COINCIDENCIAS?

Pode até ser mera coincidência, mas tem chamado atenção o número de decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em favor do grupo político e/ou de políticos que estão próximos do também ministro do STF, Flávio Dino, ex-governador do Maranhão.

Pelo menos seis decisões importantes de Moraes acabaram por interferir diretamente na disputa política no Maranhão, especialmente em embates envolvendo indicações para cargos estratégicos e o equilíbrio de forças entre o grupo ligado a Dino e o do atual governador Carlos Brandão.

Uma das decisões de maior impacto ocorreu em agosto de 2024, quando Moraes determinou o afastamento do procurador-geral do estado, Valdênio Caminha. Indicado por Brandão, ele também foi proibido de assumir qualquer outro cargo público no Maranhão. A decisão atendeu uma solicitação do Solidariedade no estado maranhense, comandado na época pelo deputado estadual Othelino Neto.

Moraes, também atendendo ação do Solidariedade, afastou nomes ligados ao governo estadual pela suposta prática de nepotismo. O fato ocorreu em outubro de 2024, quando determinou a saída de Gilberto Lins Neto da presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), além de afastar Ítalo Augusto Reis Carvalho de cargos na Secretaria de Infraestrutura e na Maranhão Parcerias.

Dois meses depois, em dezembro, novas decisões ampliaram o alcance das medidas. O ministro ordenou a exoneração de três aliados diretos do governador que ocupavam cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão, sob o argumento de vínculos familiares que configurariam nepotismo. Entre os atingidos estavam Marcos Barbosa Brandão, irmão do governador; Camila Correia Lima de Mesquita Moura, cunhada; e Jacqueline Barros Heluy, sogra de um sobrinho de Brandão.

Novamente Moraes, sempre ele, suspendeu a nomeação de Marcos Brandão para uma secretaria recém-criada no governo estadual e vetou qualquer nova nomeação dele para cargos públicos nos três Poderes do estado.

A decisão mais recente atingiu o jornalista Luís Pablo, alvo de mandado de busca e apreensão autorizado por Alexandre de Moraes. A medida foi tomada após a publicação de reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino e familiares durante visitas ao estado.

Vale lembrar que ainda temos pendente a indicação de dois conselheiros para o Tribunal de Contas do Maranhão. Há quase dois anos, permanece suspensa a nomeação de dois indicados — processo que está sob relatoria do próprio Flávio Dino no STF.