MAIS UM HABEAS CORPUS NEGADO A LUCAS PORTO

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, negou, nesta quinta-feira (21), pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lucas Porto, preso sob a acusação de ter estuprado e assassinado a cunhada, Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Lucas Porto defende que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar, até o julgamento definitivo da impetração, sob o argumento de que, após um ano do crime, a instrução processual restaria concluída, não havendo razão para se falar em risco à ordem pública ou conveniência daquele procedimento.

A defesa alega carente de fundamentação válida a decisão de primeira instância que indeferiu o pleito liberatório ali formulado, afirmando que Lucas Porto, enquanto preso provisório, estaria indevidamente submetido ao contato com condenados, padecendo, assim, das mazelas do cárcere, tais como superlotação, alimentação inadequada, e condições precárias de higiene, entre outras.

Solicita que a custódia seja convertida em prisão domiciliar, para que Lucas Porto possa comungar do Natal e do ano novo em companhia de sua família, tal como os condenados beneficiados pela saída temporária natalina, e, no mérito, pede concessão da ordem de habeas corpus, para revogar a custódia ou, alternativamente, ter ao paciente aplicada medida cautelar outra, que não a prisão.

Os argumentos da defesa não convenceram o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, cujo entendimento é de que a manutenção da prisão preventiva de Lucas Porto justifica-se para a garantia da ordem pública, em razão da periculosidade concreta do recorrente evidenciada pelo modo como o crime foi praticado, pois teria sido cometido em concurso com três menores, sendo uma delas, ao que parece, sua própria filha, o que torna ainda mais reprovável a sua conduta, tendo atingido diversas vítimas, havendo notícias, ainda, de que se utilizava de identificação falsa.

“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave – na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social”, assinalou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O desembargador Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos explicou que, ao homologar a prisão em flagrante, existindo a necessidade da custódia cautelar e presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, o magistrado deve decretar a prisão preventiva, mesmo sem provocação.

O presidente do TJMA enfatizou que a imposição da custódia preventiva encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam a periculosidade de Lucas Porto, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública, em se considerando, sobretudo, o modus operandi dos delitos.

O desembargador frisou que não tem como reconhecer indevidamente ultrapassados os prazos processuais pertinentes, em tratando a espécie não apenas de procedimento bifásico por natureza, como também de Ação Penal sobrestada, em razão de incidente de insanidade requestado pela própria defesa.

SAMPAI E RIVER ACERTAM AMISTOSOS

Dirigentes de Sampaio e Ríver de Teresina acertaram a realização de dois amistosos nesta pré-temporada.

Os amistosos servirão para o técnico Francisco Diá começar a testar a nova formação do Sampaio.

As datas foram definidas para o dia 7 de janeiro (domingo), em Teresina, no Estádio Lindolfo Monteiro e no dia 11 de janeiro (quinta-feira), no Estádio Castelão, em São Luís.

O Sampaio estreia no Campeonato Maranhense no dia 21 de janeiro, contra o Bacabal, no Estádio Castelão.  Antes, no dia 18 de janeiro, o Tricolor enfrenta o CSA-AL, em Maceió, na abertura da Copa do Nordeste.

Além do Campeonato Maranhense e Copa do Nordeste, o Sampaio disputará na próxima temporada Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro Série B.

TRECHO DUPLICADO DA BR-135 ESTÁ LIBERADO PELO DNIT

Uma excelente notícia sobre a duplicação da BR-135. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou a liberação de todos os trechos já concluídos da obra.

A decisão do DNIT tende a desafogar o tráfego na BR-135, única entrada e saída de São Luís por via terrestre, principalmente nos dois próximos fins de semana, devido as festas de Natal e Ano Novo.

Esse é apenas o primeiro dos três trechos que devem ser duplicados na BR-135. Os trechos liberados ainda irão receber a devida sinalização para serem oficialmente inaugurados e entregues, mas devido ao grande fluxo de veículos no período, o DNIT liberou a utilização.

Também existe a expectativa que o reparo que está sendo feito na Ponte Marcelino Machado, no sentido da entrada da capital maranhense, seja concluído nesta sexta-feira (22), o que traria ainda mais vazão na chegada e entrada de São Luís.

APROVADO O REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

É bem verdade que foi na “prorrogação”, mas na última Sessão Ordinária do ano de 2017, nesta quinta-feira (21), foi aprovado o projeto de lei que garante reajuste de 5% aos servidores do Judiciário maranhense.

O projeto de lei dos 5% aprovado pelo Parlamento estadual, será encaminhado para sanção do governador do Estado do Maranhão. O texto do Projeto de Lei nº 338/2017 e as Tabelas de Vencimentos estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 7 de dezembro de 2017.

A presença do novo presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim, na Assembleia Legislativa na quarta-feira (20), que conversou com alguns deputados estaduais, entre eles o presidente em exercício, Othelino Neto, foi importante para que o projeto fosse aprovado.

Também é importante destacar a atuação dos deputados de Oposição que, atendendo pedido dos servidores do Judiciário, pressionaram para que o projeto fosse votado ainda em 2017, pois se dependesse da vontade inicial do Governo Flávio Dino, só seria votado em 2018.

O deputado Rogério Cafeteira, Líder do Governo na Assembleia, que acabou sendo acusado injustamente de uma declaração não dada, acabou desabafando nas redes sociais, após a aprovação do projeto.

 

O certo é que agora só depende do governador comunista, que precisa sancionar o referido projeto.

CLÃ SARNEY FECHA CHAPÃO PARA 2018 E VAI PARA O TUDO OU NADA

Por Yuri Almeida

Para alguns demonstração de total segurança. Para outros de total desespero. A julgar pelo chapão formado pelo clã Sarney para a disputa eleitoral de 2018 no Maranhão, o grupo resolveu apostar mais do que alto e partir para o tudo ou nada.

Se até as convenções não houver mudança, o governador Flávio Dino e a sua turma devem enfrentar Roseana Sarney e João Alberto Souza, na disputa pelo Palácio dos Leões; e Edison Lobão e Sarney Filho, na corrida pelo Senado.

Se retomarem o poder, os Sarney dificilmente perderão o comando do Estado novamente, já que, até onde a vista alcança, não há e dificilmente surgirá nomes com ousadia e musculatura para combatê-los.

Todavia, se a dinastia mandatária do Executivo estadual permanecer no poder, numa só leva, estarão enterrados para sempre os quatro maiores caciques do clã maranhense.

Será tudo ou nada

Do Blo0g do Abel Carvalho

HOJE TEM SHOW DE NANDO REIS

Nando Reis iniciou sua nova turnê “jardim-pomar” em março de 2017 baseada em seu disco de inéditas lançando no fim do ano passado. A sequência de shows tem passado por todo o Brasil. Hoje, sexta-feira, dia 22 de dezembro, a partir das 21h, será a vez de São Luís assistir à apresentação, na Boracay, no Luau Bora4. Abertura do evento será com a Banda Soul Reggae e DJ Sonia Millen.

No show, que tem a direção de Roger Velloso, o público poderá conferir as músicas do novo álbum “jardim-pomar”, como “Só Posso Dizer”, “Azul de Presunto”, “Pra Onde Foi”, “Inimitável”, entre outras.

O cantor também não deixa de lado os grandes sucessos de sua carreira, como “Os Cegos do Castelo”, “Sou Dela”, “All Star”, “O Segundo Sol”, “Relicário” e “Marvin”.

A concepção do show foi toda montada, com muita simplicidade, para mostrar uma perspectiva completamente nova do cantor para o público. “Será um show muito pessoal que mostra além das músicas, é um show para mostrar Nando Reis por inteiro”, conta Roger Velloso, diretor do show. O espaço cênico foi montado com transparências que se sobrepõem, imagens em movimento e um projeto de luz que cria um jogo entre as imagens, as músicas e a plateia. Durante o show, o público poderá ouvir sons pré-gravados (conversas, vozes, sons mecânicos, rotina, cotidiano, passos e bastidores) que dialogam com a performance de Nando e sua banda.

A concepção e o roteiro do show são de Velloso e Nando Reis. Os responsáveis pela cenografia são Felipe Tassara e Daniela Thomas e quem assina o figurino do show é Alexandre Herchcovitch.

Aos que estão preocupados com a chuva, a produção vai cobrir boa parte da área do evento, então se desculpa para ficar de fora

IPVA 2018 - DIVULGADO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Foi confirmado pela Secretaria de Estado da Fazenda os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2018 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 591/17.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 28 de fevereiro de 2018, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2018 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Os débitos relativos ao licenciamento 2018 de veículos automotores deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e seus correspondentes bancários.

Para pagamento no Banco do Brasil basta informar do número do RENAVAM para o caixa da agência, o pagamento também pode ser feito por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Pagamentos no Banco Bradesco somente com a apresentação do DARE que pode ser emitido no site da Sefaz ou nas agências de atendimento da Secretaria da Fazenda.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2018 no portal da SEFAZ na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

ROSEANA NO AR

A ex-governadora Roseana Sarney será destaque da propaganda eleitoral obrigatório do PMDB que vai ao ar a parir desta quinta-feira (21), no rádio e na televisão.

Na inserção que terá a duração de 30 seguntos, Roseana Sarney prega a união e solidariedade dos maranhenses e diz que é hora de abrir novos caminhos em 2018.

“2018 está chegando. É hora de abrir novos caminhos. Olhar as nossas crianças e prepará-las para o futuro. Hora de dar aos jovens as oportunidades que eles tanto querem. Melhorar a vida dos mais pobres. É hora de nos unirmos, todos juntos e solidários em busca de paz e crescimento”, diz a ex-governadora.

Além da inserção de fim de ano, Roseana também gravou uma mensagem de natal ao lado dos netos e que também será veiculada na TV.

MANIFESTO EM FAVOR DA CANDIDATURA DO PT

Após o período de redemocratização no Brasil e a fundação do Partido dos Trabalhadores em 1980, o PT no Maranhão lançou sua primeira candidatura ao governo do estado no ano de 1982. Em uma disputa sem alianças, o PT do Maranhão apresentou como governador neste pleito Osvaldo Furtado, que obteve 8.643 votos, correspondendo a 0,99% do total de eleitores. Já o vencedor, Luís Rocha, foi eleito governador do Maranhão pelo PDS, oriundo da ARENA, com apoio de 76,91% dos votantes.

Em 1986, o PT, em uma frente de oposição com o PV, lançou Delta Martins ao governo estadual, obtendo 31.504 votos, o que representou 2,45% da votação. Nas eleições de 90 e 94, o partido optou por apoiar, respectivamente, Conceição Andrade (PSB) e Jackson Lago (PDT), com o PT indicando os seus candidatos a vice-governadores, e ambas as candidaturas conquistaram cerca de 20% do eleitorado maranhense. Somente em 1998 é retomada a tática de candidatura própria e o candidato a governador do partido neste pleito é Domingos Dutra, que alcançou, em uma disputa sem alianças, a marca de 97.536 votos, ou 6,40% do total de eleitores.

Na primeira eleição vitoriosa de Lula, em 2002, o partido no estado deu prosseguimento à tática de candidatura própria e o companheiro Raimundo Monteiro foi candidato a governador pelo PT, logrando o 3º lugar entre os candidatos (127.082 votos), mantendo assim os mesmos 6% do eleitorado obtidos no pleito anterior. Desde então, para garantir sustentabilidade aos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, o PT do Maranhão vem participando das eleições majoritárias compondo alianças e, somente em 2010, o partido conseguiu ocupar um espaço na chapa majoritária, ao eleger Washington Luiz como vice-governador do estado.

O projeto de conquista de governos estaduais pelo PT no Nordeste, por sua vez, é fortalecido através da eleição do presidente Lula em 2002, a exemplo do que ocorreu com a eleição de Wellington Dias no Piauí no mesmo ano de 2002, hoje cumprindo seu terceiro mandato como governador no estado, e na Bahia, com a vitória de Jacques Wagner em 2006, recondução ao cargo em 2010 e a eleição de seu sucessor Rui Costa em 2014. Em outros termos, o aumento do eleitorado petista no Nordeste possibilitou a implementação de um novo modo de governar os estados dessa região tradicionalmente dominada pela velha política.

No Maranhão, é preciso reconhecer que a eleição do governador Flávio Dino pelo PC do B em 2014 trouxe novas perspectivas ao cenário político do estado. As expectativas de renovação da classe política e da gestão pública tomaram conta do eleitorado, definitivamente ampliadas com a garantia do apoio da presidenta Dilma ao novo governador então eleito. Nesse sentido, ainda em 2015, a direção estadual do PT se reuniu e deliberou por compor a base do governo Flávio Dino, sem reivindicar cargos no poder executivo ou alianças políticas futuras.

O mandato do único parlamentar petista na Assembleia Legislativa do Maranhão, companheiro José Inácio, atuou diuturnamente na defesa das pautas progressistas do governo Flávio Dino e reconheceu, assim como toda a militância petista, a importância do posicionamento do PC do B em nível nacional e do próprio governador em favor da manutenção do mandato da presidenta Dilma. A denúncia do golpe parlamentar orquestrado contra o PT reafirmou entre nós e o PC do B a solidariedade de classe necessária para o enfrentamento da ofensiva neoliberal da direita brasileira.

O modo petista de governar é reconhecido e admirado em todo o país. Os programas desenvolvidos por prefeituras, governos estaduais e pelos mandatos dos presidentes Lula e Dilma granjearam fama internacional e conquistaram prêmios de excelência. É sensato, portanto, concluir que o PT, aliado há mais de três décadas do PC do B, apresenta-se como um dos mais importantes partidos do arco de alianças a ser fechado em 2018 e com capacidade de contribuir efetivamente para a implementação de políticas públicas que revertam os baixos indicadores sociais e econômicos que o Maranhão ainda ostenta.

O Campo Construindo Um Novo Brasil – CNB participou das eleições do PED em 2017 e apresentou o nome do companheiro e deputado estadual Zé Inácio para concorrer à presidência do PT, ao lado de uma chapa, formada por companheiros e companheiras de todo o estado, que pleiteou os cargos da Direção Estadual. A votação dos filiados e filiadas nos posicionou enquanto maior força do PT no Maranhão, com direito a ocupar em torno de 40% das vagas de Direção, apesar de a CNB sair do PED com mais de 50% dos votos. Zé Inácio, pela eleição direta, ficou em 1º lugar entre todos os candidatos, recebendo 4358 votos.

No Congresso Estadual do PT, realizado em maio deste ano, o partido aprovou a seguinte tese política da CNB, defendida ao longo do PED, “Tendo como CENTRO DA NOSSA DA TÁTICA A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA e no Maranhão buscará compor a Chapa Majoritária com o PCdoB, seja com a candidatura a Vice-Governador(a) ou ao Senado Federal, haja vista a importância do PT e do Presidente Lula para o povo maranhense.” Em nenhum momento houve por parte do nosso campo algum recuo em relação a esta proposição; ao contrário, em todas as oportunidades e fóruns de discussão do partido a tese congressual foi reafirmada e aberta para a construção com dirigentes do PC do B e representantes do governo.

Diferentemente do que se esperava, a chapa majoritária que disputará a reeleição de Flávio Dino vem sendo articulada por partidos políticos de vários espectros ideológicos, à exceção do PT, e o Governador na convenção do PDT garantiu que uma das vagas na sua chapa majoritária para o senado terá como candidato o deputado federal Weverton Rocha, do PDT. A imprensa tem divulgado como certa a outra vaga para o senado o ex-governador e deputado federal José Reinaldo.

Além disso, o próprio presidente estadual do PCdoB faz defesa pública da continuidade do atual vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que hoje se encontra sem partido devido à intervenção do PSDB.

É preciso admitir, com efeito, que não há mais possibilidade de o PT do Maranhão concorrer na chapa majoritária do governador Flávio Dino, o que tem ficado cada vez mais evidente com a proximidade do pleito de 2018 e os arranjos políticos feitos à margem da direção petista. Como o CENTRO DA NOSSA DA TÁTICA É A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA, não podemos estar em um palanque no Maranhão com partido que tem candidatura a presidente, que é o caso do PCdoB, que lançou como pré-candidata a presidência a deputada estadual do Rio Grande do Sul e ex-deputada federal Manuela D’Ávila. Logo, a tese congressual perdeu seu objeto e o partido precisa urgentemente reorganizar-se para desempenhar um papel protagonista nas eleições de 2018.

Estamos vivendo atualmente no Brasil um processo denominado por estudiosos como Estado Pós-Democrático. As garantias sociais não foram suprimidas do texto constitucional, mas não há nenhum interesse por parte dos representantes do neoliberalismo em fazer valê-las. O golpe parlamentar que destituiu Dilma e a caçada ou o lawfare praticado contra o presidente Lula, visando impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais e continuar simbolizando a esperança para milhares de brasileiros e brasileiras das camadas populares, são provas incontestes que lutar por direitos sociais voltar a ser uma das trincheiras da disputa hegemônica pela esquerda.

Em 2018, o PT não poderá titubear. No Maranhão, para retomarmos o crescimento do estado, defender o legado dos governos petistas e resgatarmos o projeto de desenvolvimento social com inclusão, nós da CNB defendemos que o partido concorra às eleições com candidatura própria ao governo do estado com o companheiro Monteiro – PT, que já foi testado nas urnas e tem com chances reais de aglutinar um novo polo da esquerda maranhense e representar avanços na escalada histórica de eleições do PT.

Com nossa candidatura própria podemos ampliar o número de deputados estaduais e federais, além de termos um senador do partido na chapa majoritária. Não temos dúvida que com as candidaturas de Lula Presidente e Monteiro – PT Governador mudaremos de fato os rumos da política do Maranhão, trazendo a esperança que nosso povo tanto precisa!

*Fernando Silva (Diretório Estadual do PT), Nonato Chocolate (Diretório Estadual do PT) e Mundico Teixeira (Executiva Estadual do PT).

REAJUSTE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DEVE SER VOTADO HOJE, QUINTA-FEIRA

Na manhã de ontem, quarta-feira (20), o líder do governo na Assembleia, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB), recebeu uma comissão de servidores do Judiciário estadual maranhense e representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus). A reunião aconteceu na sala das Comissões e tratou do reajuste de 5% pleiteado pela categoria.

Na oportunidade, o deputado ressaltou a importância da abertura do diálogo. “É importante que nós possamos abrir esse diálogo, que é a base da resolução de qualquer conflito. Tenho admiração e respeito pelos servidores do judiciário, que são sujeitos essenciais para o bom funcionamento da nossa Justiça”, disse o parlamentar.

Cafeteira recebeu o pleito dos servidores e explicou que o reajuste será aprovado e entrará em pauta assim que se chegue a um consenso de diálogo entre Tribunal, Assembleia e Governo. “Desde terça-feira estamos em conversa com o Tribunal e a secretária de Planejamento, Cinthya Mota, e o secretário-Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. Estivemos conversando sobre a viabilidade orçamentária da proposta. Inclusive, como um dos desdobramentos da nossa conversa, ontem, o presidente do TJ, desembargador José Joaquim,  esteve na Assembleia também tratando desse reajuste, que será aprovado”, destacou.

O reajuste dos servidores provavelmente entrará em pauta para votação na última sessão deste ano, hoje (21).

Oposição – A Oposição lamentou a manobra que o Governo Flávio Dino fez, através dos deputados governistas, para evitar que a votação de reajuste dos servidores do Judiciário fosse realizada ontem, quara-feira (20). O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), disse que foi uma injustiça cometida contra a categoria.

“A Assembleia não age com isonomia quando concede reajuste salarial a servidores do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, mas ignora os servidores do Poder Judiciário. Ainda não compreendi porque que uma matéria aprovada de forma unânime pelo Pleno do TJ não tem sido aceita pelo Governo, que manobra a sua base aqui nesta Casa. Qual a dificuldade em aprovar o reajuste aos servidores?”, questionou Edilázio.

O parlamentar cobrou mudança de postura da Casa em relação ao tema, se colocou ao lado dos servidores do Judiciário e afirmou que irá cobrar a apreciação e aprovação da matéria na sessão de hoje, que encerra o ano legislativo 2017.

“Não é justo dar esse tratamento desigual aos servidores do Judiciário. Vamos lutar para que cada servidor tenha o direito de receber os 5% de aumento nos vencimentos. O governador precisa se dobrar, compreender a importância dessa categoria para o Estado do Maranhão e transmitir isso à sua base”, finalizou.