MAIS UMA PRA CONTA DE BOLSONARO

A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu condenar Jair Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por ter proferido ofensas racistas em lives nas redes sociais em 2021, quando ainda era presidente da República. O entendimento é que a prática pode ser classificada como racismo recreativo. Nas publicações nas redes, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um "criatório de barata", depois convidou o homem para um outra live e disse que as declarações eram apenas piada, mas afirmou também que ele seria deputado federal se houvesse cota para feios.

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O MPF e a Defensoria Pública da União chegaram a pedir que Bolsonaro fosse condenado a pagar pelo menos R$ 5 milhões pela conduta, mas a Justiça de primeira instância rejeitou a indenização, por considerar que as declarações não causaram danos coletivos. Já os desembargadores da turma entenderam que houve sim dano à coletividade pelas declarações do ex-presidente da República, como destacou o relator, desembargador Rogério Favreto.

Durante a sessão, a defesa de Bolsonaro tentou minimizar as declarações. Segundo a advogada Karina Kufa, as manifestações não tiveram a intenção de atingir a honra ou a dignidade da raça negra.

Além de ser condenado ao pagamento da indenização por danos morais, os desembargadores determinaram a retirada do ar dos vídeos em que as ofensas foram proferidas e a necessidade de uma retratação pública por parte do ex-presidente. A União também foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão, já que na época das ofensas Bolsonaro era presidente. O dinheiro será destinado a um fundo público. O ex-presidente ainda pode recorrer.

COMPLEXO DO CENTRO DE SAUDE DA UEMA É INAUGURADO POR CARLOS BRANDÃO

 

Na tarde de ontem,  segunda-feira (15), o governo do Maranhão deu início a uma nova etapa de expansão da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com a inauguração do prédio do Centro de Ciências da Saúde, no Campus Paulo VI da universidade, em São Luís, que abriga o curso de Medicina.
Durante a solenidade de inauguração do prédio, o governador Carlos Brandão destacou que a entrega é um marco histórico para a Uema, o que vai refletir na formação de novos profissionais de saúde para atender a população do estado.

“Hoje, a gente inaugura um complexo educacional na área da saúde. Já temos o curso de Medicina, ano que vem teremos também o de Psicologia e vamos poder oferecer outros cursos da área. É um prédio moderno e nosso objetivo é que este curso se torne referência no estado. Então, é um momento histórico que vai contribuir para reduzir o déficit de médicos para atender a população do Maranhão”, assinalou Brandão.

Por ano, 80 alunos do curso de Medicina ingressarão no centro, que também abrigará outras graduações da área da saúde. O governador do estado informou que 50% das vagas são reservadas para estudantes oriundos de escolas públicas.

Segundo o reitor da Uema, Walter Canales, a nova estrutura representa um avanço significativo na consolidação da formação em saúde da universidade.

“Este espaço moderno, bem equipado e integrado fortalece de forma decisiva as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Aqui teremos 80 novos alunos de Medicina por ano. A partir de 2026, também já teremos a primeira turma de psicologia, e em breve outros cursos da saúde, de modo que possamos ocupar de forma plena essas instalações, propiciando o desenvolvimento de metodologias específicas de ensino e aprendizagem modernas”, afirmou Walter Canales.

O diretor do CCS, Af Ali Uthant, parabenizou a determinação do governo do Maranhão e da Uema em entregar o prédio. “A implantação deste complexo educacional vai formar com responsabilidade profissionais nas áreas de Medicina e Psicologia, voltados às necessidades da população maranhense, e isso representa um avanço na prestação dos serviços de saúde pública no estado”, avaliou.

Centro de Ciências da Saúde do Curso de Medicina – A construção do Centro de Ciências da Saúde do Curso de Medicina, da Uema, em São Luís, foi executada pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), e teve um investimento de R$ 26.279.153,45.

O espaço oferece oportunidade de formação na área da saúde, com ensino de alta qualidade.

O complexo possui um total de 3.960,37 metros quadrados de área construída. Além do curso de Medicina, o local abrigará o curso de Psicologia, previsto para ser iniciado em 2026.

O espaço é formado por três segmentos principais: o prédio educacional, o prédio ambulatorial (clínica-escola) e o prédio do laboratório de anatomia humana, além de anexos que incluem setores técnicos e operacionais.

O prédio educacional conta com oito salas de aula, 12 salas de tutoria, duas salas de simulação realística, dois laboratórios morfofuncionais, dois laboratórios de habilidades médicas, 10 consultórios práticos, três salas de atendimento aos alunos, uma sala de estudos e uma sala destinada aos professores.

O espaço ainda terá a sala do Núcleo Psicopedagógico (NEXO), uma sala para diretórios acadêmicos, uma sala de reunião, um laboratório de informática, além de gráfica, cantina e ambientes administrativos, como direção de centro, secretaria, departamentos e direções dos cursos de Medicina e Psicologia.

O prédio ambulatorial (clínica-escola) será destinado à prática clínica e conta com 15 consultórios, sala de eletrocardiograma e sala de reunião de clínica médica, além de ambientes de apoio administrativo e operacional.

O prédio do laboratório de anatomia humana conta com duas salas de aula prática, uma sala de preparo das peças anatômicas e uma sala de paramentação, compondo um ambiente adequado para o estudo das disciplinas básicas da área médica.

UPA – Também será construída uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para atender a população do entorno do Campus Paulo VI, ampliando os serviços de saúde a todos, além de garantir a prática dos alunos e tornar a formação mais completa.

Uma parceria com o Hospital dos Servidores (HSE) vai permitir residência médica aos formandos e aumentar a oferta de serviços médicos ao funcionalismo público estadual.

Alunos comemoram a conquista – O curso Medicina do Campus Paulo VI foi iniciado em setembro de 2024. Com a entrega do novo Complexo Educacional do Centro de Ciências da Saúde (CCS), os 80 alunos que já estão cursando a graduação passam a contar com toda a estrutura necessária para a sua formação.

Amiel Alencar, 21 anos, disse que o Centro vai garantir uma melhor prática acadêmica durante a formação. “É fundamental que a gente tenha esse tipo de contato prático que só uma clínica-escola pode oferecer. Pois é por meio dela que vamos nos adaptar à realidade que enfrentaremos depois de formados. A gente estava muito no aguardo desse prédio, desde que iniciamos o curso e ficamos muito satisfeitos com toda essa estrutura”, contou.

Asafe da Costa, 22 anos, falou sobre os espaços construídos no Centro. “Aqui a gente tem uma biblioteca completa, laboratórios, sala de prática com as estruturas específicas. Isso tudo vai impactar na melhora das nossas avaliações, fazendo que a gente avance os períodos com maior qualificação até o fim do curso”, disse.

Participaram da solenidade de entrega do Centro de Ciências da Saúde (CCS), além do governador Carlos Brandão, o reitor da Uema, Walter Canales; o vice-reitor da Uema, Paulo Catunda; o diretor do CCS, Af Ali Uthant; os secretários de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira; de Administração, Guilberth Garcês; de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; deputados federais, estaduais, vereadores, além de estudantes e professores do curso de Medicina do Campus Paulo VI, na capital

NOVE MUNICIPIOS SEM REPASSE DE EMENDAS SUSPENSAS PIR FLAVIO DINO

 

Na sessão de ontem, segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o Governo Federal suspenda o repasse de emendas parlamentares a nove municípios que não teriam cumprido o requisito de rastreabilidade e transparência, segundo a Controladoria Geral da União (CGU).

O detalhe é que o STF, desde que Flávio Dino chegou ao órgão, estabeleceu alguns critérios para aumentar a transparência no uso de recursos federais destinados a estados e municípios por deputados e senadores.

A CGU realizou auditoria em 10 municípios que mais receberam emendas individuais entre 2020 e 2024. Essas 10 cidades receberam cerca de R$ 724,8 milhões via “Emendas Pix”.

Só que desses 10 municípios, nove não cumpriram as determinações e terão os recursos suspensos por ordem de Flávio Dino. As cidades atingidas e os motivos para suspensão são os seguintes: Carapicuíba (SP), São Luiz do Anauá (RR), São João do Meriti (RJ), Iracema (RR), Rio de Janeiro (RJ), Sena Madureira (AC), Camaçari (BA), Coração de Maria (BA) e Macapá (AP).

POESIA - ORAÇÃO DE DESPEDIDA- POR ABEL CARVALHO

 

ORAÇÃO DE DESPEDIDA

Não fique triste.

Não chore.

Não vale a pena...

Não existe castigo,

não existe punição celeste,

nem purgatório,

nem Céu e nem Inferno.

Não existe Deus,

mas necessitamos de tudo isso:

Deus,

punição,

Céu e inferno.

É esse norte,

esse temor,

esse medo que nos torna humanos normais,

ou não...

Seguimos e vivemos regras cifradas por nós mesmos,

humanos,

até a maior delas: Deus Uno,

Onipotente,

Onisciente e Onipresente.

Só isso.

Deus é uma necessidade,

da forma como foi criado.

Abel Carvalho

OPINIAO - MONTESQUIEU E EU - POR JOAQUIM HAICKEL

 

Por Joaquim Haickel

Quando resolvi estudar advocacia, não o fiz na intenção de exercer efetivamente a profissão, fosse como investigador, sendo policial, fosse como acusador, enquanto membro do ministério público, fosse como defensor de direitos, em um escritório, fosse como julgador de processos, na condição de juiz. Sempre quis ter os conhecimentos de advogado para que pudesse ser um bom legislador, ambição que acalentava desde quando ainda menino, lerá, na desgastada Enciclopédia Ilustrada de minha tia Rosemary, o que era um constituinte.

Para mim, o aprendizado abrangente deste campo do conhecimento, seria fundamental para que conseguisse conhecer e entender minuciosamente, por dentro, todas as engrenagens e as suas lógicas construtivas e processuais, da mesma forma que um mecânico conhece um motor, com a mesma capacidade técnica que ele tem em saber como cada peça funciona, para que cada uma delas serve e o que faz. O que eu mais queria era compreender, na teoria e na prática, o significado daquilo que Montesquieu estabeleceu em sua obra “O espírito das leis”.

Feito esse necessário preambulo, gostaria de dizer a você que me prestigia com sua leitura que, de tudo que disse o ministro Luiz Fux em sua aula-voto na Ação Penal 2668, existem algumas coisas que, em minha modesta opinião, baseado no pouco que aprendi na universidade e na vida, acredito serem incontestáveis e não podem jamais deixar de serem levadas em consideração, sob pena de que a máquina do direito não funcione da maneira correta, desejada e exigida.

1 – O respeito ao devido processo legal é imprescindível para que haja o pleno estado democrático de direito, sem o qual tudo que se fizer estará em desconformidade com aquilo que estabelecem as leis, principalmente a lei maior, a Constituição.

2 – É inadmissível que não se respeite a regra constitucional da instancia devida e do juiz natural, pois ninguém pode ser processado, julgado e sentenciado fora da circunscrição a qual pertença. Isso gera nulidade de todos os atos do referido processo.

3 – É inadmissível que funcione como juiz em um caso, alguém que tenha interesse direto no resultado desse processo.

Como pode se dizer que um julgamento é legal e justo se uma das acusações aos réus é de tentativa de assassinato contra um dos juízes que julga o caso? Será que é possível haver imparcialidade por parte de um juiz que refere ao réu como sendo este “pior que o Satanás”? Como julgar com justiça e isenção, um réu que é adversário político de um amigo, ex-cliente e ex-chefe de alguns dos juízes responsáveis pelo processo?

Para que um processo seja legal e justo é indispensável que o julgador seja totalmente imparcial.

4 – Sem a devida Individualização das condutas, ao invés de fazerem justiça, em um processo, estarão cometendo abomináveis injustiças, condenando pessoas por crimes que não cometeram.

Qual a justificativa para condenar alguém por um crime que ele não tenha cometido? Estar em companhia de uma pessoa, em um determinado lugar e momento, enquanto este cometia um crime, torna essa pessoa criminoso?

5 – Para que um processo tenha sustentação legal e resulte na consumação da almejada justiça, é necessário que as provas que lhe dê suporte sejam confiáveis, que não sejam baseadas em meras notícias, narrativas ou discursos políticos. A materialidade das provas é requisito indispensável em um processo. Ninguém pode ser processado e muito menos condenado por ser simplesmente mal educado, grosseiro, cafajeste, canalha, imbecil, boçal, ou por ser portador de qualquer outros predicados negativos que não culminem em delito criminal tipificado em lei.

6 – No que diz respeito ao crime de organização criminosa, a lei brasileira estabelece que ele ocorre quando quatro ou mais pessoas, coordenadas e estruturalmente, organizadas por divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de VÁRIAS E DIVERSAS infrações penais. Está fora desta tipificação quando um grupo se reuni na intenção de praticar uma única e específica infração criminal, pois se assim o for, o crime tipificado é de concurso de pessoas.

7 – Um dos mais conhecidos jargões do direito, aquele que os estudantes do primeiro período do curso vomitam a todo instante para parecer que aprenderam alguma coisa – “o que não está no processo, não está no mundo”, ou seja o mundo do processo é apenas e tão somente aquilo que faz parte dele, e nada que dele não faça parte, interessa. Foi isso que Fux quis dizer ao usar a metáfora da mão e da luva.

É indispensável que as regras processuais sejam respeitadas, pois são as regras que nos protegem do arbítrio, dos abusos de poder, como bem disse Montesquieu: “para que não haja ABUSO é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder”.

Essa frase é o cerne do equilíbrio que deve existir entre quem elabora e aprova as leis, quem administra a vida da comunidade e quem supervisiona e determina se as leis estão sendo observadas e cumpridas. Cada um funcionando exclusivamente no âmbito de suas atribuições e jamais ultrapassando os seus limites.

Fora disso não há harmonia, não há paz, não há justiça. O que passa a haver é um teatro, uma encenação cuja peça nos apresenta uma tragedia inconcebível e inaceitável. Polarizada, ilegal e injusta

PARA DONA GERCINA -

FUTEBOL AMADOR DE BACABAL RETOMANDO SEU LUGAR

 

CARECA DO INSS DEPÕE NA CPMI

 

Está marcado para esta segunda-feira (15), às 16h, o depoimento do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, mais conhecido como o “Careca do INSS”, na CPMI do INSS.

No entanto, existe ainda uma dúvida no comparecimento dele na comissão, já que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, facultou ao “Careca do INSS” a decisão de comparecer ou não na CPMI.

Apesar disso, a ida do empresário à CPMI foi divulgada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o parlamentar, a defesa de Antunes confirmou que ele tinha interesse em comparecer ao colegiado.

A expetativa é grande para o depoimento dele, uma vez que as investigações apontam visitas em gabinetes de senadores. Em relatório da Polícia Federal, investigadores apontaram que Antunes tem “influência política”, o que lhe permitiria agir para tentar embaraçar as investigações.

Vale lembrar que o “Careca do INSS” foi preso na última sexta-feira (12), pela Polícia Federal, em um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes na cobrança irregular de aposentados e pensionistas.

CPI DO INSS VAI RECORRER AO STF SOBRE DEPOIMENTOS

 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que facultou a ida de Antonio Carlos Camilo Antunes, “o Careca do INSS” e Maurício Camisotti, para prestar esclarecimentos na CPMI.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, decidiu entrar com um mandado de segurança para assegurar a presença dos investigados, pois entende que a presença de ambos é fundamental para as investigações sobre as fraudes em descontos de consignados de aposentados e pensionistas.

“Nós entendemos que é fundamental a presença dos dois indiciados, dos dois investigados, porque já estavam comprometidos a comparecer e eles, diante dos parlamentares, podem inclusive nos ajudar a esclarecer com muita rapidez tudo o que aconteceu. Respeito a decisão do ministro, mas entendo injustificável dar o direito de não comparecerem, uma vez que estão presos e que tem muito a dizer a CPMI”, afirmou.

O “Careca do INSS” e Camisotti foram presos na última sexta-feira (12) pela Polícia Federal e tem depoimentos na CPMI previstos para hoje, segunda-feira (15) e quinta-feira (18), respectivamente.

COLUNA DO CARLOS BRANDÃO-UMA SEMANA HISTORICA PARA O MARANHAO

 

Por Carlos Brandão

Há semanas que ficam marcadas na memória de um povo. Esta que passou foi uma delas para o Maranhão. Em apenas alguns dias, tivemos duas grandes conquistas: a entrega do Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental e a realização da Caravana Federativa, que trouxe a São Luís quatro ministros do governo federal ao mesmo tempo. Duas ações diferentes, mas que se encontram em um mesmo propósito: cuidar das pessoas.

O novo terminal é a resposta de um sonho aguardado por mais de 30 anos pelos motoristas, comerciantes e passageiros da nossa Baixada Maranhense. Ali, onde antes só havia improviso, hoje existe dignidade. São mais de 3.000 m² de área moderna, com 16 baias para vans, quatro para ônibus, 24 bancas para comerciantes, guichês de passagens e banheiros limpos. Um espaço que funcionará 24 horas por dia e que atenderá quase quatro mil passageiros diariamente, conectando São Luís a 28 municípios e gerando renda, conforto e segurança.

Esse terminal nasceu da escuta. Ouvimos motoristas, cooperativas, vendedores e usuários. Construímos, juntos, um espaço que não foi imposto de gabinete, mas moldado pela realidade de quem há décadas convivia com sol, chuva e falta de higiene. É por isso que a emoção de pessoas como dona Lucilene, que há 20 anos vendia em condições precárias e agora tem sua banca estruturada ou de seu Francisco das Chagas, motorista há 26 anos, que enfim tem um local digno para trabalhar, são o verdadeiro retrato dessa vitória coletiva. “Eu não tenho nem palavras para descrever a minha felicidade”, disse dona Lucilene. Nosso governo é sobre isso: transformar realidades.

E a semana não parou por aí. Recebemos a Caravana Federativa, o maior evento de gestão pública do Brasil, que trouxe ao Maranhão representantes de mais de 30 ministérios, 21 agências públicas e bancos federais. Pela primeira vez, quatro ministros estiveram conosco ao mesmo tempo no estado, mostrando a força da parceria entre o governo do Maranhão e o governo federal, sob a liderança do presidente Lula. Foram dois dias de diálogo direto entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores e técnicos federais, destravando projetos, acelerando obras e garantindo novos investimentos para o estado. Um evento que reuniu mais de oito mil inscritos – o maior número entre as Caravanas já realizadas pelo país -; demonstrando que, aqui no Maranhão, as coisas realmente acontecem, ideias e projetos saem do papel e chegam na ponta, para o povo maranhense.

A Caravana mostrou que o Maranhão é protagonista no cenário nacional. Somos o estado que mais captou recursos do Novo PAC, com mais de 1.700 propostas enviadas. Resultado do trabalho de técnicos extremamente competentes e do carinho e respeito que o presidente Lula tem com o Maranhão. Desta vez, recebemos anúncios importantes, como: a duplicação do número de médicos-peritos federais; a entrega de máquinas agrícolas e kits de inclusão digital; além de novos convênios e programas que beneficiarão milhares de maranhenses.

Enquanto alguns poucos se ocupam em criticar sem apresentar soluções, nós seguimos trabalhando, de mangas arregaçadas, entregando obras estruturantes e atraindo investimentos que mudam a vida das pessoas. O Terminal da Baixada e Litoral Ocidental e a Caravana Federativa são provas de que quando se governa com diálogo, coragem e decisão, os resultados aparecem.

Esta foi uma semana histórica porque simbolizou o que é governar de verdade: ouvir, planejar, executar, entregar e estar ao lado de quem mais precisa. É assim que seguimos: firmes, com unidade e parceria, construindo um Maranhão cada vez mais justo, moderno e humano para todos.