Desde
o fim do ano passado, a nova equipe econômica do Governo Dilma vem anunciando
uma série de medidas pouco populares para tentar diminuir o rombo nas contas
públicas, incluindo a elevação de tributos e o ajuste nas regras para o
acesso ao seguro-desemprego, pensões e auxílio doença. As práticas, que destoam
das promessas da presidenta durante a campanha eleitoral, pesam no bolso do
contribuinte, enquanto o Governo não dá sinais claros de que passará a tesoura
nos próprios gastos para alcançar a meta de poupar 66,3 bilhões de reais. Esse
valor corresponde a 1,2% do PIB, que é o superávit primário prometido para
2015.
"O
que eles fizeram foi apertar o cinto da classe média ao invés de apertar o
próprio cinto. Chega a ser incoerente o ajuste na receita com aumento de
impostos diante da gastança do Governo nos últimos anos", afirma o
professor de economia do Ibmec Alexandre Espírito Santo. De acordo com o
especialista, na última década, houve um aumento de despesa na ordem de 10% ao
ano. Em 2014, as contas do Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência
Social) registraram o primeiro déficit primário em 18 anos, de 17,24 bilhões de
reais.
Para
ajudar a aumentar a arrecadação do país em cerca de 20,63 bilhões neste ano -
valor necessário para fechar as contas projetadas - o ministro
da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou quatro medidas que envolvem a cobrança
de tributos em um momento que os brasileiro já paga impostos elevados. Uma das
principais medidas foi a elevação das alíquotas de PIS/Confins e Cide sobre os
combustíveis. O aumento conjugado dos dois tributos responde por uma alta de 22
centavos para a gasolina e de 15 centavos para o diesel. O Imposto Sobre
Operações Financeiras (IOF), incidente sobre pessoa física, dobrou: passou de
1,5% ao ano para 3%.
As
outras medidas foram: ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de
9,25% para 11,75%, e a equiparação do atacadista ao industrial no setor de
cosméticos para aplicar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Outra
decisão que não favoreceu o trabalhador foi o veto ao reajuste de 6,5% na
tabela do Imposto de Renda. Se o aumento tivesse sido aprovado, as pessoas que
ganham até 1.903,98 reais não precisariam prestar contas à Receita Federal.
Para
o economista Paulo Rabello de Castro, as medidas anunciadas só irão trazer mais
recessão e não contribuirão para a queda da inflação, que ainda se mantém no
teto da meta. "Se o Governo não tem uma política econômica capaz de cortar
um pouco das despesas do grande gastador, que é o setor público, e ainda produz
recessão justamente no setor produtivo, ele não pode esperar que o Brasil
cresça", explica. Uma pesquisa feita entre instituições financeiras pelo
Banco Central mostra que a projeção do mercado é de que o país tenha um
crescimento nulo em 2015.
Enquanto
a lei orçamentária não é aprovada pelo Congresso (a votação deve acontecer
ainda neste mês), os gastos da máquina pública são limitados a 1/12 do valor
que está projetado na lei. O Governo também decretou, no último dia 8, um corte
provisório de 33% sobre as despesas não obrigatórias, como viagens, diárias e
gastos administrativos. De acordo com a assessoria do Ministério do
Planejamento, essa limitação provisória significará um bloqueio mensal de 1,9
bilhão de reais e preserva os recursos de investimento e as ações prioritárias
nas áreas de Saúde e Educação. Mas, a avaliação geral é que essas medidas são
insuficientes.
"Até
agora só foram feitos cortes avulsos, de vento. Quando se falará de uma regra
para o Governo se ajustar? É necessário uma reforma geral. Nunca houve um plano
real de contenção que determine que os gastos públicos precisam crescer como
uma fração proporcional ao PIB. Há 20 anos, colocam o cidadão para pagar esse
ajuste. É uma surra no contribuinte, nem na Grécia se aplicou algo desta
maneira", afirma Castro.
Votação
do Orçamento Impositivo
Nesta
terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
tentará colocar em votação a PEC do Orçamento Impositivo. De acordo com o
texto, as emendas parlamentares individuais devem ser executadas até o limite
percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida da União do ano anterior. Metade
desse valor deve, obrigatoriamente, ser destinada a programas na área de
saúde. Na soma total, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 prevê 9,6
milhões de reais, cerca de 16 milhões de reais por parlamentar, que não poderão
ser atingidos por cortes.
De
acordo com Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, a execução das
sugestões de gastos feitos pelos parlamentares pode interferir na lei do
Orçamento que ainda será votada. "Como as emendas possuem um teto e metade
do valor irá para a saúde, talvez o Governo reduza um pouco das propostas para
o Ministério da Saúde. Porém, é importante destacar que o Orçamento da União é
autorizativo e não impositivo. Dessa forma, ele pode sofrer alterações",
explica Almeida.
Ainda
segundo o especialista, mesmo que o Governo tenha evitado o tema, a redução nos
investimentos parece inevitável. "É a única despesa que conseguiria cortar
de forma rápida os gastos públicos. O próprio Joaquim Levy, como secretário do
Tesouro em 2003 no governo Lula, adotou essa medida fiscal e cortou 50% dos
investimentos", afirma.
Enxugamento
da máquina pública
A
presidente Dilma Rousseff já deixou claro que não pretende fechar ministérios
para controlar os gastos, pois em sua opinião o problema das despesas não é a
quantidade de pastas do Governo, que hoje já somam 39. "Por mais que fosse
o caso de optar por enxugar a máquina administrativa ou cortar secretarias, o
Governo atual e seu apoio político não permitem este tipo de reforma",
afirma João Sayad, doutor em economia.
O
professor Alexandre Espírito Santo calcula que um corte de metade dos
ministérios geraria uma economia de 0,6% do PIB e a demissão de 20% dos
funcionários ajudaria a poupar 0,4% do PIB. "É claro que não é necessário
fazer esse tamanho de corte, mas poderia se pensar em acabar com pelo menos uns
cinco ministérios, temos funcionalismo em excesso", explica Santo.
Ainda
de acordo com o especialista, no atual momento, Levy está preocupado em
entender os "reais esqueletos escondidos no armário" do Governo.
"Este será um ano muito difícil, de transição, vão precisar de um tempo
considerável para ajeitar as contas. A questão da queda de preço das
commodities, sem perspectiva de alta neste ano, torna ainda mais difícil esse
panorama", completa.
O Bloco
Os Foliões foi uma das atrações artísticas na Praça da Saudade, Madre Deus,
domingo a noite. Com suas belas fantasias, o bloco agitou a multidão presente
ao som de seus sambas campeões e muita música brasileira de primeira qualidade.
