VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
Por Claudson A. Oliveira
(Dodó Alves).
A
violência como excesso de poder colabora para entender tanto a violência
oficial, realizada pelos aparelhos do Estado, pelas polícias, bem como a
violência entre indivíduos na sociedade, como o poder dos traficantes ou das
milícias frente à população civil. Esse tipo de violência, assim, se constitui
entre a relação assimétrica de poder.
Neste
sentido se coloca em lados opostos indivíduos que se interagem pelo recurso da
agressão moral e da força física. Nesse cenário, a relação social reforça
preconceitos e discriminações, em vez de gerar alternativas para superar o
problema da própria violência.
São sintomas da violência no
processo Democrático: o principal dilema que vive a sociedade brasileira é o Brasil dento da democracia caracterizada
pelo crescimento intenso da
violência, particularmente dos crimes de sangue, a partir de meados dos anos 80 e 90, até os
dias de hoje.
O
processo Democrático enfrenta fatores da violência com base no próprio
ordenamento jurídico, como exemplo: o Direito Penal, que na interpretação de um
bom advogado criminal, visualiza a regra geral do direito penal a
liberdade. Neste mesmo entendimento a sociedade assistiu do mesmo jeito e não
consegue entender, o indivíduo tira a vida do outro e responde o crime em liberdade.
Desta
maneira, deixamos o direito penal à parte e vamos aos fatores da violência no
processo Democrático - fatores socioeconômicos que relacionam a pobreza, as desigualdades e as heranças
dos períodos de recessão econômica, que viveu o Brasil e diversos planos
econômicos contra a inflação e imposições do FMI.
Outros fatores institucionais
relacionados à insuficiência do Estado em atender às demandas sociais,
juntamente com crise no modelo familiar e a perda do poder de influência do
setor principalmente no socioeconômico e religioso.
Não muito distante aparece os fatores culturais como os relacionados
à integração e, ou falta dela como a racial e a desordem moral exemplificando o
declínio dos valores morais na sociedade.
Nos grandes centros urbanos a demografia
urbana, exemplo do grande Rio de Janeiro a Cidade Maravilhosa, incapaz de
suportar em termos de infraestrutura, o crescimento da taxa de natalidade, a
migração e ocupação desordenada do solo urbano e o surgimento, como
consequência, de aglomerados urbanos desprovidos de condições minimamente
adequadas às demandas das pessoas.
O poder da grande Mídia e sua influência na produção do medo do crime e da
Sensação de Insegurança, já exposto neste Blog e na sociedade, função da ênfase
em crimes violentos.
Por fim os fatores da
globalização mundial e a transnacionalização das relações ente países e
regiões, incluindo o crime organizado, com a entrada de grande quantidade de
drogas e armas de guerras jamais vistas e fabricada no Brasil advindo de países
vizinhos.
Na legislação a Constituição
brasileira no Título V, da Segurança Pública no art. 144, aduz que o dever do
Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Neste diapasão muito difícil de
compreender a responsabilidade dos Gestores da Violência e Segurança Pública no
Brasil. Pergunto se você sabia que só a partir da constituição federal de 88, a
segurança pública ganhou o sentido público, de ser algo que depende dos
cidadãos, não é uma exclusiva da política de Estado?
Neste padrão praticamente decorre
do processo de Democratização, antes desse período se tinha a Política de
Segurança Nacional, que visava à defesa dos interesses do Estado do regime
autoritário de 1964-1985, não à garantia de segurança da sociedade.
A questão proposta para que se dê
solução a Segurança Pública, não pode ficar exclusiva aos institutos do Direito
Penal e das pregações da justiça,
particularmente, da justiça criminal, presídios e polícia.
Por
fim, evidentemente,
as soluções devem passar pelo fortalecimento da capacidade do Estado em gerir a
violência, pela retomada da capacidade gerencial no âmbito das Políticas
Públicas de Segurança, nos investimentos da Educação, na criação de empregos,
na Assistência Social da Família necessitada. Como também um vasto planejamento
que devem passar pelo alongamento dos pontos de contato das instituições
públicas com a sociedade civil e com a produção acadêmica mais relevante à
área.
E mais, estamos na hora de
conhecermos no Maranhão, o verdadeiro sentido da Democracia, e o
"Poder" que enseja nas suas instituições, já que passado 50 anos
(cinquenta), só conhecermos os modelos ideológicos de dominação política da
seguinte forma: Feudalismo (Poder paralelo) x Ditadura Militar – Feudalismo x Ditadura Militar na
transição a Democracia – Feudalismo x Democracia em estado de privatização FHC – Feudalismo x Socialismo
Populista do PT (usa a Democracia como desface) e por último vamos assistir o
Comunismo x Socialismo Populista do PT.
Em breve conclusão, vou prometer
sempre ao finalizar a coluna Violência Segurança Pública no Brasil, relatar
comentários de Ciências Políticas, afinal estamos todos inserido no mesmo
processo. Que Deus nos abençoe.
Abraços!
Abraços!
Referências Bibliográficas:
ROCHA, Alexandre, Violência e Segurança Pública no
Brasil.
ADORNO, Sérgio, Entrevista com Sérgio Adorno.
WIEVIORKA, Michel, O Novo Paradigma da Violência.
SOUZA, Luiz Antônio Francisco, Políticas Públicas e
a área da segurança no Brasil. Debate em torno de um novo paradigma.
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