O empresário Eike Batista enfrentará nesta
terça-feira, na Justiça Federal do Rio, sua primeira audiência como réu de uma
ação penal. A partir das 14h o juiz titular da 3ª Vara Criminal do Rio de
Janeiro Flavio Roberto de Souza ouvirá duas dezenas de testemunhas e interrogar
o acusado. O fundador do grupo X foi denunciado pelos crimes de manipulação de
mercado e uso de informação privilegiada na negociação de ações da petroleira
OGX. Se condenado, ele pode cumprir até 13 anos de prisão.
Em uma manobra para tentar
adiar a audiência, a defesa de Eike entrou com um habeas corpus no Tribunal
Regional Federal (TRF) da 2ª Região. Nesta segunda-feira, o desembargador
federal Messod Azulay Neto indeferiu a liminar que pedia a suspensão da ação
penal e, se concedida, adiaria a audiência. O TRF ainda julgará o mérito do
recurso, cujo objetivo é anular a ação criminal.
À frente da defesa de
Eike Batista, os advogados Ary Bergher e Sergio Bermudes passaram a tarde de
nesta segunda-feira discutindo a estratégia da audiência de instrução e
julgamento. O Estado não conseguiu ouvi-los até o fechamento desta edição.
Serão interrogadas
oito testemunhas de defesa, além de 13 indicadas pelos procuradores do
Ministério Público Federal (MPF) no Rio, Rodrigo Poerson e Orlando Monteiro da
Cunha, autores da denúncia. A lista de convocados inclui seis ex-executivos da
OGX: Paulo Mendonça e Paulo Guimarães (Exploração e Produção); Luiz Eduardo
Carneiro (ex-presidente); José Roberto Faveret (Jurídico); Marcelo Torres
(Financeiro) e Roberto Monteiro (Financeiro). Todos são alvo de denúncia por
formação de quadrilha, manipulação de mercado, falsidade ideológica e indução
do investidor a erro na OGX.
Também devem depor
ex-funcionários que participaram do grupo de trabalho criado para analisar as
reservas de óleo da OGX, técnicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que
conduziu as primeiras investigações sobre o caso, e acionistas minoritários que
tiveram prejuízos com a petroleira.
Em outubro o juiz
Flavio Roberto de Souza disse ao Estado que poderia dar a sentença de Eike
nesta audiência. "Vou ouvir testemunhas dos dois lados e interrogar o réu.
A lei permite que eu sentencie na hora, absolvendo ou punindo. Minha intenção é
ser o mais célere possível", afirmou. No entanto, o resultado pode ser
adiado para a produção de novas provas.
Caso seja condenado,
Eike poderá recorrer. Na pior das hipóteses receberá pena de 13 anos de prisão
e multa de até três vezes o lucro obtido. A favor do ex-bilionário está o fato
de ser réu primário e de ter bons antecedentes.
Na denúncia feita em
setembro os procuradores apontam que Eike se valeu de informações relevantes
não divulgadas ao mercado e lucrou cerca de R$ 236 milhões com a venda de ações
da OGX, hoje Óleo e Gás Participações, em 2013.
O MPF sustenta que a
manipulação de mercado ocorreu em outubro de 2012, quando ele se comprometeu a
injetar até US$ 1 bilhão na OGX, via compra de ações, na operação conhecida
como "put". Para o MPF, Eike já sabia que os campos de Tubarão Tigre,
Tubarão Gato e Tubarão Areia, na Bacia de Campos, não teriam a prospecção
anunciada e, por isso, não tinha a intenção de cumprir o prometido.
Eike Batista é
acusado em outra ação penal, por crimes contra o mercado na negociação de ações
do estaleiro OSX. Também foi denunciado por formação de quadrilha e outros três
crimes na OGX.
Nenhum comentário:
Postar um comentário