quarta-feira, 2 de março de 2016

MEDIDAS PARA PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS NÃO SAO CUMPRIDAS

Mais de dois anos após a crise de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), os governos federal e do Maranhão falharam no cumprimento das medidas aplicadas contra o Brasil em 2013 e 2014 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estado Americanos (OEA). Essa é a constatação do relatório ‘Violação continuada: dois anos da crise em Pedrinhas’, divulgado nessa terça-feira (1º).
O relatório – criado com informações obtidas após inspeções realizadas pela Conectas, Justiça Global, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA) entre os anos de 2014 e 2015 – diz que apesar da redução do número de mortes no Complexo de Pedrinhas, são contínuas as violações de direitos humanos, com presos submetidos a tortura, comida estragada, celas hiperlotadas e higiene precária.
“Os ossos quebrados e marcas de espancamento foram substituídos pelo uso do spray de pimenta e pelas bombas de gás lacrimogêneo, frequentemente disparadas para dentro das celas”, ressalta Sandra Carvalho, coordenadora da Justiça Global, sobre métodos de tortura utilizados para punir e castigar detentos.
Prisões provisórias
Segundo o relatório, o difícil acesso dos presos à Justiça reflete no alto número de prisões provisórias: 60% dos detentos de Pedrinhas ainda não foram condenados, enquanto a média brasileira é de 41%.
“A maioria dos presos com os quais tivemos contato nestes dois anos de inspeções afirmou nunca ter visto um juiz, promotor ou defensor público”, diz Wagner Cabral, presidente do Conselho Diretor da SMDH.
Recomendações
O relatório destaca ainda cinco recomendações ao Estado brasileiro para solucionar as violações de direitos humanos no Complexo de Pedrinhas.
São elas: adequação das instalações; apuração de fugas, rebeliões, corrupção e mortes; aumento do efetivo de agentes penitenciários e substituição de terceirizados; cumprimento das normas de regulação do uso da força e de armas por agentes de segurança; e fortalecimento da Defensoria Pública no Maranhão e instalação do Comitê e do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura.
Esclarecimento
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), em nota, afirma que, pautada na aplicação da Lei de Execuções Penais (LEP), alcançou, em 14 meses de gestão, alguns resultados. Entre eles, a gestão destaca que ‘fechou o primeiro ano de governo com uma expressiva diminuição no número de homicídios (-76,47%) e fugas (-72,16%), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ao cumprir, entre outras providências, a separação de presos em prol de sua integridade física, conforme reza o art. 84 da LEP’.
A Sejap ressalta ainda que em um ano, não houve qualquer registro de motins e rebeliões; e há nove meses não há homicídio no Complexo de Pedrinhas.


BOLSA ESCOLA TERÁ MELHORIAS EM BACABAL

RobertoCostaNetoEvangelista
Na manhã de ontem, terça-feira (1º), o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) destacou a audiência realizada, na última segunda-feira (29), com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista. O parlamentar reuniu-se com o secretário para solicitar melhorias na entrega do cartão do Programa Bolsa Escola em Bacabal.
Na tribuna da Assembleia, Costa agradeceu a disponibilidade de Neto Evangelista e frisou a importância do programa para Bacabal e para todo o estado do Maranhão.
“Eu falo da importância do Programa Bolsa Escola, primeiro porque sempre fui estudante de escola pública e sei das dificuldades que o estudante tem em comprar o material. Segundo, porque, em muitos casos, as crianças e adolescentes no interior do estado não têm condições de comprar um lápis, uma caneta ou um caderno e o programa viabiliza justamente isso”, afirmou.
Em todo o estado, o Programa Bolsa Escola atende cerca de 1.200.000 estudantes, aproximadamente 610 famílias, com investimento em torno de R$ 55 milhões de reais. Em Bacabal, o programa atenderá quase 20 mil estudantes e 10 mil famílias. Dentro dessas 10 mil, 35% já receberam o cartão. Para Roberto Costa, o programa resgata a dignidade de crianças e adolescentes de baixa renda, além de aquecer a economia no setor comercial.

“O Programa Bolsa Escola resgata a dignidade, pois o estudante que não tem direito a ir para a escola com seu material escolar não vive dignamente. E em Bacabal, existem cerca de 10 estabelecimentos credenciados para a compra desse material, com R$ 1 milhão de investimentos dentro do comércio de Bacabal, o que irá aquecer a economia da cidade”, complementou.

SAMPAIO PEGAO CEARÁ DE OLHO NA LIDERANÇA


O Sampaio volta a enfrentar o Ceará, nesta quarta-feira (2), às 19h15, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza pela Copa do Nordeste. Será a reprise da partida realizada na semana passada em São Luís e que terminou empatada por 1 a 1.
Com 7 pontos ganhos, o Sampaio defende a liderança do Grupo E, enquanto o Ceará que tem 4 pontos, também se vencer ultrapassará os maranhenses no melhor saldo de gols.
Na partida realizada no Castelão, em São Luís, o Sampaio marcou logo no início da partida de pênalti, mas acabou dominado e cedeu o empate ao Ceará.

Para a oartida de hoje, o Sampaio terá: Jean; Léo Rodrigues, Luíz Otávio, Alex Baiano e Guilherme Santos; Levi, Walfrido (Arlindo Maracanã), Valderrama e Daniel Barros; Edgar e Pimentinha.

terça-feira, 1 de março de 2016

KARLA LEITE COSMÉTICOS - UM VÔO BEM MAIS ALTO

Objetivando a ampliação do empreendimento Karla Leite Cosméticos, o empresário Jackson Leite  está investindo maciçamente em cursos e divulgação e propaganda.

Com a empresa em visível ascensão, Jacson Leite desbrava cidades e cruza regiões em busca de novos clientes e a forma como o projeto está sendo executado, vem rendendo dividendos e tornando Karla Leite Cosméticos, uma das maiores empresas do ramo do norte/nordeste do Brasil.

Distribuidor das famosas marcas  NS3 Brasil Cosméticos, , Anna Haven e Brasil Ervas, o empresário cruzou os ares e pousou em Imperatriz onde foi ministrado um curso com Robson Peloquero, vindo diretamente de terras cearenses para mais uma tarefa.


“Estamos  entrando na região tocantina, já chegamos em Imperatriz onde ontem fizemos um evento para cabeleireiras daquela regiao com o profissional Robson Peloquero que trouxemos de Fortaleza. No dia 07 de março este mesmo evento terá a sua edição em Bacabal para todos os profissionais da cidade e região” finalizou Jackson Leite.

ESSA OBRA SAI OU NÃO SAI? POR VANILSON RABELO

O sonho da maioria dos brasileiros é serem donos da casa própria, esse sonho também não é diferente na cidade de Bacabal, depois da entrega das casas do Residencial Terra do sol, as esperanças foram voltadas para outro residencial, desta vez o Residencial João Lisboa, que a pouco mais de 2 anos está em construção nas proximidades da estrada da Bela Vista, mesmo local onde também está sendo construído uma (UPA) unidade de pronto atendimento.
 
Ou pelo menos é o que está no papel para ser concluído. “Todo” santo dia é um entra e sai de máquinas do local, são várias caçambas e homens trabalhando, isso no que diz respeito a (UPA), por que na construção das casas até agora nada. 

A redação do blog tentou entrar em contato com alguns responsáveis pelo empreendimento, mas sem sucesso, até mesmo através de ligações, mais ninguém foi localizado para falar sobre o assunto, que diga-se de passagem é muito importante afinal são centenas, ou por que não dizer milhares de pessoas esperando pelas casas, algumas até relatam que as obras foram embargadas pela (CEF) Caixa Econômica Federal, pelo fato de uma parede servir como separação das residências, já que uma fica do lado da outra. 

Redação de Vanilson Rabelo

RESULTADOS PROVOCAM MUDANÇAS NO SAMPAIO

O Sampaio anuncia mudanças no departamento de futebol após a sequência de resultados ruins. O time foi derrotado pelo Moto e perdeu a primeira colocação no seu grupo no Campeonato Maranhense. Em seguida realizou uma partida difícil e foi dominado pelo Ceará e no último domingo voltou a ser derrotado pelo MAC, na primeira semifinal do turno.
Após esses tropeços e da grita geral do torcedor, o presidente Sérgio Frota confirmou o retorno de Evandro Marques que comandava as divisões de base para o lugar de José Renato.
Evandro Marques já foi diretor de futebol do Sampaio em pelo menos outras duas ocasiões. Neste retorno ele coordenará as atividades do dia-a-dia, mas não comandará diretamente as contratações de jogadores.
Além disso, Frota volta a tratar pessoalmente da contratação de jogadores que é a principal atribuição do diretor de futebol. O dirigente revelou que ao contrário de outros anos, nesta temborada, o clube não teve muito sucesso na montagem do elenco.
Sobre a situação do técnico Marcelo Chamusca, o dirigente teve uma reunião no dia de ontem e diria que o treinador está “prestigiado”. “Conversamos sobre a situação e os últimos resultados e você sabe que futebol é resultado”, afirmou Frota.

Frota adiantou que o clube está acertando com um goleiro e um atacante.

HÉLIO SOARES É O NOVO ARTICULADOR DE EDIVALDO

PrefeitoEdivaldo
Em solenidade na sala de reuniões do Palácio La Ravardière, o prefeito Edivaldo empossou na tarde de ontem, segunda-feira (29) o ex-deputado estadual Helio Soares como o novo secretário municipal extraordinário de Articulação Política.
Hélio Soares assinou o ato de posse em solenidade com a participação de um grande número de vereadores da Câmara de Municipal de São Luís, secretários municipais, lideranças políticas e comunitárias.
O prefeito Edivaldo disse que a escolha de Helio Soares para comandar uma secretária de tamanha importância coincide com o momento em que a crise no país se agrava repercutindo em vertiginosa queda nas transferências constitucionais, daí a importância da experiência do ex-deputado estadual.
“Apesar da crise que assola o país estamos conduzindo a administração com muita seriedade, transparência e trabalho, mantendo avanços em várias frentes”, enfatizou o prefeito.
O novo secretário acredita que o grande desafio que terá no exercício do cargo será realizar a política que o povo espera. O Helio afirmou que a política será um instrumento para enfrentar a crise no país que reflete um cenário internacional.
“Nós que temos a responsabilidade de ouvir os problemas da população para que possamos dar soluções possíveis. A articulação política nesse cenário assume posição estratégica. Entendo que a política é arte de conviver, compreender e ouvir todas as pessoas, principalmente os mais necessitados”, disse.

Participaram da solenidade de posse os vereadores Astro de Ogum (PMN), José Joaquim (PSDB), Gutemberg Araújo (PSDB), Pavão Filho (PDT), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Barbosa Lages (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Eidimar Gomes (PSDB), Bárbara Soeiro (PMN), Beto Castro (Pros) e vereador Nato (PRP). Estiveram ainda prestigiando a cerimônia os secretários municipais Canindé Barros (SMTT), Helena Duailibe (Semus), Fátima Ribeiro (Semsa), Delcio Rodrigues (Controladoria geral do Município), José Cursino (Seplan) e Conceição Castro (Comunicação).

TJ NEGA VOLTA DE RIBAMAR ALVES À PREFEITURA E ALTO ALEGRE DO PINDARÉ DEVERÁ TER NOVO PREFEITO

Foto do jornalista Felipe Klant

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe, negou, durante o plantão judiciário de 2º Grau, pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. Alves pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.
A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidade encontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.
O prefeito afastado ajuizou Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.
O desembargador Ricardo Duailibe (plantonista), indeferiu a liminar, entendendo que os requisitos para sua concessão não estavam presentes – a relevância dos motivos em que se assenta o pedido e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do Impetrante.
O magistrado ressaltou a excepcionalidade do Mandado de Segurança, cuja impetração contra atos judiciais é admitida em hipóteses como manifesta ilegalidade ou abuso de poder.
Ele destacou ainda não se tratar de caso que constitua direito líquido e certo, desautorizando a concessão da liminar. “Entendo que a plausibilidade do direito alegado não se encontra configurada, na medida em que não se vislumbra nos autos qualquer óbice ao seu retorno a função de Chefe do Poder Executivo Municipal”, frisou.
O Mandado de Segurança será redistribuído a um relator, para prosseguimento e análise da questão de mérito.

Atemir_BotelhoALTO ALEGRE DO PINDARÉ DEVERÁ TER NOVO PREFEITO

Não foi apenas o prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, que saiu derrotado no plantão do Tribunal de Justiça do Maranhão. O prefeito cassado de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Botelho, também perdeu mais uma na Justiça.

O desembargador Ricardo Duailibe, atuando pelo plantão do TJ, manteve a decisão do desembargador Marcelino Everton, que na semana passada julgou e negou provimento ao agravo do prefeito de Alto Alegre do Pindaré.

Atenir Botelho foi cassado pela Justiça de primeiro grau (reveja), mas estava administrando o Município devido a decisão liminar de um efeito suspensivo proveniente de um agravo. Entretanto, o agravo foi julgado e negado por Marcelino Everton, que manteve a cassação.

Os advogados do prefeito recorreram ao plantão do TJ, mas novamente foram derrotados, pois Ricardo Duailibe manteve a decisão do colega e determinou a distribuição do mandado de segurança, por sorteio, para análise da liminar.
A expectativa é que durante esta semana Alto Alegre de Pindaré passe a ter um novo prefeito. É aguardar e conferir.

RESENHA ESPORTIVA


Maranhão e Moto deram um passo significativo rumo à decisão do primeiro turno do Campeonato Maranhense com a vitória na primeira partida pela semifinal, mas nem por isso devem entrar na onda do já ganhou.
As duas equipes venceram, respectivamente a Sampaio e Cordino, por 1 a 0, neste domingo e vão jogar podendo perder por até um gol de diferença para fazer a final do turno.
Vencer o Sampaio foi um grande feito do MAC, mas que os atleticanos não pensem que o Tricolor já está morto apenas porque vem de três insucessos seguidos. Times como o Sampaio não costumam viver sequência de resultados negativos.
O Sampaio deve se reforçar até domingo e alguns jogadores que estiveram de fora devem retornar. Além disso essa será uma semana de muita cobrança dos dirigentes e torcedores sobre o elenco e isto pode ter reflexo positivo ou até mesmo negativo.
Bom, mas e o MAC nessa história como é que fica? Não é porque venceu ontem que o MAC deve adotar uma postura de apenas se defender. Se fizer isso pode comprometer a sua classificação porque uma coisa é certa: o Sampaio vem com tudo.
Do mesmo modo deve pensar o Moto. A vitória por 1 a 0, em Barra do Corda, diante do Cordino deve ser deixada de lado. Além do respeito ao adversário que tem uma equipe modesta, mas não chegou à semifinal por acaso. E o time do Moto ainda precisa ser reforçado em alguns setores.
O Cordino não vai entrar no desespero contra o Moto, mesmo jogando em São Luís e mesmo em desvantagem, mas é claro que vai tentar buscar o resultado aproveitando possíveis falhas do adversário.
O Moto, a exemplo do Maranhão deve entrar para a segunda partida como se fosse uma nova decisão. As equipes foram muito bem nos primeiros 90 minutos, mas ainda teremos outros 90 minutos pela frente e por isso todo cuidado é pouco.
Em alta com o time, embora dentro de campo a equipe ainda não tenha encantado os torcedores, jogadores do Moto gravaram um vídeo após a importante vitória no domingo contra o Cordino, por 1 a 0, em Barra do Corda pela semifinal do primeiro turno do Campeonato Maranhense.
Mas apesar do excelente resultado, ninguém no Moto fala em já ganhou, pelo contrário. O vídeo é um convite dos jogadores à torcida do Moto que até aqui tem sido destaque nos jogos do time rubro-negro no Castelão. Para os jogadores, a partida de sábado, 17h será mais uma guerra e eles esperam contar mais do que nunca com o apoio dos torcedores.
Os jogadores esperam alcançar uma meta audaciosa e colocar 10 mil torcedores após a vitória importante sobre o Cordino. O Moto tem apresentado a maior média de público neste Campeonato Maranhense, mas todos querem uma participação ainda maior do apaixonado e fiel torcedor rubro-negro.
O vídeo foi gravado pelo goleiro e capitão Rodrigo Ramos. “Glória a Deus é pés no chão! Vamos lá torcida do Papão!”, disse. Um aspecto chama atenção neste vídeo: o grau de comprometimento dos jogadores com o projeto do clube.
Com a vitória por 1 a 0 em Barra do Corda, o Moto pode até perder a partida de volta que ainda assim estará garantido na decisão do turno, mas todos só falam em manter a boa sequência de vitórias, afinal o Moto venceu os quatro últimos jogos que realizou.

A retirada de uma faixa cobrando a conclusão de um hospital, em Imperatriz pelo governador Flávio Dino (PCdoB), no domingo, no Estádio Frei Epifânio D’ Abadia ganhou repercussão nas redes sociais.
A faixa que dizia: Governador cadê o hospital? foi colocada no Frei Epifânio durante a partida entre Imperatriz x ABC-RN que estava sendo mostrada ao vivo para todo o país pelo Esporte Interativo e foi retirada pela polícia minutos após ser mostrada pela TV .
A faixa foi um protesto de uma família após a morte de uma criança recém-nascida. A família alega que houve negligência. O bebê morreu no Hospital Regional Materno Infantil.

A família resolveu protestar durante a partida, mas foi impedida.