SECRETARIA DE CULTURA CONVIDA

 

CONGRESSO DETERMINA FIM DA SAIDINHA TEMPORARIA

 

O Congresso Nacional, como esperado, derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a Lei que praticamente extingue a Saidinha Temporária no Brasil, em feriados e datas comemorativas.

O benefício, a partir de agora, será dado somente a quem for sair para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes. O detento tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.

O veto foi derrubado na sessão de ontem, terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a 126 votos, com 2 abstenções. Na votação dos senadores, o veto foi derrubado por 52 votos a 11 votos, com 1 abstenção.

Maranhão – A Bancada do Maranhão, na sua maioria, votou favorável a derrubada do veto e aprovação de maior rigidez para a Saidinha Temporária.

Quatro deputados federais: Márcio Jerry, Rubens Júnior, Fábio Macêdo e Hildo Rocha, votaram pela manutenção do veto. Três estavam ausentes: Júnior Lourenço, Josimar de Maranhãozinho e Detinha.

Os demais votaram a favor da derrubada do veto: Aluisio Mendes, Cléber Verde, Allan Garcês, Dr. Benjamin, Remy Soares, Duarte Júnior, Josivaldo JP, Márcio Honaiser, Marreca Filho, Pedro Lucas e Pastor Gil.

Entre os três senadores, apenas o voto da senadora Ana Paula Lobato, pela derrubada do veto, foi registrado.

É aguardar e conferir, mas o Congresso Nacional, enfim, praticamente colocou um fim no benefício da Saidinha Temporária.

PREFEITO DE BACABAL EDVAN BRANDÃO AVISA - TÁ NA CONTA

 

CBF VISTORIA CASTELÃO E BRASIL X URUGUAI PODE SER EM SAO LUIS

 

Na manhã de hoje, terça-feira (28), a Catherine Veloso, responsável pelo setor de Infraestrutura da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), realizou vistoria no Estádio do Castelão, em São Luís-MA, para que a praça esportiva possa sediar um jogo da Seleção Brasileira Masculina pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.

A vistoria foi avaliada como boa e aumentou a possibilidade do Maranhão sediar o confronto entre Brasil e Uruguai, que ocorre em novembro.

Dentro de 15 dias, a CBF deve informar o resultado da vistoria e conceder prazo para que as modificações necessários para a partida possam ser executadas (fotos: Eduardo Lindoso

SAO LUIS ESTÁ ENTRE AS CIDADES DO BRASIL QUE PODEM SER ENGOLIDAS PELAS ÁGUAS NAS PROXIMAS DECADAS, DIZ ESTUDO

 

Os dados mostram que o nível dos oceanos aumentou 9,4 cm entre 1993 e 2023, com um aumento médio de 0,3 cm ao ano, sendo que na última década esse aumento era de 0,42 cm/ano.

Baseado em dados cedidos pela agência e outras pesquisas sobre o clima, um estudo realizado pelo Climate Central, uma organização sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos, mostrou que, no caminho atual de emissões de gases de efeito estufa levando ao aquecimento global de 3°C, cerca de 50 grandes cidades em todo o mundo terão seus territórios invadidos pela água devido ao aumento do nível do mar.

E o Brasil será um dos países afetados. De acordo com o estudo, algumas áreas costeiras das Regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do país serão as mais afetadas e estão sob alerta.

Capital maranhense, São Luís está incluída entre essas cidades.

Os pesquisadores da Climate Central analisaram onde as populações estarão mais vulneráveis nos próximos anos e sob diferentes cenários de aquecimento, e os resultados foram alarmantes.

CAUSADORES– A poluição atmosférica e o derretimento das geleiras da Groenlândia e da Antártica foram apontados como os principais fatores que contribuem para a elevação do nível dos oceanos.

A linha da maré alta poderá ultrapassar as terras ocupadas por cerca de 10% da população global atual; ou seja, mais de 800 milhões de pessoas no mundo, após um aquecimento de 3°C.

E, nesse cenário, muitas nações insulares pequenas estão ameaçadas de perda quase total de território.

“As atuais taxas de aceleração significam que estamos no caminho para adicionar mais 20 centímetros ao nível médio global do mar até 2050, (…) aumentando a frequência e os impactos das inundações em todo o mundo”, disse Nadya Vinogradova Shiffer, diretora de pesquisas da NASA.

Sob o cenário de aquecimento de 3°C, a China, a Índia, o Vietnã e a Indonésia são os quatro principais países que correm maior risco de sofrer com o aumento do nível do mar a longo prazo.

E também várias ilhas, como as Ilhas Cocos, as Maldivas, Ilhas Cayman e Bahamas, terão mais de 90% das suas populações embaixo d’água.

E mesmo que se hoje as emissões de carbono fossem reduzidas até ao limite proposto pelo Acordo Climático de Paris, e o aquecimento fosse mantido a 1,5°C, ainda assim haveria um aumento médio global no nível do mar de 2,9 metros ao longo de vários séculos.

Cinco regiões brasileiras que podem ficar submersas – Várias cidades da costa brasileira podem ficar parcialmente submersas até 2100, segundo a pesquisa. Elas fazem parte de cinco estados, sendo:

Rio de Janeiro: várias cidades costeiras do estado poderão ser afetadas. Regiões como a Ilha do Governador, Duque de Caxias e Campos Elísios correm riscos de ficarem submersas. E além da capital, outras cidades também serão atingidas, como Campos dos Goytacazes e Cabo Frio.

Pará: estado da Região Norte do país, é um dos locais que será mais afetado pelo avanço do mar, segundo a pesquisa. A maior parte da extensão da ilha de Marajó deverá ficar submersa, além de partes das cidades de Belém e Bragança.

Amapá: a água do mar deve encobrir, até o final deste século, a Reserva Biológica do Lago Piratuba e a Ilha de Maracá, além da cidade de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, e algumas partes da capital Macapá (que são banhadas pelo Rio Amazonas).

Maranhão: parte da costa de São Luís e as ilhas de Santana e Carrapatal devem ficar completamente submersas em 2100. O famoso Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deverá ficar parcialmente encoberto pelas águas.

Rio Grande do Sul: No Sul do país, cidades importantes como a capital Porto Alegre, Pelotas e Canoas poderão ficar submersas nas próximas décadas, assim como as ilhas de Torotama e Machadinho.

(Com Hanna Carvalho – Site EM OFF – Correio Brasiliense)

Matéria enviada ao Blog pelo Eterno Senador e pré candidato a vereador João Alberto 

DESEMPENHO DE ANDRÉ FUFUCA NO ESPORTE, É DESTAQUE NO GOVERNO LULA

 

A semana política em Brasília está encurtada pelo feriado de Corpus Christi. Mas nem isso diminui a atenção aos movimentos milimetricamente calculados das peças no tabuleiro que reúne Congresso e Governo frente a frente, numa partida que terá resultados mais nítidos em outubro, já que este é um ano eleitoral.

E quem olha com atenção já percebeu que há um movimento de aproximação indisfarçável do presidente Lula com o ministro André Fufuca, do Esporte. Desde que chegou à cadeira de ministro, Fufuca vem sendo demandado por Lula em missões específicas.

Na última reunião ministerial do ano passado, em dezembro, Lula fez um desafio direto a Fufuca, reconhecendo a sua habilidade de negociador e depositando nele a enorme expectativa de ver o Brasil escolhido para ser a sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027.

A considerar o resultado da empreitada, dá para recorrer a um jargão futebolístico e dizer que “Fufuca matou no peito e, sem deixar a bola cair, fez um golaço.” A FIFA escolheu o Brasil para sediar a Copa Feminina de 2027 e a conquista aproximou ainda mais o presidente e o ministro. Tanto que a curta semana começou com Lula recebendo Fufuca em seu gabinete já na manhã de ontem,  segunda-feira.

Na pauta do encontro houve espaço também para celebrar o recorde do Programa Bolsa Atleta. O Maior programa do mundo de apoio individual a atletas é brasileiro, nasceu pelas mãos do presidente Lula, está completando 20 anos em 2024 e, na gestão de Fufuca à frente do Ministério do Esporte, atinge um índice histórico com mais de 8700 beneficiados.

Também foi durante o encontro que o ministro e o presidente trataram da liberação de recursos para obras do Novo PAC na área esportiva, que compreende a construção de 240 novos Espaços Esportivos Comunitários em 239 municípios brasileiros e no Distrito Federal.

Não à toa, Fufuca já é visto como a escolha política que deu certo na estratégia de construção do diálogo com o Congresso, imprescindível para a tranquilidade do governo

AVANÇO DO 5G NA INDÚSTRIA É DEFENDIDO POR JUSCELINO FILHO

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse na tarde de ontem, segunda-feira (27) que o crescimento do 5G no Brasil cria condições para promover mais inovação e crescimento na indústria nacional. De acordo com ele, a tecnologia desempenha um papel fundamental na transformação do setor e já está causando uma “revolução”.

“O 5G abre portas para uma série de novas oportunidades e possibilidades, se tornando essencial para suportar as necessidades das indústrias. Com a tecnologia, as fábricas podem conectar e controlar uma ampla gama de dispositivos e sensores de forma eficiente, permitindo a automação avançada e a coleta de dados em tempo real para otimizar processos de produção”, disse Juscelino.

A afirmação foi feita no Rio de Janeiro, durante o seminário “Conectividade e o Futuro”, promovido pelo Grupo Globo.

No evento, o ministro destacou também a importância da tecnologia para o povo brasileiro: “Que esse ‘g’, do 5G, represente o ‘g’ de gente. De todos os brasileiros e brasileiras, para que possam usar essa tecnologia e acessar serviços públicos e privados. O 5G é das empresas, das indústrias, do setor produtivo. É da saúde, da educação, do agronegócio. É um avanço que pode melhorar significativamente a vida de muitas pessoas. E estamos trabalhando nisso. Para implementar políticas públicas que entreguem cada vez mais resultados aos cidadãos”, finalizou.

O ministro fez a abertura do evento e integrou o 1° painel do seminário. Também participaram das discussões o presidente da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as empresas de telecomunicações, Marcos Ferrari, e o gerente de monitoramento e controle de projetos da Diretoria de Tecnologia e Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rodrigo Pastl.

“O 5G possibilita a adoção de sistemas de manufatura inteligente, nos quais máquinas, robôs e equipamentos de produção podem se comunicar entre si de forma instantânea e coordenada. Isso permite uma produção mais flexível, personalizada e eficiente, reduzindo custos e melhorando a qualidade dos produtos”, disse Juscelino.

Juscelino Filho afirmou ainda que, com a conectividade de alta velocidade do 5G, a realidade aumentada e a realidade virtual podem ser implementadas em ambientes industriais para oferecer treinamento imersivo, assistência remota e visualização de dados complexos – o que pode aumentar a eficiência operacional e reduzir o tempo de inatividade, permitindo uma manutenção mais rápida e precisa.

“Além disso, o 5G pode melhorar significativamente a eficiência da logística e da cadeia de suprimentos, permitindo o rastreamento em tempo real de produtos e ativos, otimizando rotas de entrega e facilitando a comunicação entre fornecedores, distribuidores e varejistas. Em resumo, o 5G está revolucionando a indústria, oferecendo novas maneiras de aumentar a eficiência, reduzir os custos e impulsionar a inovação”, complementou o ministro.

Ele lembrou ainda, no evento, que a partir desta segunda-feira, 27, mais 236 cidades brasileiras estarão aptas para receber a tecnologia 5G. Hoje, o total de municípios que vão poder contar com a tecnologia chegará a 4.134, nos quais vivem pouco mais de 189 milhões de brasileiros, aproximadamente 88,6% da população do País.

Produção e competitividade – No seminário, Rodrigo Pastl disse que o 5G pode, inclusive, aumentar as exportações brasileiras. “Podemos usar a tecnologia para melhorar a competitividade lá fora, e com isso, acessar novos mercados. O 5G é um grande diferencial”, disse.

Já o presidente da Conexis Brasil Digital falou sobre o impacto da tecnologia na economia. “O 5G permeia todos os setores produtivos, facilitando a logística, reduzindo perdas e gerando aumento de produção. Isso pode reverter em melhores salários, o que pode acarretar numa melhor renda per capita e em melhor bem-estar social e econômico. É o país que sai ganhando”, afirmou Marcos Ferrari.

Segurança – O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Barros Tercius, participou do 2° painel, com o tema “Desafios para os avanços das redes privativas na indústria”.

Entre os temas abordados, ele falou sobre segurança cibernética. “O governo criou o Comitê Nacional de Segurança Cibernética, onde se discute isso em âmbito nacional, com a participação de diversos órgãos. Outra ação importante é a segurança dos dispositivos, o que está sendo feito via Anatel, por meio de algumas regulamentações, implementadas para corrigir fragilidades de equipamentos e sistemas”, explicou.

Também participaram deste painel o vice-presidente de Relações Públicas da Huawei na América Latina e Caribe, Atilio Rulli, e o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, da Anatel, Vinicius Caram.

SEMANA PARA ANALISAR VETOS

 

A semana, apesar de mais curta por conta do feriado de Corpus Christi, dia 30 de maio, será para análise de vetos, tanto em Brasília quanto em São Luís.

O Congresso Nacional deve analisar, na terça-feira (28), vetos presidenciais em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A pauta prevê 26 vetos até o momento, que vão desde saídas temporárias de presos à lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Um dos principais temas e mais cruciais da gestão do petista é o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê um cronograma para a execução de emendas parlamentares. Outro ponto importante que será analisado é o veto ao Orçamento deste ano para destinação de R$ 85,8 milhões para o Ministério das Comunicações investir em ações de inclusão digital.

Também será analisado o veto do presidente Lula a lei que restringe as saídas temporárias dos presos. O governo petista excluiu trecho que retirava a possibilidade dos detentos de deixar os presídios para visitar a familiar. A bancada da segurança pública trabalha desde então para que o veto seja derrubado.

Em São Luís, os vereadores da capital reúnem-se em sessão extraordinária nesta segunda-feira (27) para votar os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a 17 projetos de lei de iniciativa do Legislativo. Marcada inicialmente para a última terça-feira (21), a sessão foi adiada devido a um pedido de vistas feito pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB).

A sessão tem previsão de início às 9h e será integralmente dedicada a deliberação dos vetos.

MAIS 100 AMBULÂNCIAS PARA MUNICIPIOS DO MARANHÃO

 

Na noite de ontem, domingo (26), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que já autorizou a aquisição de mais 100 ambulâncias para os municípios maranhenses.

Brandão lembrou ainda que no ano passado, coincidentemente em maio, o Governo do Maranhão entregou 44 ambulâncias.

“Boa notícia para os municípios maranhenses! Neste mês de maio em que completamos um ano da entrega de 44 ambulâncias, anuncio que autorizei a aquisição de mais 100 novas ambulâncias para fortalecer os serviços de saúde em todo o estado”, anunciou.

O governador só não especificou quais serão os municípios contemplados, o que deve ser feito ainda nesta semana.

COLUNA DO CARLOS BRANDÃO-LETRAS DO PROGRESSO - ZPA

 

Por Carlos Brandão

Sabe quando você alcança algo pelo qual vem trabalhando há tempos? É uma satisfação, uma sensação de que você chegou à vitória, não é mesmo? E é esse o sentimento de toda a nossa equipe, após recebermos a notícia de que o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nesta quarta-feira (22), a criação da ZPE em Bacabeira. Um sonho antigo, mas que começou mesmo a se materializar quando instalamos a Comissão Estadual da ZPE-MA (Zona de Processamento de Exportação do Maranhão), em maio de 2022, sob o comando do secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares. Um entusiasta do projeto e que se tornou um dos grandes responsáveis por sua concretização, assim como entidades parceiras, como a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Fundamentais, também, foram os apoios da classe empresarial; do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Capelli; do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e do presidente Lula, que tem sido um grande incentivador do desenvolvimento de nosso estado.

Bom, mas explicando exatamente do que se trata, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são áreas delimitadas onde empresas dedicadas à produção de bens para exportação recebem uma série de incentivos fiscais, aduaneiros e administrativos. A criação de uma ZPE no Maranhão representa uma oportunidade única para o desenvolvimento econômico do estado, potencializando a sua competitividade no cenário internacional, diversificando a economia local e gerando empregos.

Com previsão de R$ 15 bilhões em investimentos e criação de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos na região, a nossa ZPE será instalada na cidade de Bacabeira, em uma área de cerca de 21 milhões de m² com 8 milhões de m² de área para locação. O primeiro projeto já foi apresentado ao CZPE, prevendo a instalação de uma refinaria modular, com potencial de produção de combustível sustentável para aviação (SAF na sigla em inglês) para exportação. Mas as possibilidades são enormes. Como exemplo, a ZPE do Ceará, que já tem pouco mais de dez anos de implantação e que contribuiu para o desenvolvimento do estado, atraindo diversos empreendimentos de caráter exportador e impulsionando a economia local. Revolucionou as exportações cearenses, em sintonia com as melhores práticas internacionais. E assim será por aqui, principalmente diante de todo o nosso potencial. Situado em posição estratégica, com acesso direto ao Oceano Atlântico, o Maranhão é um ponto de ligação entre mercados internacionais e a produção nacional. Além disso, o Porto do Itaqui, um dos maiores e mais importantes portos do país, oferece infraestrutura adequada para operações de exportação em grande escala.

É importante ressaltar que a ZPE oferece um ambiente de negócios competitivo para empresas focadas em exportação, permitindo que elas operem com custos mais baixos e eficiência aumentada. Isso é particularmente importante para empresas brasileiras que buscam competir em mercados globais, onde a competitividade é intensa. Produtos manufaturados no Maranhão, sob as condições de uma ZPE, podem ser oferecidos a preços mais competitivos no mercado internacional, aumentando as exportações do estado e do Brasil. O Maranhão de oportunidades se amplia consideravelmente.

Agora, vencida essa etapa, vamos seguir trabalhando pela atração de investimentos, superando os desafios administrativos e garantindo um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Dessa forma, as letras do progresso (ZPE) podem se tornar um motor de crescimento econômico e social para o Maranhão, beneficiando não apenas o estado, mas o Brasil como um todo.