GRUPO ACUSADO DE FRAUDE EM LICITAÇÃO DA TRANSPETRO FINANCIOU PMDB DE RENAN

Um grupo empresarial do Pará acusado pelo Ministério Público Federal de fraudar uma licitação da Transpetro, subsidiária de logística da Petrobrás, ajudou a financiar o diretório do PMDB de Alagoas, que por sua vez foi o principal repassador de verbas para a campanha de 2010 do atual presidente do Senado, Renan Calheiros. As empresas do grupo deram R$ 400 mil ao diretório peemedebista.

As doações foram feitas legalmente ao PMDB de Alagoas em nome de SS Administração e Serviços e Rio Maguari Serviços e Transportes Rodoviários.

Três meses depois de o grupo empresarial liderado pela SS Administração e Serviços fazer as doações ao diretório alagoano do PMDB, as empresas desse mesmo grupo venceram, via consórcio batizado como ERT, uma licitação para a construção de 20 comboios navais que serão usados no futuro para transportar álcool no interior de São Paulo.

Na época, a subsidiária de logística da Petrobrás já era presidida por Sérgio Machado, indicado por Renan para o cargo em 2003 - o executivo deixou o posto na segunda-feira da semana passada, após ser citado em denúncias de corrupção pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Suspeitas. Procuradores de Araçatuba, no interior paulista, apontam desvios de R$ 21,9 milhões no contrato de R$ 432 milhões entre a Transpetro e o grupo. Para o Ministério Público, Sérgio Machado ajudou a direcionar a licitação, razão pela qual é acusado de improbidade administrativa. Em outubro, os procuradores pediram o bloqueio de seus bens e também o seu afastamento da subsidiária de logística da Petrobrás.

Ao todo, o processo aberto a pedido do Ministério Público aponta oito indícios de que a concorrência foi fraudada para favorecer o ERT, que, além da SS e da Rio Maguari, conta com a participação da também paraense Estre Petróleo, Gás e Energia.

Segundo a prestação de contas do PMDB alagoano, em 2010 foram arrecadados R$ 4,1 milhões. Desse volume, R$ 3,4 milhões foram repassados ao comitê de Renan, o que corresponde a 82% do dinheiro recebido pelo parlamentar.

O sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consultas às doações daquele ano não permite rastrear a origem dos recursos repassados pelo partido ao comitê de reeleição de Renan. Mas é possível constatar que as verbas partidárias representaram 63% de todo o volume arrecadado pelo senador, a principal contribuição ao volume de R$ 5,4 milhões gastos na campanha do peemedebista.

Os dados sobre as doações do grupo no site do TSE demonstram que, fora do Pará, a SS destinou recursos apenas para o PMDB de Alagoas. Na sua área de atuação comercial, no Pará, doou R$ 300 mil para a então governadora e candidata à reeleição pelo PT, Ana Júlia, enquanto o Estaleiro Rio Maguari, do mesmo grupo, financiou mais R$ 200 mil. A petista perdeu a disputa para o tucano Simão Jatene.

Nas eleições de 2014, as empresas não contribuíram nas campanhas de Alagoas, segundo dados ainda não consolidados do TSE. No Pará, três candidatos a cargos legislativos do PT e do PSB receberam, ao todo, R$ 50 mil do Rio Maguari.

O grupo empresarial nega qualquer relação entre a doação eleitoral e o contrato obtido na subsidiária da Petrobrás.

A Transpetro, por sua vez, defende a legalidade da licitação.