TRES VEZES MAIS RADIOS COMUNITARIAS NO MARANHAO

O Ministério das Comunicações, na gestão do deputado federal licenciado, Juscelino Filho, triplicou a quantidade de outorgas concedidas para rádios comunitárias no estado do Maranhão. Em todo o país, já foi autorizado o funcionamento de 206 rádios comunitárias nos últimos dois anos. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020.

“O sinal da rádio comunitária pode chegar em lugares onde não têm TV ou internet e serve como um importante canal para disseminação de informações locais, a respeito dos mais variados assuntos, além de cultura e entretenimento. Essa é uma das nossas missões aqui no ministério: permitir que a comunicação chegue em todas as localidades do país, especialmente naquelas mais distantes dos grandes centros”, afirmou Juscelino Filho.

Os municípios maranhenses receberam, em 2023 e 2024, 9 novas autorizações, beneficiando mais de 1,1 milhão de habitantes. Em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior), foram 3 outorgas concedidas. O Ministério das Comunicações autorizou novas rádios em Boa Vista do Gurupi, Itaipava do Grajaú, Senador Alexandre Costa, São Luís, São João do Carú (duas emissoras), São Pedro da Água Branca, São Roberto e Trizidela do Vale.

Além do Maranhão, os estados com o maior número de outorgas concedidas foram São Paulo, com 25 autorizações; Rio Grande do Sul, com 23; Bahia, com 22; Ceará, 18; Minas Gerais, com 15; Paraná, 13; Santa Catarina, 12; e Pernambuco, também com 9.

Só no ano passado, foram registradas 121 novas autorizações em todo o território nacional. É o maior número de outorgas concedidas pelo Ministério dos últimos 13 anos.

O Ministério das Comunicações publica neste início de ano uma série de reportagens para divulgar as ações, projetos e programas ligados às telecomunicações e à radiodifusão que, em 2024, beneficiaram e vão continuar beneficiando milhares de brasileiros nos próximos anos.

Novas rádios – O Ministério das Comunicações é o órgão que estabelece normas e regulamentações que estruturam o funcionamento das rádios comunitárias no Brasil. É a pasta que organiza a concessão de licenças para a operação de emissoras, definindo regras técnicas e legais para garantir que a operação ocorra de maneira ordenada e segura.

O Ministério está com inscrições abertas para fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias. Há canais disponíveis em 795 municípios de 21 estados brasileiros. As propostas podem ser enviadas até 14 de março deste ano. Mais informações neste link (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-217/2024/mcom-601709491)

Transformação – As rádios comunitárias têm proporcionado uma transformação na vida de milhares de brasileiros. É o que acontece, por exemplo, na comunidade rural Várzea da Cobra, no município de Forquilha, no interior do Ceará.

A rádio Sertão FM começou a operar no primeiro semestre de 2024 e já causou impactos positivos na localidade. É o que diz a locutora, fundadora e diretora da rádio, Maria Ida Alves Matos. “A rádio é uma poderosa ferramenta que chega em toda nossa comunidade. Tem notícia, música, mas o que eu mais gosto é a prestação de serviço aos ouvintes. Eu divulgo o calendário do Bolsa Família, informações sobre aposentadorias, relacionadas ao sindicato rural e tudo que está diretamente ligado a vida de todos que moram aqui”, afirma.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações mostrou, em um dos episódios da websérie “Todo dia a gente faz um Brasil melhor”, como a Rádio Sertão tem mudado a realidade local. O episódio pode ser conferido aqui (https://www.youtube.com/watch?v=60wnJMU4O4I).

RICARDO ARRUDA É LUDER DO NLOCO PARLAMENTAR UNIDOS PELO MARANHÃO

O segundo maior bloco da Assembleia Legislativa do Maranhão, Unidos Pelo Maranhão, já definiu o seu líder para a atual legislatura.

O Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão contará com 12 deputados de seis partidos – MDB, PDT, Republicanos, PRD, Podemos e União Brasil – escolheram o emedebista Ricardo Arruda para a liderança.

“Recebi, com muita honra, a indicação de meus colegas para a Liderança do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, ao qual pertenço desde o início do mandato e que, atualmente, congrega seis partidos e doze deputados estaduais. Agradeço pela confiança e espero corresponder às expectativas, trabalhando com muito diálogo, priorizando sempre as decisões coletivas e fortalecendo nossa atuação parlamentar e as causas que defendemos”, afirmou Ricardo Arruda.

Outro bloco que já definiu a liderança foi o Bloco Parlamento Forte, que contará com seis deputados de dois partidos – Solidariedade e PCdoB – e terá como líder Rodrigo Lago (PCdoB).

Ainda existem outros dois blocos na ALEMA, Juntos pelo Maranhão (17 deputados) e PL (seis deputados).

SEXTOU COM MUÇÃO

 

TJ-MA E TCE- MA , DECISAO DE IMPASSES

 

A decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Álvaro César de França Ferreira, de antecipar sua aposentadoria em dois anos, pode resolver dois impasses duradouros nas escolhas de membros do próprio TCE-MA e Tribunal de Justiça do Maranhão.

É que a nova vaga aberta é de escolha do governador Carlos Brandão, que deve indicar o advogado Flávio Costa, para muitos o causador dos impasses na escolha de um conselheiro do TCE-MA e um desembargador no TJ-MA.

Caso Brandão opte mesmo por Flávio Costa, a tendência é que a OAB-MA, que parece fingir não ter o imbróglio do Quinto Constitucional para resolver, terá que, enfim, sanar sua lista sêxtupla, como determinou o Poder Judiciário após entender que Flávio Costa não possuía mais de dez anos de advocacia.

Já na Assembleia Legislativa, a quem cabe escolher o substituto do conselheiro aposentado Washington Luiz Oliveira, a tendência é que o processo possa ser reiniciado, uma vez que o Solidariedade questionou o processo junto ao Supremo Tribunal Federal, entendendo que o parlamento estaria privilegiando o nome do advogado Flávio Costa. O caso, que tem como relator o ministro Flávio Dino, nunca foi julgado. mas uma canetada do governador Brandão pode resolver os dois impasses, que parecem eternos.

UNIAO BRASIL AGORA LIDERADO POR PEDRO LUCAS

 

O deputado federal e novo Líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, já começou a exercer a função e tratar de garantir espaços do partido no Governo Lula.

Logo em um dos seus primeiros atos, Pedro Lucas emitiu uma Nota Oficial assegurando que o União Brasil defende a permanência dos ministros Celso Sabino, do Turismo, e Juscelino Filho, das Comunicações, ambos filiados ao partido.

“O turismo brasileiro e o setor de comunicação têm passado por transformações históricas, marcadas por iniciativas inovadoras que elevam o Brasil ao cenário internacional e garantem lugar de destaque no âmbito de tecnologias da informação e de conectividade”, afirmou Pedro Lucas.

O novo Líder do União Brasil também conseguiu junto ao Ministério do Turismo, com apoio da Bancada do Maranhão, a ampliação da malha aérea para o estado do Maranhão. Com o anúncio o aeroporto de São Luís, principal porta de entrada dos turistas em nosso estado, passará a receber mais voos.

Pedro Lucas também esteve visitando o ex-presidente da República, José Sarney, em companhia do seu pai, Pedro Fernandes, atual prefeito de Arame-MA. Pedro Lucas anunciou uma nova homenagem ao ex-presidente.

“Sarney é um homem ativo da política brasileira, que merece todo reconhecimento pelo seu trabalho, por isso, em breve iremos homenageá-lo com a Medalha do Mérito Legislativo, maior honraria da Câmara dos Deputados”, anunciou Pedro Lucas.

PV CONVOCA SESSAO EXTRAORDINARIA PARA VOTAR AUMENTO DE OROFESSORES

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), convocou na tarde de ontem,  quarta-feira (05), uma sessão extraordinária para votar o reajuste do salários dos professores municipais.

A sessão será realizada na tarde de quinta-feira (06), às 15h30, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

“O reajuste dos professores será votado em sessão extraordinária amanhã, reafirmando o compromisso da Câmara com a valorização dos servidores municipais e mostrando que estamos trabalhando em harmonia pelo povo de São Luís”, afirmou Paulo Victor.

A convocação acabou até atendendo uma solicitação feita pelo prefeito Eduardo Braide, que havia pedido a votação da matéria em vídeo divulgado nesta quarta-feira. Durante entrevista na Mirante News, ao programa Abrindo o Verbo, o próprio Paulo Victor afirmou que convocou a sessão também para demonstrar que não existe nenhuma briga entre Legislativo e Executivo.

Braide anunciou um reajuste de 6% para os profissionais da educação da rede de ensino do Município de São Luís, no dia 24 de janeiro. O reajuste, segundo o prefeito, será retroativo a 1° de janeiro de 2024, e estaria acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%.

CARLOS LULA FORA DO PSB

 

Mais um deputado estadual do Maranhão pretende trocar de legenda nesse início de ano. O deputado Carlos Lula, atualmente no PSB, já protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o pedido de desfiliação partidária.

Carlos Lula reclamou da mudança no comando do PSB no Maranhão e no tratamento que passou a receber. O parlamentar chega a citar que deixou de ser Secretário Geral do partido sem ter sido comunicado da decisão.

O deputado também lamentou que seu nome não tenha sido lembrado para a eleição da Assembleia Legislativa, uma vez que o partido ocupou quatro das noves vagas da nova Mesa Diretora.

Vale lembrar que além de Carlos Lula e Ana do Gás, que querem trocar de legenda, o deputado Fernando Braide já saiu do PSD e se filiou no Solidariedade., afinal nos bastidores existem outros parlamentares pretendendo mudar de legenda, falta apenas definir se agora em 2025 ou na janela partidária de 2026.

ANA DO GAS QUER LIBERAÇÃO DO PC DO B COM BOM SENSO E COERÊNCIA

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) fez um desabafo e deixou claro sua intenção em deixar a legenda, após o PCdoB se unir ao Solidariedade, comandado pelo deputado Othelino Neto, oposição declarada ao governador Carlos Brandão (PSB).

Apesar do próprio presidente do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, ter dito que o partido não é oposição ao governador, Ana do Gás não pareceu muito convencida e deixou claro seu posicionamento.

“Uma hora oposição, outrora não é de oposição, mas às vezes os gestos, as reações falam mais do que as palavras, isso são coisas que o Maranhão vai acompanhar e vai conseguir compreender a posição aqui de cada um. Só reforço que não faço parte, não sou oposição do Governo Carlos Brandão, assim como não fui do Governo Flávio Dino, eu queria até requerer a Ata da reunião que deliberou a formação do bloco sem a minha assinatura”, destacou.

Ana do Gás apelou ao bom senso e coerência do PCdoB do Maranhão que, recentemente, liberou o vereador Paulo Victor e o deputado Othelino Neto para deixarem amigavelmente a legenda. A deputada disse que espera não precisar buscar o Poder Judiciário para deixar o partido.

“Eu gostaria muito que este sentimento que fez com que o presidente estadual, deputado Federal Márcio Jerry, liberasse o vereador Paulo Víctor, liberasse o deputado Othelino, este sentimento viesse para com a minha pessoa, porque eu compreendo que eu não fiz nada tão obscuro para merecer, mas se fiz, quero saber o que fiz? Mas, eu espero não entrar na Justiça, não viver este processo”, finalizou.

O que não se sabe é  se esse bom senso e coerência, esperados pela Ana do Gás, virá de Márcio Jerry.

EM BRASILIA FELIPE CAMARAO CUMPRE SUA AGENDA

 

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, cumpriu agenda no dia de ontem,  terça-feira (4), na capital federal, para dialogar com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a Procuradoria-Geral da União, sobre obras e ações educacionais e precatórios do Fundef.

No FNDE, o vice-governador reuniu com equipe da autarquia, para tratar sobre demandas educacionais de 15 municípios maranhenses. Em pauta, obras paradas, paralisadas e pagamentos pendentes, relacionados à educação municipal de: Altamira, Apicum-Açu, Bequimão, Bom Jardim, Codó, Igarapé do Meio, Loreto, Morros, Paulo Ramos, Peritoró, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro, Tuntum e Vitória do Mearim.

Na sede da AGU, Felipe Camarão reuniu-se com a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão, e debateu sobre a viabilidade de acordo de 28 municípios maranhenses com a União, acerca dos precatórios do Fundef.

“Constantemente recebo prefeitos e representantes políticos de diversos municípios maranhenses, e sempre escuto com muita atenção suas demandas e dúvidas relacionadas às mais diversas áreas. Hoje, aqui em Brasília, logo pela manhã tratei com o FNDE e com a AGU sobre muitas dessas demandas, que são relacionadas à educação desses municípios maranhenses”, destacou o vice-governador Felipe Camarão.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério das Cidades – Ainda em Brasília, o vice-governador foi recebido pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para dialogar sobre mediação e conciliação de conflitos agrários e agricultura familiar, no Maranhão.

Já no Ministério das Cidades, Felipe Camarão reuniu-se com o ministro Jader Filho, e tratou sobre ações da pasta para as cidades maranhenses, como obras do Programa Minha Casa, Minha Vida e o projeto dos banheiros sanitários em casas vulneráveis.

“Agradeço muito a receptividade dos ministros, que dedicaram espaços em suas agendas para esse diálogo e por receberam tão gentilmente as demandas dos municípios maranhenses”, ressaltou Felipe.

PGR PEDE INDEFERIMENTO AO SUPREMO NO PEDIDO DO SOLIDARIEDADE

Depois da Advocacia Geral da União (AGU), foi a vez da Procuradoria Geral da República (PGR), através do procurador-geral Paulo Gonet Branco dar parecer contrário ao pedido do Solidariedade sobre a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O partido, que é comandado no Maranhão pelo deputado Othelino Neto, derrotado na disputa contra Iracema Vale (PSB), deseja a mudança do resultado da eleição, pois defende que o critério utilizado para desempate deveria ter sido o de antiguidade, não o da idade, fazendo com que Othelino fosse declarado vitorioso.

Após analisar os argumentos do Solidariedade, Paulo Gonet Branco deu parecer para o indeferimento do pedido do partido.

“Não se vislumbra, portanto, a plausibilidade jurídica do pedido para a concessão da medida cautelar pleiteada. O parecer é por que seja indeferida a medida cautelar. E, desde logo, por que o pedido seja julgado improcedente.”, disse Gonet, num trecho do parecer.

O parecer também reforça que a Assembleia Legislativa tem autonomia para definir suas regras internas, desde que não entrem em conflito com a legislação federal. Além disso, a PGR destacou que o critério etário já faz parte do regimento da ALEMA há mais de 30 anos, afastando a tese de alteração casuística para beneficiar a atual presidente,  mas a tendência é o STF acatar o parecer da PGR e levar em conta também o posicionamento da AGU.