quarta-feira, 19 de março de 2025

VEM AI A 2º FEIRA MULHER DA AGRICULTURA FAMILIAR

 


Mais de 30 mulheres rurais irão comercializar seus produtos durante a 2ª Feira Mulher da Agricultura Familiar, que acontecerá de 27 a 30 de março, no São Luís Shopping. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), com apoio do shopping.

A feira tem como objetivo valorizar e fortalecer o empoderamento feminino das agricultoras familiares, proporcionando oportunidades de negócios, geração de renda e visibilidade ao trabalho dessas mulheres.

O evento contará com exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar e da economia solidária, incluindo alimentos e artesanatos produzidos por mulheres que representam cerca de 20 empreendimentos do campo e da economia criativa.

Valorização da mulher rural – Para o secretário da SAF, Bira do Pindaré, a feira é uma iniciativa que reforça a importância da produção feminina no meio rural, especialmente no mês que celebra as lutas e conquistas das mulheres na sociedade.

“Temos um olhar especial para as mulheres rurais. O trabalho delas à frente de seus negócios é essencial para o sucesso da produção. A Feira Mulher amplia os espaços de comercialização e incentiva a agricultura familiar”, destacou Bira.

Rodas de Conversa – Além da exposição e venda de produtos, a Feira Mulher promoverá debates e reflexões em rodas de conversa, a partir das 15h, abordando temas como:

– Geração de renda e organização coletiva de mulheres
– Juventude feminina e sucessão rural
– Acesso a políticas públicas
– Violência contra a mulher no campo

Os debates contarão com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, promovendo um espaço de diálogo e conscientização sobre a importância do papel das mulheres rurais.

Programação cultural – A 2ª Feira Mulher também valoriza o protagonismo feminino na cultura. Durante os quatro dias, a partir das 17h, o público poderá prestigiar apresentações de talentosas artistas maranhenses, como:

– Vanessa Serra
– Célia Maria
– Gabriela Leão
– Paula Nordestina
– Josy Dominici
– Luciana Pinheiro
– Elizabeth Lago
– Lívia Amaral

terça-feira, 18 de março de 2025

EM MAIO TCU JULGARÁ COMPRA DE RESPIRADORES PELO CONSÓRCIO NIRDESTE

Um dos maiores escândalos no auge do período da Covid-19, a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia, será julgado em maio pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O processo, sob relatoria do ministro Jorge Oliveira, que aponta possíveis irregularidades na compra dos 300 respiradores deve ir a julgamento no próximo dia 21 de maio. O Consórcio Nordeste adquiriu os equipamentos por cerca de R$ 48,7 milhões. No entanto, eles nunca foram entregues pela empresa Hempcare.

Os auditores do TCU responsabilizaram o então secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, pelos problemas.O então governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, não foi citado no relatório.

No entendimento da equipe técnica do TCU, a compra dos respiradores foi realizada de maneira equivocada. Entre os problemas apontados pela Corte, está o fato de que a empresa vendedora foi constituída nove meses antes da assinatura do contrato, em 2020, possuía capital social de apenas R$ 100 mil, nunca havia fornecido para administração pública federal e tinha principal atividade a comercialização de produtos à base de maconha.

Como integrava o Consórcio Nordeste, o Maranhão teve um prejuízo de pouco mais de R$ 9 milhões. A gestão do então governador Flávio Dino, através do Consórcio, adquiriu 70 respiradores que nunca foram entregues.

OPINIAO - SOBRE ANISTIA - POR JOAQUIM HAICKEL

 


Por Joaquim Haickel

Quero deixar uma coisa total e definitivamente bem clara!…

NÃO SOU FAVORÁVEL A CONCESSÃO DE ANISTIA PARA AS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DOS ATOS DE VANDALISMO OCORRIDOS EM 8 DE JANEIRO DE 2023, NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, EM BRASÍLIA.

Sou favorável a revisão e a anulação dos processos referentes a essas pessoas, e consequentemente as suas condenações, tendo em vista os graves erros processuais e a absurda falta de respeito e cumprimento do devido processo legal, quanto aos abusos de poder cometidos pelos órgãos da justiça nesses casos, pela falta da justa, honesta e correta apuração dos fatos, quanto a inobservância da individualização das acusações, isso durante a fase de processos e julgamentos, e quanto a aplicação e dosimetria das penas, quando do estabelecimento das sentenças.

Sou também favorável a apuração de todas as arbitrariedades cometidas pelas pessoas e pelos órgãos que compõem o nosso sistema jurisdicional, que tenham agido ou atuado, direta ou indiretamente nesses casos, como a polícia, o Ministério Público, os juízes individualmente e os tribunais colegiadamente, bem como agentes administrativos que possam ter prevaricado em suas atuações, como gestores estatais, tais como ministros de estado ou seus subordinados, para que ao final dessas apurações, sejam, conforme cada caso, processados, julgados e sentenciados, cada um conforme seus graus de envolvimento.

Quanto a Bolsonaro e aos outros indiciados como idealizadores e comandantes de presumida tentativa de golpe de estado, sou favorável a continuação dos processos, desde que eles respeitem total e integralmente os ditames da lei brasileira, obedecendo irrestritamente nossa lei processual, dando amplo e total direito de defesa, igualdade para estabelecer-se o devido contraditório, a exigência legal de não inversão do ônus da prova, a eliminação de toda e qualquer politização do caso e o total respeito a tudo que é garantido pela nossa Constituição Federal.

Qualquer coisa fora disso é inaceitável e deve ser repudiado por todos. Quem assim não agir, será conivente com o maior crime constitucional já cometido em nosso país, desde o dia 8 de dezembro de 1968, um dia que não deveria ter existido, pois se assim o fosse, muitos dos problemas que estamos enfrentando hoje, não existiriam.

Como entendo que as revisões dos referidos processos seriam obrigatoriamente realizadas pelo STF, já que não há nenhuma outra instância acima dele, e que isso não irá acontecer, porque é exatamente o STF quem está operacionalizando todos esses desrespeitos às nossas leis, ao devido processo legal e a nossa constituição, o único remédio jurídico legal, efetivo, eficiente e eficaz, capaz de sanar e sanear tais problemas, é a aprovação, no Congresso Nacional de um PL de anistia, então que assim seja. Que se conceda anistia a todos aqueles que tenham sido injustiçados nesses ultrajantes processos.

ATUAÇÃO DE FLÁVIO DINO NO STF É RESSALTADA POR CARLOS BRANDÃO

Além de confirmar o afastamento do atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a entrevista do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), ao O Globo, também acaba destacando na imprensa nacional a “atuação” de Dino no STF.

Pelo menos em dois pontos, mesmo que indiretamente, Brandão comenta nacionalmente sobre como Flávio Dino ainda não esqueceu que não é mais o governador do Maranhão e sua “atuação” como ministro do STF.

Brandão deixa claro que quando acaba o mandato de governador, o político precisa esquecer que foi governador.

“Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador”, afirmou.

Depois, Brandão lamenta e disse que está atrapalhando muito a decisão de Dino, em caráter liminar, sobre a indicação do atual governador para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

“No caso do TCE, está atrapalhando muito o funcionamento da instituição, considero muito ruim para o estado. Tem um grupinho no estado ligado ao ministro (Dino) que cria essa situação e leva a nível de Supremo. O que a gente esperava é que não tivesse interferência do Supremo, lamento muito isso. É muito ruim o Judiciário entrar nessa esfera”, destacou Brandão.

Alguns juristas entendem e defendem que Dino, por já ter sido governador do Maranhão, deveria ter se declarado impedido de atuar nessa ação que questiona a indicação de Brandão para o TCE-, mas a entrevista de Brandão ao O Globo deverá ter desdobramentos, inclusive despertando o interesse da mídia nacional e da classe política da “atuação” de Dino no STF



segunda-feira, 17 de março de 2025

BRANDAO CONFIRMA AFASTAMDNTO DE DINO MAS NAO ROMPIMENTO.


Em entrevista ao O Globo, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), pela primeira vez, confirmou o seu distanciamento do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Brandão avaliou ainda que depois de governar, é preciso esquecer que foi governador.

“Deixamos de conversar quando ele foi para o Supremo. Há um grupo mais próximo a ele, quatro ou cinco deputados, que se distanciaram um pouco do governo. Há alguma insatisfação por espaço, e acabam envolvendo o próprio ministro. Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador. Quando tem muita interferência, começa a ter problema. Estamos politicamente afastados, mas não rompidos”, assegurou Brandão.

O governador também comentou a decisão de Flávio Dino que suspendeu uma indicação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

“No caso do TCE, está atrapalhando muito o funcionamento da instituição, considero muito ruim para o estado. Tem um grupinho no estado ligado ao ministro (Dino) que cria essa situação e leva a nível de Supremo. O que a gente esperava é que não tivesse interferência do Supremo, lamento muito isso. É muito ruim o Judiciário entrar nessa esfera. Espero que seja resolvido. Tentei algumas vezes (falar com o ministro), mas não prosperou”, afirmou.

Sobre 2026, Brandão disse que o assunto só será discutido no ano que vem.

“Existe uma condição natural de o governador se candidatar para o Senado, mas isso é algo que eu só vou discutir em 2026. Por mais que eu queira, preciso saber como pensam os 13 partidos da minha base. Se antecipar a discussão, as pessoas ficam focadas na política e não enxergam suas entregas”, destacou o governador maranhense.

Brandão ainda comentou sobre a reaproximação com o Grupo Sarney e sobre o Governo Lula. Clique aqui e veja a íntegra da entrevista.



MORREU O EX ATLETA HAROLDO SANTOS

 

NOTA DE FALECIMENTO: É com muito pesar que comunicamos o falecimento do amigo Haroldo Santos, que aconteceu na manhã de hoje,  segunda-feira (17) em sua residência em Bacabal-Ma.

Haroldo era bastante conhecido, principalmente no meio desportista, pois era um ex-atleta bacabalense com passagem em vários times, seleções e irmão do ex jogador do BEC Lambal.

Seu corpo está  sendo velado na Rua Várzea FORMOSA, 66,  no Parque Maniel Lacerda e seu sepultamento está marcado para amanhã às 08h, no Cemitério do Axixá. 

Nossos pesames a familia enlutada



ALEMA PETICIONA NO STF SOBRE CRITERIO DE DESEMPSTE


Depois do voto confuso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Assembleia Legislativa do Maranhão peticionou esclarecimentos na ADIN que o Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora do parlamento estadual maranhense.

Ao proferir seu voto, Moraes divergiu parcialmente da ministra Cármen Lúcia, relatora da ADIN, pois disse que o critério de idade, utilizado como desempate, feriu o princípio da anualidade. Ou seja, que foi modificado recentemente, não respeitou o período de um ano, entre a modificação e a eleição.

Só que a premissa de Moraes não é verdadeira e foi exatamente isso que a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão peticionou. A ALEMA informou que o critério já existe no Regimento Interno há 34 anos.

“Todas as edições do Regimento Interno, desde 1991, previram o critério de desempate de maior idade”, diz trecho da petição assinada pelo rocurador-geral do Legislativo, Bivar Batista.

A iniciativa da Procuradoria-Geral da ALEMA, além de demonstrar que a premissa que partiu Moraes é falsa, é evitar que outros ministros do STF caiam na mesma informação equivocada.

O julgamento segue suspenso, após pedido do ministro Dias Toffoli.

CPLUNA DO CARLOS BRANDÃO- COP 30 UM COMPROMISSO COM O FUTURO DO PLANETA

 


Por Carlos Brandão

No último artigo, citamos um pouco sobre a questão ambiental. Importante falarmos um pouco mais profundamente, já que o Maranhão, que faz parte da Amazônia Legal, se prepara para assumir um papel significativo na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que reunirá cerca de 190 chefes de Estado e cinquenta mil ambientalistas de todas as partes do mundo, em Belém (PA), no mês de novembro.

Uma oportunidade ímpar para que o nosso estado, reconhecido pela diversidade de seus biomas, possa não apenas participar, mas ser protagonista nas discussões globais sobre sustentabilidade e preservação ambiental.

Nossa participação vai além do simbolismo. E isso ficou claro na reunião da qual participamos esta semana, onde definimos o plano de ação do Consórcio da Amazônia Legal para a COP30. Com uma trajetória marcada por programas efetivos e reconhecidos internacionalmente, o Maranhão apresenta propostas ambientais inovadoras e integradas.

Reduzimos o desmatamento no bioma Amazônico e no Cerrado em 2024, e construímos iniciativas que receberam reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) na COP29, que aconteceu no Azerbaijão, em novembro passado. Exemplos disso são nossos programas Floresta Viva Maranhão e Paz no Campo, que refletem nosso compromisso com a redução do desmatamento, a regularização fundiária e a promoção de uma agricultura familiar sustentável.

Essas ações já estão ajudando na emissão de títulos de terra para comunidades e agricultores, facilitando o acesso a financiamentos e incentivando a produção.

Apostamos muito na integração de políticas públicas que promovam a justiça climática, a governança e a educação ambiental, ampliando a representatividade de diversos segmentos da sociedade, passando por comunidades tradicionais e agricultores.

Tanto que, esta semana, realizamos a 5ª Conferência Estadual do Meio ambiente, que preparou o terreno para que possamos discutir, com propriedade, estratégias de mitigação dos impactos das mudanças climáticas, adaptação a desastres naturais e a transformação ecológica, reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável.

A COP30 não será apenas um fórum de debate, mas uma plataforma estratégica para a captação de investimentos e a implementação de iniciativas que favoreçam uma transição energética justa.

Em um cenário global que demanda ações concretas para a preservação dos recursos naturais, o Maranhão se sente pronto para contribuir com soluções que dialoguem com as diretrizes das Nações Unidas sobre mudança do clima.

Um bom exemplo disso é o nosso Porto do Itaqui, o primeiro porto público do país a começar a operar com caminhões movidos a gás natural liquefeito (GNL), mais eficientes e menos poluentes que os a diesel. Possuem autonomia de cerca de 1.200 km e trabalharão para reduzir as emissões de CO2 em até 25%.

Os caminhões serão utilizados para transporte de grãos, pelo Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), em uma operação considerada um avanço para a descarbonização do transporte rodoviário no agronegócio brasileiro.

Nosso olhar está voltado para a cooperação internacional, a articulação de parcerias e o fortalecimento da bioeconomia – pilares essenciais para transformar desafios ambientais em oportunidades de desenvolvimento.

Mas, para além disso, os participantes do evento poderão ter o nosso estado como destino, para desfrutarem de belezas naturais únicas, como: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – Patrimônio Natural da Humanidade –; nossa incrível Floresta dos Guarás e a surpreendente Chapada das Mesas, com suas inúmeras cachoeiras de beleza indescritível.

Não temos dúvida alguma de que a COP30 será uma grande oportunidade para que patrocinadores e parceiros internacionais se unam a nós nessa jornada,

Nosso governo assume o compromisso de conduzir o nosso estado rumo a um futuro mais verde e próspero, onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado na construção de um legado de sustentabilidade, inovação e responsabilidade socioambiental. Pelo bem das futuras gerações

ITERMA DA TITULO DE TERRAS A COMUNIDADES QUILOMBOLAS

O compromisso do Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Carlos Brandão, com a inclusão social e a segurança jurídica das comunidades tradicionais tem gerado avanços históricos. Em uma iniciativa inédita, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) realizou o cadastro e registro de 19 comunidades quilombolas já tituladas para a homologação e acesso a créditos da Reforma Agrária junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Na primeira fase, mais de 153 famílias quilombolas da Baixada Maranhense foram contempladas com o Crédito de Apoio Inicial, no valor de R$ 8.000,00 para cada família. O investimento total ultrapassa R$ 1,2 milhão e beneficiará diretamente comunidades como Tijuca e Malhada dos Pretos, em Peri-Mirim; Soledade, em Serrano do Maranhão; e Condurus, no município de Cururupu.

Esse recurso representa um impulso significativo para a melhoria da qualidade de vida das famílias quilombolas, permitindo investimentos em infraestrutura, agricultura e atividades econômicas sustentáveis. A iniciativa fortalece a agricultura familiar e contribui para a autonomia financeira das comunidades, garantindo que tenham meios para produzir, gerar renda e viver com dignidade.

O presidente do ITERMA, Anderson Ferreira, destacou o compromisso do Governo do Estado, sob a gestão de Carlos Brandão, com a justiça social: “É a primeira vez na história que o Maranhão destina créditos da Reforma Agrária para as comunidades quilombolas. A titulação dessas terras e o acesso aos créditos são frutos de uma gestão firme e comprometida, que busca não apenas garantir justiça social, mas também transformar a realidade dessas famílias”, afirmou.

A expectativa é que novas comunidades quilombolas sejam reconhecidas e passem a integrar o programa, ampliando os avanços na regularização fundiária e reforçando o compromisso do Estado com a inclusão e o desenvolvimento das comunidades tradicionais

COM A PALAVRA - PALAVRAS DE SABEDORIA - POR JORGE PASSINHO

 


Por Jorge Passinho 

Café com beiju, queijo e ovo quente é Deus alimentando a gente 

Palavras de sabedoria para desafiar a sua mente

 1. "Uma pessoa que nunca cometeu um erro nunca tentou nada de novo".

 — Albert Einstein

 2. "Nunca discuta com um tolo; os espectadores podem não conseguir perceber a diferença".

 — Mark Twain

 3. "Um leão nunca perde o sono por causa das opiniões das ovelhas".

 -Desconhecido

 4. "As correntes que o prendem são muitas vezes aquelas que se recusa a quebrar".

 — Jean-Paul Sartre

 5.º “Se queres conhecer o verdadeiro carácter de alguém, observa como trata aqueles que nada podem fazer por ele.”

 — Jones Wolfgang von Goethe

 6.º “Nem tudo o que enfrentamos pode ser mudado, mas nada pode ser mudado até que seja enfrentado.”

 — James Baldwin

 7. "O seu silêncio não o irá proteger."

 —Audre Lorde

 8.º “Algumas pessoas são pobres, tudo o que têm é dinheiro.”

 — Patrick Meagher

 9.º “Um homem sábio ouve mais do que fala.”

 - Provérbios

 10.º “Nunca deixe que a lealdade se torne escravidão.”

 -Desconhecido

 11. "A maioria das pessoas morre aos 25 anos e é enterrada aos 75."

 — Benjamin Franklin

 12.º “As piores prisões são aquelas que construímos nas nossas mentes.”

 -Desconhecido

 13.º “As pessoas mais fortes não são aquelas que mostram força diante de nós, mas aquelas que travam batalhas sobre as quais nada sabemos.”

 -Desconhecido

 14.º "Antes de curar alguém, pergunte-lhe se está disposto a desistir daquilo que o deixou doente".

 - Hipócrates

 15. "A solidão é perigosa. É viciante. Depois de ver como é pacífica, não se quer lidar mais com as pessoas."

 -Desconhecido

 16. "O homem que faz uma pergunta é um tolo por um minuto, o homem que não pergunta é um tolo para o resto da vida".

 —Confúcio

 17. "Tenha cuidado ao seguir cegamente as massas. Por vezes, o 'M' fica em silêncio."

 -Desconhecido

 18.º "Quanto mais se sabe, mais se percebe que não se sabe."

 —Aristóteles

 19. "Se quer compreender a mente de alguém, ouça as suas palavras. Se quer compreender o seu coração, observe as suas ações."

 -Desconhecido

20. "muita água afoga, muita comida engorda"

-Jorge Passinho 

Saúde sabedoria e equilíbrio para todos nós.

Força, grana e fé sempre.

 Jorge Passinho  é doutor em física e matemática,  professor,  cientista, músico, cantor, compositor, poeta, escritor e DJ.

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