Precatórios devidos pelo Estado, se investigados, vai mexer com gente graúda
Os mais de R$ 400 milhões com precatórios devidos pelo Governo do Estado do Maranhão, se investigadas suas origens e correções, vai derrubar peixes graúdos.
Os maiores credores são o Banco Santander (R$ 130 milhões) e Constran do empresário Villas Boas (R$ 109 milhões). Tem ainda empresas como a EIT e outras com valores também significativos. O restante é funcionário público civis e militares, além de pequenas causas ganhas na Justiça.
O Santander não abre mão do valor corrigido. O blog obteve informações de que o Estado tentou negociar o valor real por quase a metade. O segundo maior credor vem negociando seu valor com uma grande empresa do Maranhão em valores ainda não revelados.
Boa parte das empresas que adquire os precatórios dos legítimos donos, e aí não existe nenhuma irregularidade, o faz para fazer encontro de contas com os impostos estaduais. O imoral é quando o crédito é comprado pela metade de quem está falido e aceita qualquer oferta.
Existem dúvidas quanto ao débito original e as correções que se acumularam desde 2011. Só deste período são quase R$ 25o milhões. O Estado não pagou nada até agora e correu risco de sofrido intervenção federal ou sequestro dos seus recursos.
O Tribunal de Justiça, que já notificou o governo a pagar o atrasado. não avançou na cobrança sequestrando os recursos para pagar os precatórios por causa do impacto social que a medida causaria. 19 mil pessoas seriam beneficiadas em detrimento de 102 mil funcionários públicos que ficaram sem receber salários.
Mas o Governo do Estado poderá ser ebenficiado com uma lei que deve ser aprovada, talvez ainda hoje, no Supremo Tribunal Federal que permite o parcelamento de grandes quantias em precatórios. Serão parcelas a longos prazos. E aí o Estado não tem mais razão para ficar acumulando a dívida
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