SEXTOU COM MUÇÃO

 

HOJE TEM SEXTA MÚSICAL NO BAR DO BULÃO

 

SENADO SPROVA DESIMETRIA COM VOTO CONTRARIO DE MARANHENSE

 

O senado, seguindo o caminho da Câmara Federal, também aprovou o Projeto de Lei 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados pelos atos do 8 de janeiro. Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”.

O relator acatou uma emenda que determina que a redução será aplicada apenas aos condenados pelos atos golpistas. O senador considerou a emenda como apenas um ajuste de redação e não de mérito, para que o projeto não tenha que retornar à Câmara Federal.

No Senado, o placar foi de 48 votos favoráveis e 25 votos contra. Entre os senadores maranhenses, dois estavam ausentes – Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) – e uma votou contra, a senadora Ana Paula Lobato (PSB).

O texto segue agora para a sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

MUSICA GOSPEL É RECONHECIDA POR LULA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no dia de ontem, quarta-feira (17) que o Brasil reconhecerá a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial. A decisão ressalta a importância do gênero não apenas como manifestação religiosa, mas como um pilar de expressão artística e social presente em todas as regiões do país.

A medida do Planalto é fruto de uma sugestão feita pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que apresentou uma proposta ao presidente da República e aos ministros. A articulação levou meses e contou com a participação de ministros, parlamentares e técnicos da assessoria técnica do gabinete da parlamentar maranhense.

Com o novo status, o gênero passa a contar com o reconhecimento do Estado para a preservação de sua memória. O objetivo é assegurar que a música gospel seja valorizada como parte integrante da identidade nacional, facilitando o acesso a mecanismos de fomento e proteção cultural.

A decisão do governo foi bastante comemorada por Eliziane, que é evangélica da Assembleia de Deus e filha de pastor.

“Que presente Deus nos dá hoje. O governo Lula acaba de anunciar que o Brasil reconhecerá a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial. A medida é fruto de sugestão nossa ao Planalto. Significa uma vitória para todos nós cristãos. A cerimônia será na próxima semana,” destacou a parlamentar maranhense

De acordo com Lula, a oficialização da medida será tomada na próxima semana.

Para a senadora, a decisão do país de elevar a música gospel é um ganho para toda a sociedade.

“A música gospel carrega fé, história e esperança para milhões de brasileiros. Como senadora e mulher de fé, foi uma alegria imensa levar ao Planalto a ideia de reconhecer a música gospel como patrimônio nacional”, acrescentou Eliziane Gama.

No ano passado, foi sancionada a Lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel. A data é comemorada em 9 de junho.

PEDRO LUCAS NA LIDERANÇAS DO UNIAO EM 2026

O deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) foi reconduzido à liderança do União na Câmara para o ano de 2026. A decisão reforça o reconhecimento à sua atuação à frente da bancada, marcada pela condução equilibrada, pela capacidade de articulação política e pela construção de consensos em torno de pautas estratégicas para o país.

Ao comentar a recondução, o parlamentar destacou a responsabilidade do cargo em um ano eleitoral e os desafios do próximo período. “Recebo essa missão com muita responsabilidade. 2026 será um ano de muitos desafios, especialmente por ser um ano eleitoral, mas essa recondução é reflexo de um trabalho baseado no diálogo, na escuta e na construção coletiva. Seguiremos trabalhando com dedicação para fortalecer a bancada e contribuir com o Brasil”, afirmou.

A permanência de Pedro Lucas na liderança assegura continuidade à atuação do União na Câmara, fortalece a articulação política do partido no Congresso Nacional e amplia a capacidade da bancada de influenciar debates, construir acordos e entregar resultados concretos ao país.

OPERAÇÃO SEM DESCONTO DA POLICIA FEDERAL MIRA NO SENADOR WEVERTON ROCHA

 

O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) é um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (18).

Vice-líder do Governo Lula, Weverton é investigado na chamada farra do INSS, esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões de aposentados e pensionistas.

Estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

As ações desta data visam aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto e esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

DEFINIDA PELO TJMA A LISTA TRIPLICE DE ADVOGADOS PARA A VAGA NO TRE

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, na tarde de ontem, quarta-feira (17/12), a lista tríplice para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria Jurista, destinada exclusivamente a advogadas, de acordo com o critério de paridade de gênero.

A lista, escolhida em sessão conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ficou composta pelas advogadas Anna Graziella Neiva Costa, com 28 votos; Mariana Pereira Nina, também com 28 votos; e Tatiana Pereira Costa, com 20 votos. Além das três mais votadas, estvam na disputa: Alba Maria d’Almeida Lins, Sâmara Santos Noleto Quirino e Letícia Pereira Cerqueira.

A votação ocorreu em sessão plenária híbrida (presencial e por videoconferência), para a vaga aberta em decorrência do encerramento do biênio do juiz Rodrigo Maia Rocha, da classe de advogados, previsto para o dia 16 de fevereiro de 2026.

A lista tríplice será enviada ao presidente do TRE/MA, desembargador Paulo Velten, que encaminhará a documentação das candidatas indicadas para a análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação para a vaga, ao final do processo, é uma atribuição exclusiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

736 PRESIS BENEFUCIADOS COM O INDUTO DE NATAL

 

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 736 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Natal de 2025. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h do dia 23 de dezembro (terça-feira), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até às 18h do dia 29 de dezembro (segunda-feira).

O magistrado determinou também que os diretores das unidades prisionais comuniquem à 1ª VEP, até às 12h do dia 7 de janeiro de 2026, o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos. Não terá direito ao benefício o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa (§ 2º, art.122).

Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

Conforme o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

COM A PALAVRA -FUTEBOL NO BANCO DE RESERVA - POR JAMIR LIMA

FUTEBOL NO BANCO DE RESERVA

O futebol, agora, entrando em recesso, dando uma pequena folga aos jogadores e aos fanáticos pelo chamado esporte bretão!

Nestes últimos tempos, o futebol sofreu uma radical transformação, aquelas canelas de tutano deram lugar as canelas de vidro! Como lesionam aos montes os craques de agora!

Muito a ver com o gramado sintético, a grama de plástico, escorregadia e perigosa, ideal para abrigar shows musicais, sua verdadeira finalidade.

Afora este detalhe, temos a proliferação de bets, as tais plataformas de apostas esportivas, um risco para o futebol limpo, honesto, sem interferências externas, capazes de distorcerem o resultado pela ação de jogadores comprados e de juízes comprometidos em interferir no desempenho e resultado do jogo.

Isto gera desestímulo em assistir jogos hoje pela desconfiança de que algo errado pode acontecer. E, ainda tem um tal de VAR para sanar dúvidas e consertar alguma irregularidade, mas, por incompetência, até ele contribui para o afastamento dos torcedores, principalmente pela demora em resolver problemas pequenos.

Apesar disso, ainda continuo assíduo torcedor flamenguista e cruzeirense, apesar de todos os pesares!!!

Jamir Lima

POESIA - DESOLAÇÃO - POR ELOY MELONIO

 

O poema Desolação é um lamento e ao mesmo tempo exaltação da natureza, tema bastante atual em tempos de COP30 e da atenção da humanidade para as emergências climáticas. Veja abaixo:

que temes, oh Mãe-flor de tão primorosa flora?

clamo por ti porque sei que choras

desolada pelo cheiro de fumaça e pólvora.

e pelo que fizeram

de tua plácida e heroica história?

já foste dama; e, ufana, viveste áurea fortuna e fama.

e nessa terra assolada de podres horrores

hoje exibes tuas dores, teus temores.

ao amanhecer o Sol não escapa à tua angústia,

pois teu verde já não resplandece.

e, à tardinha, em seus raios fúlgidos desfalece.

quisera ainda poder ouvir o teu cantar!

e sentir o aroma dos ciclos de glória

que os teus filhos já não podem exaltar!

salve os rasgos de delírios gonçalvinos!

pois tuas palmeiras são e sempre serão

letra e melodia dos nossos tão solenes hinos.

e tal qual a voz dos nossos avós

um dia haveremos de saudar

os versos delicados dos rouxinóis,

as rimas plásticas dos sabiás.

[ Eloy Melonio |