quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

OS DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS DE FLAVIO DINO

 


É bem verdade que não é novidade, afinal a coerência jamais foi uma característica marcante do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), na política partidária, mas novamente “saltou aos olhos” os dois pesos e duas medidas de Dino.

Ao comentar sobre o vazamento de uma eventual delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, onde Lessa acusa o ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, de ser o mandante dos assassinatos, Dino classificou de “especulações irresponsáveis” sobre a investigação.

"O que eu creio que há, infelizmente, são especulações. Especulações que, às vezes, são irresponsáveis. Às vezes, são especulações interesseiras de quem quer, de algum modo, embaraçar ou macular o trabalho investigativo”, declarou Dino.

Só que Dino não pensou assim quando comentou o vazamento de uma eventual delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao contrário, considerou “impactante”. Mauro Cid teria dito que Bolsonaro submeteu a militares de alta patente uma minuta de decreto para dar um golpe de Estado após o segundo turno das eleições de 2022.

“É um documento probatório muito forte a colaboração premiada. Segundo a lei brasileira, é um meio de produção de provas, de acesso a provas. A polícia está fazendo o seu trabalho, depois a Justiça. Abriu caminhos novos para que todos alcancemos a verdade, a PF fazendo a sua parte, depois a Justiça. Mas, infelizmente, a essas alturas é possível vislumbrar que muitos crimes graves ocorreram, inclusive a preparação para um crime que seria um golpe de estado. Realmente é algo impactante”, disse Dino.

O eterno dois pesos e duas medidas.

HOJE É A POSSE DE FLAVIA GONZALES NO TCE

 

A primeira sessão extraordinária do ano, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) dará posse à conselheira eleita Flávia Gonzalez Leite. Aos 43 anos, ela deixa o Ministério Público de Contas (MPC) para assumir a nova função, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Raimundo Oliveira Filho, que completou 75 anos em dezembro passado, idade máxima para ocupar o cargo.

Flávia Gonzalez Leite será a primeira mulher a integrar o Pleno do TCE em setenta e sete anos de existência da instituição, tendo sido escolhida a partir de lista tríplice enviada ao Poder Executivo na qual constavam também os nomes dos procuradores do MPC Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo dos Reis.

A nova conselheira tem 43 anos, é natural de São Luís (MA) e graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), com pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Antes de ser procuradora no MP de Contas, exerceu os cargos de advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão.

Início – A sessão solene ocorrerá no Auditório Saturnino Bello, um dia após a retomada das sessões ordinárias do Pleno.

Na primeira sessão de 2024, o presidente do TCE/MA, conselheiro Marcelo Tavares, deu posse ao novo Procurador-Geral de Contas, Douglas Paulo da Silva. Nomeado pelo governador do estado, ele substitui a procuradora Flávia Gonzalez Leite.

Ao final da sessão ordinária, o conselheiro Daniel Brandão foi eleito Corregedor da corte de contas maranhense. Com a eleição do conselheiro, por unanimidade, volta a ser ocupada a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

TRES NOVOS DESEMBARGADORES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

 


Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), realizaram ontem, quarta-feira (24), a sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten.

Na oportunidade, tivemos a oficialização de três novos desembargadores, sendo dois por merecimento e um por antiguidade.

Por antiguidade, a escolhida foi a juíza Oriana Gomes. Enquanto que os juízes José Nilo Ribeiro Filho e Márcia Cristina Coelho Chaves chegam ao cargo de desembargadores por merecimento.

Vale ressaltar que ainda existe a pendência do Quinto Constitucional. Os desembargadores do TJ/MA devolveram a lista sêxtupla a OAB/MA, já acatou um pedido de impugnação à candidatura do advogado Flávio Costa, mais votado na consulta feita junto aos profissionais da advocacia. O fundamento utilizado pelo TJMA é de que Flávio Costa não teria tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão para pleitear a vaga de desembargador.

A OAB/MA recorreu da decisão do TJ/MA e o processo de escolha de um novo desembargador, através do Quinto Constitucional, segue praticamente parado.

MISSA DE SÉTIMO DIA DO PROFESSOR RAIMUNDO

 


quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

TUDO PRONTO PARA O PROJETO FOME E SEDE DE JUSTIÇA EM BACABAL

 


A Carreta de Saúde da Mulher do Projeto Fome e Sede de Justiça atenderá com uma equipe multidisciplinar nos dias 26 e 27 de janeiro durante ação social da Caravana Fome e Sede de Justiça.

O hospital sobre rodas oferecerá atendimentos de saúde da mulher e consultas com especialistas (clínico geral, ginecologista, nutricionista, psicólogo, serviço social e outros). No local serão realizados ainda exames laboratoriais, ultrassonografia de mamas e transvaginal. Haverá também doulas com orientação para gestantes, palestras, conversas sobre a importância do pré-natal assistido e arte gestacional.

Além da Carreta de Saúde da Mulher do Projeto Fome e Sede de Justiça, haverá também atendimentos com as unidades de saúde da SEMU e SESI, assim como um Odontomóvel do Instituto Vida e Saúde Brasil.

A Caravana Fome e Sede de Justiça é uma realização Igrejas Evangélicas do Maranhão com apoio da senadora Eliziane Gama, do Governo do Estado e Prefeitura de Bacabal. A iniciativa reunirá instituições, igrejas e serviços em uma grande ação de atendimento à população.

A grande ação social da Caravana Fome e Sede de Justiça nos dias 26 e 27 de janeiro oferecerá para a população da cidade uma variedade de serviços como: mutirão de catarata; atendimento de saúde da mulher; exames médicos; assistência social, psicológica e nutricional; consultas odontológicas; orientação jurídica; audiências de conciliação; orientação sobre registros de imóveis; entrega de títulos de terras; exames de paternidade; emissão gratuita de Carteira de Identidade Nacional (CIN) e certidão de nascimento; segunda via de certidão de casamento e de óbito; cursos e oficinas profissionalizantes; negociação de débitos de energia; troca de lâmpadas; recreação infantil; atendimento na área da beleza e outros serviços.

Na noite da sexta-feira, dia 26 de janeiro às 18 horas será realizada grande Cruzada Evangelística Fome e Sede de Justiça com presença confirmada da cantora Valesca Mayssa, um dos maiores nomes da música evangélica do Brasil. Participarão ainda desse momento do louvor o cantor Guilherme Kalebe, a cantora Eliziane Vitória, a Banda Lírios e a Banda Átrios.

TRE - MA E SEU CORPORATIVISMO

 


O corporativismo é uma ideologia muita das vezes reprovada pela maioria da população, pior ainda quando ele é seletivo, como ao que parece ocorreu com a Nota de Solidariedade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Na última segunda-feira (22), novamente o julgamento do processo contra o PSC, por suposta fraude a Cota de Gênero nas eleições de 2022, foi mais uma vez adiado.

Desta vez, o adiamento se deu por dois pedidos de suspeição. O primeiro foi contra a juíza Amanda Waquim, protocolado por um dos advogados da acusada de ser “laranja” no processo. O segundo foi do PSD contra o relator do processo, desembargador José Gonçalo Filho.

O advogado alega que Amanda teria interesse no julgamento pelo fato de ser filha da ex-deputada Socorro Waquin, que poderia ser beneficiada. Já o PSD, alega que Gonçalo teria negócios com a Prefeitura de São Luís, cujo o prefeito é irmão do deputado Fernando Braide, que poderia perder o mandato.

Diante do fato, o TRE-MA decidiu emitir uma Nota de Solidariedade, mas apenas ao desembargador José Gonçalo de Sousa Filho. Veja abaixo.

Ao que parece, o TRE-MA adotou um corporativismo seletivo, salvo se não pode fazer as mesmas afirmações da Nota sobre a juíza eleitoral Amanda Waquim ou esqueceu que a magistrada também teve sua imparcialidade questionada.

VEREADOR MELQUIADES NETO EMITE NOTA DE PESAR PELA MORTE DE DR. NONATO CHAVES

 




EX-PREFEITOS DE PIRAPEMAS E CANTANHEDE SÃO PRESOS NOVAMENTE PELA POLICIA CIVIL

 


Nesta quarta-feira (24), a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão deflagraram a Operação Justiça Cega, quando voltaram a realizar a prisão preventiva de dois ex-prefeitos do Maranhão, no caso os detidos foram: Elizeu Moura (Pirapemas) e Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo (Cantanhede).

Além dos dois ex-gestores, existia um novo mandado de prisão contra o ex-prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos, que foi cumprido na cadeia pelo fato do ex-prefeito seguir preso, desde 13 de dezembro quando da realização da Operação Maat (espada da Justiça), que culminou com a prisão desses três ex-prefeitos do estado.

No entanto, tanto Elizeu Moura quanto Ruívo conseguiram habeas corpus e deixaram a prisão ainda no mês de dezembro.

Ainda nesta nova operação foram presos outras três pessoas: Luiz Henrique Paiva (engenheiro), Sylvio Cademartori Neto (advogado) e Manoel Erivaldo Costa (empresário).

O Ministério Público e a Polícia Civil devem conceder coletiva sobre a nova operação ainda nesta manhã.

O nome da operação “Justiça Cega” pode ser uma crítica ao Poder Judiciário pela soltura de alguns dos presos na primeira operação.

MORREU O EX-VEREADOR E ENGENHEIRO NONATO CHAVES

 

Morreu esta manhã em um hospital de nossa capital, o empresário, ex-vereador e engenheiro Dr. Nonato Chaves.  

Ele que vinha lutando com alguns problemas de saúde,  não resistiu e hoje o seu coração parou.


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CASO MARIELLE SE APROXIMA DO FIM, DIZ BOLSONARO

 


Na noite de ontem, terça-feira (22), vazou a informação que o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, em março de 2018, teria aceitado o acordo de delação premiada.

No seu depoimento, que ainda precisa ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lessa teria afirmado que o mandante dos crimes seria o ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão.

Nas redes sociais, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que chegou a ser acusado por adversários políticos de ser o mandante dos crimes, afirmou que o Caso Marielle “se aproxima do final”.

“O caso Marielle se aproxima do seu final com a delação de Lessa (ainda não homologada). Também cessa a narrativa descomunal e proposital criada por grande parte da imprensa e pela militância da esquerda”, afirmou Bolsonaro.