para mim, e sim para todos aqueles que contribuíram ao longo do tempo e que vão continuar contribuindo por essa cidade”.

Já o presidente da Câmara, destacou, entre outras coisas, o papel decisivo do homenageado na permanência da escola SESI em Bacabal. “No passado, eu me lembro bem quando, junto com o ex-senador João Alberto, a Magna e o Dr. Edilson, conversávamos sobre as dificuldades que a escola enfrentava e só não fechou porque Dr. Edilson se comprometeu em lutar para que isso não viesse a acontecer. Hoje nos sentimos felizes em reconhecer o trabalho dele, onde eu parabenizo a vereadora Natália Duda e toda Câmara por conceder esta honraria a este grande amigo e conterrâneo do povo de Bacabal”, afirmou Melquiades.

PONTO DE VISTA - ACABARAM AS ILUSÕES:TA TUDO DOMINADO - POR JORGE ALEXANDRE ALVES

ACABARAM AS ILUSÕES: TÁ TUDO DOMINADO!!!

Por Jorge Alexandre Alves*

Se ainda havia alguém que romatizava, defendia ou acreditava que as milícias eram um mal menor - como defendiam políticos no passado - os episódios criminosos ocorridos na tarde/noite de segunda-feira com o transporte público no extremo oeste da cidade do Rio do Janeiro deveriam dissipar toda e qualquer dúvida a respeito do que são estas formas tupiniquins de máfia.

Conforme o relato das autoridades estaduais, uma operação da Polícia Civil prendeu o sobrinho e vice-líder do maior dos grupos de milícias dos subúrbios da Zona Oeste, após intensos tiroteios. Em circunstâncias não explicadas, o criminoso veio a falecer em seguida.

Como represália, milicianos incendiaram dezenas ônibus convencionais, sem contar veículos do BRT e uma composição feroviária que se dirigia a Santa Cruz, uns dos bairros mais distantes  do centro da cidade. O efeito foi catastrófico para povo trabalhador que vive nesta região periférica do Rio de Janeiro.

O sistema de transporte público entrou em colapso na Zona Oeste, a população está aterrorizada e o governo estadual parece impotente diante do caos generalizado na segurança pública. Mais uma vez as vítimas são os mais pobres e os moradores das áreas mais degradadas da cidade.

Trocando em miúdos, a prisão seguida de morte de um líder miliciano por policiais civis desencadeou a maior afronta ao poder constituído da história fluminense. Em uma tarde ensolarada de segunda-feira, criminosos afrontaram de tal maneira o Estado de Direito, cerceando direitos básicos de mais de  40% da população carioca em uma área equivalente a 60% da capital fluminense. 

Estamos falando da segunda maior cidade fluminense, a terceira maior cidade da América Latina. O poder de impacto deste grupo miliciano é de outra magnitude.

Além do colapso no transporte público, aulas foram suspensas, unidades básicas de saúde foram fechadas e, à noite, a internet foi propositadamente cortada em alguns bairros e condomínios para que moradores não pudessem se comunicar. 

Ao mesmo tempo que a Zona Oeste pegava fogo, passou quase desapercebido uma reação popular a uma operação o BOPE (PM) em uma favela no Largo do Tanque, em Jacarepaguá. Três pessoas mortas. Uma delas, sem envolvimento com o tráfico, morreu trabalhando. 

Parentes e amigos tentaram fechar a via principal a região, incendiando pneus. Rapidamente foram desbaratados pela polícia militar e a via foi liberada. Porque coisa semelhante não aconteceu quando incendiavam os ônibus em outras áreas a Zona Oeste?

Diante de tais fatos, como entender o significado disso tudo? Como analisar o papel de governantes e da imprensa diante de cenário de morte? Quais as consequências políticas e os efeitos imediatos na vida das pessoas, sobretudo daqueles diretamente atingidos?

Cláudio Castro não governa o estado. Basta olharmos a caótica situação das escolas estaduais e dos estragos causados na vida dos filhos e filhas da classe trabalhadora. Incapaz de valorizar profissionais da educação trata docentes com desconfiança e usa de forma discutível recursos públicos da área. A saude é outra tragédia cotidiana.

O governador é uma figura politicamente inexpressiva. Uma marionete nas mãos de grupos que, no mínimo, operam naquela zona cinzenta que mistura legalidade burocrática e suspeições de atividades ilícitas. Sua reeleição não expressou a consolidação de sua liderança política, mas sim a continuidade de um mero preposto a serviço de interesses outros. 

Em matéria de segurança pública, Castro se resume a discursos vazios e tibieza nas decisões. Do ponto de vista prático, praticamente manteve a estrutura de seu antecessor, Wilson Witzel. 

Em outras palavras, manteve-se a lógica do "atirar na cabecinha", sem que essa política de morte reduzisse a criminalidade e trouxesse maior sensação de segurança para a população, principalmente para os mais empobrecidos. Tampouco foi modificado o perfil racial, etário e social das vítimas.

Em relação à segurança pública, as imagens estarrecedoras de hoje são reveladoras da incapacidade do governo estadual neste campo. O governador sequer conseguiu emplacar seu escolhido para a chefia da Polícia Civil. Com apenas três semanas no cargo, foi obrigado a subsituir seu escolhido por exigência de deputados estaduais de sua base política. 

Além disso, as lideranças políticas do grupo de Castro historicamente sempre foram, no mínimo, simpáticas às milícias. Estas penetraram nas estruturas do poder público, inclusive no judiciário. Agentes estatais de segurança integram grupos milicianos.  

Os territórios por eles controlados hoje constituem bases eleitorais fundamentais para a eleição de seus líderes ou de seus testas-de-ferro. E todos nós sabemos para que tipo de político essa montanha de votos foi recentemente. 

No terreno da política, tais criminosos acabam indiretamente (será?) aliados a religiosos fundamentalistas, sejam eles coronéis da fe do campo evangélico ou catolibãs. Ambos (religiosos conservadores e milicianos) acabam elegendo os mesmos representantes ideológicos: "cidadãos de bem", "cristãos" e "defensores da família". Seriam indiretamente cúmplices do transtornos causados na vida de tantas famílias cariocas a quem dizem defender?

Neste sentido, seriam os incêndios de hoje um recado político a um governo que, em certo sentido, os representariam? Inauguraram os milicianos uma nova modalidade de exercer política, instaurando o pânico na população e impondo limites à ação das autoridades competentes? São questionamentos graves...

Diante dessa situação, como esperar que agora as forças de segurança irão combater efetivamente as milícias? Dá para confiar em instituições policiais cujos membros um dia são presos escoltando caminhões de drogas e em outro integram grupos milicianos e negociam com traficantes?

Bastam algumas poucas perguntas e fica evidente que Castro não exerce nenhuma autoridade e que seu governo pouco controla as estruturas policiais. Diante de cenário tão sombrio, há como ter esperança em mudanças profundas?

Ora, as milícias hoje estão envolvidas com muitos negócios escusos. De contrabando em zona portuária, passando pelo controle de quiosques da orla da Zona Oeste distribuiçao de medicamentos de origem duvidosa à atividades de pesca e farmácias. Da internet fixa, passando pelo transporte "alternativo" à entrega de água mineral e gelo. Há muito tempo estes grupos estão além das tradicionais taxas de segurança, do gato net e da dstribuição. 

Milicianos já estão inseridos nas zonas centrais e áreas nobres da cidade do Rio de Janeiros. Sem alarde, sem domínio ostensivo de território, mas controlando atividades ilegais nestas regiões. Criando dificuldades para depois oferecer as facilidades da segurança para certa classe média, que acredita ser tão vulnerável à violência quantos pobres e pretos que sobrevivem em meio ao caos vivido nas periferias.

Ao mesmo tempo, podemos falar de guerra civil? Em crime organizado? Em poder ou Estado paralelo? O uso destes termos pela cobertura da imprensa - principalmente na tevê aberta - ajuda a população em geral a entender a gravidade do momento pelo qual passa o Estado do Rio de Janeiro?

Desenvolver sociologicamente esses conceitos exigiria um outro texto, mas como podem os jornalistas da GloboNews e da TV Globo falar de Poder ou Estado Paralelo se os criminosos que supostamente a operam fazem parte das estruturas oficiais de poder? 

Se milicianos são agentes públicos, não há poder paralelo. Na verdade, é o estado que está loteado e penetrado por esses grupos criminosos porque alimentam os ganhos economicos das milícias e ao mesmo tempo sustentam grupos políticos, hoje intimamente vinculados à extrema-direita.

Em outras palavras, é como dizia aquele velho funk: Tá dominado! Tá tudo dominado.

*Jorge Alexandre Alves e sociólogo e professor do IFRJ

PDT DO MARANHÃO TERÁ QUE DEVOLVER MAIS DE TRES MILHOES A UNIÃO

 

O PDT do Maranhão, comandado pelo senador Weverton Rocha, terá que devolver mais de R$ 3 milhões para União, por conta das prestações de contas referentes as eleições de 2020.

Depois da manifestação da União, o relator do processo no TRE-MA, juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos, determinou a intimação do PDT do MA, que tem um prazo de 15 dias para efetuar o pagamento do débito, que atualmente é de R$ 3.009.219,60.

De início, foram apontadas 13 irregularidades, vejam abaixo:

No entanto, as situações mais graves apontadas foram: omissão de despesas, no montante de R$ 290.520,00; e inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, que contribuiu com a desaprovação das contas e a devida devolução do valor de R$ 2.150.880,90.

A decisão, de setembro de 2022, foi do juiz Cristiano Simas de Sousa.

Agora, passado um ano da decisão e o pagamento não realizado, a União informou a situação e agora o PDT do Maranhão precisa se quitar com a Justiça Eleitoral.

ROBERTO COSTA FALA SOBRE VIAGEM A CHINA E INVESTIMENTOS NO MARANHÃO

 

O deputado estadual Roberto Costa fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa para compartilhar os resultados da viagem à China, compondo a comitiva do Governo do Maranhão. A missão foi conduzida pelo vice-governador Felipe Camarão, integrando ainda Taynah Soares, esposa do vice-governador, o deputado Ricardo Arruda, os secretários de estado  Bira do Pindaré (SAF), Diego Rolim (SAGRIMA) e Leandro Silva (SEATI), e Hugo Veiga, assessor de relações internacionais da vice-governadoria.

A viagem foi fundamental para o fortalecimento das relações comerciais e econômicas entre o Maranhão e a China. A comitiva visitou diversas cidades chinesas da Província de Hubei, além de Xangai, Macau e Hong Kong, e explorou indústrias e instituições de ensino superior chinesas, como a Universidade de Hubei e a Universidade de Medicina Tradicional Chinesa, destacando o potencial de intercâmbio de conhecimentos e pesquisa.

Entre as empresas citadas pelo deputado foram Huapei, Dongfeng, Chitian Motor, Xiaohu Duck, Midea e Nine Dragons Paper, indústrias especializadas na agricultura, produção de caminhões, ônibus e veículos elétricos, embalagem alimentar, ar-condicionados, produtos alimentícios e produção de papel. “A Nine Dragons Paper é a maior produtora de papel do mundo e o empresário Liu Mang já demonstrou interesse em investir no Maranhão”, disse Roberto Costa.

Roberto Costa disse que o sentimento do governo Chinês é de entusiasmo para investir no nordeste do Brasil e principalmente no Maranhão. “E vale destacar que hoje nós temos a joia da coroa. O nosso diferencial, a nossa joia da coroa é exatamente uma situação logística, com o potencial do nosso Porto do Itaqui, importante não apenas para o Maranhão, mas para o Brasil. E isso foi destacado em todos os diálogos que nós mantivemos sob o comando do Felipe Camarão e com orientações do governador Brandão”, discursou Roberto Costa.

A viagem consolidou uma perspectiva de assinatura de um acordo de intenções, demonstrando o forte interesse do governo chinês em aproveitar as potencialidades do Maranhão, particularmente o Porto do Itaqui, como um ponto estratégico para o comércio com o Oriente. Com a liderança do vice-governador Felipe Camarão, e o apoio decisivo do governador Carlos Brandão, a comitiva estabeleceu bases sólidas para futuras parcerias que não apenas beneficiarão o estado, mas também contribuirão para o fortalecimento das relações comerciais entre o Brasil e a China.

“Foram praticamente 12 dias de intenso trabalho, com grandes  perspectivas de assinatura de um acordo de intenções entre o Maranhão e a China. O governador Brandão dará agora as tratativas para começar um processo de parcerias concretas para que a gente possa construir, dentro do Maranhão, indústrias que vão ajudar a China, mas, acima de tudo, ajudar o Maranhão, economicamente, e na geração de emprego”, finalizou Roberto Costa.

COM A PALAVRA - SHOW DE CHICO BUARQUE - POR LUIS NASSIF

Sobre a estréia do show de Chico Buarque ontem em São Paulo. 

" Foi o maior show de Chico Buarque que assisti, com a participação majestosa de Mônica Salmaso. 

Foi um reencontro amoroso com o Brasil, através da seleção de composições de várias fases de Chico, cada qual impregnando a história de um público sedento de Brasil, que lotou o teatro.

Eram milhares de pessoas, órfãs não propriamente de Chico, mas de Brasil, que reagiam

entusiasticamente a cada música, como para espantar os demônios que já apossaram do país conspurcando o verde e amarelo com suas caras de zumbis abobados, saindo dos porões do inferno.

Passou pelo show grande parte do repertório intemporal de Chico. Mas o momento mais intenso foi quando Chico e Mônica interpretara “Maninha”, a música que melhor antecipou o que se passaria com o Brasil.

A letra narra a história de dois irmãos, após o abusador ter entrado em suas vidas, a saudade da vida perdida, a esperança de um dia ela ir embora.

Se lembra da fogueira

Se lembra dos balões

Se lembra dos luares dos sertões

A roupa no varal, feriado nacional

E as estrelas salpicadas nas canções

Se lembra quando toda modinha falava de amor

Pois nunca mais cantei, oh maninha

Depois que ele chegou

Se lembra da jaqueira

A fruta no capim

Dos sonhos que você contou pra mim

Os passos no porão, lembra da assombração

E das almas com perfume de jasmim

Se lembra do jardim, oh maninha

Coberto de flor

Pois hoje só dá erva daninha

No chão que ele pisou

Se lembra do futuro

Que a gente combinou

Eu era tão criança e ainda sou

Querendo acreditar que o dia vai raiar

Só porque uma cantiga anunciou

Mas não me deixe assim, tão sozinho

A me torturar

Que um dia ele vai embora, maninha

Prá nunca mais voltar

Estava ali, o Brasil que começou a ser ensaiado a partir do “mensalão”, que se consolidou com a Lava Jato, o país do ódio, da destruição do adversário, tratado como inimigo. Até que o abusador tomou conta de tudo, as milícias conquistaram o poder, exterminando doentes, índios e abandonando crianças, destruindo sistemas de ensino, redes de proteção social. 

A música aumentou em vários graus a emoção que já cobria a plateia. Não foi necessária nenhuma explicação, nenhum grito de guerra, mas apenas a solidariedade barulhenta de irmãos que se vêem libertados do abusador. E, na saída, a dura realidade batendo de volta. 

Se um dia ele vai embora, prá nunca mais voltar, não será por agora. O abusador não é a figura caricata, pornográfica de Bolsonaro e seus filhos, da fada madrinha Michele, com suas maçãs envenenadas de manipulações religiosas, nem a bruxa Damares medindo o dedo de curumins enjaulados.

O abusador, agora, está em cada esquina, depois que uma campanha odiosa de mídia abriu as portas dos túmulos, permitindo que os zumbis escapassem das profundezas e invadissem definitivamente a vida brasileira.

É pior que nos tempos da ditadura. 

No início da ditadura você encontrava alguns delatores no seu entorno, mas era como se os porões fossem segregados da sociedade, permitindo a honestos pais de família fingir que não ouviam os gritos dos torturados pelos amigos próximos de Bolsonaro.

Agora, não. O espectro do abusador entrou na cabeça da velhinha rezadeira, do ruralista alucinado, normalizou a atuação dos assassinos reunidos em Clubes de Atiradores e Caçadores, transformou jornalistas em delatores – alguns deles, agora, tentando refazer o caminho de volta à civilização. Fez com que a sobrinha pia, que ia todos os domingos na missa, passasse a desejar a morte de esquerdistas, petistas, comunistas ou qualquer ista injetado em sua cabeça. Jogou no mesmo ambiente médicos imbecilizados, arruaceiros de periferia, vocações  assassinas esperando a primeira oportunidade para cumprir a sua sina.

Definitivamente, o abusador não foi embora. Será um árduo trabalho empurrá-los de volta ao túmulo, porque não tem cara, não tem RG, é um sentimento amargo, pútrido, plantado por anos na cabeça do país, como um ectoplasma de Freddy Krueger.

Será uma dura caminhada, mas, pelo menos, sabemos o caminho. E as migalhas de pão jogadas pela estrada, para encontrar o caminho da volta, são as canções de Chico, Milton, Caetano, Nelson Cavaquinho, Zé Keti, Angelino de Oliveira, Adoniran.

Afinal, um país que construiu a mais bela música do planeta, haverá de encontrar forças para recuperar as lembranças da fogueiras, dos balões, dos luares dos sertões, e, em um ponto qualquer do futuro, voltar a ter orgulho de si. " 

Texto do jornalista Luis Nassif .

NA ALEMA, VEREADORES DE BACABAL RECEBEM KIT DE EQUIPAMENTOS PARA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA

Na ALEMA, vereadores de Bacabal recebem kit de equipamentos para a Procuradoria da Mulher da Câmara

Atendendo ao convite da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e da Procuradora da Mulher, deputada Daniella (PSB), o presidente da Câmara de Bacabal, vereador Melquiades Neto (MDB), esteve hoje, 24, na sede da ALEMA, acompanhado dos vereadores Fernando da Luziana (PDT), Reginaldo do Posto (PDT), Alberto Sobrinho (PSC) e da vereadora Regilda Santos (PL), para receber um kit de equipamentos que auxiliará as atividades da Procuradoria da Mulher da Câmara de Bacabal.

A vereadora Regilda Santos, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no parlamento bacabalense e que já articulou junto ao presidente Melquiades Neto as atividades da recém-criada Procuradoria da Mulher, visa, entre outras metas de trabalho, a promoção da defesa dos direitos das mulheres no âmbito político e social. “Estamos felizes e agradecidas a Deus pela honra e pelo prestígio que nos tem sido concedido ao longo desses anos. Agradeço ao meu presidente Melquiades por me conceder a honra de ser a Procuradora da Câmara Municipal de Bacabal, e estaremos juntos, trabalhando em prol das mulheres”, declarou a parlamentar.

De acordo com a presidente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino. “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento, atuando na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres, bem como atendendo demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher”, destacou. Já a Procuradora da Mulher da ALEMA, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias em todo o estado. “Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar em posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.

Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook Samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias. O presidente Melquiades Neto agradeceu o apoio da ALEMA e destacou a importante parceria de trabalho com os deputados para Bacabal. “É uma parceria importante entre a Câmara de Bacabal e a Assembleia Legislativa. Hoje, recebemos o Kit para a Procuradoria da Mulher de nossa cidade, onde a vereadora Regilda Santos e a vereadora Natália Duda já fazem um ótimo trabalho em seus mandatos e continuarão atuando em defesa das mulheres. Nós, enquanto vereadores, estaremos dando total apoio. Aproveito para agradecer à presidente da ALEMA, deputada Iracema Vale, a deputada Daniella e agradeço aos deputados Florêncio Neto, Roberto Costa e Davi Brandão pelos serviços prestados ao povo do Maranhão e de Bacabal”.

RELATORIO DA CPMI É ENTREGUE A ALEXANDRE DE MORAES POR ELIZIANE GAMA

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) entregou na tarde de ontem, terça-feira (24) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, o relatório final da CPMI do 8 de Janeiro. Relatora do parecer que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas, a parlamentar disse que o ministro se comprometeu, ao receber o documento na sede do STF, em Brasília, em anexá-lo a inquéritos que estão em curso no Supremo sobre os atos golpistas.

“O recebimento [do relatório] nos trouxe, na verdade, a certeza de que o conjunto de dados e informações que nós catalogamos ao longo do últimos cinco meses [de investigação da CPMI ], foram dados robustos e consistentes e que darão uma relativa contribuição a investigação em curso hoje por parte do Supremo [sobre atos golpistas]”, disse Eliziane Gama, ao citar as ‘dezenas de inquéritos’ presididos por Moraes, como o das milícias digitais, das fake news, dos executores, financiadores e do núcleo político do atos do dia 8 de janeiro.

O relatório da senadora foi aprovado pela CPMI por 20 votos a 11 na última quarta-feira (18). Além de pedir o indiciamento de Bolsonaro, o documento aponta que o ex-presidente tentou dar um golpe de Estado e que ele foi o ‘mentor moral’ dos atos golpistas de janeiro deste ano.

“Para além das 1.331 páginas do relatório, também temos um conjunto de informações digitalizadas que chega a sete terabytes, resultado das quebras de sigilos fiscais, telefônicos e telemáticos e depoimentos que nós colhemos durante esses cinco meses da CPMI”, disse Eliziane Gama.

O relatório final da investigação do 8 de Janeiro também será entregue à CGU (Controladoria Geral da União), à PF (Polícia Federal) e TCU (Tribunal de Contas da União).

UM MILHÃO DO PROGRAMA ROUANET NAS FAVELAS PARA O MARANHAO

 

O Maranhão terá recursos da ordem de R$ 1 milhão para projetos na área cultural pelo Programa Rouanet nas Favelas, que foi lançado pelo Governo Federal nesta terça-feira (24), durante cerimônia realizada em São Luís no Centro Cultural Vale. Esta primeira etapa do programa contempla os estados do Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás com um investimento de R$ 5 milhões.

O vice-governador Felipe Camarão destacou a parceria entre os vários entes públicos e a iniciativa privada em benefícios da coletividade.

“Em nome do governador Carlos Brandão eu quero agradecer mais uma vez o presidente Lula, a Vale e a Cufa [Central Única das Favelas] por terem escolhido São Luís para sediar o lançamento desse programa fundamental. Teremos R$ 1 milhão para selecionar artistas fazedores de cultura de todas as linguagens na favela, na periferia”, frisou Camarão.

A partir do Rouanet nas Favelas será possível descentralizar os recursos na área da cultura buscando estados que normalmente estão distantes do eixo desses investimentos, além de beneficiar os pequenos produtores culturais e iniciativas já existentes na área cultural em periferias e favelas.

Durante a cerimônia no Centro Cultural Vale, foi assinado o Termo de Compromisso de Incentivo para o Rouanet nas Favelas. O documento foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes; pela presidente da Cufa, Kalyne Lima; e pelo diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto.

A ministra Margareth Menezes afirmou que a união do poder público e da iniciativa privada tem proporcionado um alcance maior das políticas públicas, beneficiando principalmente aqueles que mais precisam.

“Com essa iniciativa, a gente quer alcançar aquele produtor cultural, aquela ação que já existe na favela, pois significa esperança para muitas pessoas e muitos jovens. Essa preocupação de chegar a quem mais precisa é uma visão do presidente Lula e essas ações de esperança são um alento para quem está lá na ponta, trabalhando com isso há muito tempo. Temos que desenvolver confiança, abrir oportunidades e apoiar quem já faz”, declarou a ministra.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também acompanhou a cerimônia de lançamento do programa federal e ressaltou a importância para o fomento da cultura no Maranhão e em outros estados.

“É um momento de muita alegria com a volta do Ministério da Cultura e a gente fica muito feliz de receber a ministra Margareth Menezes e apresentar o potencial do Maranhão no setor cultural. O programa descentraliza os investimentos da Lei Rouanet, que tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social para a cultura maranhense e para a cultura do país”, afirmou Yuri Arruda.

O edital do Programa Rouanet nas Favelas está previsto para ser lançado em novembro deste ano contemplando nesta primeira fase o Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás

FLAVIO DINO IGNORA NOVAMENTE COMISSÃO DE SEGURANÇA

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), nesta terça-feira (24), faltou novamente a um convocação da Comissão de Segurança da Câmara Federal.

Dino havia sido convocado no dia 10 de outubro, mas não compareceu, alegando compromissos da pasta e que só iria atender a uma convocação geral no Plenário, pois existiam muitos requerimentos de comissões.

No entanto, a Comissão de Segurança convocou Flávio Dino novamente e ele era esperado para a manhã de terça, mas voltou a faltar.

Inicialmente, Dino alegou que atendeu “a convite da Procuradoria Geral da República para reunião sobre terras indígenas”, mas depois em Nota, além de reiterar que só irá a audiência quando for no Plenário e chegou até a afirmar que na Comissão de Segurança não teria sua integridade física resguardada.

Dino disse ainda que alguns parlamentares da Comissão de Segurança “andam armados e não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns”.

O ministro ainda afirmou que o presidente da Comissão de Segurança, deputado Sanderson (PL-RS), não teria capacidade de conduzir a ordem dos trabalhos e destacou que foi agredido verbalmente no último dia 10 de outubro.

Já Sanderson rebateu o ministro Flávio Dino e assegurou que o maranhense será denunciado.

“Nós vamos representar por crime de responsabilidade, mas também por crime comum. Aí há uma meia dúzia de crimes que o ministro da Justiça cometera. Vamos fazer [a representação] em conjunto. Se ele acha que fala o que bem entende, não. Ele não pode falar o que bem entende.Aqui ele comete ameaça aos parlamentares, constrangimento ilegal e também danos morais aqui de toda sorte. Dizendo que o presidente da comissão de segurança pública não tem condições e nem equilíbrio de presidir a comissão”, afirmou Sanderson.