PELOS BLOGS DE BACABAL

ACUSADO DE TOMAR MOTOS DE ASSALTO EM BACABAL TEM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA SUA PRISÃO NEGADO PELA JUSTIÇA 

Por Sérgio Mathias

 

O Ministério Público Estadual opinou pelo indeferimento do Pedido de Revogação da Prisão Preventiva de Amadeus do Nascimento da Silva, 26 anos de idade, vulgo “Branco”, que se encontra atrás das grades desde o dia 03 de julho de 2104.

Na época a Polícia Militar conseguiu prende-lo na BR 316, próximo ao hotel São Francisco. Amadeus e um comparsa chamado Osivan ou “negão”, que estava com ele em uma motocicleta Honda/NXR 150 Bros ES, cor preta, placa OJC 1343, Lago da Pedra-MA, e conseguiu empreender fuga pelo matagal, são acusados pela polícia de tomar motocicletas de assalto em Bacabal para levá-las para Lago da Pedra, cidade onde têm residência fixa.

Segundo os PM’s, a dupla se preparava no momento da prisão de Amadeus, para fazer novas vítimas. Os dois estavam hospedados na rua Jorge José de Mendonça (Rua do Cajueiro) na casa de um traficante de drogas.

No Pedido de Revogação da Prisão Preventiva, apresentado por intermédio de seu advogado, o réu argumenta, em síntese, existir ausência de indícios de autoria.

Entretanto, O Ministério Público Estadual baseou sua decisão no artigo 312 do Código de Processo Penal: "a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".

Ainda de acordo com o MPMA, O dispositivo legal acima mencionado estabelece, portanto, como pressupostos à custódia preventiva, a materialidade delitiva e os indícios de autoria, e como fundamentos/requisitos, a garantia da ordem pública, da ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.

Ao exame da ação penal, foi verificado que persistem as provas da materialidade e os indícios da autoria do delito, conforme, respectivamente, auto de apreensão e termo de declarações da vítima em audiência. “Ora, o fato de a vítima ter registrado o boletim de ocorrência, em data posterior a que prestou o depoimento em delegacia, em nada infirma o depoimento prestado em audiência, oportunidade em que afirmou que o acusado possui a mesma compleição física (branco, estatura mediana e forte) de um dos assaltantes, bem como que a motocicleta utilizada para a prática do delito é igual a que foi apreendida com o acusado no momento da prisão.

Tais afirmações, a meu sentir, corroboradas pelo material probatório carreado aos autos, em especial os depoimentos dos policiais, são suficientes para se concluir pela existência de indícios suficientes de autoria. Portanto, concluo pela existência de indícios suficientes de autoria na espécie.

Outrossim, tenho que, se mantém presente o requisito concernente a garantia da ordem pública, tendo em vista o que atesta a certidão de antecedentes criminais (fl. 77), na qual informa que o acusado responde a outros processos criminais, inclusive pela prática de crime de roubo majorado pelo uso de arma de fogo, o que evidencia a tendência pela prática delitiva, e que caso permaneça solto, poderá continuar cometendo crimes”, é o que também consta da decisão.

DINO PRETENDE DESCENTRALIZAR VERBAS PUBLICITÁRIAS E FORTALECER PEQUENOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO

Por: Abel Carvalho

O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que pretende, durante os próximos quatro anos, implantar políticas de inclusão digital com o aumento do acesso à banda larga e o fortalecimento de pequenos veículos de comunicação, por meio de verbas de publicidade. “Nós vamos prestigiar todos os veículos. Aqueles, naturalmente, que tem uma dimensão mais empresarial e comercial, mas também garantir uma política pública inclusiva, por exemplo, no que se refere aos jornais regionais e rádios comunitárias, para que eles possam cumprir ainda mais seu papel de disseminar a informação e garantir a liberdade de expressão”, destacou Dino que tomou posse no dia 1º de janeiro depois de vencer as eleições do ano passado em primeiro turno com 64% dos votos válidos.

Em entrevista exclusiva à TV Brasil, Flávio Dino anunciou a criação do Programa Mais IDH. O intuito é tirar o estado do segundo lugar no ranking de pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil por meio de ações em diversas áreas como educação, saneamento básico, habitação, acesso à documentação e benefícios sociais.  

“Essas são questões prioritárias. Porque nós não aceitamos que das cem cidades brasileiras que têm os piores índices sociais, o Maranhão tenha 21 [cidades]. Por isso mesmo, nós estamos articulando ações do governo do estado, das prefeituras, com a sociedade civil, com as igrejas, em todos os campos prioritários de serviços públicos”, afirmou Dino.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), um quinto dos conflitos agrários registrados no Brasil ocorre no estado do Maranhão. Para minimizar o problema, o governador anunciou o fortalecimento de órgãos de assistência técnica e estímulo à produção rural para criar um programa de regularização fundiária e “pôr fim à grilagem e garantir segurança jurídica para quem quer, efetivamente, produzir no estado”.

Para desenvolvimento da região, a aposta de Dino está no centro de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira, localizado no município de Alcântara. A retomada das atividades no centro, que pertence à administração federal, foi o principal tema de um encontro, na semana passada, entre o atual governador e o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. Para Dino, os investimentos são fundamentais para a soberania tecnológica aeroespacial do país.

Em 2014, o Maranhão foi o terceiro estado com menor endividamento fiscal – apenas 39,6% das receitas estavam comprometidas com gastos com servidores. Esse número, entretanto, tende a aumentar já que o novo governo anunciou a realização de concurso público para diversas áreas.

Só no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), cerca de 1,3 mil funcionários terceirizados devem ser substituídos pelos aprovados no concurso público realizado em 2013. “Vamos fazer isso conscientemente porque nós acreditamos que uma boa gestão leva em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas leva em conta, sobretudo, as necessidades do povo.”

Profissionais aprovados em concurso para contratação temporária devem começar a atuar também no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, substituindo vigilantes e agentes de empresas terceirizadas. Além da contratação de novos profissionais para a maior penitenciária do estado, o governador citou a descentralização do sistema para municípios do interior e a implantação de associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), modelo que pretende ressocializar de forma mais humana e com a participação da sociedade.

“Nós estamos recuperando a autoridade do Estado sobre o sistema penitenciário, mas, ao mesmo tempo, cuidando dos direitos humanos e garantindo o cumprimento da Lei de Execução Penal.”

O GOVERNO E A ASSEMBLÉIA

Por Randyson Laércio

É inconcebível a ideia de que o governador Flávio Dino (PCdoB) possa enfrentar dificuldades na Assembleia Legislativa.

Deputados que eram oposição há 30 dias atrás, hoje já são aliados do governo, o que garantirá ao governador pelo menos  35 votos em qualquer situação de interesse de sua gestão.

Mas na construção da base o comunista precisou recorrer ao grupo que ele condenou na campanha. São do grupo Sarney os seus principais líderes no plenário da Assembleia Legislativa.

Dino confirmou ontem que Rogério Cafeteira (PSC) será mesmo o líder do seu governo na Casa, coordenando a bancada. Eduardo Braide (PMN) e Alexandre Almeida (PTN) conduzirão os maiores blocos.

Em outras palavras, para garantir a harmonia com a Assembleia e garantir a aprovação de seus interesses, o governador vai ter que dividir articulações e segredos com alguns dos que ele lutou para derrotar em outubro.

A menos que se utilize apenas do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, para conduzir os demais parlamentares.

O tempo é quem vai dizer…

A PEDIDO DA VEREADORA NATÁLIA DUDA, COMEÇA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO TRIZIDELA

Por Cabo Brito

Depois de varias cobranças da Vereadora Natalia Duda (PMDB) junto a empresa Hidraele, que é responsável pela a implantação da rede geral de esgoto em nossa Cidade, foi iniciada a recuperação das ruas do Bairro Trizidela. A empresa já havia cavado as valas e ainda não tinha feito o trabalho de conclusão. 

Natalia ficou muito satisfeita e disse que só que tem a ganhar com essa recuperação é a comunidade que há dias vinha cobrança providencia, já que o período invernoso começou e sem a recuperação das valas, as ruas do bairro ficariam intrafegáveis.

MARANHÃO ENTRA NA ROTA DE IMPORTAÇÃO DO ETANOL COMBUSTÍVEL

Por Claudio Cavalcante

O governador Flávio Dino e o secretário estadual de Indústria e Comércio (Seinc), Simplício Araújo, articularam a instalação de uma filial da empresa Copersucar S.A, líder global na comercialização de etanol, no Maranhão. Como uma Empresa Comercializadora de Etanol (ECE), a Copersucar vai otimizar as operações comerciais e logísticas na região Nordeste com a importação de 60 milhões de litros de etanol.

“A Copersucar vai impulsionar as atividades econômicas maranhenses e equilibrar o consumo de etanol. Assim, a empresa introduz o estado no movimentado cenário de importação de etanol. Essa atividade vai contribuir para a geração de emprego e renda, metas do governo Flávio Dino para o desenvolvimento do Maranhão”, explicou Simplício Araújo.

Todas as exigências legais necessárias para a instalação da empresa já foram cumpridas e a Copersucar  está apta para atuar no Maranhão. “O processo de abertura da empresa foi uma demanda da Secretaria de Indústria e Comércio que foi prontamente atendida e autorizada. A Copersucar vai contribuir significativamente para a economia do estado”, garantiu o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Copersucar informa que o início das atividades no Maranhão irá otimizar as operações comerciais e logísticas envolvendo o etanol combustível no estado e na região Nordeste.

“A Copersucar conta com a infraestrutura do Porto de Itaqui, e espera contribuir para o desenvolvimento do fluxo portuário na região. A empresa é a maior comercializadora de etanol do mundo, com participação de destaque nos mercados do Brasil e dos Estados Unidos, e nossa presença no Maranhão tem uma importância estratégica para o desenvolvimento do mercado de etanol, biocombustível limpo e renovável que traz significativa contribuição para o meio ambiente”, comunica a nota da Copersucar.

Sobre a Copersucar

A Copersucar, que iniciou suas operações como empresa de capital em 2008, detém um modelo de negócio considerado único no setor sucroenergético, que abrange a gestão de todos os elos da cadeia de açúcar e etanol, desde o acompanhamento da safra no campo até os mercados finais, incluindo as etapas de armazenamento, transporte e comercialização.

A Companhia tem a exclusividade na comercialização dos volumes de açúcar e etanol produzidos por 43 Unidades Produtoras Sócias, localizadas nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás. Adicionalmente, comercializa em regime não-exclusivo a produção de açúcar e etanol de cerca de 50 unidades produtoras não sócias.

O foco de investimentos em logística e a internacionalização de suas atividades permitiram que a Copersucar alcançasse a liderança no mercado global. Com atuação destacada no Brasil e nos Estados Unidos, através da controlada Eco-Energy, a Copersucar atende a 12% da demanda mundial de etanol. No mercado de açúcar, responde por 10% do mercado livre da commodity. Sua plataforma logística tem abrangência global e entre seus clientes estão as principais companhias de petróleo, refinarias de açúcar e indústrias de alimentos do mundo.

AVIÃO QUE ABORTOU DECOLAGEM EM SÃO LUIS TINHA UM DEPUTADO A BORDO

Por Louremar Fernandes

Um avião da empresa Azul Linhas Aéreas foi obrigado a cancelar a decolagem na sexta-feira (30) no aeroporto Cunha Machado em São Luis (releia). Dentre os passageiros da aeronave havia um parlamentar, o deputado estadual Carlinhos Florêncio.

Durante o procedimento para decolagem o avião que faz a rota entre São Luis e Teresina foi atingido por um pássaro o que causou dano na turbina. Ninguém saiu ferido. O deputado Carlinhos Florêncio(PHS) seguia para Teresina onde, segundo sua assessoria, participaria da formatura de uma pessoa da sua família.

Florêncio é considerado um dos deputados com maior poder de articulação na Assembleia, fato raro para um deputado de primeiro mandato. Esse reconhecimento se evidenciou na indicação para que permaneça como membro da Mesa Diretora no seu segundo mandato que se inicia neste domingo (1º). Carlinhos Florêncio continuará como 2º Secretário e durante as negociações para composição da Mesa, não sofreu rejeição dos seus pares.

APÓS INVASÃO, BERNA CRITICA PRESIDENTE DO FLAMENGO: 'DECLARAÇÃO LAMENTÁVEL'

Os jogadores do Macaé se preparavam para enfrentar o Flamengo em seu estádio, o Moacyrzão, quando foram surpreendidos. Cerca de 20 torcedores de uma organizada do rubro-negro invadiram e saquearam o vestiário do clube. Em entrevista exclusiva ao Blog do Zé Lopes, o goleiro Ricardo Berna falou sobre a agressão que sofreu e fez duras críticas ao presidente Eduardo Bandeira de Mello.

"O presidente se preocupou mais com os ingressos e a Federação, queria saber dele se fosse um jogador do time dele. Achei lamentável. A politica que está sendo praticada pensa só nos benefícios próprios. Sinceramente, fiquei incomodadíssimo com o que tava acontecendo e com as declarações do presidente Bandeira de Mello. Cheguei a ver gente nas redes sociais perguntando se eu não teria feito um corte no meu queixo. Ele duvidou da minha declaração, então fica a minha palavra contra a dele. Não vou entrar nessa questão, mas é como se eu achasse estranho o que aconteceu dentro da Federação entre ele e o Rubens (Lopes, presidente da FERJ). Essas são pessoas que tem que dar exemplo, tem que vir de cima. As declarações do presidente foram lamentáveis", disse Berna no Bate-Bola.

O goleiro defendeu punição severa aos torcedores e ao Flamengo. Para ele, as entidades precisam dar o exemplo, pois algo pior do que o ocorrido em Macaé pode acontecer em outra situação do tipo:

"Só quem estava dentro do vestiário sabe como foi o terror. Só não foi pior porque os jogadores tiveram sangue frio e não reagiram de forma violenta, até porque estávamos em numero menor. Eles acabaram evacuando e não aconteceu nenhum problema maior. Tem que ser apurado, acho que algo muito pior podia ter acontecido. E vai acontecer se não houver punição severa. O que eu vi foram torcedores que forçaram invadir o estádio gratuitamente, para não pagar ingresso. De torcida organizada. Vão discutir se for o clube, a polícia, acho que estarão tirando o foco da situação. Acho lamentável o clube pagar por isso, já que são vandalos que não representam o clube. Mas tem que haver punição para que isso não se repita", declarou o arqueiro, em forte declaração.

Por fim, Berna fez duras críticas à política no futebol e até no país. Ainda para o goleiro, o problema é muito mais amplo do que a invasão.

"Qual a politica que vem sendo praticada? Quais são os interesses? Preservar o espeáculo ou o lucro? É difícil conviver com a merda dos outros. O nosso cheiro é fácil de aturar. Tinha uma mulher grávida no vestiário junto com os torcedores que invadiram. Ela chegou a dizer que estava passando mal. E essa criança que vai nascer? A questão não é só esporte, é educação. Estamos vivendo um problema muito grande, uma situação que não pode se repetir. E o presidente está preocupado com preços de ingresso? Só posso lamentar", apontou.

Apesar disso, o jogador não registrou boletim de ocorrência sobre o episódio.

"Deveria ter feito logo após a partida, mas não fiz, indicado pelos advogados. A delegacia estava cheia e eu queria ver minha família, estava ha duas semanas sem vê-los e acabei voltando para o Rio de Janeiro", finalizou Ricardo Berna.



PRESIDENTE DO FLA ELOGIA ORGANIZADAS, APONTA FALHA NA SEGURANÇA E VOLTA A CRITICAR FEDERAÇÃO

A partida entre Flamengo e Macaé, pela primeira rodada do Campeonato Carioca, ainda rende muitas brigas entre o Flamengo e a Federação Carioca de Futebol. Antes do início do jogo, torcedores invadiram o vestiário do clube e agrediram Ricardo Berna, goleiro do Macaé. O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, repudiou a situação, mas estranhou a segurança providenciada para a partida em questão.

"É estranho. Continuo achando bastante estranho como que se abre o portão, vimos uma filmagem do portão escancarado, do estádio em Macaé, de um jogo em que a lotação já estava esgotada e você vê as pessoas entrando pelo portão normalmente, inclusive um casal de mãos dadas, adolescentes, mulheres, as pessoas entrando ali como se estivesse franqueado ao público. Em um ambiente em que você tem um jogo concorrido e você abre os portões você está querendo confusão", disse em entrevista ao Blog do Zé Lopes.

"Eu não vi nenhum (segurança). Eu vi o portão escancarado e as pessoas entrando", afirmou o dirigente.

O presidente também falou sobre as ações dos clubes contra a organização do Campeonato Carioca, questionando principalmente o preço dos ingressos estipulados, que sairiam caros aos torcedores.

"Essa questão de preço dos ingressos foi levantada menos de uma semana antes do inicio do Campeonato Carioca. Foi convocado esse conselho arbitral. E para nossa surpresa foram estabelecidos esses preços que tornam totalmente inviável a participação do Flamengo no próprio campeonato se isso não for mudado", exclamou.

"Desde a reeleição para presidente o Flamengo divulgou, na época, em conjunto com Fluminense e Vasco, uma nota em que relacionava tudo que entedia que estava errado na organização do futebol carioca e nenhuma providencia foi tomada. E agora também, depois que saiu essa decisão absurda do conselho arbitral, nós também nos insurgiremos e desaguou nessa situação desagradável", disse Eduardo, indicando que as reclamações com a federação carioca já são antigas.

"Na realidade não existe acordo sobre a partida de quarta-feira. Como havia um impasse, foi estabelecido um preço que agrada o Flamengo que vai nos evitar um prejuízo, que é o que aconteceria se prevalecesse o preço estipulado inicialmente", comentou. Para o jogo, não haverá meia entrada e os primeiros mil ingressos serão destinados aos indivíduos que aderiram ao programa de sócio torcedor do clube.

Questionado sobre o relacionamento com as torcidas organizadas, apontadas como principais culpadas pelas confusões fora do campo no sábado, o dirigente afirmou ter bom relacionamento com os torcedores, embora seja contra a violência utilizada por uma parcela deles.

"Sou um profundo admirador das torcidas organizadas do Flamengo, do movimento no geral, que é uma coisa saudável. Elas nos prestam um inestimável serviço promovendo uma bela festa nos estádios", disse o técnico antes de emendar. "O que não concordamos é com violência. Não existe vinculação politica nem econômica com as organizadas", concluiu.