Depois de mais um aumento anunciado pela Petrobras, nesta sexta-feira (16), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), defendeu uma CPI da Petrobras no Congresso Nacional, para investigar o presidente, os diretores e o conselho administrativo e fiscal da empresa.
A declaração de Bolsonaro aconteceu logo depois do anuncio de um novo reajuste, o litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06. No caso do diesel, de R$ 4,91 para R$ 5,61. O presidente da República afirmou que o novo aumento foi uma traição com o povo brasileiro.
"É traição para com o povo brasileiro. O presidente, seus diretores e seu conselho traíram o povo. O lucro da Petrobras é algo estúpido. Ela lucra seis vezes mais que a média das petroleiras de todo o mundo. Petroleiras fora do Brasil reduziram margem de lucro para atender aos anseios da sua população num momento de crise. Conversei há poucos minutos com o Arthur Lira, ele está neste momento reunido com líderes partidários. A ideia nossa é propor uma CPI para investigar o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o conselho administrativo e fiscal. Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles, porque é inconcebível se conceder um reajuste com o valor dos combustíveis lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo”, afirmou Bolsonaro.
O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), desdenhou da iniciativa de Bolsonaro. Dino disse que seria um caso inédito, onde alguém propõe uma CPI para investigar a si próprio.
“Um caso inédito na história do Direito: o presidente da República quer uma CPI para investigar a Petrobras, que integra o governo que ele chefia. E por conseguinte investigar os presidentes da Petrobras que ele mesmo nomeou. Ou seja, ele quer investigar a si próprio ?”, questionou Dino.
ICMS – Também nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu que as alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todos os estados do país. A decisão monocrática determina que as alíquotas devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho. Ao definir as alíquotas fixas, os estados também não podem ampliar o peso proporcional do ICMS na formação do preço final ao consumidor
A decisão também obriga a Petrobras a prestar informações sobre a formação dos preços dos combustíveis nos últimos meses e suspende a eficácia do convênio assinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março deste ano. Até que uma nova norma seja editada, a base de cálculo do imposto passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 meses.
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