DEPUTADO ROBERTO COSTA ENQUADRA RODRIGO LAGO

 

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão, de ontem, quarta-feira (15), o deputado Roberto Costa (MDB) deu uma enquadrada no colega de parlamento Rodrigo Lago (PCdoB).

Tudo começou após o parlamento estadual ter votado contra uma Audiência Pública, proposta por Rodrigo Lago, para debater a polêmica dos Precatórios do FUNDEF, após bloqueio de 15% determinado pelo ministro do STF, Kássio Nunes Marques, para pagar cinco bancas de advogados com a anuência do SINPROESEMMA.

O deputado Roberto Costa não gostou do tom usado pelo colega após a rejeição do requerimento, insinuando que os deputados que foram contra sua iniciativa eram contrários a causa dos professores.

“Nenhum de nós aqui, em nenhum momento, se posicionou de forma contrária. Agora, não é levantando leviandade contra os deputados que vai se firmar como ‘dono da criança’. Não tem condição! Se tivéssemos que fazer um levantamento aqui, nesta Casa, de discursos de requerimentos em defesa do professor, o senhor estaria em último lugar p⁸orque o senhor só veio falar de professor agora. Na sua história política, não tem a sua participação em nenhum tipo de movimento. Agora, a minha história, deputado, se o senhor colocar a sua história, eu tenho a certeza que eu tenho muito mais legitimidade de que você para defender os movimentos sociais. Defender movimento social aqui é muito bom, mas debaixo do sol, como o senhor nunca teve, é muito fácil. E querer ser aqui o arauto agora da defesa dos movimentos não dá”, destacou Roberto, que citou algumas vezes o nome do deputado Wellington do Curso (Novo), como um parlamentar que tem sempre defendido a causa dos professores.

Inegavelmente, foi uma enquadrada daquelas e que jamais será esquecida pelo deputado Rodrigo Lago, estreante no parlamento, e que deve aprender que “quando for sopa, não tem como comer de garfo”.

VEREADOR MELQUIADES NETO- HOJE É DIA DO GARI

 

CBF SUSPENDE BRASILEIRÃO POR DUAS RODADAS

 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na noite de ontem, quarta-feira (15), decidiu acatar o pedido de 15 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro e suspendeu a competição por duas rodadas.

A tragédia por conta das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul foi decisiva para a suspensão das 7ª e 8ª rodadas, nos dois próximos fins de semana.

Se não houver mudança, a Série A do Campeonato Brasileiro volta em 1º de junho, na 9ª rodada.

Dos 20 clubes, apenas Palmeiras, Flamengo, São Paulo, Corinthians e Bragantino não se manifestaram favoráveis a suspensão do Campeonato Brasileiro.

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA FAZ SUA PRIMEIRA REUNIÃO

 

Na tarde de ontem, quarta-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou a primeira reunião com artistas e representantes da sociedade civil organizada para discutir políticas públicas voltadas à classe artística maranhense. Participaram do encontro os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Soldado Leite (PSC).

Durante a reunião, foi debatida a necessidade de estabelecer um regimento interno que fortaleça as ações da Frente Parlamentar, garantindo maior eficácia em suas atividades. Além disso, houve uma análise aprofundada do sistema maranhense de museus, visando identificar oportunidades de aprimoramento e fortalecimento desses espaços culturais tão importantes para a preservação da história e da identidade cultural do estado. Ficou estabelecido uma visita ao Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na próxima sexta-feira (17).

De acordo com o deputado Carlos Lula, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, uma das principais deliberações da reunião foi a proposta de realizar uma audiência pública para discutir a lei de incentivo à cultura. “Criar essa audiência é promover um amplo debate sobre os desafios e perspectivas para o setor cultural e criativo no atual cenário no Maranhão”, afirmou.

O deputado destacou, ainda, a importância do trabalho conjunto da Frente Parlamentar para impulsionar políticas públicas que valorizem e fortaleçam a cultura e a economia criativa.

“Reafirmamos o nosso compromisso com a promoção e o fortalecimento do setor cultural e criativo. Continuaremos trabalhando de forma incansável para alcançar seus objetivos em prol da diversidade cultural e do desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, frisou Carlos Lula.

O deputado Rodrigo Lago, vice-presidente da Frente, ressaltou a relevância do debate sobre o sistema maranhense de museus e a necessidade de garantir sua adequada estruturação e funcionamento. “Os museus desempenham um papel fundamental na preservação da memória e da identidade cultural de nossa sociedade. Precisamos assegurar que esses espaços tenham os recursos necessários para cumprir sua missão de forma eficaz”, declarou.

Já o deputado Soldado Leite reconheceu o poder transformador que a cultura exerce na sociedade. “Precisamos ouvir os fazedores de cultura do nosso estado. Agora, com a criação dessa Frente Parlamentar, nossos artistas têm um instrumento permanente no Parlamento Estadual para ouvi-los e, assim, construir junto com eles políticas públicas necessárias para a classe”, disse.

Presente à reunião, o representante do Ministério da Cultura no Maranhão, Yuri Logrado, expressou seu apoio às iniciativas da Frente Parlamentar e destacou a importância de promover o diálogo entre os diversos setores culturais. “A colaboração entre o poder público e a sociedade civil é fundamental para o fortalecimento da cultura e da economia criativa. Estamos comprometidos em contribuir para esse processo e buscar soluções que beneficiem a todos”.

PRECATORIOS FUNDEF :LUTA PELOS 15% É LUTA DE FELIPE CAMARÃO

 

Como foi anunciado no início da semana, nesta quarta-feira (15), o Governo do Maranhão iniciou o pagamento dos Precatórios do FUNDEF aos professores públicos da rede estadual.

No entanto, apesar do início do pagamento, o secretário de Educação e vice-governador, Felipe Camarão (PT), assegurou que o governo segue na luta para não retirar 15% do valor para o pagamento de honorários advocatícios.

“Palavra do governador Brandão cumprida: 1ª parcela do abono relativo ao precatório do FUNDEF já na conta dos educadores (da ativa). AGORA A LUTA É PELOS 15%!”, destacou Camarão.

Seguindo o calendário anunciado pelo governador, no dia 17 de maio será a vez dos aposentados, já no dia 20 de maio os desligados, pensionistas e herdeiros.

É aguardar e conferir, afinal a questão dos 15% está tramitando no Supremo Tribunal Federal, mas o que tem pesado é uma Manifestação do SINPROESEMMA em prol do pagamento das cinco bancas de advogados.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ENTREGA CARTAO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

 

Deputados estaduais participaram, na tarde de ontem,  terça-feira (14), da cerimônia de entrega do Cartão Transporte Universitário, iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude (SEEJUV). A ação visa beneficiar mais de 5 mil jovens estudantes em todo o estado, oferecendo um suporte financeiro para o deslocamento e contribuindo para a redução dos índices de evasão acadêmica.

O evento, realizado no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), contou com a presença dos deputados Roberto Costa, Ricardo Arruda (MDB), Francisco Nagib (PSB) e Ricardo Seidel (PSD), além de secretários estaduais, representantes da Juventude municipal e estadual, entre outras autoridades.

Na ocasião, deputado Roberto Costa, que estava representando a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, disse que a iniciativa marca um compromisso sólido do governo em apoiar a educação e o desenvolvimento dos jovens maranhenses.

“O Governo do Maranhão reafirma seu comprometimento em investir na educação e no futuro da juventude maranhense, acreditando que iniciativas como o Cartão Transporte Universitário não apenas facilitam o acesso à educação, como contribuem também para o desenvolvimento de todo o estado”, ressaltou o parlamentar.

De acordo com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, O programa beneficiará especialmente estudantes do ensino médio e superior da Grande Ilha, que abrange municípios como São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

“Para atender a essa demanda, foi elaborado um edital específico com auxílio no valor de R$ 400,00, oferecendo um suporte significativo para os estudantes custear seus deslocamentos”, afirmou o governador.

Além disso, Carlos Brandão, disse que o programa já beneficiou mais de 21 mil jovens em 170 municípios. “Somente no ano passado, o auxílio beneficiou 8 mil estudantes. O objetivo do Cartão Transporte Universitário é combater os índices de evasão escolar, garantindo recursos para o deslocamento dos estudantes até às instituições de ensino”, frisou.

Programa – O programa beneficia estudantes universitários, alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Unidades Plenas e alunos do ensino médio da Rede Estadual da Grande Ilha. A iniciativa visa proporcionar o acesso facilitado ao transporte, garantindo assim a continuidade dos estudos com mais conforto e segurança.

MOBILIZA DISPUTARÁ ELEIÇÕES EM 70 MUNICIPIOS

 

O presidente do diretório estadual do Mobiliza no Maranhão, Hilton Gonçalo, anunciou por meio de sua conta pessoal do X (antigo Twitter), que participará em 70 cidades maranhenses das disputas pelas vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador. Além das candidaturas definidas em Bacabeira (Naila Gonçalo) e Santa Rita (Milton Gonçalo), o gestor municipal já anunciou nomes em Paço do Lumiar, Nova Colinas, Bacabal, Godofredo Viana, Morros, Viana e nos próximos dias deve fazer novos comunicados.

Hilton Gonçalo explica que a condução das conversas é feita pelas comissões provisórias municipais, que possuem autonomia para apresentar pré-candidaturas a prefeito ou apoio a outro nome, mas claro que como presidente estadual do partido, ele sempre estará ativo nas discussões.

Em algumas cidades já à definição ao apoio à pré-candidaturas postas por outros partidos: é o caso de Timon, que apoiará Dinair Veloso; em Caxias vai com Paulo Marinho Júnior; Pinheiro com André da Ralpnet; Pastos Bons com Enoque Mota e Imperatriz com Josivaldo JP, os dois últimos citados podem contar com o candidato a vice-prefeito do Mobiliza.

Em Pastos Bons, Francisco Reinaldo será o candidato a vice de Enoque Mota e em Imperatriz constrói-se uma chapa por formada por Josivaldo JP e o médico Daniel Fiim, que teve 8% dos votos na eleição de 2020 para prefeito.

Existem outras cidades, que o Mobiliza aguarda a situação do atual prefeito se definir como é o caso de Sucupira do Norte, que se houver um impedimento do prefeito Marcony Santos, Leilton do Mobiliza será o candidato, assim como também em Nova Iorque, a Eva pode ser a opção para disputa majoritária.

Em Godofredo Viana, o nome da atual vice-prefeita Karine Andrade está posto para concorrer à Prefeitura; em Morros, o nome é da ex-prefeita Silvana Malheiros; na cidade de Viana será Marcone Veloso; em Nova Colinas será o Francivaldo e em Bacabal será o Jansen.

Outros nomes estão em processo de construção da pré-candidatura a cargo majoritário como é o caso de Alcidinho em Primeira Cruz; Franklin em Palmeirândia; Leandro em Axixá; Elton Gonçalo em Anajatuba e outros.

Em Itapecuru-Mirim, o Mobiliza tem feito diversas pesquisas de consumo interno e existem chances reais do partido apresentar o nome da dupla Santora e Gonçalo Júnior para a disputa da Prefeitura. Assim como em Rosário, a decisão da disputa majoritária caberá a comissão provisória liderada por Edivaldo Bazzolão.

Especificamente sobre São Luís, Hilton Gonçalo explica que a direção nacional exige participar da discussão e portanto existem algumas etapas para avançar sobre o projeto majoritário ou apoio a um pré-candidato na capital maranhense.

DECISAO DO STF PODE DEFINIR O QUINTO CONSTITUCIONAL DA OAB

 

O comando da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA) também acompanhará com atenção o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as ações referentes a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O julgamento, que acontecerá de 17 a 24 de maio, pode destravar e autorizar a Assembleia Legislativa a seguir com o processo de escolha no novo conselheiro.

O advogado Flávio Costa ainda é o favorito e deve ter o apoio da maioria dos deputados estaduais para assumir a vaga que pertenceu ao conselheiro aposentado Washington Oliveira.

Caso isso aconteça, a OAB-MA, enfim, deverá dar continuidade ao Quinto Constitucional para definir um advogado que assumirá o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão.

É que o Quinto Constitucional da OAB-MA segue praticamente paralisado, após o TJ-MA ter devolvido a lista sêxtupla da entidade, justamente pelo fato do advogado Flávio Costa não ter comprovado os dez anos do exercício da advocacia.

Com Flávio Costa no TCE-MA, a OAB-MA poderá escolher um sexto nome para compor a nova lista sêxtupla e encaminhar ao TJ-MA, que escolherá três nomes e encaminhará a lista tríplice ao governador Carlos Brandão.

O Quinto Constitucional da OAB-MA, apelidado de Quinto dos Infernos, está tão atrasado, que o Ministério Público realizou processo semelhante bem depois, mas já concluiu e a ex-promotora de Justiça, Graça Amorim, inclusive já se tornou desembargadora do TJ/MA.

É aguardar e conferir, mas como a OAB-MA não teve a capacidade de resolver o impasse, o STF pode solucionar o problema.

VEREADOR MELQUIADES NETO EMITE NOTA DE PESAR PELA MORTE DE ORLANDO PEREIRA

 

NOVAS AUDITORIAS EM MUNICIPIOS MARANHENSES SAO PEDIDAS PELO MPF NO CASO EJA

 

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para verificar eventuais irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar. O órgão apura, a pedido do MPF, supostas ações fraudulentas a partir da inserção de dados falsos majorados relativos à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As auditorias têm início previsto para o mês de junho deste ano.

Segundo o relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU), há divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, a finalidade da fraude é obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ministério Público Federal (MPF) também se reuniu com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), no intuito de buscar colaboração e atuação nos municípios investigados e expandir o monitoramento sobre as possíveis irregularidades no Censo Escolar, que é utilizado como parâmetro para o repasse de recursos federais.

A partir da análise final da CGU, que além dos critérios de risco utilizados anteriormente (relação entre a população do município e os alunos do EJA e entre a quantidade de alunos do EJA com relação a educação básica) acrescentou mais um critério de risco (crescimento abrupto de alunos do EJA nos últimos anos), foi finalizada a lista com 23 municípios: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Coelho Neto, Brejo, Turilândia, Araioses, Chapadinha e Cantanhede.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador das Investigações, o requerimento do MPF ao TCE/MA é imprescindível para as investigações. “E identificação pelos critérios de risco da CGU dos municípios com indícios de irregularidades deve ser esse completada pela realização de auditoria pelo TCE/MA, a fim de que o MPF possa realizar as investigações necessárias para reaver os recursos recebidos fraudulentamente e punir os agentes públicos responsáveis”, frisou o procurador.