FAMEM VAI APOIAR MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MARANHÃO

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) vai liderar a mobilização dos gestores municipais no processo de municipalização do trânsito, principal bandeira da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, presidida pelo deputado César Pires. O assunto foi debatido na tarde de ontem,  quinta-feira (19) em encontro com o presidente da entidade, Cleomar Tema Cunha, que contou com a participação do parlamentar e de representantes do Governo do Estado, da Polícia Rodoviária Federal e de entidades como o Observatório do Trânsito no Maranhão e do Instituto SOS Vida.

A municipalização do trânsito dominou os debates na audiência pública realizada semana passada pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, na Assembleia Legislativa. “Nós reconhecemos que os municípios enfrentam dificuldades, principalmente financeiras, para assumir as ações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, mas não podemos nos conformar com a inação que favorece a ocorrência de tantas mortes nas ruas, avenidas e estradas do Maranhão”, destacou César Pires.

Na reunião, o presidente da Famem foi informado que o Ministério Público promoverá encontro dia 20 de novembro para discutir a municipalização do trânsito com os prefeitos, e também tomou conhecimento de iniciativas como os projetos de lei que César Pires apresentará na Assembleia Legislativa, visando reduzir o número de mortes no trânsito do Maranhão, e as cartilhas elaboradas pelo Observatório do Trânsito e o Instituto SOS Vida, que poderão ser utilizadas pelos gestores municipais.

“Podem contar com nosso apoio para que possamos estabelecer o diálogo com os prefeitos e trabalhar em parceria, visando superar as dificuldades e buscar alternativas para tornar mais seguro o tráfego de veículos e pedestres em nossas cidades”, finalizou Cleomar Tema Cunha.

Também participaram da reunião o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Moreno; o assessor especial do governo estadual, Marcos Pacheco; o coordenador do Observatório do Trânsito do Maranhão, Francisco Soares e o coordenador da Campanha SOS Vida, Lourival Souza.

 

FLOR DO SAMBA PROMOVE 2ª ELIMINATÓRIA NESTA SEXTA

Gilvan Mocidade defenderá sua proposta com o intérprete Tunay

Por Joel Jacinto

Quatro propostas serão defendidas na noitada no Desterro

 Após a realização da primeira eliminatória, a For do Samba segue com os preparativos com vistas ao carnaval de 2018, e promove hoje, sexta-feira, 20 de outubro, por volta das 21h, na Praça da Flor, no Desterro, a segunda eliminatória do concurso de samba enredo.

 Na oportunidade subirão ao palco as seguintes propostas, pela ordem de apresentação, dos seguintes compositores: 01 - Renato Dionizio e Luís Carlos Vovô. 02 – Gilvan Mocidade e Zé Lopes. 03 – Manoel Henrique, Fernando Lima e Carlos Cesar. 04 – Josias Joca e Luziam Filho. 05 – Darlan Oliveira, Lucas Neto, Hakã Silva, Chico da Ladeira e Leozinho Nunes.

 A noitada festiva terá as seguintes atrações musicais: Pagode Tô Legal e Bateia Fabulosa da Flor do Samba, sob a batuta do mestre Dudu.

 Da primeira eliminatória, duas propostas foram classificadas para a final, as dos compositores: 01 Phellipe Sapuca e Carlos Boni.02 - Valmir Sales,Bill Maravilha,Silvio Rayol e Camarão Mendes.

 Para o carnaval de 2018, a Flor do Samba vai desfilar com enredo "Hoje tem festança e cantoria: é a Flor em Balsas! No centenário da cidade querida!".

 De acordo com o calendário destacado pela direção da Flor do Samba, a grande final que vai definir o samba enredo oficial para o carnaval de 2018, vai acontecer no dia 27 de outubro, sexta-feira, com a participação de quatro sambas classificados nas duas eliminatórias.

 

SERVIÇO:

O QUE?: 2ª Eliminatória do Concurso de Samba Enredo da Flor

QUANDO?: Dia 20 de outubro, sexta-feira, às 21h.

ONDE? : Praça da Flor – Desterro

 

ATRAÇÕES: Grupo de Pagode Tô Legal e Bateria Fabulosa da Flor

GAIOLÃO - MARANHÃO MAIS UMA VEZ A NIVEL NACIONAL

A Defensoria Pública do Maranhão vai pedir a libertação de 16 presos que estão em uma ‘jaula’, na Delegacia de Barra do Corda.

O assunto foi destaque na edição desta sexta-feira (20), no Bom Dia Brasil, na TV Globo.

No início do mês o Bom Dia Brasil mostrou a morte de um comerciante que ficou preso por 18 horas na ‘jaula’ e morreu após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O Governo do Maranhão disse por meio de nota que o gaiolão está sendo usado apenas para banho de sol dos presos:  “a estrutura a céu aberto existente na cidade está sendo usada temporariamente para banho de sol e visitas”, mas não é isso que diz a mãe de um preso ouvida pela reportagem.

“Meu filho está no gaiolão’, disse a mãe.

Ontem, a TV Mirante mostrou que dez dias após a morte do comerciante, a ‘jaula’ conhecida como ‘gaiolão’ ainda continua funcionando como se nada tivesse acontecido.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA considerou a situação semelhante a um zoológico.

Veja a reportagem de Alex Barbosa

OPINIÃO - CADERNO O ESTADO - AQUI SE FAZ AQUI SE PAGA

O governador Flávio Dino (PCdoB) foi às redes sociais na manhã de ontem para reclamar dos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB). Ele acusa os três senadores de se recusarem a cumprir um acordo que garantiria R$ 160 milhões em emendas para municípios maranhenses. O comunista diz que os parlamentares também exigem que metade desses recursos seja encaminhada aos municípios de sua indicação.

Para Dino, os senadores agem assim para prejudicá-lo. Tolice do governador comunista. É óbvio que, sendo os autores das emendas, João Alberto, Lobão e Roberto Rocha vão encaminhá-las, naturalmente, às suas bases eleitorais, aos prefeitos aos quais são mais ligados. E nada há de errado nisso, a não ser o cumprimento do acordo, se tiverem mesmo firmado.

Além do mais, Flávio Dino é o único maranhense que não pode reclamar de questões relativas a emendas parlamentares. Qualquer maranhense poderia reclamar, menos ele.

O governador que vai às redes sociais reclamar que senadores não querem destinar emendas impositivas à saúde dos municípios – e os acusa de fazer isso por revanchismo político – é o mesmo que se nega a liberar emendas dos deputados Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV) e Graça Paz (PSL) para o Hospital do Câncer Aldenora Bello.

E o faz por puro revanchismo político, já que todos esses parlamentares têm posicionamento crítico em relação ao seu governo. Ele também tem articulado sua bancada para impedir que um projeto do deputado César Pires (DEM), que torna impositiva as emendas no Maranhão seja votado.

Portanto, se existe no Maranhão alguém que não pode reclamar de quem não libera emendas, essa pessoa é o governador.

Coluna Estado

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO TSE ANUNCIA A VOLTA DO PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO D DE ZÉ VIEIRA PARA A PAUTA DE HOJE

Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira feira (19), a partir das 9h, recursos relativos à eleição de 2012 para prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), à eleição de 2016 para prefeito de Guamaré (RN) e Bacabal (MA), a vereador em Bodocó (PE), Cunha (SP) e Equador (RN), entre outros processos. Também está na pauta da sessão a prestação de contas de 2012 do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Esta será a última sessão plenária com a participação do ministro Herman Benjamin como ministro efetivo do TSE. O ministro é atualmente o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.

Há um processo na sessão administrativa.
Em um recurso, o Ministério Público pede punição à ex-prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ) Rosinha Garotinho por supostos abusos de poder econômico e político e conduta vedada a agente público na eleição municipal de 2012. Por sua vez, em outro recurso, Rosinha Garotinho questiona a acusação de uso indevido de meio de comunicação. Rosinha foi reeleita prefeita de Campos dos Goytacazes em 2012.José Vieira Lins apresentou dois recursos contra o indeferimento de seu registro de candidatura a prefeito de Bacabal por rejeição de contas públicas. Ele concorreu ao cargo em 2016 com recurso à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.
Já Hélio Willamy Miranda da Fonseca entrou com recurso no TSE contra decisão que manteve sua inelegibilidade para a disputa a prefeito de Guamaré (RN) em razão de terceiro mandato sucessivo para o cargo. Ele concorreu com o registro indeferido com recurso aguardando julgamento final pela Justiça Eleitoral.

A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/RC
Processos relacionados: Respes 167708, 168145, 12552, 18725, 29678, 10844, 10554 e 9365 e PC 22730

Do Blog do Abel Carvalho

RELATÓRIO APONTA CAOS EM DELEGACIA COM GAIOLÃO

Ao realizar uma inspeção em fevereiro deste ano, o relatório da Defensoria Pública do Estado (DPE) apontou as péssimas condições da cela conhecida como ‘gaiolão’, na delegacia de Barra do Corda, a 462 km de São Luís. O documento de 21 páginas declarava a situação no local como “alarmante” e em “péssimas condições para uso humano”.

O documento reportando a situação do local foi enviado em abril deste ano, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Governador do Maranhão, Flávio Dino.

De acordo com o relatório, o espaço denominado ‘gaiolão’ é “uma grande cela formada por grades nas laterais e na parte superior exposta ao ar livre’. No dia da inspeção, foram encontradas 18 pessoas com dois colchões e algumas redes em uma das celas vistoriadas. Havia somente um ventilador no lado exterior da grade principal para ventilação do ambiente. Devido à ausência de ventilação, os presos precisavam ficar sem camisa.

Ao vistoriar o ‘gaiolão’, a Defensoria declarou que o local era “demasiadamente quente, razoavelmente fétido, iluminado de forma desproporcional em alguns setores da construção, com pouca ventilação natural dentro das celas e com elevado grau de insalubridade, com destaque para o alto risco de os presos e visitantes contraírem doenças infectocontagiosas”.

Os presos afirmaram durante a vistoria que havia escassez de água e a que consumiam uma água ‘amarelada’, em aparente condição imprópria para consumo humano, o que, segundo a Defensoria, configura desrespeito aos artigos 12 e 41 da LEP, que tratam da alimentação como direito das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário, além de normativas nacionais e internacionais que tratam das condições de alojamento das pessoas privadas de liberdade.

O documento da Defensoria afirma também que, segundo os presos, o atendimento médico era precário, chegando a faltar o acompanhamento de um profissional da área da saúde. Essas condições violariam a “Lei de Execução Penal, que determina que a assistência à saúde é dever do Estado, o Código Penal, segundo o qual os presos conservam “todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo – se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral”, a Portaria Interministerial nº. 1777/2003, que estabelece o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, e ainda a Constituição Federal, que assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado”.

Já as mulheres presas no espaço informam, no documento, que não recebiam material de higiene básica, como absorventes. Desse modo, a Defensoria Pública também chega a afirmar que “nessas condições, o espaço físico favorece o adoecimento tanto dos detentos quanto dos profissionais lotados naquela unidade, uma vez que todos ficam submetidos a tais ambientes cotidianamente”, concluindo que essas condições configurariam maus-tratos e tratamento degradantes aos presos.

OPINIÃO - UMA REALIDADE QUE SE REPETE NO MARANHÃO - POR CÁSSIA MELO

Por Cássia Melo

Sobre a área esportiva no Maranhão e a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte….

Tenho a sorte de ser um SER, esportivo e cultural. Fui esportista e tive minha formação ética e moral baseada no respeito ao grupo, nas metas, no treino e na superação das derrotas com foco na melhoria. Eu tive meus ídolos. Eles fortaleciam minha dedicação.

Se o novo secretário me ouvir, sugiro a criação um programa de investimento social, através da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte nos atletas maranhenses que se destacam nacionalmente.

Temos muitos atletas de diferentes categorias, lutas, atletismo, tênis, kitesurf , ciclismo, natação, entre outros, que buscam desesperadamente recursos para custear suas participações em campeonatos nacionais e internacionais que garantem a eles a continuidade de suas participações e pontuações.

Recebi esta semana no escritório da Oito, um atleta de karaté, campeão estadual, que relatou que para participar de campeonatos precisa fazer rifas, eventos entre amigos para levantar recursos mínimos para passagem .

Uma realidade triste, de muitos.

Na foto, comprovando, hoje mesmo (foto), o atleta Bruno Ribeiro, lutador de jiu-jitsu, pedindo ajuda no semáforo da chama para conseguir recursos com foco de participação em campeonato.

Minha sugestão é: Que a Sedel levante através das federações, os atletas maranhenses de maior potencial , com pontuações nacionais e internacionais para formar um time que represente o Maranhão em todo Mundo, como eles merecem.

Em contrapartida esses atletas, através de federações, academia , ensinam, treinam outros atletas em crescimento, e promovam ações sociais com suas experiências por todo estado.

Os benefícios são reais para toda cadeia. Atletas crescem, a auto-estima de jovens e crianças aumenta, com espelhamento em ídolos de seu próprio estado, o patrocinador tem sua marca agregada a um projeto de relevância internacional, o governo fortalece seus atletas nas competições e atua diretamente nas comunidades com exemplos de sucesso. E valoriza seus potenciais reais.

Se 20 atletas recebessem 100 mil por ano, seriam 2 milhões. Sendo que isso não representa nem 10% do teto da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte que para 2017, foi de 22 milhões.

BACABAL: RADIALISTA INTERNADO EM HOSPITAL PÚBLICO DO ESTADO PEDE AJUDA PARA FAZER CIRURGIA NA REDE PARTICULAR

Cansado de esperar pela chegada do material necessário para a realização do procedimento cirúrgico que consiste na fixação de uma placa de platina no colo do fêmur fraturado em virtude de uma queda que sofreu no banheiro de casa, o radialista Genival Silveira,  diretor geral da Rádio Cidade FM (104,9), em Bacabal, resolveu recorrer aos amigos e a população em geral com o objetivo de arrecadar valor financeiro capaz de custear a cirurgia na rede particular.

De acordo com o próprio radialista, o procedimento seria realizado na Clínica de Acidentados, também em Bacabal. O valor cobrado, já com desconto, é de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).

Quem puder colaborar pode fazer transferência ou depósito na conta corrente 117378-9, agência 0764, operação 013, Caixa Econômica Federal, em nome de Genival de Sousa da Silveira.

Sobre sua permanência no Hospital Regional Laura Vasconcelos o radialista lamenta que por diversas vezes a data para a cirurgia tenha sido marcada e remarcada e que, inclusive, foi sugerida a sua transferência para São Luís, porém, temendo que na capital sua penitência seja ainda pior, ele reuniu com esposa, filhos e irmãos, para então optar por pedir ajuda para fazer a cirurgia na rede particular.

Fratura do colo do fêmur

A pressa do radialista não acontece apenas por questão de tempo de espera, mas, principalmente, pelo medo que seu problema de saúde se agrave, pois, ao contrário das fraturas de outros ossos, que ocorrem por traumas nas pessoas mais jovens, a fratura do quadril é um quadro bem mais grave e complicado.

Não basta imobilizar o osso para curar uma fratura do colo do fêmur.

O tratamento deve ser feito através de cirurgia, com colocação de placas, parafusos ou próteses metálicas, e a recuperação completa é bem lenta, podendo durar vários meses. Muitos pacientes não conseguem voltar a andar e tornam-se dependentes de ajuda para executar suas atividades comuns de vida.

Por bSérginho Mathias

CIDADE DE ORDEM E RESPEITO: ALMOXARIFADO CENTRAL DE MEDICAMENTOS DE BACABAL NÃO TEM ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, DIZ AUDITORIA.

O Almoxarifado Central de Medicamentos de Bacabal, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde, não tem alvarás de funcionamento, aponta fiscalização do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Segundo o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a inspeção ocorreu entre 14 e 20 de dezembro de 2016 e revelou uma série de irregularidades.
O Almoxarifado Central funciona em prédio próprio, em ambiente sem conservação, climatização e com extintor de incêndio com prazo de validade vencido desde 2015.

No local, foram encontrados o teto com cupim, salas sem ar-condicionado ou ventiladores, os produtos estão armazenados no chão, além da falta de sinalização no local onde estão localizados os equipamentos. Não há, também, controle de entrada e saída de medicamentos, insumos e materiais.

O Almoxarifado não possuem Licença Sanitária ou Alvará Sanitário da SUVISA/MA e Certificado de Regularidade Técnica emitido pelo CRF, assim como o responsável técnico.

Os locais não contam com Certificado de Regularidade Técnica, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia do Maranhão e com Licença Sanitária ou Alvará Sanitário da SUVISA/MA, documento expedido pela Vigilância Sanitária Estadual.

Por Neto Ferreira

Blog do Abel Carvalho

HEWERTON ASSUME COMANDO DA SEDEL

O governador Flávio Dino deu posse nesta segunda-feira (16), ao novo secretário de Estado de Esporte e Lazer, Hewerton Carlos Rodrigues Pereira. A solenidade foi realizada no Palácio dos Leões e contou com a presença de familiares do novo secretário, prefeitos e líderes parlamentares.

O novo integrante da equipe de governo dará continuidade aos projetos já desenvolvidos, como ampliação dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e o apoio ao esporte amador e profissional, como destacou o governador Flávio Dino. “Fizemos uma mudança que visa aprimorar os programas que fizemos em várias áreas, no esporte educacional, no esporte comunitário amador, na relação com os municípios e também no esporte profissional. O secretário vai atuar alinhado nesses eixos, nos ajudando a aplicar os recursos disponíveis e também a captar novos investimentos”, disse o governador.

Flávio também falou do papel desempenhado pelo secretário anterior da pasta, Márcio Jardim, ressaltando o sucesso das iniciativas realizadas até então e os novos desafios assumidos. “O secretário Márcio Jardim fez um brilhante trabalho à frente da Secretaria, agora ele tem outras missões no terreno da política.”

Para o secretário empossado Hewerton Pereira, bacharel em Ciências Contábeis e com experiência no Legislativo estadual e federal, o cargo é uma oportunidade de atuar numa equipe jovem e comprometida com o bem-estar social. “Hoje eu tenho a oportunidade de trabalhar não só com uma atividade que tem a finalidade de melhorar a vida das pessoas, mas também trabalhar com uma equipe tão qualificada. Por isso, os programas existentes serão mantidos e vamos buscar novas possibilidades como ampliar o apoio do governo ao esporte amador e buscar parcerias com as prefeituras para o interior do estado”, destacou Hewerton.