As operadoras Claro, TIM e Telefónica/Vivo arremataram nesta
terça-feira (30) os três lotes nacionais oferecidos no leilão do 4G, promovido
pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esses lotes são chamados de
nacionais porque permitem à vencedora oferecer o serviço de banda larga de
quarta geração em todo o país.
A Algar arrematou o lote 5 (regional) do leilão, que permite
oferta do 4G justamente na área em que a empresa, ex-CTBC, possui concessão de
telefonia. Dois lotes regionais não tiveram ofertas, e chegaram a ser
oferecidos fracionados na segunda fase do leilão, mas permaneceram sem
interessados. O governo arrecadou, com o leilão, R$ 5,85 bilhões – abaixo dos
R$ 7,7 bilhões previstos caso todos os lotes fossem arrematados pelos valores
mínimos.
Na abertura dos envelopes para o primeiro lote, a Claro apresentou
a maior oferta (R$ 1,947 bilhão), ágio de 1% em relação ao mínimo exigido pelo
governo (R$ 1,927 bilhão). Ela foi seguida pela TIM (R$ 1,928 bilhão) e Vivo
(R$ 1,927 bilhão, valor mínimo). A Algar não apresentou proposta para esse
lote. TIM e Vivo foram classificadas e chamadas para apresentar proposta
substitutiva na fase de disputa, mas abdicaram do direito. Assim, a Claro levou
o primeiro lote sem disputa.
O edital previa, após abertura dos envelopes, classificação das
propostas, da maior para a menor. As empresas que tivessem oferecido valor
equivalente a pelo menos 70% da primeira colocada teriam direito a participar
da fase de disputa pelo lote, em que elas poderiam elevar suas ofertas. A Oi,
quarta grande operadora de telefonia do país, não participou do leilão.
A empresa vive um momento difícil, com sua fusão com a Portugal
Telecom enfrentando problemas depois que a segunda levou "calote" de
um empréstimo feito a outra empresa do grupo.
TIM leva lote 2
A TIM foi a vencedora do segundo lote, também nacional, ofertado
pela Anatel. A empresa ofereceu R$ 1,947 bilhão, ágio de 1% em relação ao
mínimo exigido no edital (R$ 1,927 bilhão), mesmo valor oferecido pela Claro no
primeiro lote. A Algar novamente não apresentou proposta para o segundo lote.
Já a Claro não pode disputá-lo porque arrematou o primeiro. A Vivo apresentou
proposta de R$ 1,927 bilhão, mínimo exigido no edital pelo lote 2. A empresa
foi chamada a participar da fase de disputa, mas recusou. A TIM, portanto,
arrematou o segundo lote sem disputa.
Vivo fica com lote 3
Como previsto, a Vivo ficou com o terceiro lote que dá direito à
oferta nacional do serviço de 4G. A empresa ofereceu proposta de R$ 1,927
bilhão, mínimo exigido no edital. A Algar novamente não apresentou proposta. Já
a Claro e a TIM não puderam disputá-lo por terem arrematado, respectivamente, o
primeiro e o segundo lotes do leilão. Lotes regionais A Algar arrematou o lote
5 do leilão, que permite oferta do 4G em 87 municípios do interior de São
Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. A proposta da Algar foi de R$
29,567 milhões, R$ 7 mil acima do valor mínimo exigido no edital por esse lote
(R$ 29,560 milhões). Assim como nos outros lotes, não houve disputa com as
outras empresas que participam do leilão. Sem oferta e queda na arrecadação Não
houve interessados para o lote 6, que abrange a área de concessão da Sercomtel
no Paraná (cidades de Londrina e Tamarana), e para o lote 4, que permite
oferecer o serviço do 4G em todo o país exceto as áreas de concessão da
Sercomtel e da Algar (87 municípios no interior de São Paulo, Goiás, Mato
Grosso do Sul e Minas Gerais). Como previsto no edital, esses dois lotes
voltaram a ser oferecidos às quatro empresas participantes, em uma segunda fase
onde eles foram fatiados em pedaços menores (5 + 5 MHz, ao contrario dos 10 +
10 Mhz da primeira fase). Mesmo assim, não houve proposta.
O “encalhe” desses dois lotes vai reduzir a arrecadação do governo
com o leilão. Além do valor pago pelas licenças, as vencedoras se comprometem a
investir na chamada “limpeza” da faixa de 700 MHz, ou seja, a retirada das
centenas de canais de tv analógico que hoje transmitem sua programação nessa
frequência. O investimento, estimado em R$ 3,6 bilhões, vai servir para comprar
equipamentos que permitirão a essas emissoras transmitir em outra frequência,
digital. De acordo com o edital, o valor será rateado entre as vencedoras dos
seis lotes. E, no caso de algum lote não ser arrematado, o que de fato ocorreu,
as empresas vencedoras têm que assumir a parte que cabia a eles na limpeza. Os
lotes 4 e 6, que não foram arrematados, traziam atrelados obrigação de
investimento de, respectivamente, de R$ 887,6 milhões e R$ 2,5 milhões, na
limpeza da faixa.
Segundo o edital, esses valores serão assumidos por Claro, TIM,
Vivo e Algar mas, também, descontado do valor que elas vão pagar pelas
licensças. Assim, ao invés dos R$ 5,85 bilhões o governo pode arrecadar, na
verdade, cerca de R$ 5 bilhões. A ausência de interessados nos dois lotes não
prejudica a oferta do 4G nas áreas, já que as três empresas que arremataram os
lotes nacionais vão prestar o serviço em todo o país. Governo pretendia
arrecadar R$ 7,7 bilhões Foram colocados à venda 6 lotes ou “pedaços” da faixa
de frequência de 700 MHz (megahertz). O governo fixou em edital o mínimo que
aceitava receber por cada um dos lotes. A soma dos preços mínimos dos seis
lotes era R$ 7,7 bilhões. O governo Dilma Rousseff conta com esse dinheiro para
reforçar o caixa num momento de queda de arrecadação de impostos e risco de não
cumprir a economia a que se comprometeu para pagar dívidas, o chamado superávit
primário. Quatro empresas – Claro, Algar (CTBC), Telefónica/Vivo e TIM –
participaram da disputa. Elas foram as únicas que entregaram propostas para os
lotes, em 23 de setembro. No mesmo dia, a operadora Oi surpreendeu o setor ao
informar, por meio de fato relevante, que havia desistido do leilão. A Nextel
também optou por ficar de fora da disputa.
