O procurador-geral
Eleitoral, Rodrigo Janot, abriu nesta quarta-feira (1º) investigação preliminar
para apurar o conteúdo das declarações do candidato à Presidência da República
Levy Fidelix (PRTB).
Fidelix
foi acusado de homofobia por defensores dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais,
travestis, transexuais e transgêneros), que acusam o candidato de ter incitado
o ódio contra eles durante o debate entre os presidenciáveis, no último domingo
(28), na TV Record.
Janot
abriu a investigação preliminar após receber reclamações de cidadãos e uma
representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados
do Brasil. O procurador deu prazo de 24 horas para que o candidato apresente
sua manifestação à Ptocuradoria-Geral da Republica.
Segundo
o procurador, as declarações de Levi Fidelix ultrapassaram os limites da
liberdade de expressão. “Ser contra homossexuais e suas práticas, ou contra a
união entre eles, é opinião que se insere na proteção da liberdade de
expressão. Todavia, da fala de Levy Fidelix decorre convite à intolerância e à
discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso
mobilizador de ódio.
Após
o debate, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu três representações
contra Levi Fidelix, por homofobia, durante a campanha eleitoral.
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