Infelizmente ainda segue em ritmo lento os julgamentos sobre Cota de Gênero no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, referente as eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa.
Agora, o principal problema está, pasmem, no Ministério Público Eleitoral que, infelizmente, tem desrespeitado prazos e, consequentemente, atrasado os julgamentos na Corte Eleitoral.
Com relação ao julgamento do Podemos, o relator do caso, Tarcísio Araújo, abriu prazo para as alegações finais das partes e do Ministério Público Eleitoral, mas todas as partes cumpriram o prazo, menos o MPE.
O MPE foi notificado pela Secretaria Judicial do decurso de prazo e o relator remeteu os autos novamente ao MPE.
Lamentavelmente, não é a primeira vez que o MPE tem atrasado os julgamentos dos processos da Cota de Gênero. No caso do PSC, o MPE também deixou transcorrer prazos e isso ocasionou uma Representação por excesso de prazo no Conselho Nacional do Ministério Público.
Falando no processo do PSC, o TRE-MA também não pode admitir a apresentação de novos embargos protelatórios, afinal estamos tendo algo inédito na Justiça Eleitoral do Maranhão, o julgamento dos embargos dos embargos.
Do jeito que vai, esses processos não serão concluídos no TRE-MA tão cedo, infelizmente.
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