WEVERTON ROCHA SERA O RELATOR DA SABATINA DE FLAVIO DINO

 

É o que se pode chamar de tudo em casa. O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) é quem será o relator da sabatina do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) no processo de aprovação ou não do nome de Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A sabatina ocorrerá em 13 de dezembro e depois da CCJ, Dino precisará do aval de 41 senadores para ter validado sua indicação ao STF pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Fui designado pelo presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, como relator da indicação de Flávio Dino ao STF. Como de hábito, vou trabalhar na relatoria com muito diálogo para que o resultado seja uma construção majoritária na CCJ e uma votação bem sucedida em 13 de dezembro”, afirmou Weverton.

Mais cedo, antes de saber que seria o relator, Weverton já havia destacado a indicação de Lula, ressaltando que será um honra ter o conterrâneo no STF.

“Muito bem vinda a indicação do presidente Lula de Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República. São dois nomes de inquestionável capacidade. E para nós maranhenses é uma honra ver Dino, um conterrâneo, sendo indicado para compor a corte suprema”, disse o pedetista.

SUPLENTES MARANHENSES ASSUMIRÃO A CÂMARA FEDERAL

 

Dos 18 deputados federais eleitos pelos maranhenses em 2022, sete estarão de licença a partir do mês de dezembro de 2023.

Além dos dois deputados que estão na equipe do Governo Federal, Juscelino Filho (Ministério das Comunicações) e André Fufuca (Ministério dos Esportes), outros cinco deputados federais irão sair de licença.

O deputado e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, confirmou que todos os quatro parlamentares do partido – Detinha, Pastor Gil, Júnior Lourenço e o próprio Josimar – irão tirar licença.

No fim da semana passada, em entrevista ao programa Ponto Final na Rádio Mirante AM, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos) confirmou que sairia do cargo por 90 dias para se dedicar a reestruturação do partido para as eleições de 2024.

Sendo assim, a partir de dezembro teremos sete suplentes na titularidade da Câmara Federal representando a Bancada do Maranhão.

Juscelino Filho (União) – Dr. Benjamim

André Fufuca (PP) – Allan Garcês

Aluisio Mendes (Republicanos) – Mariana Carvalho

Detinha, Josimar de Maranhãozinho, Júnior Lourenço e Pastor Gil (PL) – Silvio Antonio, Paulo Marinho Jr, Luciano Galego e Henrique Junior

SABATINA DE DINO NO SENADO SERÁ EM DEZEMBRO

 

Logo depois das indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou sobre as sabatinas obrigatórias.

Pacheco afirmou que o Senado fará um esforço concentrado para que ainda em dezembro, na primeira quinzena, analise as indicações de Flávio Dino, que é senador licenciado, para o STF e de Paulo Gonet para a PGR.

“Nossa intenção para todas as indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro. Estamos imbuídos nesse propósito”, disse o presidente do Senado.

As duas indicações de Lula precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça, depois pelo Plenário do Senado, onde obrigatoriamente precisarão da aprovação de pelo menos 41 votos.

Depois de aprovado os nomes no Senado, caberá ao STF e ao PGR marcar as datas das posses dos dois, que irão substituir, respectivamente, Rosa Weber e Augusto Aras

FLAVIO BOLSONARO E NOVO INICIAM CAMPANHA CONTRA FLAVIO DINO NO STF

 

Pelo menos um partido, o NOVO, e um senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já se posicionaram contrários a ida do ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciando inclusive campanhas contrárias.

Integrante da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, onde Dino será sabatinado, Flávio Bolsonaro, classificou como “descaramento” e “absurda” a indicação de Dino pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador Bolsonaro disse que o Senado tem “obrigação moral” de rejeitar a indicação e pediu que os eleitores cobrem isso dos seus senadores.

“O Senado Federal tem a obrigação moral de rejeitar o nome do perseguidor de políticos, Dino, para o STF. É um descaramento e um absurdo indicar Flávio Dino para o STF. A Suprema Corte precisa de gente qualificada e técnica, não de um político profissional que vai usar todos os seus poderes para proteger os esquemas do PT e os amigos, além de fazer avançar as pautas da esquerda como aborto e legalização de drogas. Essa dupla, Lula e Dino, são as verdadeiras ameaças à nossa democracia. O STF não pode ser um órgão político, a Corte dos amigos. Isso é inadmissível numa democracia. Lula indicar um AMIGO extremamente íntimo é um atrevimento gigantesco com o Congresso Nacional e com o Brasil. Cobre o seu parlamentar para que este absurdo não passe no Senado!”, anunciou.

Abaixo-assinado – Já o partido NOVO, sem perder tempo, lançou um abaixo-assinado contra a indicação de Flávio Dino.

Para o partido, a indicação de Dino fortalece uma suposta “politização” do Supremo. A legenda também disse não considerar que o ministro da Justiça tem “notável saber jurídico”.

O NOVO ainda disponibilizou um link para quem quiser assinar o documento, demonstrando ser contra a indicação de Flávio Dino ao STF. Clique aqui e veja.

Vale ressaltar que Flávio Dino ainda precisa passar por uma sabatina no Senado, precisando tem a aprovação de no mínimo 41 senadores, para depois ser empossado como ministro do STF.

AGORA É OFICIAL - FLAVIO DINO É INDICADO PARA O STF E GONET BRANCO PARA A PGR

 

Como era esperado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou, no início da tarde desta segunda-feira (27), o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Dino, Lula indicou também o jurista Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República”, foi o comunicado oficial da Presidência da República.

Flávio Dino agradeceu ao presidente Lula pela indicação ao STF.

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, afirmou.

Agora, as indicações vão ainda passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.

RETA FINAL PRA DECISAO DE LULA NO STF

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já sinalizou, inclusive para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve indicar o advogado Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR) e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) para o STF.

No entanto, depois da derrota que sofreu no Senado na indicação do nome para a DPU (Defensoria Pública da União) e por conta dos inúmeros atritos de Dino com boa parte da classe política e polêmicas, Lula está receoso de tomar um novo revés.

Diante da situação, o senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), nesta semana, vai fazer uma espécie de contagem de votos dos senadores, n'uma eventual indicação de Dino ao STF.

A eventual indicação de Dino passa, necessariamente, por uma sinalização de Alcolumbre, para que Lula não se desgaste com uma nova derrota, mas a semana é decisiva para uma eventual ida de Dino para o STF.

CONCURSO PARA A MELHOR FARINHA D'ÁGUA DO MARANHÃO ESTÃ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

 

A tradição e a excelência da produção de farinha d’água no Maranhão serão celebradas na 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar, que ocorrerá nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís. Em meio à diversidade de produtos e práticas sustentáveis, a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) promoverá o 1º Concurso da Melhor Farinha D’Água do Maranhão, incentivando a preservação das técnicas tradicionais de fabricação artesanal do produto.

O Maranhão, quarto maior produtor de farinha de mandioca do Brasil, desempenha um papel significativo no consumo nacional, absorvendo 18% da produção do país. O concurso, que visa valorizar a tradição e a cultura gastronômica local, receberá inscrições gratuitas até o dia 1º de dezembro. Os interessados podem se cadastrar digitalmente por meio do formulário disponível no site oficial da SAF (www.saf.ma.gov.br).

Com o intuito de reconhecer e premiar as melhores produções, um corpo de jurados composto por especialistas renomados nas áreas de agronomia, gastronomia, cultura popular e órgãos estaduais especializados avaliará as farinhas concorrentes. Os prêmios incluem valores em dinheiro e troféus para os três primeiros colocados, totalizando R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente.

Podem participar do concurso pessoas físicas, como agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, quebradeiras de coco e quilombolas. A participação está aberta a pessoas jurídicas com CNPJ ativo, devidamente relacionado às atividades da Agricultura Familiar, desde que possuam cadastro no portal do Sistema de Informação Regional Familiar no Nordeste (SIRAF/NE).

Para o secretário da SAF, Bira do Pindaré, a iniciativa busca não apenas destacar a produção de qualidade, mas também promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer os laços entre os diversos agentes envolvidos na agricultura familiar do Maranhão. “É importante participar deste evento que celebra a riqueza da agricultura familiar maranhense e promove a preservação das tradições que tornam a farinha d’água do estado única e especial. Junte-se a nós na 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar e faça parte desse movimento em prol da sustentabilidade e da valorização do patrimônio cultural alimentar”, disse.

COM A PALAVRA - MENOS ELES - POR JOAQUIM HAICKEL

 

Por Joaquim Haickel

Assisti recentemente discursos dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes na abertura de uma sessão do Supremo Tribunal Federal. Eles falaram sobre a PEC aprovada no Senado Federal, que visa garantir que declaração de inconstitucionalidade de lei seja resultado de decisão por maioria absoluta dos votos dos ministros da Corte, e não através de decisão monocrática, deste ou daquele ministro do STF, fazendo que que tenhamos um STF e não onze.

Eu particularmente achei a reação dos ministros contra a PEC foi totalmente desproporcional, e por outro lado não achei grande vantagem nessa PEC, até por já haver resoluções nesse sentido, mas pelo que parece, não são respeitadas. Na verdade, o que o poder legislativo deveria fazer era convocar três ou quatro ministros do STF, aqueles que mais exercem ativismo judicial, para que expliquem a grande quantidade ações ilegais e inconstitucionais que eles vêm praticando.

A primeira coisa que me chamou atenção nos discursos de Barroso e Mendes, foi o fato deles dizerem que a PEC aprovada pelo Senado é inócua, pois uma reforma feita no regimento interno do STF, em 2022, já introduziu algumas das medidas previstas nessa PEC. Ora, se no regimento interno do STF, tais regulamentações já estão previstas, o fato delas estarem gravadas em nossa Constituição não acarretará nenhum mal, até porque quem pode o mais, pode o menos! Mas em nome da coerência que eu exijo de mim mesmo, devo concordar com o que disse o ex-ministro do mesmo STF, Marco Aurélio Melo: “O Congresso Nacional tem barateado muito o valor de nossa Constituição, fazendo emendas a ela, quando estas normas poderiam ser incluídas em dispositivos legais infraconstitucionais”.

Outras coisas que me chamaram atenção nas falas dos ministros foram no tocante ao respeito para com a independência do poderes e ao devido processo legal. Ocorre que os ministros se esquecem que nos últimos anos é o STF quem não tem respeitado a independência dos poderes, como quando impede a nomeação de agentes públicos pelo poder executivo. Eles se esquecem que são eles que desrespeitam e subvertem o devido processo legal, instaurando um processo sem respeitar o foro adequado, em que o relator foi escolhido e não sorteado, onde o processo corre em segredo, até para réus, onde a suposta vítima é também o investigador, o acusador e o julgador, o que descaracteriza total e completamente o processo judicial o caracterizando como um processo inquisitorial.

É descabida a alegação de que essa PEC fere a independência entre os poderes por tratar de matérias que deveriam ser de competência Interna Corporis do STF, pois é exatamente a nossa Constituição que estabelece que é ao poder legislativo que cabe a função de legislar.

O fato de uma lei esmiuçar as funções e atribuições de um dos poderes, não torna essa lei inconstitucional. Uma lei assim realmente não é uma lei feita com melhor técnica legislativa, mas ele deve ter sido proposta pelo fato de o referido poder a que se destina estar escamoteando, de alguma forma e em algum grau, sua função.

Fico me perguntando, como é que pessoas que cometem todas essas arbitrariedades, além de outras aqui não citadas, podem reclamar de coisas que elas mesmas corriqueiramente praticam?

Outro fato que me chamou bastante atenção foi o tom de ameaça contido na palavras dos dois ministros. Ameaça velada ao poder executivo e ameaça explicita ao poder legislativo.

Porém, o mais hilário de tudo viria quase no final do discurso do ministro Gilmar Mendes quando ele diz que as ditaduras podem ter origem na tirania exercida pelo poder executivo ou surgirem do abusivo controle exercido pelo poder legislativo através de leis antidemocráticas e inconstitucionais. Gilmar diz isso, mas se esquece de que a pior de todas as ditaduras é aquela que é imposta pelo poder judiciário, que não tendo a genuína legitimidade, oriunda da escolha democrática, através do sufrágio universal e livre do cidadão, se respalda apenas no fato de dizerem que são defensores dos preceitos constitucionais, que todos devem defender e respeitar. Menos eles.

O pior, no entanto, não é nada disso. O pior é que o voto do senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, a favor dessa PEC, foi visto por alguns ministros do STF como uma “traição rasteira” depois da ferrenha resistência da Corte ao golpe Bolsonarista.

Isso é um completo e total absurdo! É a comprovação do ativismo judiciário e do partidarismo praticados pelo STF. Mas como se isso não bastasse, eles ainda por cima exigiram o afastamento imediato de Wagner da liderança do governo no Senado, deixando mais que claro que o STF se sente como um parceiro político do governo.

COLUNA DO DR. ERIVELTON LAGO

 

FILOSOFIA DIALÉTICA E CONSCIÊNCIA CRÍTICA

A consciência pode centrar-se sobre o próprio sujeito, sondando a interioridade, ou sobre os objetos externos numa relação de alteridade, principalmente as outras pessoas em torno de nós. Existem duas dimensões complementares no processo de conscientização: a consciência de si e a consciência do outro. A consciência de si, ou melhor, a concentração da consciência no nosso interior, nos estados interiores do sujeito, que exige reflexão. É por meio da reflexão que alcançamos a dimensão da interioridade. Essa interioridade se manifesta através do processo de escutar, absorver, reformular, rever e renovar e parar para se perguntar: por que nasci homem? Por que nasci mulher? Eu participei dessa escolha? O despertar da consciência crítica, ou melhor dizendo, o senso crítico, depende do crescimento harmonioso da consciência de si e da consciência do outro. Depende da reflexão sobre si e da reflexão sobre o outro e o mundo em que se vive. Se apenas uma dessas consciências progride, há uma deformação e um abalo na consciência crítica. Vamos supor, por exemplo, o crescimento da “consciência que temos do outro”. Essa reflexão unilateral do mundo sem a reflexão sobre si mesmo, conduziria à perda da identidade pessoal, à exaltação dos objetos externos, ao alheamento. 

Por outro lado, vamos imaginar o crescimento só da consciência de si mesmo, a consciência de nós mesmos como indivíduo. Essa reflexão em torno do eu, sem atenção sobre o mundo, conduziria ao isolamento, ao fechamento interior, ao labirinto isolado do narcisista. Ora, já dizia o filósofo alemão Wolfgang Goethe: “o homem só conhece o mundo dentro de si se tomar consciência de si mesmo dentro do mundo em que vive”. Assim, o desenvolvimento da conscientização humana depende da superação do isolamento e do alheamento. É um processo dialético, que se move do eu ao mundo e do mundo ao eu. Do fazer ao saber e do saber ao refazer, e assim segue os muitos modos de consciência, pois a REALIDADE É MÚLTIPLA e a verdade se esconde por trás de qualquer coisa. Por exemplo existem muitos tipos de consciência e cito aqui as mais importantes: consciência mítica, consciência religiosa, consciência intuitiva e consciência racional. Da minha parte, fico com a ideia do filósofo Hegel que diz que existem apenas três formas de compreender o mundo, que seriam a RELIGIÃO, a ARTE e a FILOSOFIA. A religião compreende o mundo pela fé, a arte pela intuição e a filosofia, pelo conhecimento racional. Moral da história: você quer ser feliz? Então tenha consciência de si e não esqueça de ter a consciência do outro. Quem é o outro? O outro é aquele ser humano que existe com você e além de você, no mundo: o Preto, a Lésbica, o Índio, o Gay, o Bissexual, a Mulher, o Transgênero, o Mendigo, o Queer, o Assexual, o Pobre, o Doente Mental, o Cis-heteronormativo e o outro dito fora do padrão que se encaixa no que chamamos de REALIDADE MÚLTIPLA do mundo diferente de você ou igual a você.

DIAGNOSE - COLUNA DO DR. OTÁVIO PINHO FILHO- INFECÇÃO INTESTINAL

 

A infecção intestinal é provocada pela ingestão de alimentos contaminados com microrganismos e causa vômitos, diarreia, cólicas e gases.

A infecção intestinal ou gastroenterocolite aguda é uma infecção que acomete o trato gastrointestinal. O quadro é provocado principalmente pela ingestão de alimentos contaminados com microrganismos como bactérias e fungos; ou ainda por infecções provocadas mais comumente por vírus e bactérias.  

Os principais sintomas da infecção intestinal são vômitos, diarreia, cólicas e sensação de estufamento provocada pelo excesso de gases. Algumas pessoas também sentem tontura e mal-estar generalizado.  

O que é infecção intestinal?  

A infecção intestinal ou gastroenterocolite aguda é um quadro caracterizado por uma infecção no sistema gastrointestinal.  

É uma doença relativamente comum e que acomete milhões de pessoas ao redor do mundo, especialmente as que vivem em condições precárias de higiene e saneamento básico.  

A infecção intestinal costuma ser uma doença de evolução benigna; no entanto, deve ser acompanhada de perto em bebês, crianças e idosos, considerados indivíduos mais vulneráveis às complicações do quadro. 

Causas da infecção intestinal  

A infecção intestinal é causada principalmente pela ingestão de água e alimentos contaminados com microrganismos que causam doenças aos seres humanos. Pode também ser causada por vírus ou bactérias, sem que haja necessariamente a contaminação por alimentos. 

Os principais patógenos conhecidos que provocam infecção intestinal são: 

Vírus: provocam as conhecidas “viroses”, como o rotavírus, adenovírus, norovírus e coronavírus.  

Bactérias: são a principal causa das intoxicações mais graves, que provocam uma inflamação no intestino. As mais conhecidas são do E. Coli, Salmonella, Shigella, Vibrio cholerae (causadora da cólera) e Yersinia. 

Parasitas: Entamoeba histolytica (causadora da disenteria amebiana) e Giardia lamblia (giardíase). 

Fungos: a Candida albicans é um fungo que vive no nosso corpo; porém, quando em desequilíbrio, pode provocar uma infecção chamada candidíase intestinal. 

Sintomas de infecção intestinal  

Os principais sintomas de infecção intestinal são: diarreia, cólicas, náuseas e vômitos. Outros sintomas que são comuns de surgirem em quem está com o problema são:  

Dor abdominal; 

Distensão abdominal; 

Gases; 

Calafrios; 

Mal-estar generalizado; 

Tontura; 

Fadiga; 

Perda de apetite; 

Boca seca; 

Dor de cabeça; 

Febre. 

Infecção intestinal infantil

A infecção intestinal é uma doença bastante comum na infância, já que o compartilhamento de brinquedos na escola e em outros espaços de brincar, por exemplo, pode facilmente contaminar várias crianças com vírus e bactérias causadores do problema.

Em bebês, as viroses que causam infecções intestinais, como o rotavírus, também são comuns. Uma forma importante de prevenção é a aplicação da vacina contra o vírus, que está disponível tanto no SUS como em clínicas particulares.

Nas crianças pequenas e em bebês, a infecção intestinal pode causar desidratação severa causada pelos episódios de diarreia aguda, agravando o quadro de saúde.

Por isso, é importante dar mais atenção aos pequenos com esse quadro e buscar auxílio médico rapidamente.

Qual exame detecta infecção intestinal?

O diagnóstico de infecção intestinal costuma ser feito de forma clínica, isto é, com base no relato dos sintomas do paciente e no exame feito em consultório.

Alguns exames que podem ser pedidos para complementar a avaliação são:  

PCR: uma proteína produzida no fígado que tem a concentração alterada quando existe uma inflamação no corpo; 

Exame de fezes: para detectar parasitas nas fezes que possam estar causando a infecção.  

Quando a infecção intestinal é grave?

A principal complicação que torna a infecção intestinal grave é a desidratação causada pela perda excessiva de fluídos por meio da diarreia e dos vômitos. Apesar disso, a maioria das infeções são autolimitadas, ou seja, melhoram espontaneamente.

Como tratar infeção intestinal?

Normalmente, os quadros de infecção intestinal costumam ser benignos e evoluem para uma recuperação total em até cinco dias.

Nesse período, é importante manter o paciente hidratado, estimulando o consumo de líquidos como água, água de coco, chás e isotônicos (para repor os minerais perdidos com a diarreia).

Pode-se também utilizar analgésicos e remédios para evitar náuseas, reduzindo o desconforto e o mal-estar.

Se o quadro se prolongar ou os sintomas estiverem muito intensos, é importante buscar ajuda médica rapidamente para evitar desidratação. Infecções bacterianas, por exemplo, podem precisar de tratamento com antibióticos, que devem ser receitados por um médico.  

Pessoas com doenças graves devem procurar atendimento mesmo diante de quadros inicialmente leves pela sua condição de vulnerabilidade.

O que comer em caso de infecção no intestino?  

Evite alimentos que possam irritar ainda mais o sistema digestivo, como café, pimenta, temperos e condimentos, embutidos e produtos ultraprocessados. 

Dê preferência para alimentos leves, de fácil digestão e pastosos, como sopas, purês e legumes cozidos. A famosa “canja da vovó” está liberada!  

Prefira consumir carnes magras e evite ingerir alimentos gordurosos e frituras. 

Leite e derivados (iogurte, queijos, manteiga) também devem ser evitados, já que a infecção dificulta a digestão desses alimentos. 

Alimentos com fibras (como frutas com casca e massas integrais) devem ser evitados até que a diarreia passe (pois as fibras podem piorar os sintomas).  

Consuma bastante líquido. Exemplo: água, água de coco, chás, sucos e bebidas isotônicas. 

Evite bebidas alcoólicas. 

Evite alimentos que provoquem gases como ovo, feijão, milho e repolho.