DR. ROGÉRIO ESTÁ DE VOLTA

Pois é, foi só o nosso blog sair a caça do Dr. Rogério e fazer uma campanha, em menos de 24 horas o homem mostrou a cara. Com a nossa insistência, depois de dois meses sem postar nenhuma noticia no seu blog, o doutor voltou hoje, segunda-feira-gorda. Dr. Rogério, bem vindo, novamente, a blogosfera.

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COLUNA DO DODÓ ALVES -A FORMAÇÃO DA COMISSÃO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS...

A FORMAÇÃO DA COMISSÃO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS...

 

Por Claudson A. Oliveira

(Dodó Alves)

O mais notório documento regional sobre o tema é a Convenção Interamericana dos Direitos do Homem - Pacto de San José da Costa Rica, de 1969, que além de estabelecer uma série de direitos e princípios comuns sobre o respeito aos Direitos Humanos, garantiu liberdades individuais e o acesso à justiça, trouxe direito desenvolvimento e dignidade a todos os países das Américas, também criou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que veremos a seguir. Anexo à Convenção Interamericana, foi aprovado um Protocolo adicional relativo à abolição da pena de morte, em 1990.

Além desses documentos gerais, existem outros relativos os direitos de grupos específicos ou temas determinados, que merecem menção pela sua importância e influência no ordenamento jurídico dos Estados partes da Organização. São eles: a Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Políticos à Mulher -1948, e dos Direitos Civis da Mulher - em vigor desde 1953. Convenção para Prevenir e Erradicar a Violência Contra a Mulher - 1994; Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura - 1985 e a Carta Democrática Interamericana de 2001, documento que visa afirmar a liberdade de expressão e a participação democrática em um continente que já experienciou o poder de governos ditatoriais que suprimiam os direitos de seus cidadãos.

A Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos - a Competência da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos alcança todos os Estados partes da Convenção Americana e da Declaração de 1948, em relação aos direitos humanos nela consagrados. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é a responsável por receber as comunicações de particulares e organizações não–governamentais sobre violações de Direitos Humanos e, após pedir esclarecimentos ao Estado denunciado, se julgar pela admissibilidade da denúncia, encaminhá-las à Corte de Direitos Humanos, que procederá ao julgamento da questão. Além da própria Comissão, somente os Estados podem oferecer denúncias à Corte.

Observações importantes sobre o tema: o Brasil ratificou a Convenção em 1992. Nem todos os países assinam esse protocolo, como exemplo os Estados Unidos, país onde a pena de morte ainda é praticada em alguns estados da federação. No Brasil, foram incorporados pelo Decreto Legislativo nº32 de 1949 e pelo Decreto Legislativo nº 74 de 1951, respecitvamente. A Comissão é composta por 7 membros escolhidos pela Assembleia Geral dos Estados partes, para um mandato de 4 anos. Requisitos de admissibilidade - artigo 46 do Pacto de San José: esgotamento dos recursos da jurisdição interna, a denúncia deve ser feita no prazo de seis meses a partir da data em que a vítima seja notificada da decisão definitiva, inexistência de litispendência internacional, dados qualificativos da pessoa submetida à petição, no mérito, demonstração de violação dos direitos humanos. Que Deus nos abençoe!

Referências Bibliográficas: MAHLKE, Helisane, Sistema Regionais de Proteção dos Direitos Humanos.

QUANDO TUDO É IMPORTANTE

Estamos vivendo numa "época", num momento, de muita turbulência, naquela, talvez, de estar passando o país a limpo (Boris Casoy), pois as mazelas e podres estão aparecendo aos poucos, embora seja um sonho uma limpeza geral, uma reviravolta capaz de expurgar o que de mais ruim temos em nosso cotidiano, em nossa política, em nossos políticos.
O que a gente percebe é que os políticos, ao contrário do que prometem e juram perante a constituição, se locupletam e se juntam com o fim único de se tornaram donos do poder, privatizando, em seu nome, tudo o que é público a partir do momento em que são eleitos e tomam posse. Na verdade tomam posse do que é nosso em proveito próprio e nunca mais querem largar, custe o que custar (até a prisão não os intimida!).
Ao se apropriarem de tudo (o que é nosso) à sua disposição, não têm limites, sua jornada de trabalho é a menor possível, aposentam até com um ano de "intensa" dedicação, acumulam aposentadorias, reajustam seus salários e mordomias ao seu bel prazer, passando por cima do justo, ético e rasoável.
Mas voltando ao político atual (a maioria), o que ilustra este mau comportamento é o fato de se "quadrilharem" naqueles sobrepreços fajutos e viciados das obras superfaturadas, loteando cargos e lucros, superfaturando contratos e licitações, repartindo o "roubado" e desviado para alguns previamente combinados e, com o absurdo fim de financiarem campanhas políticas e enriquecimento ilícito.
Naqueles em quem confiamos o que constatamos é o dissabor de sufragar na urna eletrônica os nomes dos indivíduos (elementos) esperando que honrassem o cargo para o qual foram "galgados" e não o que está acontecendo hoje, em plena anarquia democrática, se pudéssemos assim chamar.
O político esperto tem um plano tão audacioso e maquiavélico que se previne, as leis nunca os atinge, cria mecanismo que, ao contrário de punir os culpados, corruptos, o protege, a exemplo do foro privilegiado que, quando dá o tal veredicto, já ficou caduco ou vai ser preso com todas as regalias, em regime semiaberto ou cumprindo de modo doloroso e muito sofrimento, em casa, e, com a vantagem de não ter que devolver o dinheiro surrupiado e, quando a justiça o exige, são migalhas, nem os juros do que foi roubado são recolhidos.
Em que vai resultar tudo isso a gente nunca sabe, a justiça é imprevisível, os políticos se cercam de blindagem, nem a ficha limpa os consegue enquadrar e, pasmem, ainda conseguem se reeleger, apesar de toda sorte de indícios e provas.
Fico imaginando como pensariam a respeito e como iriam comentar Millôr Fernandes e suas frases antológicas, Stanislaw Ponte Preta e seu FEBEAPÁ e Henfil, com sua Graúna. Sagazes e gênios nas tiradas e charges, não deixariam "barato" o atual momento de terremotos e vendavais com os quais estamos convivendo e precisando de uma sacudida "básica"!
Meus amigos, muitos, são perspicazes e sarcásticos, mas carregam um defeito secular: só defendem um lado mesmo percebendo que estão errados, não dão o braço a torcer.
Aqui é tudo muito confuso, uma caixa preta descomunal, indecifrável, onde todos, ou quase todos, são farinha do mesmo saco, não têm compromisso com a honestidade de propósitos e transparência do que fazem. É um acobertando o outro, onde o reino animal da mentira deslavada é cultivada aos quatro cantos. 
Por isso, não tem como acreditar em alguém na política, a gente nunca sabe das reais intenções e se elas existem de verdade.
Fico aqui sem esperança de que algum dia melhore e que a limpeza de que falei no início um dia finalmente se realize.
E vamos que vamos!!!

ZÉLOPES, GILVAN MOCIDADE E WALASSE GODINHO – PAU NO SAMBA

O trio compôs sambas para a escola Turma do Quinto, e para os blocos tradicionais Foliões, Brazinhas e Reis da Liberdade.

Consagrados como compositores e também como cantores, Zé Lopes, Gilvan Mocidade e Walasse Godinho, há muitos anos vem participando da elite do carnaval ludovicense.

Autores de sambas antológicos, o trio nunca tinha se reunido para compor, apenas Zé Lopes e Gilvan Mocidade já tinham trabalhos em parceria, como é o caso do samba vencedor em 2010, quando a “Favela do Samba” conquistou com o bi-campeonato com o enredo “De bandeiras em Bandeiras se fez Cesar Teixeira” levando a agremiação ao tetra-campeonato. “ Apesar de fazer sambas de enredo há muitos anos, principalmente para as escolas de Bacabal, minha terra natal, o samba que fizemos para Cesar Teixeira me lançou como compositor do gênero aqui na Ilha do Amor, e daí, eu e o Gilvan Mocidade passamos a ser bastante procurados, tanto pelas escolas como pelos blocos tradicionais”, diz Zé Lopes.  Gilvan Mocidade e Zé Lopes, em 2011, compuseram os sambas para os blocos tradicionais “Foliões” e “ Gladiadores”

Um dos grandes feitos, em 2012, Gilvan Mocidade e Zé Lopes, compuseram para a escola de samba carioca Beija Flor de Nilópolis,  “São Luis, um poema encantado do Maranhão”  enredo que chegou até a semi-final. No mesmo Carnaval, a dupla foi campeã na “Flor do Samba” com “São Luis, 400 anos”. “Sabíamos que ia ser muito difícil um samba maranhense, feito por compositores desconhecidos da escola, arrebatar a primeira colocação. Todos achavam o nosso samba o melhor, mas estávamos disputando contra o filho de Neguinho da Beija Flor, puxador oficial da escola”, lamenta Gilvan Mocidade.

Como diz o próprio Zé Lopes: - dois sempre é melhor que um, e o iluminado compositor Walasse Godinho se juntou a Zé Lopes e Gilvan Mocidade e o resultado não podia ser outro, sambas de primeira qualidade para sacudir e dar mais brilho ao carnaval de São Luis.

Godinho é bastante elogiado por suas composições para blocos tradicionais e entre suas pérolas mais conhecidas estão os sambas “Cristais das águas” , “Horizonte de oriente”, “ Luarada”, “O teatro da vida”, “Pierrô de aquarela”, “Ícones das Américas” e “O amor e o destino”. Ele é o único artista maranhense que tem um CD com apenas sambas de bloco.

Godinho já se apresentou em festivais internacionais em Hamilton, no Canadá, Argentina, Chile e França, além de outras participações em várias capitais do país como: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Pernambuco, Brasília e Belém do Pará. “Fui convidado por Zé Lopes e por Gilvan Mocidade para fazermos o samba enredo da “Turma do Quinto”, o que aceitei prontamente. Pegamos a sinopse, estudamos por uma semana e sentamos para compor o samba. Fizemos o primeiro e não gostamos. Passamos mais uns dias trabalhando a melodia e no final chegamos ao que queríamos e o resultado foi o 1º lugar na disputa”, reitera Godinho.

O trio não parou por aí, arregaçaram as mangas, queimaram pestanas e compuseram para o bloco mais bonito do Brasil, Os Foliões, “Africanidade: - guerreiros africanos em busca da liberdade”, um dos sambas mais tocados nas rádios da capital. Os três também assinam o samba do Bloco Tradicioinal Os Reis da Liberdade, “Baco, uma festa ebrifrisante”. Zé Lopes e Gilvan Mocidade fizeram para o Bloco Tradicional “Os Brazinhas” o samba que homenageia o maior estilista e carnavalesco maranhense, o saudoso Chico Coimbra.

 Zé Lopes, Gilvan e Godinho irão colaborar  com a FUNC – Fundação Municipal de Cultura como jurados de blocos alternativos e já se preparam para compor lindas toadas para as brincadeiras juninas.

COLUNA DA DONA JUJU

Marry Zadinha Boa – Elétrica dona Juju, por que será que o Joacy está rindo tanto?

Resposta – É que no começo da semana o seu carro foi tomado de assalto e foi só o Zé Lopes anunciar no seu blog pro carro ser recuperado. É ou não é pra rir????

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Amadeu Umba Lão – Sorrateira dona Juju, a senhora que tem a resposta para todas as perguntas poderia dizer aos seus milhares de leitores se é verdade que o Dr. Otávio Filho foi vítima de um estelionato e convocou alguns blogueiros, repórteres e jornalistas para denunciar o caso?

Resposta – Muitas pessoas me fizeram essa mesma pergunta. Liguei para o Dr. Otávio e ele está no Rio de Janeiro. Ainda estou em São Paulo pois estava comentando o desfile das escolas para uma TV local. Sairei daqui ao meio dia para o Rio de Janeiro para comentar o desfile de lá e como o camarote da empresa que estou prestando serviço fica ao lado do dele no Sambódromo, vou tentar falar com ele sobre esse assunto. Se não der, a minha cobertura  em Copacabana, fica a dois prédios da dele e como já é de praxe, todas as segundas nos encontramos num pagode na praia. De qualquer forma vou falar com ele e ver o que ele tem pra me dizer e domingo lhe respondo.

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Amigos, tenham um bom carnaval e brinquem com responsabilidade.

Bjos.