Projeto que beneficia grandes
atacadistas vai contra discurso de Flávio Dino em mídia nacional
A deputada Andrea Murad foi uma das parlamentares
que discutiram o Projeto de Lei 224/2016 de autoria do Poder Executivo e que
visa instituir um programa de incentivo aos centros de distribuições. O
principal ponto de contradição no PL é que o governo comunista vai beneficiar
empresas com o capital social a partir de R$ 100 Milhões e que gerem 500 ou
mais empregos o que irá beneficiar poucas empresas do ramo.
“Eu sou totalmente contrária a esse projeto, pelo
simples fato dele beneficiar os milionários e esquecer-se dos pequenos
atacadistas. Atendendo apenas empresas, a partir de capital social de R$ 100
milhões e que geram 500 ou mais empregos que serão beneficiados com o projeto.
E nós sabemos que esse é um número muito limitado de empresas com esse capital.
Como é que o governador manda para esta Casa um programa para ser aprovado que
visa beneficiar sequer meia dúzia de empresas com esse perfil? Existem quantas
empresas nesse patamar no Maranhão?”, questionou Andrea.
A parlamentar destacou na tribuna o discurso de
Flávio Dino sobre a economia no Programa Nacional do PCdoB, veiculado em todo o
Brasil, considerado de extrema contradição. Para Andrea Murad é explorar pequenos
atacadistas e amaciar as empresas milionárias.
“Ouçam o que ele disse no programa: ‘fazer o bem
para aqueles que não conseguem, pelos processos econômicos, ter acesso aos
direitos, porque a economia, o mercado, concentra riquezas, exclui. A política tem
que incluir. A política tem que garantir aquilo que o mercado exclui, a
política corrija e garanta que haja justiça pra todo mundo’”, relatou Andrea
Murad um trecho da fala de Flávio Dino veiculado no Programa Nacional do PCdoB.
E criticou:
“E ele não está fazendo o que diz mandando para
esta Casa este projeto. Ele amacia os empresários e explora os atacadistas. É
muita coragem ou muita cara de pau um governador falar e agir contra o seu
próprio discurso a nível nacional. A maior prova é o envio de mais este projeto
que deveria, na verdade, beneficiar os pequenos centros atacadistas para
fortalecer a economia nos bairros”, disse ainda Andrea.
Para a líder de oposição, o Governo do Estado
deveria encaminhar o PL com um estudo mais profundo identificando o perfil
desse mercado no Maranhão e a abrangência do incentivo para os centros
atacadistas. E criticou que o projeto governista beneficie uma ou duas empresas
ao limitar um capital social tão alto.
“Outro ponto importante que preciso tratar desse
projeto é no caso das empresas que forem incentivadas com esse programa, como
elas converterão os valores decorrentes dos benefícios recebidos em
investimentos diretos ao estado. E mais, quem irá fiscalizar? Como será feita
essa fiscalização? Eu voto contra o projeto e oriento a bancada de oposição a
fazer o mesmo até que se reveja um estudo detalhado das empresas que realmente
precisam ser beneficiadas, os demais pontos sobre a conversão desses benefícios
para o estado e como isso será fiscalizado. E claro, a reformulação do projeto
para que beneficie o segmento como um todo e não uma ou duas empresas”,
discursou Andrea.
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