DEPUTADO ROBERTO COSTA HOMENAGEARÁ BICENTENÁRIO DE GONÇALVES DIAS

 

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) protocolou um requerimento solicitando que a Assembleia Legislativa do Maranhão realize uma sessão solene em homenagem ao Bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias.

Natural de Caxias, no Maranhão, Gonçalves Dias foi considerado um dos maiores poetas românticos do país, além de ter sido advogado, jornalista, etnógrafo, teatrólogo brasileiro e Patrono da cadeira n.°15 da Academia Brasileira de Letras. O poeta faz parte da primeira geração do Romantismo brasileiro e sua obra mais conhecida é o poema nacionalista “Canção do Exílio”, do livro “Primeiro Cantos”, de sua autoria, e é um símbolo do nacionalismo romântico brasileiro.

A Fundação da Memória Republicana Brasileira, em parceria com a Academia Maranhense de Letras, também está preparando uma vasta programação ao longo deste ano. A Sessão Solene idealizada pelo deputado deverá ocorrer dia 10 de agosto.

Segundo Roberto Costa, “é uma imensa satisfação prestar essa justa homenagem ao nosso poeta Gonçalves Dias, que deu sua grande contribuição à nossa cultura e literatura não só do nosso estado, mas do país. Através de suas obras, enriqueceu nosso Maranhão, deixando um majestoso legado”, diz o deputado.

NOVA EQUIPE DE CARLOS BRANDÃO COMEÇA A SER ANUNCIADA

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta sexta-feira (24), durante entrevista na TV Mirante, informou que começará, através das redes sociais, a anunciar os nomes para sua nova equipe de governo, que tomará posse no dia 04 de março, na cidade de Imperatriz.

Dando um “spoiler”, Brandão anunciou que a atual chefe de Gabinete, Luzia Waquim, seguirá integrando sua nova equipe e na mesma função. A partir desta sexta-feira até o dia 04 de março, de maneira paulatina, Brandão deve anunciar outros nomes.

Alguns secretários que atualmente integram a equipe de Brandão devem seguir, uns na mesma pasta e outros em pastas diferentes, bem como novos nomes serão anunciados.

Nomes como: Aparício Bandeira, Gilberto Lins Neto, Yuri Arruda, Tiago Fernandes, Luís Fernando Silva, Sebastião Madeira, Rubens Pereira, Sérgio Macedo, Felipe Camarão, Paulo Victor e Bira do Pindaré, são cotados para integrar a nova equipe de Brandão.

ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA A SÊXTUPLA CONSTITUCIONAL DA OAB

Estão abertas as inscrições para que os advogados e advogadas do Maranhão possam se inscrever para concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, através da lista sêxtupla, que será encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA).

A vaga é em decorrência da Lei Complementar Estadual nº 242/2022, que criou sete novos cargos de desembargador no TJ/MA, sendo que uma dessas vagas e destinada a classe de advogados do Maranhão.

O prazo de inscrições na OAB-MA será encerrado no dia 15 de março, mas precisam pagar a taxa no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Além disso, o advogado e/ou advogada que quiser participar do processo precisará comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia por 10 (dez) anos, bem como ter inscrição na OAB-MA há mais de 05 (cinco) anos. Também não será admitida inscrição de advogado(a) que possua mais de 70 (setenta) anos de idade na data da formalização do pedido.

A OAB/MA confirmou ainda que será respeitado a paridade de gênero e equidade racial na formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. A resolução aprovada estabelece que 50% dos candidatos devem ser mulheres e 30% devem ser advogadas e advogados negros.

A lista sêxtupla a ser elaborada pela advocacia será enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que formará uma lista tríplice, que será encaminhada ao governador Carlos Brandão para a escolha do novo desembargador ou desembargadora.

BOLSONARO É ACUSADO INDIRETAMENTE POR CHACINA EM MATO GROSSO

 

Tanto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, quanto o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli culpam indiretamente o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, pela chacina de Sinop, em Mato Grosso, que terminou com sete pessoas executadas, inclusive três maranhenses – Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, de 36 anos, a filha Larissa Frazão de Almeida, de 12 anos, e Maciel Bruno de Andrade Costa, 35 anos.

Em desdobramento da investigação, a Polícia Civil do Mato Grosso descobriu que um dos suspeitos do crime, Edgar Ricardo de Oliveira, 30, ostentava nas redes sociais diversos vídeos em que praticava tiro em clubes. O outro responsável é Ezequias Souza Ribeiro, 27.

Para Dino, o crime é resultado trágico da irresponsável política armamentista e da proliferação do clube de tiros.

“Mais sete homicídios brutais. Mais um resultado trágico da irresponsável política armamentista que levou à proliferação de ‘clubes de tiro’, supostamente destinados a ‘pessoas de bem’, como alega a extrema-direita”, afirmou.

Cappelli foi ainda mais incisivo, entendendo que a chacina tem um mentor intelectual e sugerindo que esse mentor seria Bolsonaro.

“Na chacina em Sinop temos dois assassinos e um ‘mentor intelectual’ que passou 4 anos armando de forma criminosa a população e fomentando a cultura do ódio e da banalização da vida”, destacou Cappelli.

Edgar segue foragido, enquanto que Ezequias reagiu a prisão e trocou tiros com policiais, mas baleado não resistiu e veio a óbito.

EMPATE ENTRE FAVELA E FLOR EM SAO LUIS E NO RIO DE JANEIRO DEU IMPERATRIZ

 

Depois de 22 anos, a Imperatriz Leopoldinense voltou a conquistar o Carnaval 2023 no Rio de Janeiro.

O nono título da Imperatriz veio com uma justa e divertida homenagem ao Rei do Cangaço. Lampião foi o enredo escolhido e que ajudou a somar 269,8 pontos para a campeã.

A disputa foi acirrada, e o resultado só foi definido depois da nota do penúltimo jurado do último quesito, Evolução. A Unidos do Viradouro ficou em segundo lugar, com 269,7 pontos, apenas um décimo a menos do que a campeã.

Em último lugar, a Império Serrano foi rebaixada e vai disputar a Série Ouro no Carnaval 2024.

São Luís – No Carnaval da capital maranhense tivemos um empate e duas escolas proclamadas campeãs em 2023. O concurso foi promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e órgãos parceiros.

As escolas Favela do Samba e Flor do Samba somaram 180 pontos nos quesitos e terminaram empatadas, inclusive nos cirtérios de desempates existentes.

Com isso, a Favela do Samba comemorou o seu 20º título, enquanto que a Flor do Samba conquistou o bicampeonato e 15 vitórias no carnaval da capital.

A Favela do Samba levou um enredo místico para a avenida: ‘Do Renascer da Grécia Antiga ao Berço da Cultura Popular: o legado de um artista chamado Dionísio’. Já a Flor do Samba, teve como tema a saudade dos antigos carnavais.

As cinco primeiras colocadas no concurso das escolas de samba ganharam premiação: Favela e Flor do Samba (1º lugar – R$ 50 mil); Marambaia (2º lugar – R$ 40 mil); Império Serrano (3º lugar – R$ 30 mil); Turma da Mangueira (4º lugar – R$ 20 mil); e Terrestre do Samba (5º lugar – R$ 10 mil).

INQUÉRITO NA POLÍCIA FEDERAL PARA APURAR MORTE DE MARIELLE FRANCO

 

Nesta quarta-feira (22), através das redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar a morte da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco.

Os assassinatos de Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, ocorreram em março de 2018, mas até o momento  caso não foi totalmente elucidado.

“A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de Marielle e Anderson, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes”, afirmou o ministro.

Com a abertura do inquérito na PF, Flávio Dino inicia o cumprimento da sua promessa feita logo na sua posse como ministro. O maranhense destacou que era uma “questão de honra” para o Brasil desvendar a morte da ex-vereadora Marielle Franco e que ajudaria no que fosse possível, revelando inclusive uma conversa que teve com a também ministra e irmã de Marielle, Anielle Franco (Igualdade Racial).

MUNICÍPIOS MARANHENSES SAO BENECICIADOS POR DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

A decisão do colegiado, tomada na sessão virtual encerrada em 17/2, referenda liminar anteriormente deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

Alegações – Na ação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) argumenta que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo ao valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população, uma vez que a coleta de dados não foi finalizada. Para o partido, foi descumprida a Lei Complementar 165/2019, segundo a qual não é possível determinar coeficientes de FPM abaixo dos fixados em 2018 até que um novo censo seja concluído.

Segurança jurídica – Em seu voto pelo referendo, o ministro explicou que o último censo de fato concluído pelo IBGE foi o de 2010, e, para salvaguardar a situação de municípios que apresentem redução de seus coeficientes decorrente de mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 manteve os critérios de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018.

Na análise preliminar do caso, no entanto, o ministro verificou que o ato do TCU desconsiderou esse comando legal e promoveu, a apenas três dias antes do início do exercício de 2023, “profunda alteração dos coeficientes a serem utilizados no cálculo das cotas do FPM”, impactando negativamente os valores a serem repassados a 702 municípios. Essa situação, em seu entendimento, afronta os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.

Para ele, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM, especialmente antes da conclusão do censo demográfico em curso, podem interferir no planejamento e nas contas municipais e acarretar “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados”.

BLOCO DO SOZINHO - POR FELIPE TRABULSI

Por Felipe Trabulsi

E em mais um Carnaval, o neto Luis Felipe Trabulsi. Colocou em prática o lendário "bloco do sozinho in memorian Zezinho Trabulsi". E dessa vez com os óculos que O seu Trabulsi usava.  A intenção é manter viva a cultura carnavalesca bacabalense através de um dos grandes contribuintes para o nosso Carnaval raiz, e, claro, um dos maiores ícones da nossa cidade. Além de ter sido vereador, o Seu Trabulsi é também, irmão da nossa grande vice prefeita Graciete Trabulsi. E por fim, um dos pioneiros da mobralteca da nossa cidade.

OITO ANOS PARA MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Vai ganhando força no Senado Federal uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que estabelece um prazo máximo de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, quem é indicado para ocupar uma cadeira no STF tem mandato vitalício e só se aposenta de forma compulsória quando completar 75 anos de idade.

A proposta é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e vai ganhando força no Senado, inclusive já tendo o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisada.

“Dessa forma, evita-se que haja prazos muito distintos de permanência para cada ministro, a depender da idade de ingresso na Suprema Corte, além da possibilidade de ocorrer, em curtos intervalos de tempo, mudanças significativas na sua composição, o que pode gerar subida modificação de entendimentos jurisprudenciais já consolidados e consequente insegurança jurídica”, defende o senador amazonense.

O texto começou a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

PONTO DE VISTA - SAMBA, SUOR E OPORTUNIDADE- POR CARLOS BRANDÃO

 

 Por Carlos Brandão

Como diz uma música famosa: “e vai rolar a festa!”. E com a graça de Deus, todos brincarão o Carnaval com muita alegria e segurança. Aliás, montamos uma operação bem planejada, com a participação de diversos parceiros como: Secretaria de Cultura (Secma); Secretaria de Segurança Pública (SSP); Secretaria de Desenvolvimento Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Turismo; Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos; Departamento Estadual de Trânsito (Detran); Câmara de Vereadores de São Luís; Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema); Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), entre outros, para que os foliões só se preocupem em brincar.

Teremos mais de 10 pontos de controle de velocidade em locais estratégicos da Região Metropolitana de São Luís. Além disso, haverá o policiamento ostensivo e a descentralização das ações, garantindo a segurança em todo o território maranhense. Tudo está sendo pensado para que este seja um momento apenas de expressão de alegria. No entanto, caso alguém precise de atendimento médico: montamos um hospital de campanha no circuito Beira-Mar, além de termos várias ambulâncias de prontidão nos principais pontos da folia. Como ação de conscientização e prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) por todo o estado, já foram distribuídos cerca de 4 milhões de preservativos para as suas 19 Regionais.

Assim como fizemos no São João e no Natal do Maranhão, nosso governo investe em mais essa festa popular pensando na valorização de nossos artistas, na atração de turistas e na geração de emprego e renda. E temos certeza de que, assim como nos outros eventos que citei, o resultado será além do esperado. Já temos informações de que só nos Dias de Momo nossos hotéis já têm uma ocupação garantida de cerca de 85% e, desembarcando no aeroporto de São Luís, já sabemos que teremos mais de 20 mil passageiros. Nos terminais aquaviários, a expectativa é de uma movimentação de aproximadamente 140 mil pessoas. Para facilitar os deslocamentos, o transporte coletivo semiurbano, que atende a Região Metropolitana de São Luís, está sendo gratuito neste sábado e  domingo. As viagens de ferryboat no dia 18 – sentido Baixada – e no dia 22 – sentido São Luís – também não serão cobradas.

Apesar de citar a capital, nosso governo se programou para proporcionar esta festa em todas as regiões do estado. Com investimentos feitos com responsabilidade, de forma planejada e respeitando a boa aplicação dos recursos públicos, chegaremos a 70% dos municípios, onde 130 bandas farão cerca de 700 apresentações. Serão mais de 4.500 profissionais envolvidos para que tudo ocorra da melhor forma possível. Nossa estimativa é a de que mais de 900 mil pessoas se divirtam nos quatro dias oficiais, o que vai proporcionar uma grande movimentação em nossa economia, seja formal ou informal. E aí entra algo que, para mim, é fundamental não apenas no Carnaval ou em festividades sazonais, mas todos os dias do ano: a geração de renda. Teremos milhares de microempreendedores trabalhando para dar suporte à festa. E isto importa muito. São oportunidades assim que milhares de pessoas esperam para garantir uma renda extra em suas casas. Sejam artistas, comerciantes, vendedores ambulantes, operadores de eventos, motoristas, seguranças…enfim, todos os envolvidos. Investimentos não apenas pela folia em si, mas porque temos a certeza de que isso significa mais comida na mesa para muitos maranhenses.