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| O prefeito da cidade, José Alberto Veloso, ressaltou o quanto ganha a economia local se os pequenos negócios estiverem preparados para fornecer ao poder público |
Evento realizado na região do Médio Mearim oportuniza a empreendedores
informações importantes sobre participação em compras governamentais.
Desde ontem pela manhã, terça-feira, 29, o Sebrae está com sua equipe de
técnicos e consultores em Bacabal, na região do Médio Mearim, para realizar na
cidade a segunda edição do Encontro de Oportunidades para a MPE– Fomenta. Das
atividades do primeiro dia do evento, que acontece no Centro Franciscano de
Animação Missionária – Cefram, participaram mais de 360 pessoas, interessadas
em aprender a vender para o poder público e ficar mais informadas sobre os
benefícios que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa concede aos pequenos
negócios nas licitações.
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| O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, i |
O mercado das compras públicas movimenta anualmente no Brasil mais de R$
600 bilhões, sendo apenas 20% aproveitado pelos pequenos negócios.
“Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais têm
prioridades nas licitações de até R$ 80 mil, além de poder serem subcontratados
pelas médias e grandes empresas que forem vencedoras dos certames”, aponta a
gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Maranhão, Cristiane
Corrêa Silva.
Os benefícios concedidos aos pequenos negócios nas licitações advêm de
uma política pública que cria ambiência favorável aos pequenos negócios e, que
no país, foi sancionada desde 2006: a Lei Geral da MPE e EPP – Lei Complementar
123/2006 e suas modificações, as Leis Complementares 128/2008 e 147/2014.
“É papel do Sebrae ajudar os pequenos negócios a conhecerem e usufruírem
desses benefícios, que ajudam no fortalecimento, crescimento e sustentabilidade
dos pequenos negócios. Por isso, criamos e promovemos eventos desta natureza
para ensinar os empreendedores a comprar do poder público e capacitar os
setores de licitação dos órgãos governamentais a darem prioridade aos preceitos
da Lei Geral, quando esta estiver regulamentada em seu respectivo município”, ressaltou
o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, que esteve em
Bacabal para a solenidade de abertura do Fomenta.
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| Durante o evento, João Martins (superintendente do Sebrae/MA), Laurez Moreira (prefeito de Gurupi-TO), José Alberto Veloso (prefeito de Bacabal) e Graça Fernandes (gerente regional do Sebrae em Bacabal). |
Martins comentou que, além da Lei Geral e do Fomenta, o Sebrae tem mais
três frentes de trabalho na área de Políticas Públicas este ano: a implantação
da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e
Negócios – a RedeSim, que já acontece em 21 municípios maranhenses; o Prêmio
Sebrae Prefeito Empreendedor, que tem prazo final de inscrição dos projetos no
dia 10 de janeiro de 2016 e o Movimento Compre do Pequeno Negócio, uma
mobilização nacional do Sebrae que terá sua culminância no próximo dia 5 de
outubro.
“São mostras do quanto o Sebrae está empenhado em criar uma ambiência
favorável aos pequenos negócios no nosso país, passando pelos estados e
municípios. O Sebrae no Maranhão, por meio de sua Unidade de Políticas Públicas
e suas unidades regionais e Núcleos Empresariais de Atendimento, está à
disposição dos empreendedores e do poder público para, continuamente,
idealizarmos ações que fortaleçam os pequenos negócios e o desenvolvimento
local, para que os municípios possam ser um lugar melhor de se viver, trabalhar
e melhorar a renda das famílias”, apontou o diretor superintendente da
instituição.
O prefeito da cidade, José Alberto Veloso, por sua vez, destacou o
quanto eventos como o Fomenta ajudam no desenvolvimento dos municípios. “Se as
empresas locais estiverem preparadas para fornecerem à administração municipal
será muito melhor e promoveremos mais desenvolvimento para Bacabal, comprando
desses pequenos negócios e fortalecendo a nossa economia”.
Da Assessoria
Prefeito empreendedor
Convidado para falar no evento sobre sua experiência como gestor
público, que o levou a ser um dos Prefeitos Empreendedores do Brasil, Laurez da
Rocha Moreira, prefeito do município tocantinense de Gurupi, enfatizou aos
presentes o quanto atentar aos pequenos negócios locais traz resultados.
“Eles acabam reforçando o setor produtivo local e despertam novas
potencialidades que reforçam a economia do município. No caso de Gurupi, somos
a terceira maior cidade do Tocantins e nos tornamos um polo de desenvolvimento
da região sul do estado, tendo como tripé a forte atuação governamental, das
universidades e das empresas – que sustentam a nossa vocação agroindustrial.
Somando a isso, buscamos destacar as potencialidades naturais e culturais da
cidade para agregar valor ao nosso turismo”, informou o prefeito.
No segundo dia de programação do Fomenta Bacabal, o público poderá
participar das oficinas “Saiba como o agricultor familiar pode conseguir
melhorar sua renda fornecendo para o governo” e “Como montar uma proposta para
participar de licitações” – que acontecem das 8h00 ao meio dia, além das
palestras “Registro de polpas e frutas”, “Procedimentos para requerer alvará
sanitário das agroindústrias de produtos de origem vegetal” e “Procedimentos
para registro da agroindústria familiar de pequeno porte e artesanal”, marcadas
para acontecer às 14h, 15h às 16h, respectivamente.
