alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA também
contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de
mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de
gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores
familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais
justos.
Criado em 2003 por
meio da Lei Federal 10.696 e reformulado em 2012, o programa propicia a
aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a
preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais.
Os produtos são
destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede
socioassistencial. O governo federal paga para os agricultores e todo o
alimento e adquirido pela prefeitura através da Secretaria e Assistência Social
que repassa para as instituições credenciadas.
Mesmo completando
uma década de existência, Bacabal nunca havia sido contemplada com o PAA. Após
interferência do deputado Alberto Filho junto ao Governo Federal, o Programa de
Aquisição de Alimentos finalmente foi implantado no município. De inicio 50
produtores que trabalham na lavoura com o plantio de frutas, legumes, verduras
e piscicultura, já estão fornecendo para a prefeitura de Bacabal que repassa os
produtos às 12 entidades beneficiadas com o programa.
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