MORRE TEORI ZAVASCKI

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) . Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h. O acidente aconteceu por volta das 13h.

O ministro do STF, Teori Zavascki, estava na lista de passageirosA amizade entre Teori e Carlos Alberto Filgueiras começou a partir de uma tragédia pessoal: a morte da esposa de Teori. O juiz passou a frequentar o hotel e se aproximou do empresário. Abalada, a presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, voltou a Brasília ao saber do acidente. Gilmar Mendes, por sua vez, tentou falar com Teori por uma hora, sem sucesso. Teori é relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.

• MAIS UM CAPÍTULO DA POLÊMICA NOVELA DA PREFEITURA DE BACABAL

A polêmica e esdruxula situação da Prefeitura de Bacabal teve mais um capítulo nesta semana. O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) solicitou uma intervenção que restabeleça a ordem político-administrativa no município.

A solicitação foi feita durante audiência com o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga. O parlamentar alega que com a situação jurídica indefinida do atual prefeito, José Vieira (PP), a população de Bacabal e o próprio município estão sofrendo com o imbróglio jurídico.

“Por conta dessa indefinição política-administrativa no município de Bacabal, nós temos uma preocupação em relação à população. Hoje a cidade não tem prefeito legalmente, existe uma disputa na Câmara Municipal de dois grupos que fizeram uma eleição; e a cidade têm dois presidentes da Câmara, a justiça ainda não tomou uma decisão em relação a validação da eleição do legislativo, o que agrava o sofrimento da população. Mas em contra partida, a Justiça Federal, reconheceu que o verdadeiro presidente do legislativo é o vereador Edvan Brandão, que respaldado pelo regimento interno, encaminhou oficio à justiça informando a situação, e mediante a lei, acatou e decidiu que não permitiria que as contas do município fossem mexidas pelo “prefeito” que não foi reconhecido oficialmente pela Câmara”, esclareceu Roberto Costa.

O procurador-geral, Luiz Gonzaga, ouviu atentamente o deputado e assegurou que tomará medidas emergências, no sentido de garantir ao funcionalismo público o pagamento dos seus proventos. Tendo em vista que essa situação prejudica não somente os funcionários, mas toda a população bacabalense que acaba sendo penalizada pela falta de um gestor efetivo no cargo de prefeito.

Roberto Costa ainda demostrou profunda indignação com o sofrimento dos bacabalenses, e pela instabilidade econômica e política- administrativa do município.

“É inadmissível que essa situação continue indefinida. A justiça precisa tomar uma decisão imediata em relação à eleição da Câmara Municipal, porque a população de Bacabal não aguenta mais tanto sofrimento. Contudo, estamos confiantes que a justiça tomará as medidas cabíveis e emergenciais, para o restabelecimento da ordem no município.

Agora é aguardar e conferir.

SUSPENSA VENDA DE NOZ DA ÍNDIA

Venda foi suspensa após relatos recentes de pessoas doentes e uma notificação de óbito

A Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) determinou a suspensão da comercialização do produto Noz da Índia, tendo em vista os relatos recentes de pessoas doentes e uma notificação de óbito, em investigação.

A Suvisa informa que o produto, indicado para emagrecimento, não possui comprovação da eficácia e da segurança do seu uso, além de não possuir registro no Ministério da Saúde.

A Superintendência alerta, também, para a suspensão imediata do consumo da Noz da Índia. Nos casos de pessoas que adoeceram após uso do produto, as autoridades sanitárias do município ou do Estado devem ser notificadas para as providências cabíveis.

Por fim, a Superintendência esclarece que por se tratar de produto sem registro, os estabelecimentos que estão comercializando a Noz da Índia estarão sujeitos às penalidades sanitárias previstas em lei.

SOMENTE 34 MUNICÍPIOS MARANHENSES ESTÃO APTOS A CONVENIAR E BACABAL ESTÁ FORA

Dos 217 municípios maranhenses, apenas 34 estariam aptos, nesse momento, para conveniar com o Governo do Maranhão, os demais apresentam irregularidades relacionadas ao Portal da Transparência e consequentemente ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que lhes impede de realizar o convênio.

Em entrevista ao jornalista Gláucio Ericeira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Caldas Furtado, confirmou que o TCE-MA irá exigir dos municípios a adequação imediata da LRF para que possam voltar a conveniar.

“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado.

O presidente informou ainda que, caso haja descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o convênio serão rigorosamente punidos. A ideia não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.

“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajudá-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”, finalizou.

Com a proximidade do Carnaval e a promessa de convênios do governo e emendas parlamentares dos deputados estaduais, os municípios que estão com essas pendências terão enorme dificuldades para conveniar.

Municípios que hoje, segundo o TCE, estão aptos a celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum e Viana.

DEPUTADO ROBERTO COSTA SOLICITA UMA INTERVENÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA EM BACABAL

"Solicitei ao Ministério Público uma intervenção política-administrativa em Bacabal" Roberto Costa. 

Por conta da falta de ordem política-administrativa que afeta a população de Bacabal, estive nesta quarta-feira (18) com o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga, e com os procuradores Justino da Silva Guimarães e Reginaldo Junior Carvalho, solicitando uma intervenção no município de Bacabal, para assegurar o pagamento dos funcionários municipais.

Hoje a cidade não tem prefeito legalmente, e existe uma disputa na Câmara Municipal de dois grupos que fizeram uma eleição; e  a cidade têm dois presidentes da Câmara, a justiça ainda não tomou uma decisão em relação a validação da eleição do legislativo. Mas em contra partida, a Justiça Federal, reconheceu que o verdadeiro presidente do legislativo é o vereador Edvan Brandão, que respaldado pelo regimento interno, encaminhou oficio à justiça informando a situação, e mediante a lei, acatou e decidiu que não permitiria que as contas do município fossem mexidas pelo “prefeito” que não foi reconhecido oficialmente pela Câmara.

Vivemos uma situação de instabilidade, de muita dificuldade, e quem acaba sendo penalizado com tudo isso é a população de Bacabal, por essa razão, eu pedi  ao procurador-geral, Luiz Gonzaga, uma intervenção do Ministério Público, no sentido de garantir que os serviços básicos e  essenciais do município, como por exemplo, saúde, educação e o pagamento dos funcionários públicos, sejam efetuados,  e que não sejam suspensos por conta desse imbróglio político existente em Bacabal.  

Se não existe prefeito legalmente, não podem existir secretários municipais, o que inviabiliza o funcionamento do sistema municipal de educação e de saúde,  desta forma, a população fica a mercê sem ter a quem reivindicar por conta da indefinição. É inadmissível que permaneça nessa indefinição. A justiça precisa tomar uma decisão imediata, porque a população de Bacabal não aguenta mais tantos sofrimentos. Contudo, estamos confiantes  que a justiça tomará as medidas cabíveis e emergenciais, para o restabelecimento da ordem no município.  

Do Blog do Vanilson Rabelo

ZÉ VIEIRA PEDE A ROSEANA AUDIÊNCIA COM JOSÉ SARNEY

Do Blog do Abel Carvalho

 

O prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), tomou uma atitude curiosa há alguns dias.

Em São Luís, procurou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) para uma conversa sobre a política de Bacabal.

Durante um encontro na residência da peemedebista, pediu a ela que intercedesse por uma audiência com o ex-presidente José Sarney (PMDB).

Motivo: quer tratar de uma possível aproximação com o senador João Alberto e com o deputado estadual Roberto Costa, seus dois principais adversários em Bacabal.

Disse que quer estar próximo do grupo e que as querelas políticas municipais podem ser deixadas de lado.

Para tentar convencer a ex-governadora a intermediar a aproximação, levou um carneiro e um bom vinho

 Por Gilberto Leda 

LAUDOS PODEM IMPEDIR INICIO DE CAMPEONATO

Castelão é o único estádio apto a receber jogos com a presença de público no Maranhense

Faltando apenas três dias para o início do Campeonato Maranhense um problema que se repete que é a falta de laudos dos estádios.

Se os laudos não forem encaminhados à FMF até sexta-feira, os jogos nos estádios que ainda não possuem laudo serão realizados com portões fechados.

Se a competição começasse hoje, apenas o Estádio Castelão estaria apto para receber jogos com a presença do público.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) ainda aguarda os laudos do estádio Frei Epifânio, em Imperatriz, Dário Santos, em São Jsé de Ribamar; Leandrão, em Barra do Corda; Rodrigão, em Santa quitéria e até do Estádio Nhozinho Santos que tem previsão de reabertura para o dia 29 de janeiro.

A primeira rodada marca os seguintes jogos: Sábado (21), às 15h45, no Leandrão, em Barra do Corda tem Cordino e Moto. O Sampaio recebe o Santa Quitéria, às 16h30, no Castelão e o Imperatriz enfrenta O São José, às 19h15, no Frei Epifânio. No domingo, o MAC pega o Americano, às 16h, no Castelão.

 

DEPUTADO SOUSA NETO DIZ QUE GOVERNO DINO FOI OMISSO NO CASO DOS POLICIAIS DESAPARECIDOS

Policiais Militares desapareceram há dois meses quando estavam em serviço em Buriticupu

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) criticou nas redes sociais a “omissão” do governo Flávio Dino (PCdoB) em relação ao desaparecimento de dois policiais que estavam a serviço em Buriticupu. Após dois meses, o caso segue sem resposta.

“Já se passaram dois meses do sumiço dos policiais militares em Buriticupu, e até agora nenhuma resposta, nenhum posicionamento do governo Flávio Dino e da Segurança Pública. Um absurdo! Um Governo ao qual o cabo Júlio César e o soldado Carlos Alberto serviam, e que agora desampara os seus”, disse.

O parlamentar pergunta onde está o Direitos Humanos.

“Cadê os Direitos Humanos? Cadê o comando da Polícia Militar do Maranhão? Filhos, esposas e familiares estão há sessenta dias, aflitos, à espera de notícias do paradeiro dos dois militares. E o que é pior, sem assistência e sem ajuda financeira, eles já estão passando necessidades”.

Sousa Neto disse que solicitou informações do secretário Jefferson Portela, mas não obteve resposta.

“Solicitamos, no mês de dezembro, do secretário de Segurança, Jefferson Portela informações das investigações do caso, e até agora nada!!! Vamos continuar acompanhando e cobrando para que o fato não caia no descaso e no esquecimento, e sim, seja elucidado!”, finalizou.

OPERAÇÃO SIMULACRO - BUSCA E APREENSÃO

Polícia cumpre mandados de busca e apreensão e material recolhido está sob análise do MP

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a busca e apreensão, no dia de ontem, terça-feira (17), nos imóveis do advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior na capital maranhense. A Polícia Civil apreendeu computadores, documentos, joias, cheques e obras de arte no escritório, localizado no Renascença, e em dois imóveis residenciais, um no bairro do Olho D’Água e outro na Ponta D’Areia.

O advogado foi um dos dez denunciados, em outubro de 2016, por pertencer a uma organização criminosa que concedia compensações ilegais de débitos tributários com créditos tributários a empresas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. A estimativa inicial do MPMA é que o prejuízo tenha ultrapassado a cifra de R$ 410 milhões.

O pedido cautelar complementar de busca e apreensão de documentos, bens e equipamentos eletrônicos de Jorge Arturo foi registrado no dia 13 de janeiro pelos promotores de justiça Paulo Roberta Barbosa Ramos (2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís), Marcia Moura Maia (12ª Promotoria de Justiça Criminal) e Pedro Lino Silva Curvelo (32ª Promotoria de Justiça Criminal), deferido na mesma data pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal.

O MPMA já havia realizado pedido de busca e apreensão contra Jorge Arturo, em novembro do ano passado, mas as investigações apontaram que, às vésperas do cumprimento da medida judicial, o acusado retirou todos os documentos dos imóveis dele.

No pedido cautelar, os promotores de justiça destacam que um dia antes da primeira decisão de busca e apreensão deferida pelo Poder Judiciário, Jorge Arturo teria levado vários documentos do seu imóvel com “claro objetivo de embaraçar as investigações e destruir as provas dos crimes cometidos, o que representa não somente um atentado à garantia da ordem pública como também à própria conveniência da instrução criminal”.

Segundo o MPMA, Arturo era um dos principais operadores da organização criminosa, pois fazia o trabalho de agenciamento das empresas interessadas para que comprassem cotas de precatórios inexistentes para compensação.

NO "APAGAR DAS LUZES" DE 2016, PREFEITURA DE BACABAL RECEBEU MAIS DE R$ 2 MILHÕES PARA O RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO

Os moradores da cidade de Bacabal diariamente enfrentam muitos transtornos no que diz respeito a transitar pelas ruas da cidade, seja a pé, de bicicleta, moto ou de carro, o problema enfrentando é igual para todos.

Desde a administração do ex-prefeito Zé Alberto, as promessas de "revitalização"  asfáltica da cidade têm sido marcadas  pelo não cumprimento do que foi prometido na época. A cada dia a população tem a impressão de que a situação só piora ante a falta de atenção e ineficiência do poder público diante dessa questão. Com o ex-prefeito a promessa era de que a cidade seria toda asfaltada, bairros com suas ruas completamente recapeadas, mas terminou o mandato e nada disso foi feito. (A não ser em algumas ruas do centro da cidade, e a estrada da Bela Vista, que já começa a causar transtornos).

Entretanto, o que se ver é boa parte da cidade cerca de 80%, em especial na periferia, a maioria das ruas estão completamente esburacadas, e algumas já sem o pavimento. O fato é que a população sente os efeitos da má conservação e da dificuldade do executivo em promover a recuperação das vias da cidade. Em alguns casos, os buracos e remendos sobre remendos, vem provocando acidentes causando ferimentos, e danos materiais a população.

Como no caso de um morador da Rua João Alberto, na Vila Pedro Brito, cujo relato vem a seguir; "A situação aqui é muito critica, porque já sou de idade, [idoso], não tenho muita acessibilidade, não só aqui que é um buraco em cima de buraco, se desviar de um, cai no outro. Então tá chato, e não sou só eu que estou sendo prejudicado,     são todos os moradores da rua João Alberto, na Vila Pedro Brito, o cadeirante cai e se machuca, o carro quebra, o ciclista e o motoqueiro leva um tombo, por causa dos enormes buracos que aqui existem, a água da chuva desce rasgando destruindo e entrando nas casas, então, são todos os moradores aqui que estão sofrendo com isso", as palavras de indignação são do senhor João Claudio, residente no local  a mais de 30 anos. 

AINDA HÁ ESPERANÇA.

Como mostra a página do Portal da Transparência, o valor de  R$ 2.713.570,36 (Dois milhões, setecentos e treze mil, quinhentos e setenta reais e trinta e seis centavos), foi liberado no último dia 14 de dezembro de 2016, já no final do governo do ex-prefeito Zé Alberto, o valor faz parte de um convênio que tem como objetivo o recapeamento do pavimento de vias urbanas do município de Bacabal.

Portanto, ainda há um esperança de que pelo menos boa parte da cidade ainda seja asfaltada, tendo em vista que o fim da vigência é somente no dia 30 de junho de 2017.

Redação/Vanilson Rabelo.