DIAGNOSE - FELIZ ANO NOVO

 

LEI ALDIR BLANC - MAIS PRAZOS PARA ESTADOS E MUNICIPIOS

Guimarães: "Não houve agilidade e urgência no repasse dos recursos orçamentários pela União"

O Projeto de Lei 5330/20 prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os municípios terão até 30 de junho de 2021 para destinar a verba.

A lei estabeleceu o repasse de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, no valor de R$ 3 bilhões, destinados ao pagamento de três parcelas de auxílio emergencial (R$ 600) a trabalhadores e micro e pequenas empresas do setor cultural que tiveram atividades interrompidas durante a pandemia do novo coronavírus.

A norma, que também permite o uso dos recursos para ações de incentivo à produção cultural, foi sancionada em 29 de junho, mas o decreto do governo que detalhou o benefício só foi publicado em 18 de agosto.

Pela lei atual, os municípios têm prazo máximo de 60  dias, contados da data de recebimento do recurso, para destinar a verba. Os recursos que não tenham sido destinados ou que não tenham sido objeto de programação publicada pelos estados ou pelo Distrito Federal no prazo de 120 dias, contado da data da descentralização realizada pela União, devem ser restituídos.

Tempo curto

Autor da proposta, o deputado José Guimarães (PT-CE) considera que o tempo entre a aprovação, a regulamentação e disponibilização dos recursos pelo governo foi extremamente curto.

“Diante da demora dos repasses pela União e da dificuldade que alguns municípios enfrentam para cumprir os requisitos impostos pela Lei Aldir Blanc e efetuar o pagamento aos beneficiários, entendemos imprescindível estender até 31 de dezembro de 2021 o prazo de utilização dos recursos, para que só então sejam devolvidos à União”, explica.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, excepcionalmente e desde que seja respeitado o teto de gastos, o empenho ainda neste ano de despesas relativas a contratos e convênios a serem executados até 31 de dezembro de 2021. Em situações normais não é possível tratar de exercício futuro.

EDVAN TOMARÁ POSSE COM NUMERO REDUZIDO DE CONVIDADOS

 

Louremar Fernandes. 

Assecom Bacabal - A cerimônia de posse do prefeito eleito de Bacabal, da Vice-prefeita e dos vereadores que será realizada a partir das 17h do dia 1º de janeiro, será feita com um número limitado de presentes no templo central da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - IEAD.

A decisão foi tomada por causa da pandemia do novo coronavírus. Para seguir os protocolos de segurança será ocupado o limite de 50% da capacidade total de público da IEAD.

Os participantes da cerimônia deverão seguir protocolos de distanciamento, uso de máscaras e álcool gel durante o evento. Os políticos eleitos que apresentarem sintomas de gripe devem participar da cerimônia de posse de modo remoto.

A posse dos eleitos nas eleições municipais ocorre em sessão solene da Câmara Municipal. Neste ano, o evento é organizado com o apoio do Cerimonial e da Assessoria de Comunicação da Prefeitura.

Louremar Fernandes, Assessor de Comunicação explica: “Serão três atos distintos, a posse dos vereadores, a eleição da Mesa Diretora e a posse do Prefeito Edvan Brandão e da vice-prefeita Graciete Trabulsi. Tudo acontecerá num só local para que se torne mais fácil a observância do protocolo sanitário em decorrência da pandemia e para que as pessoas possam acompanhar de casa a transmissão do evento. Todos os atos de posse e eleição da Mesa, serão realizados nas instalações da Assembleia de Deus que foram gentilmente cedidas pelo pastor Raposo”.

Roteiro da solenidade

O Evento está marcado para começar às 17horas, autoridades e convidados já receberam as senhas de acesso ao local. Os profissionais de imprensa foram credenciados com antecedência e todos só poderão ter acesso mediante a apresentação da credencial.

O primeiro ato será a entrada dos eleitos, apresentada pela cerimonialista Fladiane Lisboa. No ato seguinte o pastor Francisco Raposo fará a leitura do Evangelho.

A sessão solene será iniciada a partir deste ponto e presidida pelo vereador Serafim Reis. Eleito para o seu oitavo mandato de vereador, caberá a Serafim Reis chamar os vereadores por ordem alfabética para apresentarem seus diplomas e declaração de bens. Depois será lido o compromisso de posse.

A eleição da Mesa Diretora se dá, conforme o Regimento Interno da Câmara, por voto secreto dos vereadores. Após a apuração, o vereador Serafim Reis vai ler o resultado e declarar os eleitos: presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários para o biênio 2021-2022.

Presidente eleito da Câmara dará posse ao Prefeito e Vice-prefeita.

A partir desse momento, o vereador que for eleito presidente da Câmara assume o comando dos trabalhos e dará posse ao prefeito Edvan Brandão e à vice-prefeita Graciete Trabulsi.

A população poderá acompanhar toda a cerimônia por meio de transmissão ao vivo pelas canais de rede social da Prefeitura de Bacabal, @prefeituradebacabal.  

 

MUDANÇA NA EQUIPE DE GOVERNO DE FLÁVIO DINO

Conforme fora prometido, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nesta quarta-feira (30), as primeiras mudanças que pretende realizar na sua equipe para começar o seu penúltimo ano como comandante do Palácio dos Leões.

O comunista confirmou mudanças em três secretarias: Cidades; Articulação Política e também Agricultura Familiar. Vejam abaixo as mudanças.

Com essas mudanças, Dino abre espaço para dois aliados políticos na Câmara Federal. O deputado Gastão Vieira volta ao Legislativo, assim como Antônio Elizabeth Gonçalo, irmão do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

Essas são as primeiras mudanças, mas Dino, imitando o prefeito eleito Eduardo Braide, vai fazer novos anúncios de maneira paulatina.

POR IRREGULARIDADE DO TIMOM, O BECÃO PODERÁ VOLTAR À ELITE DO FUTEBOL MARANHENSE

 

O Campeonato Maranhense da Série B teve seu desfecho na última quarta-feira, com o Timon-MA sendo campeão batendo o Iape na final. Mas, se depender do Bacabal (que foi semifinalistas da competição), a atual edição do torneio ainda ganhará capítulos fora dos gramados.

É que o Leão do Mearim acusa o atual campeão da Segundinha por suposta infração durante a fase de grupos. A informação foi publicada primeiramente pelo jornalista Pedro Reis, e confirmada pelo GE.

Na terça-feira, o Bacabal protocolou ao Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA), uma denúncia contra o Timon, alegando irregularidade na escalação do zagueiro Silas, na partida contra o Babaçu, na 7ª rodada da fase classificatória do torneio.

Na quarta-feira, dia da final da Série B, o TJD-MA respondeu a denúncia, e pediu para que a Federação Maranhense de Futebol (FMF) não homologasse a decisão entre Iape e Timon, até que o caso seja analisado e tenha um veredicto.

Sobre a denúncia do Bacabal, as súmulas mostram que o zagueiro Silas foi advertido com cartões amarelos em três partidas seguidas: contra Iape, Bacabal e ITZ Sport, na 3ª, 4ª e 5ª rodada, respectivamente. Desta forma, o zagueiro teria que cumprir suspensão automática, na rodada seguinte em que o Timon entraria em campo. O que não aconteceu, de acordo com a súmula do jogo contra o Babaçu. 

Em contato com a reportagem do ge, o vice-presidente da FMF, Hans Nina, afirmou que o pedido do TJD-MA foi acatado, sem a homologação do resultado da final da Segundinha. Disse também que a entidade forneceu todo material possível para a análise e que aguarda a decisão do TJD-MA quanto a possíveis punições.

Dependendo do que for decidido nas análises pela procuradoria do TJD-MA, o Timon pode ser punido por escalação irregular e perder o acesso. Desta forma, o Bacabal - que foi adversário do Papagaio dos Cocais nas semifinais da competição - tem chance conseguir o acesso no lugar do atual campeão da Segundinha. A tendência, é que o veredito da análise seja divulgado nos próximos dias.

TOMOM DIZ DESCONHECER IRREGULARIDADES

Ainda em comemoração com o título inédito no futebol maranhense e o acesso à elite do estadual, o Timon-MA agora tem outro obstáculo a superar. É que o clube foi denunciado pelo Bacabal, que alega irregularidade do Papagaio dos Cocais na Segundinha.

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No entanto, o clube parece estar tranquilo em relação ao processo. Isso porque a diretoria diz que o Timon "ainda não possui conhecimento da situação". Palavras ditas pelo próprio presidente do clube, Josafá, à reportagem do ge nesta segunda-feira.

Em contrapartida, o técnico do Papagaio, Edmir Sousa, disse ao ge que o clube ainda não foi notificado, mas que está ciente do que pode acontecer. Afirmou ainda que o jurídico do clube está preparando a defesa para uma iminente notificação.

Vale lembrar que a denúncia foi protocolada pelo Bacabal e reconhecida pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA), com súmulas das partidas em que consiste a irregularidade detectada. A entidade pediu, ainda, para que a Federação Maranhense de Futebol (FMF) não homologasse o resultado da final da Série B do Maranhense (Iape 0 (2)x (4) 0 Timon-MA), até a conclusão do caso.

Se o veredito for a favor do Bacabal, o Timon perde o título e a vaga na Série A do Maranhense do ano que vem. Assim, o BEC que foi semifinalista da Segundinha, ganha a condição no lugar do Papagaio dos Cocais.

O TJD-MA ainda não esboçou uma previsão da conclusão do caso. Mas, a tendência é que seja divulgada nos próximos dias, tendo em vista que o Campeonato Maranhense tem previsão de início para o dia 14 de fevereiro de 2021

DINO EM BUSCA DE ESPAÇO

 

Todos sabem que Flávio Dino sonha disputar a Presidência da República em 2022 e para isso escolheu como estratégia atacar o atual presidente Jair Bolsonaro, no sentido de ganhar espaço nacionalmente e tentar polarizar um debate com o presidente da República.

No entanto, a estratégia do comunista virou obsessão e, dia após dia, Dino ataca o presidente Bolsonaro por qualquer motivo, mas para azar do governador maranhense seus impropérios tem ficado no vácuo, já que Bolsonaro não tem perdido tempo respondendo seus ataques.

O mais recente foi a informação divulgada por um jornalista da Folha de São Paulo em seu site, onde afirmou que Dino decidiu entrar com uma ação penal por crime contra a honra contra Bolsonaro.

A ação se refere a uma entrevista de Bolsonaro, ainda em outubro deste ano, quando o presidente da República cancelou uma viagem a Balsas, no interior do Maranhão, por ter tido negado efetivo da Polícia Militar no seu esquema de segurança. A informação repassada por Bolsonaro foi contestada por Dino, que agora resolveu entrar com uma ação penal contra a honra.

É aguardar e conferir, mas fatalmente Bolsonaro, mais uma vez, deixará o comunista no vácuo.

DEPUTADO JOÃO MARCELO ARTICULA APOIO A BALEIA ROSSI

O deputado federal João Marcelo (MDB-MA) passou a manhã de hoje conversando com os colegas da Bancada Federal do Maranhão sobre a eleição do deputado federal Baleia Rossi, líder da Bancada do MDB na Câmara e presidente Nacional do MDB, à presidência da Casa Legislativa. A primeira liderança a ser consultada pelo parlamentar foi o ex-presidente José Sarney que já presidiu o Senado, o País e é o presidente de honra do MDB, partido do Baleia Rossi.

Apoiado pelo atual presidente Rodrigo Maia (DEM), um bloco de 11 partidos lançou Baleia Rossi à Presidência da Câmara. Integram esse bloco para a disputa da Mesa Diretora os seguintes partidos: PT, DEM, PDT, PSB, MDB, Cidadania, Rede, PV, PCdoB, PSDB e PSL. Ao todo, 269 deputados compõem o grupo.

Luís Felipe Baleia Tenuto Rossi começou a sua trajetória política aos 20 anos como o vereador mais jovem da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, onde exerceu três mandatos consecutivos, inclusive como vice-presidente da Casa. Aos 30 anos, elegeu-se deputado estadual em São Paulo pela primeira vez e foi reeleito em mais duas oportunidades. Foi líder do PMDB na ALESP.

O líder da Bancada do MDB na Câmara reúne todas as qualidades políticas e administrativas para ser o Presidente da Câmara dos Deputados que o País precisa: sensibilidade para pautas que vão gerar emprego e renda, mais justiça social e igualdade entre todos os brasileiros.

Para João Marcelo, Baleia Rossi reuni equilíbrio e capacidade de diálogo com todos os partidos e com a sociedade brasileira. “São as suas maiores qualidades”, diz João Marcelo do grande amigo. “Ao ter seu nome indicado para líder de bancada, tive a satisfação de fazer o mesmo trabalho de articulação”, destacou.

OPINIÃO - O MENINO É UM DE NÓS - POR

Por José Sarney

O ser humano sempre teve, na longa história de sua presença no mundo — que, diante da história da vida, é curtíssima, e um nada diante da do universo — uma imensa vontade de compreender a si mesmo. Mas o momento decisivo de todo o seu percurso é algo que ele não pode compreender, um mistério. Essa palavra significava justamente algo fechado à percepção. Mistério altíssimo e, no entanto — ou por isso mesmo, por ser divino —, tão simples em sua narrativa, tão banal na sua forma exterior, aparente, repetida tantos bilhões de vezes: o nascimento de uma criança. Só que essa criança é Deus. É Deus quando o anjo Gabriel diz à jovem Maria: “O Senhor está contigo!” — e explica: — “O Espírito Santo virá sobre ti.” É Deus quando ela aceita: “Eu sou a serva do Senhor!” É Deus quando “se cumpriram os dias … e depois de envolver seu filho em panos deitou-o numa manjedoura”. É Deus quando o anjo fala aos pastores: “anuncio uma grande alegria”.

Esse mistério se prolonga, e o menino cresce na casa humilde de José e Maria, e nos ensina que há um mandamento, o do amor, e, por isso, por esse mandamento, morre “morte de cruz”, não sem antes ter tido medo, pois é Deus e é homem. E por isso ressuscita.

É da alegria do nascimento de Jesus que alimentamos nossa vida. O que podemos saber desse mistério de Deus se tornar homem e “habitar entre nós”? Nada, e tudo, pois os últimos anos de sua vida foram passados para nos revelar essa lição tão curta, tão clara e que às vezes parece tão difícil de cumprir: Deus, Jesus, o Menino Jesus é um de nós, e, portanto, esse “nós” é imenso, é tão grande que inclui toda a humanidade, a que vive e a que viveu. Amar ao próximo “como a si mesmo” ou “como Ele nos amou” é amar a si mesmo, pois somos todos uma coisa de nada, mas imensa, incomensurável, porque “temos parte” — assim disse Jesus, diante de João, que nos contou, a Pedro — com Ele.

Este ano terrível da pandemia nos afastou, mas não afastou o nosso amor pelo próximo, por nossa família, por nossos amigos. Não apenas porque, pela internet, pudemos falar e estar com os outros, mas porque ela, a pandemia, nos aproximou, ela fortificou os nossos laços de união, ela nos fez sentir que somos parte da humanidade, que nossa vulnerabilidade é a fragilidade de todos e cada um de nós, que não podemos escapar ao destino comum — que, se podemos escapar, é pelo caminho que se abre para todos.

Muitos anos antes desse dia eterno, Isaías disse: “Ele próprio virá e nos salvará… / e [aos] que foram reunidos por causa do Senhor / … uma alegria os tomará. / Para longe foram dor, tristeza e suspiro.”

Diante do Presépio, diante desse Menino que nasce na humildade absoluta, se vestindo assim da glória nas alturas que cantam os anjos, a fraternidade é a porta que nos é aberta para a salvação.

COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO - CAIFÁS, PILATOS, HERODES E JESUS CRISTO- UMA CONDENAÇÃO INJUSTA

CAIFÁS, PILATOS, HERODES E JESUS CRISTO- UMA CONDENAÇÃO INJUSTA

O interrogatório de Jesus Cristo aconteceu de madrugada. Estavam lá os sacerdotes, os escribas e os anciãos. Todos se dirigiam a Jesus de forma agressiva naquela madrugada. Ninguém tem certeza se nesse julgamento estavam presentes todos os 70 membros do Sinédrio. Caifás conduziu o julgamento numa madrugada extremamente fria, na qual os servos e os guardas haviam feito uma fogueira. Qual é a essência da tua doutrina, Galileu? Perguntou o Sumo Sacerdote. Jesus respondeu: Sempre ensinei nas sinagogas e no templo, onde se reúnem todos os judeus; nada falei às escondidas.  Por que me interrogas? Pergunta aos que ouviram o que falei; eles sabem o que eu disse. Depois dessas palavras Jesus foi instantaneamente esbofetado por um dos guardas do templo, o qual disse: é assim que respondes ao Sumo Sacerdote? Jesus, porém, numa desconcertante resposta, imediatamente disse: Se falei mal, testemunha sobre o mal; mas se falei bem, por que me bates? Jesus sempre optou pelo silêncio diante dos seus acusadores. Porém, diante das inquietações e da insistência de Caifás, o qual lhe perguntava se ele realmente era o Messias filho do Deus Bendito, Jesus respondeu de forma contundente: Eu sou. E vereis o filho do Homem sentado à direita do poderoso e vindo com as nuvens do céu. Caifás, após ouvir esta célebre frase, declarou que não precisaria mais ouvir outras testemunhas e condenou Jesus à morte pelo crime de blasfêmia, porém não explicitou a pena. Daí em diante seguem-se os ultrajes. Os sábios judeus daquela época não eram abnegados entusiastas das linhas dogmáticas do direito processual. Atualmente norteia a prática processual do contraditório, ampla defesa, plena defesa e devido processo legal. Muitas irregularidades foram cometidas no julgamento de Jesus Cristo: a- a prisão de cristo não poderia ter sido efetuada durante a noite, pois era Páscoa, a mais importante festa do calendário judaico. b- o interrogatório não poderia ter sido feito fora das dependências do Sinédrio. As acusações contra Jesus foram na cozinha da casa de Anás, sogro do Sumo Sacerdote. Até as primeiras testemunhas foram ouvidas lá. c- não era praxe realização de audiências à noite. d- o direito amplo de defesa oral, que deveria ser concedido a Jesus, foi inexplicavelmente tolhido. A condução do interrogatório demonstra que o réu foi condenado por antecipação. O Sinédrio foi vergonhosamente parcial. e- Jesus foi prontamente sentenciado à morte pelas autoridades do colegiado do judaico. Porém, o Sinédrio não tinha competência para aplicar a pena de morte. Essa prerrogativa era da jurisdição romana. Diante de Pôncio Pilatos, depois do primeiro julgamento por Caifás, Jesus foi levado a Pilatos, procurador de Roma responsável pela manutenção da ordem nas terras da Judéia. Pilatos estava em Jerusalém para acompanhar o festejo israelita. Os religiosos do Sinédrio acusavam Jesus de incitar o povo a não pagar impostos e ainda se passava por Messias filho de Deus. Pilatos, sem nenhum interesse de condenar Jesus, perguntou: És tu o rei dos judeus? Respondeu Jesus: Tu o dizes. Pilatos disse, então, aos chefes sacerdotes e á multidão: Não encontro nesse homem motivo algum para condenação. Então ele ordena que levem Jesus à presença de Herodes. Todos queriam julgar o famoso homem. Herodes chegou a pedir para Jesus fazer um milagre para ele ver. Porém, Jesus se manteve em absoluto silencio diante de Herodes. Sentindo-se desprezado pela figura do interlocutor maior, Herodes sentiu-se diminuído pelo desdém de Cristo às suas indagações, e, imediatamente, ele iniciou uma série de zombarias contra o Messias. A maior zombaria foi vesti-lo de Rei chegando a coroá-lo. Não obstante o malogro das expectativas de Herodes, acabou por estreitar os seus laços de amizade com Pilatos, pois a devolução de Jesus para o próprio Pilatos julgá-lo, foi um “vamos voltar às pazes”. Diante de Pilatos novamente Jesus foi condenado à morte. Disse Pilatos: Tomai-o vós mesmos, e julgai conforme a vossa lei (jo 18, 31).

Fonte: Bíblia Sagrada e a obra o julgamento de Jesus Cristo, aspectos históricos e jurícos. Rodrigo Freitas Palma. Ed. Juruá.

DIAGNOSE - DICA DE SAÚDE- COMO CURAR RESSACA PÓS NATAL

 

ALGUMAS DICAS SIMPLES AJUDAM A EVITAR O MAL-ESTAR DA BEBEDEIRA

 

Para quem quer curtir o Natal mas não quer acordar de ressaca, valem algumas dicas simples do Dr. Otávio Pinho Filho

ANTES DA FESTA

- Planeje beber moderadamente - no máximo, cinco drinques para os homens e três para as mulheres durante um período de três horas.

DURANTE A FESTA

- Coma primeiro, depois beba. A comida ajuda a retardar a absorção do álcool

- Beba devagar

- Para prevenir a desidratação, beba um copo de água após cada drinque alcoólico.

 

DEPOIS DA FESTA

- Durma o máximo possível

NA MANHÃ SEGUINTE:

- Beba muita água

- Faça exercícios. Durante a atividade física vigorosa, o sangue circula três vezes mais rápido do que quando você está sentado no sofá. E quanto mais acelerada a sua circulação pelos rins e fígado, mais rápido seu corpo removerá as toxinas.

O QUE NÃO FUNCIONA

- Café deixará você mais alerta, mas não previne a ressaca

- Esqueça o mito de que um novo drinque cura a bebedeira. Você só se sentirá pior.

Feliz Natal

Por Dr. Otávio Pinho Filho