Toda vez que tem um reajuste da Petrobras, como aconteceu nesta terça-feira (26), o debate em torno do ICMS é retomado. O site Brasil 61 entrevistou um economista e professor de finanças públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), Pierre Souza, que explicou detalhadamente o impacto do ICMS na alta do combustível. O especialista entende que a Petrobras não pode ser responsabilizada unicamente pelo alto valor do combustível. O preço dos combustíveis na refinaria influencia o valor final na bomba do posto, pois impostos federais e estaduais são cobrados de forma proporcional: quanto maior esse valor, mais altos serão os valores pagos em tributos.
O mais alto desses impostos é o ICMS, cobrado pelos governos estaduais e o Distrito Federal. O valor varia de uma unidade da federação para outra. Boa parte da arrecadação de impostos de ICMS vem justamente dos combustíveis. Percebam que na tabela acima, o Maranhão é um dos sete estados brasileiros onde a alíquota do ICMS está na casa dos 30%. Ou seja, onde a cobrança do imposto estadual acaba sendo maior para a população.
A alíquota do tributo se mantém a mesma, mas o que ocorre no modelo atual de cálculo do ICMS é que, quando o petróleo fica mais caro e o preço dos combustíveis nas refinarias sobe, as receitas dos estados com o imposto aumentam automaticamente. Assim, as unidades da federação recebem um montante maior na arrecadação total sobre os combustíveis.
Segundo especialistas, uma solução seria diminuir essa alíquota, para reduzir o impacto de fatores externos no bolso do consumidor final. “É inegável que a arrecadação com o ICMS, quando o preço da gasolina está explodindo, também sobe bastante, e não teria um sentido econômico razoável para aumentar a arrecadação nesse momento. No final das contas, não é um enriquecimento ilícito dos estados, porque é a alíquota que está lá e a regra que está em jogo, mas também não faz muito sentido ter um aumento de arrecadação tão expressivo”, avalia Pierre Souza.
Vale lembrar que a Câmara Federal já aprovou um projeto que modifica o cálculo do ICMS, diminuindo o valor do combustível para o consumidor final, mas o projeto está parado no Senado, uma vez que governadores têm pressionado os senadores a não aprovarem a iniciativa. Alguns governadores, entre eles Flávio Dino, já disseram que caso o Senado aprove o projeto, irão ao Supremo Tribunal Federal alegando a inconstitucionalidade. É aguardar e conferir, mas a cada dia fica evidenciado que é uma falácia que o ICMS não interfere no alto valor do combustível.
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