Bares,
restaurantes e casas de eventos fechados há quatro meses, gerando desemprego e
dificuldades tanto para os trabalhadores como para os empresários. Pensando em
uma solução, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) apresentou, na sessão
legislativa da tarde de ontem, quarta-feira, 24 de junho, uma indicação parlamentar na qual
pede a prorrogação dos prazos de validade de autorizações e licenças de
funcionamento para esses setores econômicos.
O
deputado fez a indicação após uma reunião realizada no dia 22 de junho, quando
Duarte ouviu as principais reivindicações de empresários e representantes de
casas de eventos, bares, restaurantes e hotéis, neste momento de crise causada
pela pandemia. A retomada das atividades de alguns desses setores está prevista
para acontecer neste sábado, 27 de junho. “Eles terão a oportunidade de
retornar às suas atividades, mas isso não significa que terão lucro ou poderão
manter seus empregados”, ponderou Duarte.
Na
plenária da Assembleia Legislativa, Duarte alertou para o fato de que, mesmo
antes da pandemia, o setor já enfrentava muita burocracia para regularizar os
negócios. “O empreendedor precisava dedicar tempo para buscar autorizações em
uma série de órgãos, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente, Delegacia
de Costumes e Blitz Urbana. Agora, além disso, os empresários pararam suas
atividades por quatro meses e grande parte das autorizações precisam ser
renovadas”, disse o deputado.
Cada
autorização tem o seu período de validade. O alvará do Corpo de Bombeiros, por
exemplo, tem prazo de 12 meses, enquanto a autorização da Delegacia de Costumes
vale apenas por três meses. Diante disso, Duarte considera que a demanda do
setor é “justa e necessária. Para que esses empreendedores, ao invés de ter um
prejuízo ainda maior pagando essas taxas, possam ter um fôlego financeiro para
manter suas atividades”.
A
indicação será encaminhada para todos os órgãos responsáveis. “Juntamente com o
Sindbares (Sindicato de Bares e Restaurantes do Maranhão) e a Abrasel
(Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), vou me dirigir a cada um
desses órgãos pessoalmente para solicitar a prorrogação dessas autorizações”,
informou Duarte.
O
deputado fez questão de observar que bares, restaurantes, hotéis e casas de
evento são parte fundamental da cadeia criativa do Estado do Maranhão, conhecido
internacionalmente por suas belezas naturais e por sua arte e cultura que são
patrimônio mundial. “Este é o setor que vai nos ajudar a retomar a pujança
econômica que tanto precisamos em nossa cidade, pra gerar emprego,
desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida da nossa gente”, concluiu o
deputado.
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