Imirante
O governo federal selecionou
mais 22 municípios para a criação de cursos de Medicina em instituições
particulares. Essas cidades estão em oito Estados do Norte, Nordeste e
Centro-Oeste, regiões com menor proporção de vagas de graduação e médicos por
habitantes. No Maranhão, estão na lista Codó, Santa Inês e Chapadinha. A medida
faz parte da estratégia do Programa Mais Médicos para ampliar a oferta deste
curso superior nas regiões que mais precisam. Veja
a lista de municípios pré-selecionados.
“A criação de cursos de
Medicina é uma das medidas mais estruturantes do Mais Médicos, pois permite
chegarmos a meta de 600 mil médicos em todo o país até 2026. Mas sabemos da
importância de expandir as vagas invertendo a lógica que existia antes. Agora,
vamos ampliar a formação médica conforme as necessidades identificadas pelo
governo federal”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Os municípios
são chamados a aderir e a se comprometer com as condições para abrir os novos
cursos. Este edital permite ampliar a formação médica com a qualidade adequada
para a população”, afirmou.
Segundo o ministro da
Educação, Luiz Cláudio Costa, “o novo edital dá seguimento à política de
expansão de vagas de graduação por meio do Mais Médicos, corrigindo assimetrias
regionais no que se refere a proporção de médicos por habitantes e selecionando
cidades com condições de atender os critérios de qualidade.”
O edital foi publicado no
Diário Oficial da União desta quinta-feira (2). As prefeituras interessadas
deverão confirmar participação entre os dias 13 e 24 de abril, por meio
da página do Ministério da Educação.
Esta é a segunda seleção de municípios para abertura de cursos de Medicina
desde o lançamento do Mais Médicos. Na primeira, realizada em 2014, 39 cidades
de 11 Estados tiveram cursos autorizados, com previsão de 2,4 mil novas vagas.
Com o objetivo de focar em
municípios com maior escassez de médicos, o governo federal definiu novas
regras. Nesta chamada, só foram pré-selecionadas cidades que se localizam em
Estados com relação de vagas em curso de medicina por 10 mil habitantes
inferior a 1,34 e com índice de médicos a cada mil habitantes menor que 2,7.
Também é necessário que o município esteja a pelo menos 75 quilômetros de
qualquer curso de medicina existente.
Além desses requisitos,
foram utilizados também outros critérios objetivos para a pré-seleção: não ser
capital de Estado; não ter curso de medicina; ter mais de 50 mil habitantes; e
estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos,
cenários de atenção na rede e programas de saúde adequados para comportar a
oferta de graduação em medicina.
Próximas etapas
Após a adesão dos municípios
interessados, serão realizadas visitas técnicas in loco, entre 11 de maio a 26
de junho. A finalidade é verificar se a estrutura da rede de saúde local atende
o mínimo necessário para comportar as atividades práticas do curso de medicina.
Para ser selecionado, o
município precisa ter número de leitos do SUS por aluno igual ou maior a cinco;
número de alunos por equipes de atenção básica menor ou igual a três; leitos de
urgência e emergência ou pronto socorro; adesão ao PMAQ, programa de
reestruturação de unidades básicas de saúde; centros de atenção psicossocial;
hospital de ensino ou unidade hospitalar com mais de 80 leitos; e existência
de, pelo menos, três programas de residência médica nas especialidades
prioritárias (como Medicina Geral de Família e Comunidade), que podem ser
abertos no primeiro ano de funcionamento do curso.
As cidades escolhidas farão
parte do edital de seleção de instituições. Os municípios que não obtiverem
conceito satisfatório na verificação presencial podem ser excluídos do processo
ou ficar em lista de espera até solucionar as pendências. O resultado final,
após as visitas e avaliações, será divulgado em 31 de julho.
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