domingo, 28 de fevereiro de 2016

COLUNA DO JANJÃO PAI DÉGUA

Gente, e bosta continua virando boné em Bacabal. E não é que, enquanto o mundo está mobilizado contra o mosquito Aedes Aegypti , a secretaria de obras de Bacabal contribui para sua proliferação!!! Gente, bueiros abertos são criadouros natural do mosquito, agora imagine com pneus velhos servindo como tampa protetora, nesse inverno intenso!!!. Gente,o Serginho Mathias fez a denúncia e não é que tiraram os pneus e botaram cavaletes!!! Como o próprio Serginho falou: - trocaram seis por meia dúzia. E haja Dengue, e haja Chikungunha e haja Zica!!! Só em Bacabal mesmo.

Rapaz, e a operadora OI, heinnnnn!!! Galera, o blogueiro Serginho Mathias passou o fim de semana passado sem poder postar uma notinha sequer no seu blog. A internet caiu e o Mathias ficou sem comunicação. Se a OI de Bacabal é assim, imagine a da Jamaica!!!

E essa é na legítima pancada de Braga de Santa Maria. E não é que flagraram um veículo estacionado em frente a rampa de acessibilidade a cadeirante, impedindo uma idosa de subir uma calçada em Bacabal!!! Ô cidadezinha invocada essa. Isso é infração gravíssima. É... mas eu falei de Bacabal.

Pessoal, agora foi que lascou. Embora inelegível, Zé Vieira se lançou candidato a prefeito de Bacabal, e todo mundo sabia que na verdade ele queria mesmo era encaixar sua esposa Patricia Vieira. Agora pasmem: A Patricia é eleitora de São Luis.Pode.

Gente, e o prefeito de bacabal Zé Alberto, heinnnnnn!!! povo, o homem vai ter que mexer no seu secretariado e na sua assessoria. pelo menos, oito de seus fiéis escudeiros terão de se desincompatibilizar pois sairão candidatos a vereador nas eleições desse ano. Luis Antônio, Karime Branco, Kelcimar, Leonardo Lacerda, Alex Abreu,Carlos Gusmão,Frank Oliveira, Marquinhos Ferreira e Anderson Viana, esses já estão na lista de dispensa,

Falando em Zé Alberto, e não é que ele está atualizando os salários dos servidores públicos municipais. Parece até que é coisa de outro mundo,todos os órgãos de comunicação noticiaram. gente, é só obrigação.

Deu a doida nos prefeitos. Tudo começou com a Lidiane Leite, prefeita de Bom Jardim que foi presa por ostentação, depois foi a vez de Dr. Ribamar Alves, prefeito de Santa Inês que foi preso acusado de tentativa de estupro, agora quem está em uma saia justa com a justiça ´´e o prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Junior, o "Júnior Cascaria", que foi acusado de agredir física e moralmente sua própria esposa, causando-lhe lesões corporais. Se bem que o nome ja diz - Cascaria. E por falar em cadeia, quem foi preso mais uma vez foi o agiota Pacovan. Como diria os velhos de Bacabal; ô novidade.

Galera, e quem nos deixou nesse domingo foi o senhor João Mendes,o popular João Buchudo. gente, ele foi um dos maiores comerciantes de Bacabal e era proprietário da Boate Beira Rio..

Gente, e a corrida rumo a prefeitura de Bacabal está se acirrando. E não é que o empresário e presidente do diretório municipal do PPS em Bacabal, César Brito, lançou sua pagina oficial na rede social facebook. Rapaz, o homem tá correndo atrás.

Hoje o dia ta frio, e como disse o poeta e jornalista Abel carvalho "Quem não tem, não perde",vou assim,meio que desanimado,mas com muita força de vontade e muita fome. Vou comer uma pequena poção de macarrão.

COLUNA DA DONA JUJU

Zumira Boca Santa – Querida e sábia dona Juju. Me mandaram esta foto e estou mandando para senhora. Dizem que a senhora sabe de tudo, então me diga por que o Hermano tá chorando?

Resposta – Liguei para vários amigos, principalmente os membros do seu grupo de WatsApp e ninguém quis comentar, mas, em uma conversa com Jorge, Josa e Joab Chaves, parece que ele teve uma briga com o prefeito Zé Alberto e por isso o chororô. Ainda é especulação

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Josemá Kina Nova – Rainha das rainhas e belíssima dona Juju. Encontrei estas duas fotos do Rongey. Uma ele está fazendo as unhas e a outra com esse imenso sorriso. A senhora sabe qual é o motivo de tanta alegria e felicidade?

Resposta - Olha, esse negócio de fazer as unhas deixou famoso o “Gordinho da Saveiro”, agora, quanto ao Rongey, o motivo de toda essa felicidade está na terceira foto. E não comprou com paciência não, Ele não é Clécio!!! Ele agore é o elegante doPegeot

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Iranju Mentinho Magro – Potente dona Juju, moro no Rio de Janeiro mas sou de Bacabal. Passei lá no meio da semana para visitar alguns amigos e parentes e me disseram que a cidade tá abandonada, animais nas ruas e outras coisas desse tipo. Particularmente não vi nenhum animal nas ruas. A senhora tem alguma foto?

Resposta – Acho que você não saiu de casa.

Quero mandar o meu sentimento de pesar à familia Mendes pela passagem do senhor João Mendes, o popular João Buchudo.

Hoje quero fazer trilha,por isso vou pegar a minha motocor de rosa e cair no campo.
Um bom domingo a todos

Dona juju em sua motocor de rosa

Fui

COLUNA DO DODÓ ALVES

O Ceticismo da Ciência Jurídica: Caso Ribamar Alves Estuprador, Inocente ou Safadão...

Por Claudson Alves Oliveira (Dodó Alves)

Recentemente o Supremo Tribunal Federal vem rasgando a Constituição da República de 1988, com supostas decisões contrária a Carta Maior, como no presente que ofendeu profundamente sem lógica e nexo o LVII da Constituição onde, “ninguém será considerado culpado até O TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA”, riscando o destaque em letra caixa alto, por decisão final condenatória de segundo grau. Com toda venia, só tenho a dizer lamentável.

Pressupõe, assim, a hierarquia das leis e a adoção de Constituição escrita e rígida. A rigidez funciona como uma espécie de consagração da superioridade da norma constitucional, com a impossibilidade de alteração do texto constitucional por norma ordinária, demandando um procedimento mais dificultoso para modificação da Carta Maior, que se estabelece mediante processo legislativo qualificado e regulado pela própria Constituição da República. E não pelo processo de judicialização do STF, que na prática, só cabe na constitucionalidade e inconstitucionalidade da norma jurídica, regulado pelo artigo 102, § 2º da CR. Desta forma, usurpando o fragilizado Poder Legislativo.

Voltando e fincando os pés ao nosso Estado maranhense, vou comentar pela primeira vez, o caso do Prefeito Ribamar Alves!

Os fatos narrados pela jovem de 18 anos que fez questão de afirmar em seu Boletim de Ocorrência, que é evangélica para dar maior veracidade aos fatos, que na verdade ela tinha feito uma preliminar sexual no período da tarde, como bem ela relator no depoimento, e posteriormente, no período noturno continuo a relação que envolvia a compra de livros e certo apetite sexual por parte do Prefeito Ribamar Alves.

Quando a jovem afirmou que deixou tirar a roupa e fez relação sexual, permitido pelo motivo que não reagiu, porque imaginava que ele era muito forte e poderia machuca-la. E Por fim, quando percebeu que foi enrolada na sua suposta venda de livros e relação sexual, entendeu que fez relação sexual contra tua vontade e resolveu denunciar. Deu no que deu! Na prisão do Prefeito Ribamar Alves.

Nota-se que os fatos narrados pela jovem evangélica de 18 anos, vendedora de livros pastorais, não incidem ao CRIME de ESTUPRO do artigo 213 do Código Penal Brasileiro -, Estupro - Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

A ciência jurídica ensina aos Operadores do Direito que em caso de cometimento de crime penal, exige que os fatos façam subsunção a norma penal, para que, desta forma, possa imputar o crime ao sujeito cometedor. Por esse motivo, os artigos do Código Penal são de fácil interpretação, para o cidadão (a) compreender a normal penal e conduzir suas condutas a legalidade.

Neste sentido, o Legislador ao criar a norma penal, inicia o texto sempre com “VERBO”, o qual vai dar direção à norma jurídica: que no caso do artigo 213, resulta do verbo CONSTRANGER alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

O Prefeito de Santa Inês Ribamar Alves, não usou de mediante violência ou grave ameaça, e sim de audácia sexual e promessa a compra dos livros e outras vantagens financeiras, como bem a jovem narrou, que ele prometeu comprar em dobro a quantidade oferecida por ela.

Caro leitor, venho dizer que o SISTEMA BRASILEIRO PENAL, principalmente o nosso maranhense é totalmente despreparado para todas as formas de crime. Não temos Órgãos periciais no interior do Estado. Temos sim, a cultura da não preservação do local do crime. O local do crime passa a ser o objeto de análise das ciências forenses, na procura dos vestígios encontrados em locais de crime para que possa ser periciado.

No caso em comento, apresento as palavras de Paul Kirk, “compreende que é muito difícil que um criminoso não deixe uma evidência física de seu ato, pois o criminoso pode fazer isso até de forma inconsciente e a evidência pode ser quase imperceptível ou microscópica. Neste sentido, valoriza a evidência física, e, admite a possibilidade que a mesma não pode ser encontrada ou pode não ser corretamente compreendida, por absoluta falha humana. Prova esta diferentemente das testemunhas humanas, porque as evidências físicas não se esquecem, não ficam confusas com a excitação do momento do crime”.

Felizmente depois da absurda prisão do Prefeito Ribamar Alves fizeram a prova material e realizaram a perícia no local do crime, a procura da verdade dos fatos, a prova material torna-se o principal objetivo da perícia, os vestígios obtidos no local do crime são examinados com o uso das ciências forenses. A prova material (perícia) inocentou o acusado Prefeito Ribamar Alves. Corroborando neste sentido, é o que relata o código de processo penal em seu artigo 158, 159, 160, 169 e Parágrafo Único. Veja-se:

Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.

Art. 169. Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.

Parágrafo único. Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

A prova material é de tão alta relevância para concepção da formação do juízo de valor pelo julgador, que se pode dizer que fontes de provas, são os elementos sensíveis percebidos pelo juiz no processo, e, são através dos meios de provas, para compor a imagem dos fatos relevantes, a fim de decidir a questão complexa para o julgamento da causa.

E neste sentido, a figura da atividade pericial, que é regulada pela lei nº 12.030/2009, ao coletar os vestígios no local do crime, com bases em estudos empíricos demonstra as evidencias no sentido da autoria, sendo está prova real e relevante, neste sentido, cabe às partes, influenciar na livre convicção do juiz, na observância do artigo 155 CPC. Veja-se:

Artigo 155 do CPP. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos, colhidos na investigação, ressalvados às provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

Deste lamentável imputação de estupro ao Prefeito Ribamar Alves, só restou dois atos nobres, primeiro as palavras do Desembargador e Relator do Processo José Luiz Almeida, que em seu voto no HC, fez questão de destacar que não vislumbrou, à primeira vista, violência, ameaça e constrangimento a suposta vítima de estupro.Segundo o ato da liberdade cedida ao Prefeito Ribamar Alves.

Destaco ainda, que no caso em comento, o Prefeito Ribamar Alves é inocente do crime de estupro qualificado no artigo 213 do Código Penal. Contudo, faço alusão do Prefeito Ribamar a Wesley Safadão. Cantor que se tornou um fenômeno mundial, e não repassou o reajuste laboral conforme o seu sucesso, para seus funcionários, que recebem um ridículo salário como eles bem reclamaram. Neste sentido, vejo o Prefeito Ribamar Alves não cumpridor de suas obrigações e promessas referentes aos desejos sexuais, tornando-se um “PREFEITO SAFADÃO” e não um “PREFEITO ESTUPRADOR”. Que Deus nos abençoe!

Claudson Alves oliveira - aluno do 10º período do Curso de Direito, American College of Brazilian Studies, 37 N Orange Avenue, Suite 500, Downtown Orlando, Florida, 32801.

sábado, 27 de fevereiro de 2016

HOJE É ANIVERSÁRIO DE DR. OTÁVIO PINHO FILHO

Hoje é aniversário de Dr. Otavio Pinho Filho.

Compositor nato, ganhador de festivais, colecionador de bons violões, violonista, cavaquinhista, banjista, poeta, compositor e cantor, Otávio Pinho é mais um bacabalense cheio de talento para a música e para a poesia. Ele, assim como seu irmão Osvaldino Pinho, começou na música estudando teoria musical com o maestro Almir Garcez Assaí, partindo daí para o violão, recebendo as aulas do Velho Tchaca, professor de toda uma safra de violonistas da sua época.

Mudando-se para Recife onde foi estudar medicina, Otavio Filho aproveitou para aprofundar-se no instrumento e o samba, o jazz e a bossa nova, passaram a fazer parte de seu contexto musical, saindo daí para compor, e compor com qualidade.

Voltando para Bacabal, Otávio Filho se juntou a uma gama de novos músicos/cantores/compositores como o seu próprio irmão, Osvaldino, Márcio Noleto, Antônio Sobrinho Trabulsi, Zeca Louro, Abel Carvalho, Flávio Passarinho, Serrão, Raimundinho, Li Fanco e Zé Lopes, esse último com quem fez várias canções, algumas premiadas como “Estrela Cadente”, canção defendida por Wildmarck Correa no FIC – Festival Intermunicipal da Canção – 1987 – Bacabal - Maranhão. Otavio teve ainda as canções “Ilana Linda”, interpretada por Dalva Lopes e a bossa nova “Frestas” interpretada por Josa, premiadas em festivais. Otávio compôs em parceria com Zé Lopes, a canção"Amigos", que virou hino no Encontro dos Radiologistas acontecido no começo deste semestre, em Recife.

Otávio não pára só na elite musical da arrastada bossa nova e nem na serenidade harmônica das canções violadas, ele é autor de vários sambas de enredo que desfilaram nas maiores escolas de samba de Bacabal e atento aos ritmos genuínos maranhenses, compôs para o Boi-Bacaba, “Toada em tom de poesia”, beleza que varou as noites de junho ao som da trupiada do extinto Boi-Bacaba.

Fã nº 1 de Paulinho da Viola, amigo de Chico Buarque, Moraes Moreira, Jorge vercillo, Otavio Filho é um branco que faz música de preto e canta samba tocando violão, cavaquinho e banjo e a alma de sua música, transcende a todos os imagináveis ritmos e o corpo de suas composições, se adéquam a um novo tempo de ondas sonoras que invadem a alma e harmoniosamente possuem os ouvidos.

Otávio tem um trabalho autoral musical ainda pouco conhecido do grande público. Ele está preparando o seu primeiro disco sob a batuta do maestro Henrique Duailibe. Um bom trabalho vem aí para seduzir . É a musica pela música, é Otávio Filho, a forma mais perfeita da canção. É como ser criança do céu à natureza.
A festa estáacontecendo em sua cobertura, na península e tá rolando muito samba entre amigos e familiares.

Ao Dr. Otávio felicidades mil
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SEIS POR MEIA DÚZIA: MORADORES DENUNCIAM E PREFEITURA RESOLVE PARTE DO PROBLEMA CAUSADO POR GALERIA DE ESGOTO NA CALÇADA DE ESCOLA

Graças a iniciativa dos moradores da rua Nascimento de Morais e pais de alunos do Colégio Sesi, que, através do Blog do Sérgio Matias, denunciaram a existência de pneus velhos que foram improvisados pela Secretaria Municipal de Obras como tampas da galeria de esgoto, o problema foi em parte resolvido, mas ainda oferece perigo para pedestres, principalmente, crianças que precisam usar a calçada para ter acesso à escola.

Os pneus velhos que acumulavam água da chuva e eram lugar propicio para a proliferação da larva do mosquito transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e o Zica Vírus, foram retirados horas após a denúncia ser publicada e repercutir nas redes sociais, isso apesar do responsável pela Secretaria Municipal de Obras ter informado ao blog que isso só ocorreria na próxima semana. Vale lembrar que os pneus lá estavam há mais de 30 dias.

Quando se esperava que os pneus velhos fossem ser substituídos pela tampas de ferro e concreto, os moradores foram surpreendidos com a colocação de cavaletes de madeira que quase nada muda o quadro existente, ou seja, as pessoas continuam correndo o risco de num descuido cair na galeria e os buracos que ficaram a céu aberto também acumulam água parada, dessa vez do esgoto, o que é bem pior, pois exala mau cheiro.

De qualquer forma ficou demonstrado que sempre vale a pena a população cobrar por melhorias e seus direitos. É o que também fazem os moradores dos residenciais Terra do Sol I, II, III, IV e V.

Eles que diuturnamente utilizam a Estrada da Bela Vista para ir ao trabalho, fazer compras ou outras atividades, reclamam que após toda chuva esse trecho fica praticamente intransitável devido a areia que se espalha pela pista, a deixando escorregadia.

Por algumas vezes já foram registrados pequenos acidentes em decorrência desse fato, mas até o momento nenhuma providência foi tomada pelo município, muito menos pela empresa responsável pelo canteiro de obras de onde vem a areia.

EM TEMPO: O Blog do Sérgio Matias como sempre se coloca a inteira disposição da comunidade e das autoridades responsáveis por oferecer serviços públicos de boa qualidade.

Texto de Sérgio Mathias

MARCADA PARA MARÇO LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO LUIS

O edital de licitação do transporte coletivo na capital maranhense, para a escolha das empresas que responderão pelo setor, nos próximos anos, será divulgado no próximo mês.

De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o documento para a abertura do certame deverá ser conhecido até o dia 10.

A informação foi repassada ao Blog do Zé Lopes pelo secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros. Segundo o gestor, após a publicação, serão dados 45 dias para que haja impugnações quanto aos itens do edital. Em seguida, deverá ser aberto prazo para que as empresas interessadas apresentem suas propostas.

“O edital está em fase final de elaboração e deverá ser divulgado para a população até o dia 10”, disse Canindé Barros. Ele não informou se o edital trará item sobre elevação de tarifas de coletivos.

A abertura de processo para a possibilidade de que outras empresas explorem o serviço de transporte coletivo na cidade é uma reivindicação antiga da população e de instituições, como o Ministério Público do Estado (MP).

EQUILÍBRIO MARCA CONFRONTOS NA SEMIFINAL

As semifinais do primeiro turno do Campeonato começam neste domingo. Por terem terminado a fase de classificação na primeira colocação em seus grupos, Moto e Maranhão tem a vantagem de jogar as semifinais por dois resultados com saldo de gols iguais e ainda fazer a segunda partida em casa.

Os dois confrontos são considerados bastante equilibrados e MAC e Maranhão fazem questão de ignorar a vantagem.

Em Barra do Corda, o Cordino recebe o Moto, às 16h, no Estádio Leandrão. Em quatro jogos realizados em casa, o Cordino venceu três e empatou apenas com o Imperatriz por 3 a 3. O Moto fez apenas uma partida fora do Castelão e venceu o Araioses por 4 a 1. O time rubro-negro conquistou a primeira colocação ao bater o Sampaio no clássico por 2 a 1.

Em São Luís, Sampaio e Maranhão se enfrentam às 17h, no Estádio Castelão. O MAC foi o primeiro no grupo B, com 15 pontos e perdeu apenas uma partida para o Cordino, em Barra do Corda. O Sampaio fez 13 pontos e tem 4 vitórias, um empate e uma derrota.

PREFEITURA DE BACABAL INICIA PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES

Mergulhado numa crise de dimensões estratosférica com recessão, inflação crescente e índice de desemprego chegando a casa dos 10 milhões de trabalhadores, o Brasil vive um momento de incerteza econômica e conflitos políticos que empurram a nação cada vez mais para o abismo.

E em meio a esse Tsunami os municípios são os mais atingidos já que em sua grande maioria dependem de recursos oriundos da esfera federal.

No Maranhão centenas de gestores amargam o desgaste de não poder honrar compromisso com fornecedores e pagar em dia o salário do servidor público.

Em alguns casos, com o apoio de Sindicatos, prefeituras foram invadidas e greves deflagradas em protesto aos atrasos.

Na contramão dessa realidade, a administração de Bacabal iniciou um processo de equilíbrio das contas públicas evitando, por exemplo, gastos desnecessários e o enxugamento da folha o que vem permitindo pagar os salários dos funcionários na data certa.

Todos os servidores da administração já estão com seus vencimentos atualizados. A única pendencia é em alguns setores da Saúde que depende exclusivamente dos repasses feitos pelo Governo Federal como SAMU e PSF e recursos oriundos do Governo Estadual que estão em atraso.

“O salário dos servidores da saúde só não está sendo pago em dia na sua totalidade devido ao atraso por parte do governo federal de alguns programas tipo SAMU, PSF que é o Programa Saúde da Família e outros programas, mas a nossa previsão é normalizar esses pagamentos ainda neste semestre,” afirmou Kelcimar Virgino Secretário Municipal de Saúde.

Na pasta da Educação a situação é mais confortável ainda. Desde o inicio da atual gestão que o salario é pago religiosamente em dia. Em alguns casos o governo até antecipa o pagamento. Além do mais, Bacabal é uma das pouquíssimas cidades que pagam o Piso salarial determinado por Lei.

Este ano, por exemplo, o reajuste salarial já foi acrescentado ao salário do servidor da SEMED.

Informações da ASCOM Prefeitura de Bacabal

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

GIRO GERAL

ROSEANA SARNEY RECEBE ALTA E DEIXA HOSPITAL

Recebeu alta, no final da manhã de hoje, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que estava internada desde a última quinta-feira (18) para a retirada de tumoração fúngica nos seios da face.

Roseana foi submetida, na sexta-feira passada, a um procedimento que durou quase três horas para a retirada de todo o conteúdo que havia infectado o lado esquerdo do rosto.

Desde a operação, as equipes médicas monitoraram diariamente os resultados de exames e as condições de recuperação da paciente. Roseana continuará sendo acompanhada pela equipe do Infectologista, Dr. Davi Uip.

“Quero agradecer a todos os maranhenses que rezaram e torceram pela minha recuperação. Recebi centenas de mensagens de carinho. A todos, minha gratidão. Tenho certeza de que o pensamento de cada um me ajudou durante todos esses dias. Saio fortalecida, com mais Fé em Deus e, graças a Ele, com a certeza de que sou novamente uma vitoriosa”, agradeceu a ex-governadora ao deixar o hospital.

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RECADO DE ANDREA MURAD

A deputada estadual Andrea Murad foi um dos destaques do programa eleitoral nacional do PMDB. A parlamentar maranhense aproveitou o espaço e cutucou o Governo Flávio Dino.

Na sua fala, Andrea Murad destaca o caos vivido pela Saúde do Maranhão, o atropelo de Flávio Dino a recomendação do Ministério Público no concurso de professores e deixa claro que o verdadeiro juiz é o eleitor.

“É numa má gestão que as grandes crises têm origem. Uma má gestão corrói a saúde, a educação, tira emprego, desafia as instituições, fere de morte a nossa dignidade. Mas você pode impedir que alguém sem condições de resolver os problemas venha a comandar sua vida. Este ano, tem eleições.

Use o poder do seu voto. Este ano, você é o juiz”, diz a deputada.

Recado dado e direto.

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TJ ADVERTE PREFEITO AFASTADO RIBAMAR ALVES

O prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, suspeito de cometer crime de estupro, compareceu em audiência admonitória na manhã desta sexta-feira (26) perante o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.

Na audiência, o relator advertiu o prefeito sobre as medidas alternativas impostas em substituição à sua prisão – comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas.

A substituição da prisão por medidas alternativas foi concedida na última quinta-feira (25), pela 2ª Câmara Criminal do TJMA, por maioria de votos, conforme entendimento dos desembargadores José Luiz Almeida e João Santana. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o suspeito retornará à prisão.

Na audiência, Ribamar Alves declarou aceitar as medidas impostas, requerendo por meio de seus advogados a permissão para se ausentar da comarca de Santa Inês por razões profissionais, considerando que o cargo de prefeito exige constantes viagens a São Luís e Brasília. Vicente de Paula solicitou a formalização do pedido, que será submetido à apreciação da 2ª Câmara Criminal da Corte Estadual de Justiça.

O procurador de Justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato participou da audiência, e também alertou o prefeito sobre as restrições para que ele possa usufruir da liberdade para responder aos atos do processo que irá apurar os fatos.

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TRT E PROCURADORIA APONTAM INTERFERÊNCIA DO PROCON

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, dentro de suas atribuições constitucionais e diante dos fatos ocorridos durante a greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, divulgaram nota pública, na qual prestam os seguintes esclarecimentos:

A Justiça do Trabalho, em seus mais de 70 anos de história no Brasil, consolidou-se como um espaço para a defesa e concretização dos direitos sociais, respeitando as leis e valorizando o trabalho. Como fica claro pela simples leitura do art. 114 da Constituição Federal de 1988, Lei maior do nosso país, à Justiça do Trabalho cabe a solução dos conflitos individuais e coletivos envolvendo as relações de trabalho, inclusive os conflitos relativos ao direito de greve. E esse papel vem sendo cumprindo com dedicação e zelo ao longo de décadas pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, assegurando uma prestação jurisdicional rápida, justa e eficaz para a sociedade.

Assim, causa espanto a recente atuação do Procon-MA, que ao arrepio do texto constitucional, agiu como se fosse órgão integrante do Judiciário, tomando para si uma atribuição reservada exclusivamente ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, acerca da greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, fixando percentual de frota a circular e querendo reger o movimento paredista.

Convém destacar que sequer pode o Procon alegar que há prevalência do Direito do consumidor ou que houve inércia do Poder Judiciário. Tão logo deflagrado o movimento dos rodoviários, a Justiça do Trabalho foi informada do ocorrido e iniciou, como sempre o fez em situações semelhantes, tratativas para resolver de forma célere o ocorrido, além de ter decidido pela fixação de frota circulante e estabelecido eventual multa pelo descumprimento da decisão judicial no mesmo dia em que foi ajuizada ação cautelar.

É importante lembrar que o respeito à lei é uma obrigação e garantia de todos. De igual modo, a valorização do trabalho é um dos fundamentos de nossa Constituição. Dessa forma, o Poder Judiciário e o Ministério Público sempre agirão como guardiões legitimados da legalidade e do Direito do Trabalho no Brasil.

Diante desse quadro, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região reafirmam sua competência constitucional e renovam seu compromisso pela defesa do Direito do Trabalho e pelo respeito à Constituição da República.

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PF DESMONTA ESQUEMA NO INSS DO MARANHÃO

A Superintendência da Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta sexta-feira (26) a Operação Tânato, que investiga fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cinco cidades do estado. A estimativa é que o rombo ao INSS chegou a R$ 4,3 milhões em sete anos de atuação da quadrilha.

A força-tarefa previdenciária foi integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social, além do Ministério Público. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 12 de condução coercitiva, além de arresto de bens e veículos envolvidos.

O esquema criminoso consistia em adquirir cartões magnéticos utilizados para saque de benefícios sociais do INSS de pessoas já falecidas. A morte dos beneficiados não era comunicada oficialmente aos cartórios, dessa forma os cartões eram obtidos pelos criminosos com as famílias dos falecidos.

Segundo o delegado Sandro Fonseca, responsável pela Operação, os criminosos também recrutavam pessoas mais velhas, fabricavam uma carteira de identidade falsa ou levavam ao cartório para tirar outra certidão de nascimento. Com esse documento era requerido o benefício do INSS.

“O esquema basicamente era através da compra de cartões de pessoas já falecidas, eles continuavam sacando esse dinheiro após o falecimento, e do requerimento de benefícios sociais usando documentos falsos”, explicou o delegado.

O que mais chamou a atenção da Polícia Federal foi a enorme quantidade de cartões magnéticos apreendidos na operação. Só com um dos investigados, por exemplo, foram encontrados 400 cartões.

“É um valor substancial, porque cada cartão no mínimo você faz a retirada de um salário mínimo. Estima-se que o rombo evitado chegue perto de R$ 1 milhão mensal daqui para frente nos cofres do INSS. O prejuízo mensalmente era gigantesco”, disse o delegado.

A comercialização dos cartões entre quadrilhas também está sendo investigada pela PF. A estimativa é que cada cartão era vendido pela quantia de R$ 5 mil. Por conta disso, os cartões contavam com uma segurança para guardá-los. Em São Bento, um policial militar foi alvo de um mandado de busca e apreensão por ser suspeito de ocultar cartões.

Para do delegado Sandro Fonseca, o INSS possui uma série de fragilidades no que se refere à concessão de benefícios sociais que permitiu que o esquema fosse montado. “Para requerer os benefícios só é necessário apresentar um documento com foto. A principal vítima desse esquema é o INSS, sem dúvida”, finalizou.

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COBRANÇA EXTRA DAS CONTAS DE LUZ SERÁ RETIRADA A PARTIR DE ABRIL

A conta de luz dos brasileiros não terá cobrança extra a partir de abril próximo. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quinta-feira 25. Segundo ele, a partir do dia 1º de abril vigorará a bandeira tarifária verde.

Com a retirada da cobrança extra, os consumidores terão uma redução de 6% a 6,5% na conta de luz.

O fim da cobrança extra na conta de luz será possível porque o governo decidiu desligar mais 15 usinas térmicas no início de março, o equivalente a 3 mil megawatt (MW). Sem esses empreendimentos, será possível poupar cerca de R$ 8 bilhões por ano.

O sistema de bandeiras tarifárias compreende cobrança extra mensal nas contas de energia, desde janeiro do ano passado, com o objetivo de compensar gastos pelo uso de termelétricas, e vinha vigorando com a bandeira tarifária vermelha, que em fevereiro representou uma cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos.

Com a mudança aprovada pela Aneel, as bandeiras ficam divididas em verde, quando não há cobrança, amarela, quando há cobrança de R$ 1,50, vermelha 1, de R$ 3, e vermelha 2, de R$ 4,50, sempre a cada 100 kWh. A bandeira verde vale para quando o acionamento da térmica mais cara for inferior a R$ 211,28; a amarela, de R$ 211,28 a R$ 422,56; a vermelha 1, de R$ 422,56 a R$ 610; e a vermelha, superior a R$ 610.

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