WELLINGTON DO CURSO (PPS) DENUNCIOU SITUAÇÃO DE DEGACIA

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (3), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) denunciou a situação degradante em que estão trabalhando os militares que atuam no município de Marajá do Sena, destacada pelo parlamentar após a constatação de perseguição ao soldado Diego, lotado em Bacabal e que foi transferido, de forma arbitrária, para o referido município.

Na ocasião, o parlamentar fundamentou sua preocupação com a segurança pública no Estado ao relatar as principais dificuldades enfrentadas pelos policiais do município e, também, fez um apelo à Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa solicitando visita de inspeção em outras cidades do Maranhão que também sofrem com um sistema de segurança deficitário.

“Homens de bem, sérios, honestos e que estão dando a vida pela segurança pública do nosso Estado, estão em locais que não têm o mínimo, o básico de dignidade.Os policiais civis e militares de Marajá do Sena estão exercendo suas atividades em situações degradantes. A viatura disponível no município está quebrada há mais de três meses e as rondas são realizadas em uma motocicleta, o que dificulta, ainda mais, os trabalhos dos PMs. Quando se precisa de condução, os policiais militares têm que levar o preso de moto até a cidade vizinha ou esperar na beira da estrada até aparecer uma carona. O esgoto passa a céu aberto e a tampa da fossa está quebrada, deixando os PMs a mercê de algum problema de saúde, já que eles passam o dia todo sentido mau-cheiro, dentre tantas outras mazelas. Faço o apelo à Comissão de Segurança desta Casa para que façamos também visita de inspeção, que possamos verificar outras cidades e outros locais onde policiais militares e civis estão trabalhando em situações humilhantes”, ressaltou o parlamentar.

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (3), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) denunciou a situação degradante em que estão trabalhando os militares que atuam no município de Marajá do Sena, destacada pelo parlamentar após a constatação de perseguição ao soldado Diego, lotado em Bacabal e que foi transferido, de forma arbitrária, para o referido município.

Na ocasião, o parlamentar fundamentou sua preocupação com a segurança pública no Estado ao relatar as principais dificuldades enfrentadas pelos policiais do município e, também, fez um apelo à Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa solicitando visita de inspeção em outras cidades do Maranhão que também sofrem com um sistema de segurança deficitário.

“Homens de bem, sérios, honestos e que estão dando a vida pela segurança pública do nosso Estado, estão em locais que não têm o mínimo, o básico de dignidade.Os policiais civis e militares de Marajá do Sena estão exercendo suas atividades em situações degradantes. A viatura disponível no município está quebrada há mais de três meses e as rondas são realizadas em uma motocicleta, o que dificulta, ainda mais, os trabalhos dos PMs. Quando se precisa de condução, os policiais militares têm que levar o preso de moto até a cidade vizinha ou esperar na beira da estrada até aparecer uma carona. O esgoto passa a céu aberto e a tampa da fossa está quebrada, deixando os PMs a mercê de algum problema de saúde, já que eles passam o dia todo sentido mau-cheiro, dentre tantas outras mazelas. Faço o apelo à Comissão de Segurança desta Casa para que façamos também visita de inspeção, que possamos verificar outras cidades e outros locais onde policiais militares e civis estão trabalhando em situações humilhantes”, ressaltou o parlamentar.

ROBERTO COSTA DESTACA A CONVENÇÃO DO PMDB

O deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Roberto Costa (PMDB), destacou, em sua fala na tribuna, na manhã de ontem, terça-feira (3), a Convenção Estadual do partido, ocorrida na última sexta-feira (30).

“É com muita alegria que hoje venho ressaltar a Convenção Estadual do PMDB, ocorrida na última sexta-feira, na sede do diretório regional do partido. Destaco aqui também os quase 80% dos convencionados com direito a voto, presentes, além de delegados de todo o Maranhão, demonstrando sua confiança no partido”, disse.

O peemedebista frisou também a quantidade de votos para a chapa do senador João Alberto, com 95% dos votos. Para ele, grande votação demonstrou o prestígio do senador como liderança à frente do PMDB.

“Isto mostra a confiança e o prestígio do senador junto aos vereadores, prefeitos e demais lideranças do PMDB. Enfatizo também as presenças dos senadores Edison Lobão e Edison Lobão filho, da ex-governadora Roseana Sarney, dos deputados federais Alberto Filho e João Marcelo, além dos vereadores Fábio Câmara e Helena Duailibe, que vieram prestigiar o momento. Estas presenças também mostram que o trabalho que João Alberto desenvolve na legenda conquista a admiração de todos os militantes e líderes do PMDB”, afirmou.

Roberto Costa avaliou ainda o resultado das eleições do diretório como o fortalecimento da legenda e destacou o cenário político do PMDB em 2016. “O partido tem se tornado uma das grandes vozes de defesa dos interesses da população maranhense e assim continuará, pois está preparado para os embates políticos. O resultado da presença das grandes lideranças mostra que o partido tem comando, tem lado. E vamos olhar para o futuro, construir nossas candidaturas a prefeitos, vereadores e continuar nossas conquistas sociais que fazem parte da história do PMDB”, finalizou.

SECRETÁRIO É CONTRA DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no ponto Final, na Rádio Mirante AM que é contrário à divulgação de estatística mensal sobre os índices de criminalidade no Maranhão. Segundo o secretário, a divulgação exagerada pode apontar a redução de um tipo de crime e o aumento de outro.

É que mesmo com a divulgação de números que apontam a redução em algumas modalidades de crime, em outras houve crescimento e permanece a sensasão de insegurança em meio à população.

“Profissionalmente eu nunca tento priorizar nada de estatística porque eu acho até não tão produtivo do ponto de vista da construção que se quer a divulgação mensal de estatística. Ela não aponta uma continuidade para o ano. Nós tivemos aqui uma redução de homicídios muito forte em julho de quase 40% e tivemos um aumento em agosto, porque isto não era a tendência, era o número de um mês. Então, a estatística para mim, o conjunto dela deve ser anual. Doutrinariamente eu entendo que é assim. Você tem a análise de um ano e compara com o outro ano. Não adianta a gente querer exagerar com a divulgação até para ter dados positivos exagerando com a estatística porque ela pode revelar no momento a redução de um crime e pode apontar para a elevação de outro”, explicou.

O secretário se disse radicalmente contra a indústria das invasões que acaba escondendo a engenharia do crime. Este, na opinião do secretário Jeferson Portela tem contribuído com o aumento da criminalidade. E aproveitou para criticar o poder público.

“Aqui em São Luís eu aproveito para alfinetar qualquer um que tenha responsabilidade nisso – a construção de bairros desordenados. Há uma indústria criminosa aqui para isso. Muita gente não entende quando hoje eu digo que sou contra essa política de invasões com a ocupação deseordenada do espaço urbano. Sou contra e sou radicalmente contra. Hoje está imbutida nessa engenharia desordenada a indústria do crime. Hoje o traficante chega e manda fazer uma ruela no bairro de meio metro, 80 centímetros e não quer que ela tenha a metragem de uma rua, isto porque se o espaço for ordenado as forças públicas vão ocupar espaço. Tem condição de trânsito e de controle. Então vem essa engenharia, alguns querem ganhar votos e fazem ocupação de terra outros fazem a invasão para vender material. O cidadão hipoteticamente ganha um terreno, mas se obriga a comprar todo o material de construção indicado por um gestor: “um criminoso que se diz gestor da ocupação” e ali dentro naquela ocupação desordenada do espaço público vira condição propícia para a prática de crimes: o tráfico, a imoralidade nos barracos de dois por dois, reina o império de condutas anti-sociais”, afirmou

EDIVALDO ENTREGA NOVAS VIATURAS

 O prefeito Edivaldo entregou 36 novas viaturas destinadas à fiscalização de trânsito executada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O ato simbólico de entrega aconteceu, nesta terça-feira (3), em frente à Prefeitura de São Luís, com a presença dos agentes que operacionalizarão os novos veículos. A frota é composta por 30 carros, 3 caminhões-prancha (guinchos), 1 caminhão-guincho para reboque de veículos pesados e 2 caminhões munck usados na manutenção da sinalização.

No ato de entrega das novas viaturas, o prefeito Edivaldo destacou que a iniciativa é parte das ações de reorganização de todo o sistema de transporte da capital. “Estamos renovando toda a frota para melhorar as condições de trabalho de nossos agentes e proporcionar um trânsito cada vez melhor à população. Já avançamos bastante na área, realizando também intervenções pontuais nas vias da capital, que proporcionam melhorias significativas ao fluxo de veículo”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo o titular da SMTT, Canindé Barros, as viaturas são destinadas ao apoio dos agentes nas operações diárias de trânsito, à fiscalização, disciplinamento, ordenamento, bem como serviços de apreensões de veículos. Ele ressaltou ainda que as viaturas serão utilizadas também no combate a carros de lotação e táxis piratas, além de reforçar as ações de educação para o trânsito.

“Com a frota renovada e melhorada, vamos reforçar os serviços de fiscalização do trânsito da capital em todos os aspectos, intensificando as ações que venham contribuir com a melhoria do trânsito de modo geral. As novas viaturas somadas às intervenções do traçado geométrico que estamos realizando em diversos pontos da cidade, teremos, sem dúvida, um trânsito bem melhor para motoristas e pedestres”, frisou o titular da SMTT, Canindé Barros.

FLAVIO DINO TEM DOIS MESES PARA NOMEAR NA SEGURANÇA PÚBLICA

Uma decisão liminar obriga que o Governo do Estado do Maranhão nomeie, no prazo de 60 dias, profissionais de segurança pública para os cargos de Delegado, Investigador e Escrivão, todos do quadro da Polícia Civil do Estado. A decisão é do juiz Thadeu de Melo Alves, titular da Comarca de Bacuri, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela promotoria local. A multa pelo não cumprimento ou mesmo pelo atraso é de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia. O Estado pode recorrer da decisão.

Em sua decisão, Thadeu Alves afirma que a ACP apresenta elementos que comprovam que “é publica e notória a situação caótica da Segurança Pública na comarca de Bacuri-MA, a qual possui como termo judiciário o Município de Apicum-Açu”. Ele destaca que o Ministério Público na cidade recebe diversas denúncias relativas ao aumento da violência e da criminalidade e enfatiza a precariedade do aparelho de segurança pública local, que é um dever do Estado.

De acordo com o juiz, os dois únicos servidores da segurança (um delegado e um investigador) não dão conta de atender satisfatoriamente a uma população de cerca 35 mil habitantes, considerando os dois municípios contemplados na decisão. O visível aumento da criminalidade nos últimos anos também está associado crescimento tráfico de drogas, uma vez que os municípios servem como rota da droga no Estado.

Além da falta de assistência imediata à população, a ausência dos agentes de segurança prejudicam os serviços judiciários, uma vez que os inquéritos policiais, boletins de ocorrência, relatórios policiais e demais diligências exercidas pela policia civil extrapolam o tempo legal para serem concluídos, retardando o andamento e o julgamento de processos criminais. Para o magistrado, esse é outro fator que contribui com a insegurança e o alto índice de impunidade ele afirma “ser humanamente impossível prestar um serviço de qualidade mínima com o quadro de servidores”.

A decisão determina que o Estado lote no Município de Bacuri 3 (três) Investigadores e 1 (um) Escrivão; enquanto em Apicum-Açu, deverão ser lotados 1 (um) delegado, 4 (quatro) Investigadores e 1 (um) Escrivão. Todos os servidores devem ser concursados e os cargos deverão ser providos mediante lotação, remoção, transferência, expedição de ordem de missão, nomeação ou qualquer outra forma legal e constitucional.

Para fundamentar sua decisão Thadeu Alves realizou inspeções nas delegacias dos municípios de Bacuri e Apicum-Açu, oportunidade em que constatou uma situação anda mais precária do que a relatada na ACP. De acordo com o juiz, a Delegacia de Bacuri se encontra sem Delegado de Carreira e com apenas 1 (um) Investigador de Polícia Civil, enquanto Apicum-Açu também não dispõe de delegado de carreira, contando apenas com dois investigadores de polícia.

TRISTE RECORDE

Outubro de 2015 fechou com 87 assaltos a ônibus em São Luís. Até agora já são 503 assaltos no ano, número que supera a marca registrada ano passado de 477 crimes da mesma natureza. Motoristas, cobradores e passageiros vivem amedrontados porque não sabem se chegam em paz aos seus destinos.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) este é o maior índice da história. Para debater o assunto, na próxima sexta-feira (6) está marcada mais uma reunião entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o sindicato. O encontro deve contar com a participação das polícias Militar e Civil.

A princípio, o sindicato não pretende liderar a paralisação do setor. “Esta não é a melhor saída, pois todos serão prejudicados, tanto trabalhadores quanto usuários do sistema. Mas vamos esperar a reunião da sexta e na próxima semana vamos convocar uma assembleia geral com todos os trabalhadores na qual faremos nova avaliação da situação, já que o número de assaltos hoje é um absurdo”, disse o presidente do sindicato, Isaías Castelo Branco.

Dentro e fora dos ônibus, sobram reclamações. “Nós sofremos ameaça. Não podemos trabalhar com tranquilidade. Saímos de casa e não sabemos se voltamos e a família fica preocupada”, declarou o motorista Rubens Frazão.

A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Militar, informou que têm adotado uma série de medidas a fim de inibir os assaltos a ônibus na região metropolitana. As ações consistem em barreiras policiais em vários pontos da cidade com abordagens e revistas em passageiros e no interior dos coletivos. Ainda segundo a nota, até o final do ano, o Governo do Estado vai reforçar as ações de repressão aos assaltos a ônibus com o aumento do efetivo da PM.

SARNEY FILHP - SEGURO DEFESO

A Câmara dos Deputados, aprovou no dia 28 de outubro o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo do deputado Sarney Filho que suspende os efeitos da Portaria Interministerial 192/2015, dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente.

O deputado Sarney Filho, do Partido Verde maranhense, afirmou que a iniciativa do governo agride os direitos dos pescadores e ameaça os estoques pesqueiros que no período do defeso ficam protegidos.

“Nós estamos votando agora um projeto de Decreto Legislativo que susta uma portaria interministerial que acaba com o defeso dos pescadores. Então, nós estamos retornando isto. A urgência já foi aprovada, o projeto está sendo votado e tenho certeza que agora vai depender do Senado fazer o seu papel. Nós vamos pressionar e acho um absurdo isso que está sendo feito. É um perigo para o futuro dos pescadores, é um perigo para o futuro da vida nos rios brasileiros, no mar. Nós temos que ter cautela, nós temos que saber que no período de reprodução dos peixes, eles não podem ser pescados porque isso vai atingir o estoque de peixes. Se pescar durante esse período, nós estamos atingindo as futuras gerações e o futuro dos próprios pescadores porque esses estoques de peixes vão acabar”, afirmou.

Por acordo firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o projeto de Decreto Legislativo teve sua tramitação acelerada e não será preciso passar pelas Comissões Permanentes, como de Meio Ambiente, Agricultura e Constituição e Justiça. O projeto irá direto para o plenário da Câmara dos Deputados e lá será escolhido um relator de plenário para dar parecer à proposta.

CREA-MA PASSARÁ POR AUDITORIA ESPECIAL

O CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), em Sessão Plenária Ordinária, decidiu que o CREA-MA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) irá passar por uma auditoria especial que será feita por membros do CONFEA.

A auditoria será realizada após a Ouvidoria ter recebido denuncias anônimas sobre supostas irregularidades de nomeações de funcionários comissionados, contratações com dispensa de licitação, entre outras denuncias.

A atual gestão do CREA-MA justificou ao CONFEA que já encontrou a Regional com inúmeras regularidades e afirmou que a denuncia estaria sendo feita por motivos pessoais e por se tratar de denúncia anônima seria ‘irrelevante’.

De qualquer forma, o CONFEA decidiu pela nomeação de uma equipe para realizar a auditoria e apresentar um laudo conclusivo até o dia 1 de dezembro de 2015.

Agora é aguardar e conferir.

POPULAÇÃO PERSEGUE E AGARRA ASSALTANTE NO CENTRO DE BACABAL

Por Sérgio Mathias

Apesar das invertidas que a Polícia Militar tem feito no sentido de conter a onda de crimes em Bacabal, os bandidos continuam ousados e demonstrando não temê-la.

Por volta das 17h20 desta segunda-feira (2) uma dupla que estava em motocicleta Honda/Pop 100, sem sequer apresentar arma, tomou de assalto um aparelho de celular da esposa de um servidor da Caixa Econômica Federal que estava sentada na porta de casa, localizada na Rua Antonio Lobo, centro da cidade.

Ao perceberem a ação delituosa, populares deram inicio a uma perseguição que acabou com um dos meliantes sendo detido, o que pilotava o veículo conseguiu se evadir.

O aparelho celular que havia sido roubado foi recuperado.

Só não aconteceu o pior com o assaltante agarrado pela população graças a intervenção de um sargento da Polícia Militar que passava no local.

No vídeo abaixo o assaltante, que diz ter 15 anos de idade, aparece deitado no chão e sendo agredido por um homem. Em outro trecho excluído pelo blog ele mostra o rosto, confessa o crime e diz ser usuário de drogas.

A senhora dona do aparelho celular relata ter sido jogada no chão pelo assaltante.

A sensação de impunidade e a falta de respostas para a maioria dos crimes que vêm ocorrendo em nosso município acabam gerando nos cidadãos de bem o sentimento de revolta que, consequentemente, podem leva-los a fazer justiça com as próprias mãos.

Tentativa de homicídio 

Já por volta das 14 horas, um individuo identificado como José Filho da Conceição e o jovem conhecido como Julimar, ambos residentes no Povoado Mata Fome, na zona rural, acabaram se desentendendo e Julimar deixado o local para posteriormente retornar armado com um facão.

De acordo com a polícia,  José Filho foi surpreendido com dois golpes a altura do braço esquerdo, tendo inclusive gerado uma fratura exposta. Ele foi encaminhado ao Hospital Geral de Presidente Dutra.

 

O acusado evadiu-se.

Ainda de acordo com informações, o mesmo se encontra em liberdade condicional após ter cumprido parte da pena a que foi condenado por outra tentativa de homicídio.

PORTELA FAZ MUDANÇA NA SEGURANÇA PÚBLICA

O secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela confirmou mudanças na cúpula da SSP. “Tivemos uma reunião na sexta-feira e definimos as mudanças. Já encaminhamos para o Diário Oficial e todos começam a trabalhar de imediato nos novos cargos”, afirmou o secretário.

O delegado Thiago Bardhal assume a Superintedência de Investigações Criminais (Seic) em substituição a André Gossain que permanece na Seic, mas integrando o grupo operacional (GRT).  A mudança ocorre após divulgação por Gossain de nota de esclarecimento que não foi bem recebida dentro do governo e que revelou uma crise de comunicação.

O delegado Armando Pacheco assume a Superintendência de Polícia da Capital. O delegado Carlos Alessandro vai para a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).

O sub-delegado Lawrence Melo  vai para a Superintendência de Combate à Corrupção. Em seu lugar assume a delegada Adriana Paixão.

O secretário Jeferson Portela também confirmou a saída da delegada Cristina Meneses da assessoria da Corregedoria de Polícia.