O governador do Maranhão, Flávio Dino, conseguiu uma “vitória” no Supremo Tribunal Federal que pode lhe deixar numa “saia justa”, no enfrentamento da Covid-19.
O comunista buscou o STF para exigir um posicionamento da ANVISA, sobre a vacina russa Sputinik V. O Governo do Maranhão diz ter negociado 4,5 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, mas está impedido de utilizar o imunizante pela ANVISA.
Diante desse cenário, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski definiu prazo até o fim deste mês para que a ANVISA decida sobre a “importação excepcional e temporária” de doses da vacina Sputnik V. Na decisão, Lewandowski determina que a decisão seja tomada em até 30 dias, a contar do último dia 29 de março. Se forem incluídos no prazo os fins de semana e feriados, a data limite será o dia 28 de abril.
No entanto, caso a ANVISA não se posicione no tempo estipulado, Lewandowski diz que, se o prazo não for cumprido, o Maranhão fica automaticamente autorizado a importar e distribuir as doses da Sputnik V, “sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”. Ou seja, se importar e aplicar o imunizante sem a autorização da ANVISA, caberá ao Governo do Maranhão assumir a responsabilidade.
A ANVISA, desde janeiro, já recebeu pedidos para a utilização da Sputinik V para uso emergencial, mas tem dito que a documentação apresentada não foi completa e por esse motivo não autorizou e decidiu, mais recentemente, pela suspensão da análise.
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