terça-feira, 17 de setembro de 2024

ERE REJEITA AÇÃO CONTRA O PODEMOS NO CASO DA COTA DE GÊNERO

 


Enfim, depois de muita cobrança, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou, no dia de ontem, segunda-feira (16), a ação contra o Podemos por suposta fraude à Cota de Gênero, ainda sobre as eleições para deputado estadual de 2022.

Os sete membros do TRE-MA decidiram por acompanhar o entendimento do Ministério Público Eleitoral e rejeitar a ação contra o Podemos.

Esse foi o terceiro caso julgado pelo TRE-MA sobre suposta fraude à Cota de Gênero, onde partidos conseguiram eleger deputados. No caso do Podemos e União, a decisão foi pela rejeição da ação, mas no processo contra o PSC o TRE-MA julgou pela procedência e determinou a cassação dos mandados dos políticos eleitos.

No entanto, em todos esses casos, a decisão final cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só que dos três processos, apenas o do União já subiu, o do Podemos foi julgado pelo TRE-MA nesta segunda-feira e o do PSC estão, absurdamente, apreciando os embargos dos embargos.

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