quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ALEXANDRE DE MORAES MANDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DEVOLVER PAGAMENTOS DE PENDURICALHOS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que tribunais continuam, mesmo diante das novas regras fixadas sobre “penduricalhos”, realizando o pagamento de “verbas exorbitantes”.

Diante da constatação, Moraes determinou a suspensão imediata da liberação desses valores. Com a decisão, os tribunais de Justiça do Maranhão, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Distrito Federal devem bloquear o pagamento de verbas indenizatórias que ficam fora do teto do funcionalismo.

Além disso, os sete tribunais devem identificar os magistrados que receberam valores indevidos e determinar a devolução do que ultrapassar o limite de 70%

ROSEANA SARNEY APRESENTA PL NA LUTA CONTRA O CÂNCER


A deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 4929/2026, que prevê o cumprimento dos prazos legais para o diagnóstico e início imediato do tratamento contra o câncer.  A proposta determina que, quando esses prazos não forem cumpridos pela rede pública, o paciente seja automaticamente encaminhado para atendimento na rede privada credenciada, contratada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A legislação brasileira já garante que pacientes com neoplasia maligna iniciem o tratamento no SUS em até 60 dias após o diagnóstico, e realizem os exames de elucidação diagnóstica em até 30 dias. Com o novo projeto, esses prazos passam a ter uma garantia real de cumprimento .

Pelo texto apresentado por Roseana Sarney, sempre que o prazo legal for descumprido,  ou quando faltarem apenas dois terços do prazo sem agendamento confirmado, o paciente já deverá ser encaminhado para a rede privada conveniada ao SUS, em até 10 dias úteis.

O projeto não representa novos custos ao SUS: o atendimento já é obrigação do sistema público, e a proposta apenas garante que ele aconteça dentro do prazo, usando a capacidade da rede privada complementar quando a rede pública não dá conta.

O encaminhamento segue a ordem cronológica de entrada na fila, preservando a prioridade de casos mais urgentes, e o paciente ou seu responsável deve ser formalmente informado tanto sobre o descumprimento do prazo quanto sobre o encaminhamento realizado. Caso não haja estabelecimento privado conveniado na região, o paciente tem direito a atendimento em outro município, com transporte e apoio ao deslocamento assegurados. Ainda assim, o SUS mantém a responsabilidade pelo acompanhamento do caso, mesmo quando o atendimento é feito na rede privada.

O PL 4929/2026 aguarda agora distribuição às comissões da Câmara dos Deputados para análise de mérito antes de seguir para votação em Plenário

CONTINUIDADE COM AVANCOS, GARANTE ORLEANS BRANDÃO

A Rádio Mirante News FM recebeu na manhã de ontem , terça-feira (11) o candidato a governador do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), no programa Ponto Final, com os jornalistas Jorge Aragão, Ronaldo Rocha e Alessandra Rodrigues.

Orleans fez questão de destacar que seu governo, caso seja eleito, será um governo de continuidade e com avanços. Além disso, fez questão de ressaltar que sente orgulho de ser sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB) e não sente nenhum constrangimento.

“Pelo contrário, eu sempre digo que bato no peito. Sou sobrinho de um grande governador, de um homem humano, sensível e de um grande gestor”, afirmou Orleans, dizendo que também não sente incômodo com o apelido de “Bebezão”, colocado por alguns adversários.

Ao avaliar as prioridades de sua candidatura, Orleans destacou a expansão do ensino em tempo integral e a geração de empregos no estado.

“Me proponho a fazer a mesma coisa. Continuar o que está dando certo, mas avançar. Estou pensando todos os dias em novos programas pensando na juventude, saúde, educação. Quero colocar 50% das escolas estaduais em tempo integral, colocando ensino técnico e profissionalizante. A marca do meu governo eu quero que seja geração de emprego e renda”, disse.

Orleans Brandão afirmou que seguirá pedindo voto para a reeleição do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e que espera ter seu apoio ainda nestas eleições.

“Seria muita incoerência da minha parte passar quatro anos onde Lula e Brandão fizeram a Litorânea, onde Lula e Brandão fizeram a Avenida Metropolitana, a BR-226 e chegar ao ano eleitoral e dizer que não caminho com o presidente Lula. A gente sabe que existem as pressões de Brasília, a gente sabe que a política não é somente a respeito das questões do estado do Maranhão, mas confio que vou trabalhar com Lula, vou continuar pedindo pelo presidente Lula por que quero ser governador, junto com ele presidente”, enfatizou.

Clique aqui para ver e ouvir a entrevista na íntegra

OPINIÃO -CONSELHO PARA OS CANDIDATOS QUE QUEREM ANDAR EM SINTONIA COM A POPULAÇÃO MAIS CARENTE - POR EUCLIDES MOREIRA NETO

*CONSELHO PARA OS CANDIDATOS QUE QUEREM ANDAR EM SINTONIA COM A POPULAÇÃO MAIS CARENTE ou onde está a coerência dos nossos gestores políticos?*  



São Luís está chegando em mais um período eleitoral e, como de costume, as ruas já começam a se encher de promessas. Bandeira, adesivo, jingle e aquele discurso sonho cor de rosa. “Vamos valorizar a cultura”, “a cultura é a alma do povo”, “os fazedores de cultura serão prioridade”. 

Bonito no papel. Bonito no palanque. Difícil é encontrar isso na prática. Porque a verdade que ninguém quer dizer em voz alta é que em São Luís a cultura local virou decoração de campanha. Se usa no jingle, se usa na foto, se usa no comício. Mas na hora de definir orçamento, de abrir equipamento, de pagar cachê, ela é tratada como parente pobre.

Os mandatários máximos deste estado e desta cidade insistem numa política de supervalorização das chamadas atrações nacionais. Trazem shows milionários, camarotes, estrutura de aeroporto. O nome estampa outdoor, rádio, TV e rede social. O povo aplaude, tira foto, posta. E está tudo certo com o entretenimento. 

O problema é o que vem depois. Ou melhor, o que não vem. Depois ficam os fazedores locais. O mestre de bumba meu boi que ensaia no terreiro com telha furada. A quadrilha junina que costura roupa com dinheiro do próprio bolso. O grupo de tambor de crioula que paga transporte para o ensaio. O coletivo de teatro que monta peça em praça porque o teatro está fechado. O músico, o dançarino, o artesão, o contador de história. 

Para eles sobra o resto. Sobra migalha. Sobra promessa. Sobra edital que atrasa, prêmio que não sai, lei de incentivo que some no meio do caminho.

E não dá mais para sobreviver só de amor. De boa vontade. De apoio de amigos, de família e de eventual doador. Vários grupos já desapareceram nos últimos anos. Silenciaram. Não por falta de talento. Por falta de condição mínima de existência. Quando o custo de tudo aumenta a toque de caixa, num ritmo inflacionário assustador, e o cachê do artista local continua sendo “nem seu Sousa”, a conta não fecha. 

É humilhante comparar. De um lado, milhões para 90 minutos de show de atração nacional. Do outro, 2 mil, 3 mil, 5 mil reais para um grupo que carrega 40 pessoas, figurino, instrumento, história de 50 anos. Isso quando paga. Isso quando não cancelam na véspera.

E onde o povo poderia respirar cultura o ano inteiro? Nos equipamentos públicos. Olha o estado deles. O Teatro Alcione Nazaré fechado. O Arquivo Público Estadual capengando. O Centro de Criatividade Odylo Costa Filho abandonado. O Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho sem funcionar como deveria. A Biblioteca Pública Benedito Leite, a Biblioteca Ferreira Gullar, o CACEM, a Escola de Música Lilah Lisboa… ou portas trancadas ou funcionando em estado precário de conservação. 

E o símbolo mais cruel dessa lógica: a Casa do Maranhão. Um museu importantíssimo, criado na gestão da ex-governadora Roseana Sarney justamente para salvaguardar a memória do nosso Bumba Meu Boi, patrimônio da humanidade. Foi desativado. Entregue. Para virar hotel de luxo para turistas de um grupo hoteleiro português, o Vila Galé. 

A mensagem é clara: a nossa cultura serve como cenário. Como produto turístico. Mas como política pública, como direito, como memória viva do povo maranhense, ela é de segunda categoria. Descartável.

Dizer que “tudo pode ser conciliado” é fácil. Difícil é sentar de verdade com o coletivo. Ouvir o mestre, a presidenta de bloco, a produtora independente, o gestor de ponto de cultura. Discutir orçamento, calendário, manutenção, formação. Fazer isso de forma democrática, com transparência e continuidade. 

Isso está longe de ocorrer em São Luís. E para avacalhar ainda mais o campo cultural, temos o direcionamento escancarado dos recursos das leis de apoio. Leis que foram criadas para oxigenar a produção independente local viram balcão de negócio palaciano.

Viram moeda de troca. Viram verba para contemplar apadrinhados e projetos ligados a quem está no poder. Há uma prática nebulosa instalada. Tem projeto que passa, tem projeto que não passa e ninguém sabe o critério. Tem recurso que entra e não se sabe onde foi parar. Tem prestação de contas que ninguém fiscaliza. 

Aí tem coisa. Onde há fumaça há fogo. E queima. E quem se queima é sempre o mesmo: o trabalhador da cultura que está na base. Por isso deixo aqui um conselho direto para os eventuais candidatos que querem mesmo andar em sintonia com a população mais carente, com o povo que faz cultura na periferia, no interior, no terreiro, na escola:

1. Pare de falar em cultura só em ano eleitoral. Apresente um plano. Com meta, com prazo, com orçamento. Diga de onde virá o dinheiro e como será gasto.

2. Valorize quem está aqui. Estabeleça piso de cachê para artistas locais proporcional ao que se paga para atrações de fora. Se tem 2 milhões para um show, que tenha pelo menos 30% desse valor distribuído para a cadeia produtiva local no mesmo evento.

3. Reabra e cuide dos equipamentos. Não adianta construir novo se o que existe está caindo. Teatro, biblioteca, centro cultural não são gasto. São investimento em cidadania.

4. Transparência total nas leis de incentivo. Critério público, banca com participação da classe artística, resultado auditável. E fiscalização séria. Se for preciso, que o Ministério Público e a Polícia Federal entrem. Porque cultura também é dinheiro público.

5. Pauta as demandas históricas. A sonhada PASSARELA DO SAMBA, por exemplo. Décadas se passaram e nenhum governo teve coragem política de tirar do papel. É um equipamento que gera emprego, renda, turismo e dignidade para centenas de famílias do samba. Por que não é prioridade?

Cultura não é supérfluo. Em terra como a nossa, cultura é trabalho, é identidade, é resistência, é economia. É o que nos diferencia no Brasil e no mundo. É o Bumba, o Reggae, o Tambor, o Cacuriá, o Festejo, a literatura, o audiovisual que nasce aqui apesar de tudo.

Não dá mais para tratar isso como folclore de campanha. O povo já entendeu o jogo. E está cansado do discurso vazio. Quer ver projeto, quer ver equipamento aberto, quer ver cachê na conta, quer ver política pública que não mude a cada troca de governo.

Se o candidato quer meu voto e o voto da comunidade cultural, que mostre coerência. Que mostre compromisso com o que é nosso. Que mostre que entende que sem cultura local forte, não existe cidade forte.

Do contrário, vai continuar sendo só mais um nome no santinho, mais um slogan bonito e mais quatro anos de migalhas para quem faz a festa acontecer de verdade.

São Luís merece mais. E os fazedores de cultura, sobretudo. 

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Por Ph.D Euclides Moreira Neto - Ph. D em Comunicação, Linguagem e Cultura/UNAMA e Prof. De Jornalismo/UFMA

CARLOS BRANDÃO SE REUNE COM O DIRETOR GERAL DO DENIT

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), esteve reunido, na tarde de ontem, terça-feira (11), em Brasília, com o diretor-geral do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão.

Na oportunidade, Brandão falou da situação da ponte do Estreito dos Mosquitos e de pelo menos duas rodovias federais a BR-135 e a 222.

“Fui pessoalmente ao DNIT cobrar soluções para os transtornos no trânsito, a reconstrução da ponte do Estreito dos Mosquitos e o avanço no asfalto e concreto da BR-135 e da BR-222. Obras geram impacto no dia a dia, mas o compromisso é ajustar o ritmo para entregar a segurança e a qualidade que o Maranhão precisa”, assegurou

POESIA - INDAGAÇÕES DO VENTO - ZÉ CHAGAS

INDAGAÇÕES DO VENTO


Ossos do Guevara:

— esqueleto do sonho?

natureza rara

de assombro medonho?


Ideais sepultos

que brotam de novo?

revide aos insultos

que sofreu o povo?


Soturna guerrilha

que o mundo reclama

pensando que brilha,

já não sendo chama?


Será brasa viva

a arder o futuro?

Cinza que se ativa,

fogo de monturo?


Será que a ossada

de Che ainda aduba

a terra encharcada

do sangue de Cuba?


Que cães vão em busca

desses ossos dúbios,

ao sol que hoje ofusca

tão falsos conúbios?


A alma latina

nasce desses ossos,

como o que germina

dos estrumes nossos?


Será que esse mito

que do chão renasce

fará o infinito

encarar sua face?


Será que ele é visto

como um santo novo,

ou num neocristo

na reza do povo?


Pode um morto só

nos dar esperança, a

o fazer-se pó

que ao vento se lança?


E o que o vento indaga

ganhará resposta,

ou somente a praga

da verdade exposta?


Um herói em osso

mantém seu tutano,

em meio ao destroço

do destino humano?


Posto assim Guevara

nos ossos do ofício,

a morte o declara

pronto ao sacrifício?


Seu caminho torto

será que ainda alcança

o perdido porto

de sua esperança?


Ossos do Guevara:

— quem é tão fecundo

que os toma e prepara

a sopa do mundo?


José Chagas 


terça-feira, 11 de agosto de 2026

ACUSADO DE ORDENAR EXECUÇÃO NO PIAUÍ, VEREADOR DE BAKSAS É PRESO


Foi preso na tarde de ontem,bsegunda-feira (10), o vereador de Balsas Hélio Sousa Neto, mais conhecido como Hélio Tiví.

De acordo com a Polícia Civil do Piauí, o vereador é suspeito de planejar o assassinato de um homem chamado Luís Carlos do Nascimento, em 3 de outubro de 2025, na cidade de Santa Filomena (PI). Hélio Tiví foi preso preventivamente em Balsas.

O vereador já havia sido preso em fevereiro deste ano, mas conseguiu ser liberado. No entanto, o delegado Jailson Coutinho, que acompanha o caso, afirma que novos elementos levaram a um novo pedido de prisão.

Segundo a Polícia Civil do Piauí, a motivação do homicídio está relacionada à morte de Antônio Sousa Neto, irmão do vereador, ocorrida em Riachão (MA) em 2024. A linha de investigação aponta que o crime foi cometido como forma de vingança.

Hélio Tiví foi o segundo mais votado nas eleições de 2024, quando recebeu 1.371 votos

FUDU NOBRE E NANDO REIS NA FEIRA DA AGRICULTORA FAMÍLIAR EM SÃO LUIS

Vem aí a 4ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF), que será realizada entre os dias 12 e 15 de agosto, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

O evento vai reunir agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, empreendedores, instituições e consumidores em uma programação que destaca a produção, a cultura e as potencialidades dos territórios maranhenses.

A 4ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar também terá uma programação cultural com participação de artistas nacionais, como os cantores: Dudu Nobre e Nando Reis.

Durante o evento, mais uma vez, teremos o Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão, iniciativa que busca valorizar a produção de farinha d’água no estado, incentivar práticas sustentáveis e contribuir para a preservação das técnicas tradicionais de fabricação da farinha de mandioca, um dos símbolos da cultura alimentar maranhense.

Atrações culturais:  Quarta-feira (12) – Os Tropix e Nando Reis; Quinta-feira (13) – Mesa de Bar e Eve Sandes; Sexta-feira (14) – Thais Moreno e Galícia; e Sábado (15) – Feijoada Completa e Dudu Nobre.


EM SABATINA, SAULO ARCANGELLI DEFENDE FIM DA PRIVATIZAÇÃO

A Rádio Mirante News FM iniciou no dia de ontem, segunda-feira (10) a série de entrevistas com candidatos ao Governo do Maranhão, no Programa Ponto Final, com os jornalistas Jorge Aragão, Ronaldo Rocha e Alessandra Rodrigues. Saulo Arcangeli (PSTU) foi o primeiro candidato a participar da sabatina.

Durante a conversa, o candidato criticou a privatização dos serviços essenciais no estado, direcionando foco especial para as áreas da saúde e da educação.

“Hoje o modelo de educação e saúde é um modelo privado, mesmo sendo com dinheiro público. São as organizações sociais e a gente precisa que o dinheiro público seja investido no público, em valorização do profissional. A saúde do município e do estado é comandado pela iniciativa privada e saúde não pode ser mercadoria. E se for privada, ele quer lucrar”.

Saulo também defendeu a expansão do quadro funcional do estado por meio de novos processos seletivos.

“O Maranhão precisa fazer concurso público para todas as áreas. A gente vê a área educacional que você não tem profissionais suficientes. A gente tem aumento de crianças autistas que não são acompanhadas. Você tem que dar uma estrutura e garantir uma valorização do professor”.

Além dos serviços públicos, a situação fiscal do estado esteve no centro do debate. O representante do PSTU contestou o volume do endividamento maranhense e defendeu a revisão dos incentivos fiscais concedidos a grandes empresas.

“O Maranhão tem um dívida pública que é um absurdo. Só esse ano R$1,4 bilhão. Vamos investigar, fazer uma auditoria dessa dívida. Todos os governos que passaram fizeram empréstimo e a gente tem que saber para onde está indo esse dinheiro.”, concluiu Saulo Arcangeli

ALUNOS DO EJA RECEBEM ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO E ACESSO GRATUITO A OCULOS E CIRURGIAS RM BACABAL

Alunos da EJA recebem atendimento oftalmológico e acesso gratuito à óculos e cirurgias em Bacabal


Aos 57 anos, Maria de Jesus voltou a estudar. Moradora do Quilombo Seco das Mulatas, ela encontrou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) uma nova oportunidade para realizar um sonho que havia ficado para trás. Nesta sexta-feira (7), ao chegar ao Centro de Especialidades Dr. Coelho Dias, em Bacabal, ela viveu mais um momento especial dessa trajetória: passou por consulta oftalmológica e pôde escolher a armação dos óculos que receberá gratuitamente.

“Minha vida mudou muita coisa agora que voltei a estudar. Eu, uma mulher com 57 anos, ter a oportunidade de estudar, para mim foi maravilhoso. Bom demais hoje aqui, consultando e escolhendo os óculos”, contou Maria, emocionada.

A história dela se repete entre centenas de estudantes da rede municipal. Nos dias 7 e 8 de agosto, a Prefeitura de Bacabal realizou o Mutirão de Oftalmologia da EJA, uma força-tarefa que levou atendimento especializado a aproximadamente 1.500 alunos, entre estudantes da sede e da zona rural.

A iniciativa partiu de uma constatação feita pela própria gestão municipal: para muitos alunos da EJA, as dificuldades de visão estavam se tornando também um obstáculo para acompanhar as atividades em sala de aula. A partir daí, a Prefeitura decidiu transformar a necessidade em uma ação concreta de cuidado e inclusão.

“Olha, primeiro a gente tem feito um grande investimento na nossa educação do município, em todos os setores, para todas as idades. Mas a EJA, a Educação de Jovens e Adultos, também passou a ser uma prioridade nossa”, destacou o prefeito Roberto Costa.

Segundo o prefeito, a proposta é garantir aos estudantes da EJA os mesmos cuidados e benefícios oferecidos aos demais alunos da rede municipal. “Todo o ganho que os nossos alunos da nossa rede municipal têm, do primeiro ao nono ano, desde fardamento, tênis, mochila e as melhorias na merenda, também o aluno da EJA passou a ter”, afirmou.

Durante os dois dias de mutirão, foram realizadas cerca de 750 consultas por dia. Os estudantes passaram por avaliação oftalmológica e, quando identificada a necessidade, já puderam escolher a armação dos óculos que serão fornecidos gratuitamente pela Prefeitura. A ação também foi além da consulta. Nos casos em que houve indicação para procedimentos cirúrgicos, como cirurgia de catarata ou pterígio, os estudantes já saíram do atendimento com o procedimento agendado.

Para assegurar que a distância não fosse um impedimento, a Prefeitura disponibilizou transporte para os estudantes, além de uma estrutura de acolhimento e alimentação durante o período de atendimento, com café da manhã, lanche, almoço e água.

Roberto Costa destacou ainda que a preocupação da gestão foi oferecer uma solução completa para os estudantes. “Eles chegam aqui, fazem a consulta de vista; os alunos que precisarem de óculos já vão fazer a escolha da sua armação, porque nós vamos garantir os óculos gratuitamente para eles. E também os alunos que precisarem de uma cirurgia de catarata ou pterígio já saem daqui com a cirurgia agendada”, completou.