ACENDE-SE

AINDA A APROVAÇÃO DO PROJETO “ROBIN HOOD ÀS AVESSAS”

Nenhum outro governo estadual tem mexido tanto em seu principal imposto, o ICMS, quanto o de Flávio Dino (PCdoB).

A enxurrada de leis, decretos e portarias criadas por Dino desde dezembro não tem comparativo em nenhum outro lugar do Brasil.

Lembrando que, em 2016, o governador chegou a dizer que “não se cria impostos em época de crise econômica”.

Sem diálogo – Os próprios atacadistas consideram que a nova lei do ICMS para o setor – inventada por Flávio Dino – vai gerar incertezas para as empresas maranhenses.

A Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (Amda) ainda tentou forçar o diálogo com o governo comunista, mas não adiantou.

A lei, a exemplo da que foi aprovada em dezembro do ano passado, deve entrar em vigor em 90 dias.

(Coluna Estado Maior)

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO “ROBIN HOOD ÀS AVESSAS”

Depois de a Oposição conseguir adiar por dois dias a votação do Projeto de Lei 224/2016, que ficou conhecido como “Robin Hood às avessas”, por beneficiar as grandes empresas em detrimentos das médias e pequenas, a base governista conseguiu a aprovação como desejava o governador Flávio Dino.

Mesmo assim, a aprovação não foi fácil e ainda gerou desgaste para o Governo Flávio Dino, tanto que foi necessário até o retorno antecipado do Líder do Governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira, recém operado e que estava no “departamento médico”.

O curioso é que mais uma vez faltava quórum para a votação, mas quem foi decisivo para que a votação ocorresse foi justamente o deputado Roberto Costa, um dos principais líderes do Governo Roseana. O Bloco da Oposição, comandado por Andrea Murad e que Roberto Costa estava inserido, estava em obstrução, mas ele exigiu que sua presença fosse computada e garantido assim a votação.

A votação aconteceu na manhã desta quinta-feira (30) e contou com a presença de empresários e representantes da Associação Comercial do Maranhão e da Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas que protestaram contra o projeto, chegando a inclusive emitirem Nota discordando do Projeto “Robin Hood às Avessas”.

Dos 28 deputados presentes, dois votaram contra (Andrea Murad e Sousa Neto), quatro se abstiveram de votar (Adriano Sarney, Eduardo Braide, Max Barros e Nina Melo) e os demais 22 presentes votaram pela aprovação.

Projeto – O Projeto de Lei aprovado trata sobre um tal Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão, mas que só beneficia os atacadistas que possuem, no mínimo, um capital social de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Ou seja, o tal projeto só irá incentivar justamente os mais abastados, esquecendo os que mais precisam de um aporte do governo, que são os médios e pequenos empresários do ramo no Maranhão.

O problema é que o projeto por si só apresenta duas incoerências latentes e recentes do governador Flávio Dino. Recentemente, Dino aprovou um aumento absurdo do ICMS – que incidiu nos reajustes da gasolina, telefonia móvel, TV por assinatura e energia elétrica. Na oportunidade, o Governo Flávio Dino alegou que o aumento seria para evitar um colapso econômico no Maranhão. Só que agora, menos de 15 dias depois do aumento do ICMS iniciado, o comunista quer beneficiar quem menos precisa.

A segunda incoerência, tão gritante quanto a primeira, é que Flávio Dino, para ganhar espaço na mídia nacional, afirmou recentemente que o melhor caminho para o Brasil seria a criação de impostos sobre grandes fortunas, mas agora, no Maranhão com o seu Projeto de Lei, quer justamente beneficiar os mais abastados em detrimento de quem teoricamente mais precisa.

Novamente, assim como aconteceu na votação do polêmico reajuste dos professores estaduais, os deputados governistas se acovardaram e só utilizaram a Tribuna da Assembleia após representantes da categoria, no caso de hoje os empresários, deixarem o recinto para se manifestar.

Além da covardia, demonstram incoerência, afinal se o Projeto de Lei é tão bom quanto afirmam e votam, por qual motivo não o defendem na presença dos representantes das categorias?

O certo é que o Governo Flávio Dino segue sendo o Governo da Mudança, mas da mudança de opinião.

LÁ E CÁ

Na manhã desta quinta-feira (30), o Bom Dia Brasil exibiu uma reportagem sobre o Governo Federal, mas que fez lembrar o Governo Flávio Dino, já que a situação apresentada lá, também constatamos por aqui.

De acordo com a reportagem (veja aqui), o Governo Federal está gastando quase R$ 2 bilhões por ano com aluguéis de prédios públicos, enquanto tem mais de 18 mil imóveis do próprio governo que estão vazios.

Aqui no Maranhão a situação não é muito diferente. A maioria dos prédios das Secretarias do Governo Flávio Dino e/ou anexos, funcionam em prédios alugados, alguns inclusive de correligionários políticos do comunista, algo que o grupo político do governador condenava, mas que agora repete a prática, como foi o caso do Aluguel Camarada na Aurora.

Para exemplificar o problema aqui no Maranhão, o Blog terá que se remeter a uma outra promessa de campanha não cumprida pelo governador Flávio Dino. Quando era candidato ao Palácio dos Leões, Dino jurou de “pé junto” que um dos seus primeiros atos seria vender a Casa de Veraneio do Governo do Maranhão.

A promessa não foi cumprida e agora, após dois anos, Flávio Dino, para justificar o não cumprimento de sua promessa e a não utilização do prédio público durante todo esse período, afirmou que estaria fazendo uma obra para a utilização do prédio público. Entretanto, a tal obra foi questionada pelo jornalista Marco D’Eça em seu blog, que afirmou e comprovou não ter funcionários trabalhando na Casa de Veraneio no início deste mês (veja aqui).

O detalhe é que o Blog do Jorge Aragão, ainda em janeiro de 2015, por sugestão de um leitor, fez uma postagem alertando o Governo Flávio Dino sobre o desperdício de dinheiro público com relação a Casa de Veraneio (veja aqui). Apesar do alerta, o Governo Flávio Dino seguiu, durante mais um ano, com o desperdício do dinheiro público.

E a Casa de Veraneio é apenas um exemplo, entre tantos outros prédios públicos subaproveitados, enquanto o Governo Flávio Dino segue gastando milhões com alugueis em todo o Maranhão.

Indiscutivelmente, o problema de lá e bem parecido com o de cá

TJMA CONCEDE SALVO-CONDUTO EM FAVOR DE REITOR DA UEMA

O desembargador Kléber Costa Carvalho, durante o plantão judiciário de 2º Grau da madrugada desta quinta-feira (30), concedeu ordem liminar, em forma de salvo-conduto, para manter em liberdade o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), professor Dr. Gustavo Pereira da Costa, que teve ordem de prisão em flagrante emitida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, nesta quarta-feira (29). A ordem de prisão considerou que o reitor, apesar de intimado, teria deixado de cumprir decisão judicial em favor de um candidato a vaga do curso de Medicina Bacharelado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (UEMA/PAES).

A decisão referida concedeu tutela judicial de urgência, determinando que a UEMA assegurasse a participação do candidato enquanto pessoa com deficiência e, na hipótese de aprovação, efetivasse sua matrícula no curso de Medicina, bem como garantisse o percentual de 5% para pessoas com deficiência, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O candidato teria noticiado no processo que a medida judicial não fora cumprida pela UEMA, resultando na ordem de prisão contra o reitor, motivada por descumprimento de decisão judicial.

O pedido de habeas corpus informou que a UEMA adotou todas as providências referentes à ordem judicial, garantindo a participação do candidato no certame e, por conseguinte, foi realizada a correção das suas avaliações de múltipla escolha e analítico-discursivas, o qual não teria adquirido a pontuação suficiente para a classificação, tendo zerado a prova discursiva de Química, o que resultou na sua eliminação, conforme regra do edital. Assim, argumentou não ter havido descumprimento da decisão ou prática de crime de desobediência, tendo em vista que a aprovação e consequente matrícula do candidato, no curso pretendido, dependiam exclusivamente de seu desempenho nos exames.

Em sua análise, o desembargador plantonista Kléber Costa Carvalho entendeu que a ordem de prisão não refletiu a realidade dos autos, uma vez que a decisão judicial foi atendida ao assegurar a participação do candidato no processo enquanto pessoa com deficiência, o que não impunha, no entanto, o dever de matriculá-lo – pois estaria condicionado à sua aprovação. “O motivo do não prosseguimento do candidato não decorre de descumprimento da tutela antecipada ou outro óbice imposto pela instituição, mas em razão de ele não ter obtido desempenho satisfatório na prova discursiva”, avaliou o desembargador.

WEVERTON CAI NAS GARRAS DO STF: TERIA SIDO APENAS MERA COINCIDÊNCIA?

É inegável que existe a celeuma sobre a polêmica reforma do Ginásio Costa Rodrigues, ainda em 2008, no Governo Jackson Lago, quando Weverton Rocha, hoje deputado federal, era o secretário de Esporte e Lazer do Maranhão.

O Blog não vai entrar no mérito do caso, isso ficará a cargo agora do STF (Supremo Tribunal Federal), mas é impossível não fazer um questionamento sobre a coincidência dessa decisão com a postura adotada por Weverton Rocha no fim do ano passado.

Em dezembro do ano passado, Weverton Rocha, como Líder do PDT na Câmara Federal, apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Anticorrupção que alcançava o Judiciário. A emenda, que causou reação, prevê a responsabilização de juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade.

“Essa é a hora de passar o Brasil a limpo! A Câmara aprovou ontem medidas de combate à corrupção, entre elas uma emenda, apresentada pelo meu partido, o PDT, que regulamenta a punição ao abuso de autoridade por parte de membros do Ministério Público e do Judiciário. Essa emenda protege principalmente o cidadão comum. Como não lembrar de juízes que ajudaram quadrilhas de traficantes e bandidos? E da adolescente presa com homens para ser torturada e estuprada? São casos de abuso de autoridade, que hoje recebem como punição uma aposentadoria compulsória, com altos salários pagos pelo povo. Isso não é justo”, destacou à época Weverton Rocha.

A realidade é que a atitude de Weverton foi corajosa, pois muitos políticos já haviam anteriormente expressado esse mesmo sentimento, mas não ousaram levar em frente tal proposta. A verdade é que a maioria pensa igual ao pedetista, tanto que a emenda foi aprovada por 313 votos contra 132 e 5 abstenções.

Só que a tal emenda poderia ter consequência, além da reação natural de descontentamento do Judiciário.

Resta saber se a decisão tomada agora, quase dez anos depois do fato ocorrido em 2008, de tornar o deputado Weverton Rocha réu no Supremo Tribunal Federal por crime de violações à lei de licitações e por peculato (desvio de dinheiro público feito por agente público) é apenas uma coincidência ou uma retaliação pela postura adotada pelo pedetista?

Indiscutivelmente um questionamento pertinente. Através de Nota, Weverton se disse tranquilo e que acredita na Justiça. Veja abaixo.

“Estou muito tranquilo com o resultado dessa Ação Penal, que teve início por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Sei da correção da minha conduta quando fui secretário de Esportes do Estado do Maranhão e tenho fartas provas de que não houve ganho ou favorecimento meu, ou de outra pessoa, com a licitação, não houve superfaturamento ou prejuízo aos cofres públicos. A licitação em questão foi dispensada com base em decreto de emergência do então governador Jackson Lago, dentro do prazo estipulado, e fundamentada pelo parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Esportes. Assim sendo, acredito na Justiça e sei que no final ficará provado que nada houve de errado”.

Agora é aguardar e conferir.

IMBROGLO SENATORIAL

É cada vez mais complicada a relação dos três pré-candidatos a senador já ensaiados na chapa do governador Flávio Dino para 2018. E o clima de animosidade só tende a crescer, diante do silêncio do governador – e de uma clara tendência dele em estimular o deputado federal Waldir Maranhão (PP) – como se confirmasse o compromisso firmado na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Este silêncio de Dino tem levado os demais aliados interessados na vaga – os também deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) – a partir para cima de Maranhão. Esta semana, por exemplo, aliados de Rocha na imprensa passaram a atacar o deputado do PP, apontando seus numerosos rolos éticos e morais.

Flávio Dino dá sinais cada vez mais claros – evidenciados, inclusive, pelo seu silêncio em relação ao assunto – de que vai mesmo bancar o nome de Waldir Maranhão em sua chapa.

Caberá aos dois outros aliados se virarem para buscar espaços que os avalizem para a segunda vaga da chapa. Mas a postura do governador tem irritado esses aliados, que cobram dele uma posição mais definitiva em relação ao assunto.

Até porque a definição dos nomes para o Senado abre espaços também para que outros nomes surjam, como candidatos a vice do próprio Flávio Dino, e também para a composição dos suplentes de cada candidato a senador – são dois por candidato. E enquanto o comunista não se definir, este engalfinhamento, ainda que velado, continuará nas bases do governo.

(Coluna Estado Maior)

DEPUTADA ANDREA MURAD APONTA CONTRADIÇÃO DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO

Projeto que beneficia grandes atacadistas vai contra discurso de Flávio Dino em mídia nacional

A deputada Andrea Murad foi uma das parlamentares que discutiram o Projeto de Lei 224/2016 de autoria do Poder Executivo e que visa instituir um programa de incentivo aos centros de distribuições. O principal ponto de contradição no PL é que o governo comunista vai beneficiar empresas com o capital social a partir de R$ 100 Milhões e que gerem 500 ou mais empregos o que irá beneficiar poucas empresas do ramo.

“Eu sou totalmente contrária a esse projeto, pelo simples fato dele beneficiar os milionários e esquecer-se dos pequenos atacadistas. Atendendo apenas empresas, a partir de capital social de R$ 100 milhões e que geram 500 ou mais empregos que serão beneficiados com o projeto. E nós sabemos que esse é um número muito limitado de empresas com esse capital. Como é que o governador manda para esta Casa um programa para ser aprovado que visa beneficiar sequer meia dúzia de empresas com esse perfil? Existem quantas empresas nesse patamar no Maranhão?”, questionou Andrea.

A parlamentar destacou na tribuna o discurso de Flávio Dino sobre a economia no Programa Nacional do PCdoB, veiculado em todo o Brasil, considerado de extrema contradição. Para Andrea Murad é explorar pequenos atacadistas e amaciar as empresas milionárias.

“Ouçam o que ele disse no programa: ‘fazer o bem para aqueles que não conseguem, pelos processos econômicos, ter acesso aos direitos, porque a economia, o mercado, concentra riquezas, exclui. A política tem que incluir. A política tem que garantir aquilo que o mercado exclui, a política corrija e garanta que haja justiça pra todo mundo’”, relatou Andrea Murad um trecho da fala de Flávio Dino veiculado no Programa Nacional do PCdoB. E criticou:

“E ele não está fazendo o que diz mandando para esta Casa este projeto. Ele amacia os empresários e explora os atacadistas. É muita coragem ou muita cara de pau um governador falar e agir contra o seu próprio discurso a nível nacional. A maior prova é o envio de mais este projeto que deveria, na verdade, beneficiar os pequenos centros atacadistas para fortalecer a economia nos bairros”, disse ainda Andrea.

Para a líder de oposição, o Governo do Estado deveria encaminhar o PL com um estudo mais profundo identificando o perfil desse mercado no Maranhão e a abrangência do incentivo para os centros atacadistas. E criticou que o projeto governista beneficie uma ou duas empresas ao limitar um capital social tão alto.

“Outro ponto importante que preciso tratar desse projeto é no caso das empresas que forem incentivadas com esse programa, como elas converterão os valores decorrentes dos benefícios recebidos em investimentos diretos ao estado. E mais, quem irá fiscalizar? Como será feita essa fiscalização? Eu voto contra o projeto e oriento a bancada de oposição a fazer o mesmo até que se reveja um estudo detalhado das empresas que realmente precisam ser beneficiadas, os demais pontos sobre a conversão desses benefícios para o estado e como isso será fiscalizado. E claro, a reformulação do projeto para que beneficie o segmento como um todo e não uma ou duas empresas”, discursou Andrea.

DEPUTADO JOTA PINTO - CURTA TEMPORADA

Durante dois dias, segunda (27) e terça (28), Jota Pinto (PEN) voltou a assumir um assento na Assembleia Legislativa do Maranhão em substituição ao deputado Carlinhos Florêncio (PHS), mas pelo compromisso assumido com o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), Jota Pinto deixará o parlamento nesta quarta-feira (29) e retornará a Prefeitura de São Luís, ocupando novamente o cargo de secretário de Articulação Política.

 

Apesar de pouco tempo, a passagem de Jota Pinto merece ser destacada. Além de apresentar alguns requerimentos interessantes, Jota Pinto também se posicionou sobre a imoral proposta de lista fechada para as próximas eleições. Apesar de ser presidente do PEN no Maranhão, Jota Pinto foi coerente e demonstrou ser contrário a infeliz proposta.

“Essa lista fechada é você rasgar o processo democrático do cidadão votar no candidato. Eu sei que para chegar a um mandato é através de um partido, mas se você for fazer uma pesquisa se uma pessoa vota num partido ou em um candidato, 99% votam no candidato. Se na eleição passada já existisse essa lista fechada, nem 50% dos deputados estariam nesta Casa”, destacou Jota Pinto, que entrou com dois requerimentos junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa informando aos 18 deputados federais e aos três senadores do Maranhão o posicionamento do seu partido, o PEN, contrário à proposta de voto da lista fechada.

Jota Pinto ainda utilizou o Grande Expediente da Sessão Ordinária desta terça-feira para destacar algumas ações já realizadas pelo prefeito Edivaldo, mesmo diante das dificuldades e da crise instalada no Brasil.

Com a saída de Jota Pinto da Assembleia Legislativa, conforme o Blog já havia antecipado, quem assumirá o mandato durante aproximadamente 121 dias será o deputado Sérgio Vieira (PEN). A posse de Vieira deve acontecer nesta quarta-feira (29).

MAIS UMA MERA COINCIDÊNCIA NO GOVERNO FLÁVIO DINO

Por Jorge Aragão

É no mínimo estranha, e principalmente curiosa. a relação entre o Governo Flávio Dino e o Grupo Mateus. Para relembrar alguns fatos, o Blog fará um breve resumo sobre a situação.

Em novembro do ano passado, surgiu o polêmico Caso SEFAZ, onde a denúncia é embasada em relatório preliminar de auditoria da Secretaria de Transparência e Controle do Governo Flávio Dino. O deputado federal Hildo Rocha chegou a afirmar que foi uma “tramoia” construída pelo governador (reveja).

Para exemplificar o Caso SEFAZ, estranhamente utilizaram o Grupo Mateus, tentando colocar sob suspeita um grupo sério, honesto, integro e genuinamente maranhense. A polêmica afetou negócios do Grupo Mateus que foi obrigado a se posicionar emitindo uma Nota Pública, negando obviamente qualquer irregularidade (reveja).

Aproximadamente um mês depois de acusar o empresário Ilson Mateus de suposto beneficiário no Caso SEFAZ, eis que o governador Flávio Dino estava ombreado com o empresário na inauguração da nova loja do Grupo Mateus no Renascença (reveja). Nesse mesmo dia, o governador ainda tentou obter dividendos políticos eleitoreiros em cima da inauguração, atitude criticada pelo deputado estadual Edilázio Júnior (reveja).

Depois disso a relação ficou próxima e virou parceria. Tanto que foi o Grupo Mateus um dos patrocinadores para o Réveillon organizado pelo Governo Flávio Dino e seguiu apoiando outras iniciativas do governo comunista.

Agora, após aproximadamente cinco meses do Caso SEFAZ, eis que o Governo Flávio Dino encaminha um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, alvo de muitas críticas (reveja aqui e aqui), onde o principal beneficiado é justamente quem o governo comunista acusou de ser beneficiado no tal Caso SEFAZ, ou seja, o Grupo Mateus.

Se fosse em qualquer outro governo, os asseclas de Flávio Dino classificariam a estranha relação como achaque, política do morde e assopra, política da troca de favores, e alguns mais ousados tentariam até relacionar com o crime de extorsão, mas em se tratando do Governo Flávio Dino, tudo não passa de mera coincidência.

A votação do polêmico Projeto de Lei que prioriza poucos em detrimento de muitos, que prioriza os mais abastados em detrimento de quem teoricamente mais precisa, uma espécie de Robin Hood às avessas, deve acontecer nesta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa.

Em tempo: O Blog deixa claro que não é, e nem poderia ser, contra o benefício que deve receber o Grupo Mateus. Pela importância da empresa para o Maranhão e pela conduta idônea do Grupo Mateus, o benefício é justo, mas é injusto que apenas poucos, justamente os mais abastados, recebam tal incentivo. Sendo assim, o correto para o Blog, assim como estava nas emendas dos deputados Adriano Sarney e Eduardo Braide, seria estender o benefício para empresas também de médio e pequeno porte, afinal o lema do Governo Flávio Dino é “Governo de Todos Nós”.