quinta-feira, 30 de maio de 2024

FIM DA SAIDINHA TEMPORÁRIA NAO VAI RETROAGIR, DIZ ANDRÉ MENDONÇA

 


Apesar do Congresso Nacional ter derrubado o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a lei que praticamente extingue a Saidinha Temporária para detentos no Brasil, em feriados e datas comemorativas, o efeito pode não ser o esperado pela população.

É que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que a legislação sobre as saídas temporárias de presos não pode retroagir para quem já estava cumprindo a pena. Mendonça entende que a legislação só pode retroagir caso beneficie o réu.

André Mendonça, que foi indicado pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fez a avaliação ao garantir o benefício a um detento e a decisão vale apenas para esse caso específico.

No entanto, se os demais ministros do STF seguirem esse entendimento, a nova lei só será aplicada aos que forem presos após a legislação entrar oficialmente em vigor. Ou seja, quem já cumpria pena antes da mudança, seguirá sendo beneficiado pela Saidinha Temporária.

A discordância existe devido a uma interpretação sobre se o que foi alterado é o Código Penal em si, o que não permitia a retroatividade, ou apenas a Lei de Execuções Penais.

Sendo assim, mais uma vez, a decisão final de uma lei, ao que parece, caberá ao STF.

HOJE É DIA DE CORPUS CHRISTI

Corpus Christi é uma comemoração que faz parte do calendário da Igreja Católica, e sua criação remonta ao século XIII. Aqui no Brasil a data é celebrada com um feriado, sempre em uma quinta-feira. No dia de Corpus Christi, celebra-se um dos princípios mais importantes do catolicismo: o sacramento da eucaristia.

O que é comemorado em Corpus Christi?

Corpus Christi é uma expressão originária do latim e, em tradução para o português, significa “corpo de Cristo”. Desse modo, o nome escolhido para essa comemoração já sugere o seu significado: uma homenagem à eucaristia. Esse sacramento do catolicismo é realizado como uma forma de relembrar a morte e ressurreição de Jesus Cristo. Nesse sacramento, o pão que é consumido representa o corpo de Cristo, e o vinho ingerido simboliza o sangue de Cristo.

A realização da eucaristia é uma referência à Última Ceia, realizada por Cristo com seus discípulos durante a Semana Santa, e à ordem de Cristo (conforme a simbologia citada) de consumir o pão e o vinho em sua memória. Ainda dentro da teologia católica, acredita-se que na eucaristia ocorre algo conhecido como transubstanciação, no qual os elementos (hóstia e vinho), após serem consagrados, transformam-se, em essência, na carne e no sangue de Cristo.

A comemoração de Corpus Christi ocorre exatamente 60 dias após a Páscoa. A data é celebrada obrigatoriamente em uma quinta-feira. Isso acontece como uma simbologia pelo fato de que a Última Ceia ocorreu em uma quinta-feira, segundo a tradição. Outro marco importante para o estabelecimento da data é o Domingo da Santíssima Trindade. Na quinta seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade, é comemorado Corpus Christi.

A comemoração de Corpus Christi faz parte do calendário tanto da Igreja Católica como de algumas igrejas anglicanas. A data não é comemorada por cristãos ortodoxos nem pelos protestantes. No Brasil, em decorrência da grande tradição católica, a comemoração da data é acompanhada por algumas práticas que foram consolidadas aqui a partir da influência dos portugueses.

Uma tradição típica de Corpus Christi no Brasil trazida pelos portugueses é a atividade de produzir tapetes. Os tapetes de Corpus Christi são uma prática comum em muitas partes do país, representando símbolos e cenas importantes da fé católica. Os tapetes são confeccionados a partir de vários produtos, como serragem, borra de café, areia etc.

Qual a origem histórica de Corpus Christi?

A origem da comemoração dessa data remonta ao século XIII, oficialmente em 1264, durante o pontificado de papa Urbano IV (papa da Igreja de 1261 a 1264). A criação de uma comemoração em homenagem ao sacramento da Eucaristia foi resultado da influência dos relatos de Juliana de Mont Cornillon, uma freira belga que nasceu nas proximidades da cidade de Liège, em 1193.

Os relatos sobre Juliana de Mont Cornillon indicam que ela dizia ter, durante anos, visões e sonhos que traziam uma mensagem divina acerca da importância de se criar uma festa que comemorasse de maneira apropriada o sacramento da eucaristia. Esses relatos influenciaram inicialmente Roberto de Thourotte, bispo da diocese de Liège, que autorizou a realização de uma comemoração para 1247.

O bispo de Thourotte nunca chegou, de fato, a presenciar a comemoração ser realizada, pois acabou falecendo antes disso. No entanto, os relatos de Juliana impactaram outra pessoa em Liége: o arcediago Jacques Pantaleon. Esse arcediago nasceu em Troyes, na França, e em 1261 seria entronizado papa sob o nome de Urbano IV, que, conforme mencionamos, foi o responsável por oficializar a criação dessa celebração.

Além dos relatos de Juliana de Mont Cornillon, outro acontecimento narrado sensibilizou o papa a criar Corpus Christi. Os relatos afirmam que, em 1264, um sacerdote da Boêmia chamado Pedro de Praga foi a Roma para se encontrar com Urbano IV. Durante seu retorno à Boêmia, Pedro de Praga deteve-se em Bolsena e lá realizou o sacramento da eucaristia. Durante o sacramento, conta-se que sangue começou a verter da hóstia consagrada.

Esse suposto milagre ficou conhecido como Milagre de Bolsena, e seu relato rapidamente se espalhou, alcançando o próprio papa, que, pouco tempo depois, oficializou a criação de Corpus Christi. Aos poucos, a festa difundiu-se por outras localidades da Europa. Corpus Christi teve sua importância ratificada durante o século XIV, e práticas comuns à festa foram criadas com o passar do tempo.

quarta-feira, 29 de maio de 2024

MARANHÃO MOSTRA BONS NUMEROS NA ALFABETIZAÇÃO INFANTIL

 


Resultados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC), referentes à alfabetização de crianças do 2º ano do Ensino do Fundamental da Rede Pública, demonstraram que o Maranhão saltou da 23ª posição, em 2019, para a 10ª colocação, em 2023, a maior variação de crescimento do país, superando a meta projetada para 2026. Entre os estados do Nordeste, figurou entre os três melhores desempenhos de alfabetização de crianças, atrás somente do Ceará e Pernambuco. Os dados foram divulgados durante evento em Brasília, organizado pela Associação Bem Comum.

Os resultados apresentados pelo MEC, que mostram o avanço na Educação maranhense, deixaram o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, otimista na busca por novas conquistas.

"Sinto-me honrado por fazer parte de um momento tão significativo para a nossa Educação. O avanço na alfabetização de crianças é fruto de um trabalho estratégico que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras e outras instituições. Os dados apresentados pelo MEC confirmam que as ações realizadas no Estado estão produzindo resultados animadores. Reafirmamos o nosso compromisso com a alfabetização de todos, para que juntos possamos melhorar, cada vez mais, os nossos indicadores educacionais”, frisou Felipe Camarão.

Panorama da Alfabetização no Maranhão – Dados do Saeb 2019 (Aplicação Amostral) demostraram que apenas 33,1% dos estudantes participantes foram considerados alfabetizados. Com foco na melhoria dos indicadores educacionais, o Governo do Maranhão deu início a uma série de ações, entre elas, a aplicação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama). A ferramenta utiliza testes cognitivos e questionário contextuais para o levantamento dos dados educacionais de aprendizagem a estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio das redes públicas estadual e municipais, em regime de colaboração.

A primeira edição da avaliação da alfabetização no Seama ocorreu em 2021, censitária, abrangendo todos os 217 municípios, com um total de 2.213 escolas participantes, envolvendo 42.433 estudantes (59% do previsto). Os resultados apontaram que 55% dos alunos tiveram aprendizado adequado/avançado (alfabetizado) e 45% com déficit de aprendizagem.

Em 2022, a segunda avaliação do Seama avaliou 216 municípios participantes, visto que Marajá do Sena não participou. Foram 2.300 escolas participantes dessa edição, envolvendo 59.456 estudantes (82% do previsto). Os resultados apontaram que 48% dos estudantes tiveram aprendizado adequado/avançado (Alfabetizado) e 52% tiveram déficit de aprendizagem.

Na terceira Avaliação da Alfabetização (2023), participaram todos os 217 municípios do Maranhão. A avaliação contou com a participação de 2.152 escolas e 68.217 estudantes (90% do previsto). O resultado constatou que 58% dos estudantes obtiveram aprendizado adequado (Alfabetizado) e 42% estavam em déficit de aprendizagem.

Na avaliação de 2023, o território maranhense superou a meta de alfabetização proposta pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O esperado para 2026 era 54,8% e o Maranhão superou essa meta alcançando, em 2023, 58% de estudantes alfabetizados, nas redes municipais.

O BRASIL Agora É DIGITAL

 


O Ministério das Comunicações lançou na tarde de ontem,  terça-feira (28) o programa Brasil Digital para ampliar a oferta de TV Digital em 250 municípios brasileiros. A iniciativa irá implantar estações para transmissão dos sinais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Câmara dos Deputados, além de permitir o compartilhamento da infraestrutura implantada por emissoras privadas, ampliando a diversidade de programação de televisão aberta e gratuita oferecida à população.

O investimento inicial previsto é de R$ 150 milhões até 2026, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Nós vamos atender as pessoas que dispõe de pouca ou nenhuma oferta de TV Digital. Elas precisam ser incluídas digitalmente, assim como a população que mora nos grandes centros. Essa é mais uma política pública para levar informação de qualidade para aqueles que mais necessitam”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A portaria nº 13.345 com a iniciativa foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). O Ministério das Comunicações irá lançar um chamamento público para selecionar entidades parceiras para ceder local para instalação das estações de TV Digital.

As instituições podem ser órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta federal, estadual, distrital ou municipal que disponibilize o local de instalação, e infraestrutura básica quando disponível, para a implantação de estação de televisão digital do programa, como prefeituras, câmaras municipais, assembleias legislativas e universidades. Após aprovação do local de instalação e infraestrutura básica, a instituição parceira será convocada para a celebração de Termo de Adesão com a pasta.

Segundo o secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch, a iniciativa busca promover a inclusão digital por meio da radiodifusão pública e privada, ampliando o alcance do sinal de TV Digital da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e da Rede Legislativa, mas também permitindo o compartilhamento dessas estações com as radiodifusoras comerciais, buscando assim a sustentabilidade do projeto. “Estamos contribuindo para a construção da cidadania ao oferecer acesso gratuito a conteúdo de qualidade e credibilidade aos rincões do país, às pessoas que mais precisam”, afirmou.
O Ministério das Comunicações providenciará a aquisição dos equipamentos necessários para a transmissão de sinais de televisão em tecnologia digital e a implantação da infraestrutura básica nos locais de instalação que não dispuserem de infraestrutura adequada. O compartilhamento de infraestrutura será incentivado, buscando assim garantir a manutenção desses equipamentos. O Novo PAC aprovou a implantação de estações de transmissão, incluindo torres, abrigos, antenas e transmissores, para fortalecer a radiodifusão estatal e educativa.

SECRETARIA DE CULTURA VONVIDA

 


CONGRESSO DETERMINA FIM DA SAIDINHA TEMPORARIA

 

O Congresso Nacional, como esperado, derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a Lei que praticamente extingue a Saidinha Temporária no Brasil, em feriados e datas comemorativas.

O benefício, a partir de agora, será dado somente a quem for sair para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes. O detento tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.

O veto foi derrubado na sessão de ontem, terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a 126 votos, com 2 abstenções. Na votação dos senadores, o veto foi derrubado por 52 votos a 11 votos, com 1 abstenção.

Maranhão – A Bancada do Maranhão, na sua maioria, votou favorável a derrubada do veto e aprovação de maior rigidez para a Saidinha Temporária.

Quatro deputados federais: Márcio Jerry, Rubens Júnior, Fábio Macêdo e Hildo Rocha, votaram pela manutenção do veto. Três estavam ausentes: Júnior Lourenço, Josimar de Maranhãozinho e Detinha.

Os demais votaram a favor da derrubada do veto: Aluisio Mendes, Cléber Verde, Allan Garcês, Dr. Benjamin, Remy Soares, Duarte Júnior, Josivaldo JP, Márcio Honaiser, Marreca Filho, Pedro Lucas e Pastor Gil.

Entre os três senadores, apenas o voto da senadora Ana Paula Lobato, pela derrubada do veto, foi registrado.

É aguardar e conferir, mas o Congresso Nacional, enfim, praticamente colocou um fim no benefício da Saidinha Temporária.



PREFEITO DE BACABAL EDVAN BRANDÃO AVISA - TÁ NA CONTA

 


terça-feira, 28 de maio de 2024

CBF VISTORIA CASTELÃO E BRASIL X URUGUAI PODE SER EM SAO LUIS

 


Na manhã de hoje, terça-feira (28), a Catherine Veloso, responsável pelo setor de Infraestrutura da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), realizou vistoria no Estádio do Castelão, em São Luís-MA, para que a praça esportiva possa sediar um jogo da Seleção Brasileira Masculina pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.

A vistoria foi avaliada como boa e aumentou a possibilidade do Maranhão sediar o confronto entre Brasil e Uruguai, que ocorre em novembro.

Dentro de 15 dias, a CBF deve informar o resultado da vistoria e conceder prazo para que as modificações necessários para a partida possam ser executadas (fotos: Eduardo Lindoso

SAO LUIS ESTÁ ENTRE AS CIDADES DO BRASIL QUE PODEM SER ENGOLIDAS PELAS ÁGUAS NAS PROXIMAS DECADAS, DIZ ESTUDO

 

Os dados mostram que o nível dos oceanos aumentou 9,4 cm entre 1993 e 2023, com um aumento médio de 0,3 cm ao ano, sendo que na última década esse aumento era de 0,42 cm/ano.

Baseado em dados cedidos pela agência e outras pesquisas sobre o clima, um estudo realizado pelo Climate Central, uma organização sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos, mostrou que, no caminho atual de emissões de gases de efeito estufa levando ao aquecimento global de 3°C, cerca de 50 grandes cidades em todo o mundo terão seus territórios invadidos pela água devido ao aumento do nível do mar.

E o Brasil será um dos países afetados. De acordo com o estudo, algumas áreas costeiras das Regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do país serão as mais afetadas e estão sob alerta.

Capital maranhense, São Luís está incluída entre essas cidades.

Os pesquisadores da Climate Central analisaram onde as populações estarão mais vulneráveis nos próximos anos e sob diferentes cenários de aquecimento, e os resultados foram alarmantes.

CAUSADORES– A poluição atmosférica e o derretimento das geleiras da Groenlândia e da Antártica foram apontados como os principais fatores que contribuem para a elevação do nível dos oceanos.

A linha da maré alta poderá ultrapassar as terras ocupadas por cerca de 10% da população global atual; ou seja, mais de 800 milhões de pessoas no mundo, após um aquecimento de 3°C.

E, nesse cenário, muitas nações insulares pequenas estão ameaçadas de perda quase total de território.

As atuais taxas de aceleração significam que estamos no caminho para adicionar mais 20 centímetros ao nível médio global do mar até 2050, (…) aumentando a frequência e os impactos das inundações em todo o mundo”, disse Nadya Vinogradova Shiffer, diretora de pesquisas da NASA.

Sob o cenário de aquecimento de 3°C, a China, a Índia, o Vietnã e a Indonésia são os quatro principais países que correm maior risco de sofrer com o aumento do nível do mar a longo prazo.

E também várias ilhas, como as Ilhas Cocos, as Maldivas, Ilhas Cayman e Bahamas, terão mais de 90% das suas populações embaixo d’água.

E mesmo que se hoje as emissões de carbono fossem reduzidas até ao limite proposto pelo Acordo Climático de Paris, e o aquecimento fosse mantido a 1,5°C, ainda assim haveria um aumento médio global no nível do mar de 2,9 metros ao longo de vários séculos.

Cinco regiões brasileiras que podem ficar submersas – Várias cidades da costa brasileira podem ficar parcialmente submersas até 2100, segundo a pesquisa. Elas fazem parte de cinco estados, sendo:

Rio de Janeiro: várias cidades costeiras do estado poderão ser afetadas. Regiões como a Ilha do Governador, Duque de Caxias e Campos Elísios correm riscos de ficarem submersas. E além da capital, outras cidades também serão atingidas, como Campos dos Goytacazes e Cabo Frio.

Pará: estado da Região Norte do país, é um dos locais que será mais afetado pelo avanço do mar, segundo a pesquisa. A maior parte da extensão da ilha de Marajó deverá ficar submersa, além de partes das cidades de Belém e Bragança.

Amapá: a água do mar deve encobrir, até o final deste século, a Reserva Biológica do Lago Piratuba e a Ilha de Maracá, além da cidade de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, e algumas partes da capital Macapá (que são banhadas pelo Rio Amazonas).

Maranhão: parte da costa de São Luís e as ilhas de Santana e Carrapatal devem ficar completamente submersas em 2100. O famoso Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deverá ficar parcialmente encoberto pelas águas.

Rio Grande do Sul: No Sul do país, cidades importantes como a capital Porto Alegre, Pelotas e Canoas poderão ficar submersas nas próximas décadas, assim como as ilhas de Torotama e Machadinho.

(Com Hanna Carvalho – Site EM OFF – Correio Brasiliense)

Matéria enviada ao Blog pelo Eterno Senador e pré candidato a vereador João Alberto 

DESEMPENHO DE ANDRÉ FUFUCA NO ESPORTE, É DESTAQUE NO GOVERNO LULA

 


A semana política em Brasília está encurtada pelo feriado de Corpus Christi. Mas nem isso diminui a atenção aos movimentos milimetricamente calculados das peças no tabuleiro que reúne Congresso e Governo frente a frente, numa partida que terá resultados mais nítidos em outubro, já que este é um ano eleitoral.

E quem olha com atenção já percebeu que há um movimento de aproximação indisfarçável do presidente Lula com o ministro André Fufuca, do Esporte. Desde que chegou à cadeira de ministro, Fufuca vem sendo demandado por Lula em missões específicas.

Na última reunião ministerial do ano passado, em dezembro, Lula fez um desafio direto a Fufuca, reconhecendo a sua habilidade de negociador e depositando nele a enorme expectativa de ver o Brasil escolhido para ser a sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027.

A considerar o resultado da empreitada, dá para recorrer a um jargão futebolístico e dizer que “Fufuca matou no peito e, sem deixar a bola cair, fez um golaço.” A FIFA escolheu o Brasil para sediar a Copa Feminina de 2027 e a conquista aproximou ainda mais o presidente e o ministro. Tanto que a curta semana começou com Lula recebendo Fufuca em seu gabinete já na manhã de ontem,  segunda-feira.

Na pauta do encontro houve espaço também para celebrar o recorde do Programa Bolsa Atleta. O Maior programa do mundo de apoio individual a atletas é brasileiro, nasceu pelas mãos do presidente Lula, está completando 20 anos em 2024 e, na gestão de Fufuca à frente do Ministério do Esporte, atinge um índice histórico com mais de 8700 beneficiados.

Também foi durante o encontro que o ministro e o presidente trataram da liberação de recursos para obras do Novo PAC na área esportiva, que compreende a construção de 240 novos Espaços Esportivos Comunitários em 239 municípios brasileiros e no Distrito Federal.

Não à toa, Fufuca já é visto como a escolha política que deu certo na estratégia de construção do diálogo com o Congresso, imprescindível para a tranquilidade do governo