FUSAO DE PTB E PATRIOTA É APROVADO PELO TSE

 

Agora é oficial. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (09), por unanimidade, o registro do Partido Renovação Democrática, legenda criada pela fusão de PTB com o Patriota.

Com a fusão dos dois partidos, a nova legenda passa a ter direito a R$ 22,8 milhões do Fundo Partidário, referente a valores de 2023.

No Maranhão, nas eleições de 2022, o PTB não elegeu ninguém, mas o Patriota elegeu três deputados estaduais – Edna Silva, Guilherme Paz e Juscelino Marreca. Além de um deputado federal, Marreca Filho.

É será justamente Marreca Filho quem assumirá a presidência do PRD, oficialmente o mais novo partido no Brasil.

APROVAÇÃO DA REFORMA NO SENADO É DESTACADA POR ELIZIANE GAMA

 

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) classificou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária, no Senado Federal, como um “divisor de águas” no país. A matéria foi apreciada em dois turnos e segue para reanálise da Câmara dos Deputados.

“Hoje é um dia histórico. É um novo tempo. O que estamos aprovando aqui (no Senado) é um divisor de águas. Essa proposta reduzirá sim a carga tributária no Brasil”, disse a parlamentar.

Para Eiziane, o Brasil “até então tinha um modelo tributário arcaico, um verdadeiro mostrengo”

A senadora destacou ainda emendas de sua autoria que foram acatadas pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Entre as emendas apresentada por Eliziane estão a que determina a incidência de imposto sobre arma e munições. Também foi apresentada emenda que garante que novos tributos levem em conta a promoção da igualdade entre homens e mulheres.

Outro ajuste proposto por Eliziane é para manutenção de regime fiscal favorecido para geração de “energia verde”. Também há emenda que considera a diversidade regional da Cesta Básica, garantindo alimentação saudável. A outra emenda prevê regime diferenciado de tributação para produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF SÓ DEVEM SER VOTADOS NA PRÓXIMA SEMANA

 

A polêmica sobre a votação do PL dos precatórios do Fundef a professores da rede pública de ensino de São Luís, só deverá ser encerrada na semana que vem.

É que depois dos vereadores terem mantido o veto do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nas emendas do primeiro PL, um novo PL foi encaminhado a Câmara de Vereadores.

Só que a maioria dos vereadores, além de não entenderem a iniciativa, não gostaram da atitude, porque compreendem que bastaria o prefeito ter sancionado o PL original, já que mantiveram os vetos.

Em contato com o Blog, Eduardo Braide entendeu que o envio de um novo PL seria necessário para evitar qualquer problema quando do pagamento dos precatórios aos professores.

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), além de subir o tom no seu discurso, dizendo que o prefeito tem criado embaraços (veja aqui), afirmou que Braide encaminhou um novo PL com emendas vetadas por ele próprio.

Na terça-feira (07), a pauta estava trancada para apreciação de outros vetos do próprio prefeito.

Já nesta quarta-feira (08), a pauta da ordem do dia prevê a apreciação de dez prestações de contas, de três prefeitos diferentes: Tadeu Palácio (02), João Castelo (02) e Edivaldo Júnior (06).

Sendo assim, a votação do novo PL dos precatórios do Fundef só ocorrerá semana que vem.

NOVO PAC INVESTIRÁ 94 BILHOES NO MARANHÃO

 

Mais infraestrutura, moradia, saneamento básico, escolas, unidades de saúde entre outros investimentos para melhorar a qualidade de vida da população maranhense e garantir mais desenvolvimento econômico, social e geração de emprego e renda no estado. Isto é o que vai representar os investimentos de R$ 94 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. O lançamento oficial do programa aconteceu nesta segunda-feira (6), em São Luís, com a participação do governador Carlos Brandão e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, coordenador nacional do programa.

A solenidade de lançamento o Novo PAC no Maranhão aconteceu no Teatro Arthur Azevedo, na capital maranhense. Também participaram os ministros Juscelino Filho, das Comunicações; André Fufuca, do Esporte; Silvio Costa, dos Portos e Aeroportos; os senadores da bancada maranhense Eliziane Gama e Weverton Rocha; o vice-presidente da Caixa, Marcelo Bonfim; deputados federais, estaduais, prefeitos, lideranças políticas, representantes de diversas entidades empresariais, de classe, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.

Durante a entrevista coletiva que antecedeu a abertura da solenidade, o governador Carlos Brandão afirmou que o Novo PAC vai preparar o Maranhão para o futuro.

“O Maranhão foi contemplado com R$ 94 bilhões em recursos do Novo PAC. Esses investimentos vão aquecer a economia do nosso estado, gerando empregos para a nossa população. Além disso, as obras e intervenções que serão feitas nos diversos setores vão preparar o nosso estado para o futuro. Vamos ampliar nossa rede educação, fortalecer a logística dos nossos portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, vamos avançar na transição da nossa matriz energética, além de todos os investimentos em saúde, infraestrutura, moradia e outras áreas”, disse o governador Carlos Brandão.

Já o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que já há obras do Novo PAC em execução no Maranhão. “Hoje, estamos fazendo o lançamento oficial do Novo PAC no Maranhão, seguindo uma agenda que está percorrendo todos os estados do Brasil, mas obras paradas dos PACs anteriores já foram retomadas, algumas, inclusive, já foram entregues. E também estamos executando obras novas. Agora, vamos trabalhar para tirar do papel todos os projetos aprovados em parceria com os estados e municípios”, disse.

Estradas – No eixo de Transporte Eficiente e Sustentável será feita a duplicação da BR-010 entre Imperatriz e Açailândia; a adequação da BR-222; a adequação da travessia urbana de Imperatriz, na BR-010; a construção da BR-235; a construção do contorno de Balsas, na BR-230; a construção da BR-226; a duplicação das BR-135 e 316 entre Miranda do Norte e Caxias; a construção da BR-402; a duplicação da BR-135 no trecho entre a Estiva e Miranda do Norte.

Ao todo, serão 11 obras em rodovias estaduais, entre as quais a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina (PI). Os investimentos na área também incluem estudo de concessão das BRs-135 e 316 à iniciativa privada. A rede de portos, aeroportos, ferrovias e hidrovias também receberão investimentos.

“Investir em obras e ações prioritárias, que retomem o desenvolvimento do país e melhorem a vida das pessoas. Essa é uma das prioridades do Novo PAC. E é isso que faremos no Maranhão, onde realizamos hoje o lançamento regional do programa. São quase R$ 100 bilhões previstos para o estado, em áreas como infraestrutura, habitação, saúde, educação, saneamento, energia e no novo eixo de inclusão digital e conectividade. Em relação a esse último, cujas ações serão coordenadas por nós no Ministério das Comunicações, estão contempladas a conectividade de escolas públicas e unidades de saúde, expansão do 4G, implantação do 5G, construção de infovias, expansão da TV Digital e a modernização dos Correios. Sob a liderança do presidente Lula, seguimos reconstruindo o Brasil”, afirmou Juscelino.

Esporte – O Ministério do Esporte vai viabilizar dentro do programa a construção dos chamados Espaços Esportivos Comunitários, conhecidos também como areninhas, que são estruturas que visam levar mais qualidade de vida à população por meio do estímulo à prática da atividade física e esportiva a pessoas de todas as idades.

“Por determinação do presidente Lula, vamos levar mais desenvolvimento e cidadania a todo o estado. E no Esporte não será diferente, vamos viabilizar a prática esportiva a todas as idades com os Espaços Esportivos Comunitários. É vida saudável ao alcance de todos e a custo zero”, destacou Fufuca.

FLAVIO DINO QUER IMEDIATO RESTABELECIMENTO DA ENERGIA EM SAO PAULO

 

Utilizando as redes sociais, nesta segunda-feira (06), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que já orientou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, a cobrar formalmente o imediato restabelecimento e a reparação dos danos que os consumidores sofreram no período de interrupção do fornecimento de energia elétrica em São Paulo.

“Orientei o nosso secretário Wadih Damous a cobrar formalmente o imediato restabelecimento e a reparação dos DANOS que os consumidores (lares, comércios etc) sofreram nesse período de interrupção do serviço”, afirmou Dino.

Desde a última sexta-feira (03), após as fortes chuvas que atingiram a capital de São Paulo, a energia elétrica foi interrompida para boa parte dos consumidores da ENEL, concessionária responsável pela distribuição de energia no estado.

Ainda nesta segunda-feira, cerca de 500 mil clientes ainda estavam sem energia.

“Conforme orientação do ministro Flávio Dino, a Senacon já preparou notificação à ENEL e está tomando outras medidas para monitorar os danos causados, orientar os consumidores e mitigar os prejuízos decorrentes da suspensão de energia elétrica”, afirmou Wadih Damous.

REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO É PROPOSTA POR FELIPE CAMARÃO

 

A denúncia do delegado da Polícia Civil do Maranhão, David Noleto, afirmando que seu filho, que possui TEA (Transtorno do Espectro Autista), mesmo tendo passado nos testes, teve sua matrícula vetada na escola Educallis de São Luís, por conta da sua condição (reveja), segue repercutindo.

O colégio Educallis justificou sua decisão pelo fato de ter se baseado em uma resolução do CEE (Conselho Estadual de Educação), que acaba permitindo que escolas públicas e privadas possam negar matrículas a estudantes. A resolução, que defende a inclusão de apenas até três alunos com deficiência por turma, ainda é considerada por muitos uma afronta a Constituição Federal.

Diante dessa situação, o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), assegurou que irá trabalhar pela revogação imediata da resolução.

“Estaremos dialogando no Conselho Estadual de Educação e vamos solicitar formalmente a imediata revogação ou alteração dessa resolução, que infelizmente tem prejudicado muitos alunos”, destacou Camarão, que encaminhará a solicitação ainda nesta segunda-feira (06).

Existe a expectativa que o Conselho Estadual de Educação possa se reunir nesta semana e tratar do assunto.

POLITICA MOVIMENTA A MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA

 

A manhã desta segunda-feira (06), promete ser bastante movimentada na política maranhense, em especial na capital do estado.

Por volta das 9h30, no Teatro Arthur Azevedo, o Governo Federal realiza o lançamento do Novo PAC no Maranhão. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao lado do governador Carlos Brandão, apresenta os investimentos previstos para o estado.

Existe também a expectativa que os quatro ministros maranhenses – André Fufuca no Esporte; Flávio Dino na Justiça e Segurança Pública; Juscelino Filho nas Comunicações; e Sônia Guajajara nos Povos Originários – participem do lançamento. O volume de recursos já alocados para o Maranhão é de R$ 59 bilhões.

Precatórios – O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor, confirmou que nesta segunda-feira os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino serão votados.

O projeto traz critérios para rateio, aos profissionais de rede, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os créditos são fruto da diferença de repasses, quanto ao valor mínimo anual por aluno, referente ao período de 14/05/1999 a 31/12/2006.

Eduardo Braide anunciou que foi orientado pela Procuradoria Geral do Município a vetar as emendas, até mesmo para respeitar o acordão do Tribunal de Contas da União.

FLAVIO DINO DIZ NAO ACREDITAR NO VETO DO SEU NOME PELO SENADO

 

Durante entrevista ao Portal Brasil 247, na última sexta-feira (03), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), voltou a ser questionado sobre uma eventual indicação, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Flávio Dino, que é senador licenciado, disse não acreditar em um veto do Senado para o seu nome, caso seja efetivamente indicado para o STF.

“Acho que o clima no Senado é respeitoso. Eu realmente nunca contei votos para uma questão que não está posta, mas eu sou senador, então tenho uma relação frequente com os colegas do Senado. Imagino que qualquer que seja a indicação do presidente Lula, ela será viável”, assegurou, mesmo após o Senado, em gesto raro, ter rejeitou a indicação do advogado Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União.

Apesar do otimismo de Dino, os senadores da Oposição já se posicionaram publicamente que, caso seja ele o indicado, irão trabalhar incansavelmente para vetar a indicação.

O maranhense também reafirmou não estar preocupado com a decisão de Lula e seguirá trabalhando pelo Brasil, no Ministério da Justiça, no Senado, no STF ou em qualquer outro lugar.

“Que o presidente defina. (…) Onde eu estiver vou procurar ajudar o Brasil. E isso não depende de mim. No meu tempo diário, de 12, 14, 15 horas de trabalho, nem um grão é ocupado com a preocupação sobre o que o presidente da República fará acerca desse tema, porque cabe a ele. Então essa preocupação é dele, não é minha. E eu sou solidário a ele com qualquer decisão que ele adotar. Eu estarei apoiando, defendendo, e tenho certeza que será o melhor. E se ele quiser que eu fique no Ministério da Justiça eu vou ficar. Tranquilo”, finalizou.

É aguardar e conferir, já que a tendência é que ainda na primeira quinzena de novembro, Lula defina os nomes para o STF e Procuradoria Geral da República (PGR).

VEREADOR MELQUIADES NETO DESEJA BOA SORTE A TODOS QUE VAO FAZER O ENEM

 

COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO

 

MONA LISA

O Realismo procura descrever a sociedade de forma realista exatamente como ela é. Constrói personagens que são frutos do seu meio. O Naturalismo procura descrever os seres humanos de forma realista, incluindo o aspecto sexual como um fator biológico determinante na formação do caráter. Assim sendo, o naturalismo é a ambição do homem quando, através de arte, coloca diante de qualquer observador uma semelhança convincente entre a aparência real e a aparência ideal. Por exemplo, a admiração por uma obra de arte ou por uma pessoa, advém da habilidade da pessoa de fazer parecer ser o que não é. Advém da habilidade do artista fazer a sua obra parecer o que ela não é. Em outras palavras, o artista tem o papel de fazer algo parecer a realidade e não a representação dessa realidade. De acordo com a atitude naturalista, podemos distinguir duas filosofias de vida importantes: a REALISTA e a IDEALISTA. A filosofia realista mostra o mundo como ele é, nem melhor e nem pior do que nada. É característico, por exemplo, a arte no período do renascimento como a Mona Lisa, de Leonardo da Vinci. A obra mostra uma bela mulher sorrindo. Mas ela está realmente sorrindo ou é o observador que ver esse sorriso? Ela é bonita ou o conjunto de cores e brilhos no quadro a faz parecer bonita? Sabem o que aconteceu nessa obra de arte? O pintor utilizou uma técnica que fez com que seja quase impossível desvendar a verdadeira expressão da modelo. 

A Mona Lisa serviu de referência para pinturas de futuros retratos no mundo inteiro. Mas o que isso tem a ver com presente texto sobre o NATURALISMO, REALISMO e IDEALISMO? Tem tudo a ver para simplesmente dizer que a aparência nos engana, mas nos satisfaz e nos informa. É por isso que existem as pessoas idealistas, ou é por isso que devemos ser realistas em certos momentos da nossa vida e idealistas em outros. Sabem por quê? Porque o idealista retrata um mundo nas suas condições mais favoráveis que vão além da realidade dos nossos olhos que tanto nos enganam para nos divertir. Na verdade, o idealista mostra o mundo como desejaríamos que ele fosse, melhorando e aperfeiçoando o real. É o que muitos chamam de padrão da arte grega, que não retratava pessoas reais, mas pessoas realizadas. Em outros termos, o realista se afasta do real para ir à realização, à beleza, à felicidade plena. Ocorre que, nos tempos modernos, o homem colocou luzes e cores no mundo real para transformá-lo num mundo idealmente belo. É o caso das fotos dos nossos perfis sociais, os nossos sorrisos nas redes, nossas relações aparentemente perfeitas com os amigos das redes sociais. São reais ou ideais? São as duas coisas, pois nenhuma de nós é perfeito. Mas o que aconteceu com a mudança de atitude do homem contemporâneo? O advento da máquina fotográfica fixou a nossa imagem do jeito que ela é. A câmera do seu celular capta a sua imagem do jeito que ela realmente é. Ora, você é um idealista, então deixe a sua imagem fotográfica como você gostaria que ela fosse. Se você tem um iphone, escolha a foto que deseja publicar, todos nós somos atraídos por momentos de beleza; Toque em "Editar" no seu celular e arraste o dedo à esquerda na foto para ver os efeitos disponíveis, como Contraste, Brilho, Ponto Preto, Saturação e Brilho da Cor; Selecione o efeito desejado e arraste o controle de ajuste para fazer a edição; Toque em "OK" para salvar as alterações. Pronto, com isso você construiu a sua beleza para além da realidade, pois você é um realista muito idealista.