FLAVIO COSTA BUSCA APOIO PARA VAGA NO CONSELHO DO TCE

 

O advogado Flávio Costa, que deve desistir da disputa para a vaga de desembargador para o Tribunal de Justiça do Maranhão, através do Quinto Constitucional, já começa a articular apoio para uma nova alternativa.

Flávio Costa estaria disposto a disputar, e já articula apoio de deputados estaduais, a vaga que será aberta em 2024 para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A vaga de conselheiro do TCE/MA será aberta com a aposentadoria de Washington Luiz de Oliveira, que irá completar 75 anos em dezembro, mas como deve antecipar sua saída, as articulações já foram iniciadas.

Pelo menos cinco deputados estaduais demonstraram interesse na vaga, bem como tem crescido um sentimento no próprio TCE/MA, que, pela primeira vez, um servidor da casa possa ter a oportunidade de ocupar o cargo de conselheiro. No entanto, o nome de Flávio Costa deve chegar na disputa com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Vale ressaltar que a nova vaga seria prerrogativa da Assembleia Legislativa escolher o novo conselheiro e que qualquer um, desde que atenda as prerrogativas para o cargo, precisa da assinatura de 14 assinaturas dos parlamentares do Maranhão.

Ao que parece os bastidores estão fervendo, antes mesmo da vaga oficialmente ser aberta.

DETRAN - TAXA DE LICEBCIAMENTO SO SERA EEAJUSTADA EM MARÇO

Diante das reclamações de instabilidade no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA), o órgão decidiu prorrogar o valor antigo da taxa de licenciamento até o fim deste mês.

Sendo assim, o contribuinte que optar e puder fazer o pagamento da taxa de licenciamento até 29 de fevereiro, irá pagar o valor de R$ 85, ou seja, sem o reajuste de 85%. Já o contribuinte que só puder pagar ou optar em pagar a partir de março, irá pagar o novo valor de R$ 157,33.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informa que, devido a uma pane nos seus sistemas ocorrida nos últimos dias, vai manter os valores da taxa de licenciamento sem reajuste até o dia 29 de fevereiro. Informa, ainda, que a correção dos valores é menor que a reposição inflacionária de 9 anos que ficou sem alteração”, anunciou o DETRAN-MA.

Vale ressaltar que o DETRAN-MA ainda se comprometeu em devolver a diferença do valor para quem já pagou a taxa de licenciamento com o preço reajustado.

Sendo assim, quem quiser e puder economizar, tem até o fim do mês de fevereiro para pagar a taxa de licenciamento no valor antigo.

FLAVIO DINO SE TORNARA HOJE MINISTRO DO STF

 

Desde outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) está com um ministro a menos, após a aposentadoria compulsória da ex-ministra Rosa Weber.

No entanto, nesta quinta-feira (22), o cargo será ocupado pelo maranhense Flávio Dino, que deixará a vida política partidária para retornar ao Judiciário, mas agora para o STF.

A cerimônia de posse do novo ministro do STF acontece a partir das 16h e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre outras autoridades, como o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Na parte da noite, por volta das 19h, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília.

Flávio Dino herdará 344 ações para relatar, segundo levantamento do próprio STF, ou seja, terá muito trabalho pela frente.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO AFASTA DR. JUNINHO, PREFEITO DE SAO LUIS GONZAGA

O Tribunal de Justiça do Maranhão afastou o prefeito de São Luís Gonzaga. Dr. Juninho,  de suas funções legais. O afastamento inicialmente é pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade. A Câmara Municipal de Vereadores tomará ciência da presente decisão para que promova a imediata posse do substituto legal.

Decisão

A Medida Cautelar Inominada formulada pelo Ministério Público Estadual do Maranhão acontece em face de Francisco Pedreira Martins Junior, o Dr. Júnior, descumprir Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 15 de dezembro de 2021, onde o prefeito se comprometeu a realizar concurso público.

Ao ser intimado, o município apresentou manifestação alegando a impossibilidade de cumprimento do TAC no que se refere ao número de vagas ofertadas no concurso público, em razão da impossibilidade financeira, bem como da não necessidade de contratação do referido número de servidores públicos.

A decisão relata ainda que o prefeito Dr. Júnior foi intimado pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ajustasse o Projeto de Lei enviado ao Poder Legislativo, de modo que contemplasse todos os cargos listados no ofício nº 11º/2021, tendo sido inclusive fixado multa diária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no entanto, o prefeito deixou transcorrer o prazo e não se manifestou.

O Blog do Zé Lopes está buscando mais detalhes dessa decisão e a qualquer momento terá novas informações…

DEPUTADO ESTADUAL DAVI BRANDÃO ASSUME LIDERANÇA DO MAIOR BLOCO GOVERNISTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

 

*Chapéu:* Política

*Título:* Deputado Estadual Davi Brandão assume liderança do maior bloco governista da Assembleia Legislativa do Maranhão

*Subtítulo:* Assumindo o comando: Davi Brandão lidera bloco governista na ALEMA.

*Matéria Jornalística*

Deputado Estadual Davi Brandão assume liderança do Bloco Parlamentar "Juntos pelo Maranhão".

O Deputado Estadual Davi Brandão,(PSB), foi eleito como líder do Bloco Parlamentar "Juntos pelo Maranhão" na Assembleia Legislativa do Maranhão. O bloco, que engloba os partidos PSB, PT, PCdoB, PL e PP, é reconhecido como a maior coalizão governista na casa legislativa maranhense.

Davi Brandão, cuja escolha foi fruto de um consenso entre os partidos membros, é reconhecido por sua trajetória política e capacidade de diálogo. Sua nomeação como líder do bloco é vista como uma oportunidade de fortalecer a atuação conjunta dessas legendas em prol do desenvolvimento do Maranhão.

O Bloco “Juntos pelo Maranhão” surge em um momento de desafios e oportunidades para o estado, onde questões como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública ocupam lugar de destaque nas agendas políticas. A liderança de Davi Brandão promete trazer novas perspectivas e estratégias para enfrentar tais desafios.

Em sua primeira declaração após a eleição, o Deputado Brandão expressou sua gratidão pela confiança depositada nele e reafirmou seu compromisso em representar os interesses de todos os maranhenses “É com grande honra e responsabilidade que assumo a liderança do Bloco Parlamentar 'Juntos pelo Maranhão'. Estou comprometido em trabalhar incansavelmente para representar os interesses de todos os maranhenses, promovendo o diálogo e a colaboração entre os partidos membros. Nosso objetivo é construir um estado mais justo e próspero para todos os cidadãos." afirmou o líder.

TSE CONTINUA IMPLACSVEL NA COTA DE GÊNERO

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue sendo implacável contra as fraudes na cota de gênero com relação as últimas eleições no Brasil.

O TSE, ao contrário de alguns tribunais regionais, não está “passando o pano” nas fraudes e inclusive modificando decisões equivocadas, como aconteceu na terça-feira (20).

O Plenário do TSE reformou acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) para reconhecer a prática de fraude à cota de gênero pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), atual Democracia Cristã (DC), no lançamento de candidaturas ao cargo de vereador do município de Vila Velha nas Eleições 2020. O relator dos casos foi o ministro Floriano de Azevedo Marques. A decisão em todos os recursos foi unânime.

Com os resultados, foi decretada a nulidade dos votos recebidos pelas legendas para os cargos no pleito, e os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) de ambas as legendas foram cassados, bem como os diplomas e os registros a eles vinculados, ocasionando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Além disso, foi declarada a inelegibilidade das candidatas envolvidas nas fraudes.

Infelizmente o TRE-MA, conforme prometido pelo atual presidente José Luiz Oliveira de Almeida, não conseguiu julgar os quatro processos sobre o assunto, com relação as eleições de 2022, que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão.

Apenas o processo do União Brasil foi concluído e já subiu ao TSE, os demais processos contra Podemos, PSC e PROS, ainda não subiram para o TSE, a quem caberá dar um veredito final.

É aguardar e conferir, mas se depender do TSE, o pano não será passado em cometer fraudes à cota de gênero.

VEREADOR MELQUIADES NETO EMITE NOTA DE PESAR PELA PASSAGEM DE DONA ALDENORA LAGO FERNANDES

 

OPERACAO ERGA OMNES GERA INSATISFACAO E OAB EMITE NOTA

 

A Polícia Civil do Maranhão, na terça-feira (20), realizou a 3ª fase da Operação Quebrando a Banca, desta vez denominada Operação Erga Omnes, culminou com a prisão de advogados, acusados de venderem informações privilegiadas para os pais da influenciadora Skarlete Mello.

Após a operação, a OAB-MA emitiu uma Nota de Repúdio. A OAB-MA chega a afirmar que ocorreu vazamento de informações sigilosas para meios de comunicação com o objetivo de constranger os profissionais da advocacia, causando julgamento popular prévio.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, comunica que, desde que tomou conhecimento, vem acompanhando através de sua Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados, por meio de sua Presidente, Sandra Macedo, e demais integrantes da Comissão, o desenrolar dos fatos envolvendo a operação Erga Omnes, uma etapa da “Quebrando a Banca”.

O presidente Kaio Saraiva informa que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias no sentido de assegurar as prerrogativas dos advogados e advogadas, inclusive a impetração de Habeas Corpus por violação de prerrogativas.

Informa-se, ainda, que serão tomadas as providências necessárias para que seja apurado o vazamento de informações sigilosas para meios de comunicação com o objetivo de constranger os profissionais da advocacia, causando julgamento popular prévio. 

Como todo cidadão, eles terão direito à defesa e ao contraditório e como advogados terão todas as prerrogativas protegidas, assegurando-se, assim, um processo transparente, justo e efetivo.

Cabe reiterar que a Seccional Maranhense da Ordem não compactua com qualquer transgressão eventualmente praticada por quem quer que seja, entretanto, reitera seu compromisso histórico não só com a defesa de prerrogativas da advocacia, mas, sobretudo, com os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de ação penal condenatória”.

CRESCE NO TCE O SENTIMENTO DE CONSELHEIRO SERVIDOR

 

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Washington Luiz de Oliveira, irá completar 75 anos em dezembro e precisará se aposentar, mas já existe a possibilidade real de que essa aposentadoria seja antecipada.

Com a aposentadoria de Washington, abre-se uma nova vaga para o TCE, vaga que seria prerrogativa da Assembleia Legislativa escolher o novo conselheiro, mas não necessariamente precisa ser um parlamentar.

Diante disso, tem surgido uma corrente muito forte entre os servidores do TCE, com suas entidades representativas, para que, pela primeira vez, um servidor da casa possa ter a oportunidade de ocupar o cargo de conselheiro.

Os servidores pretendem inclusive fazer uma campanha para conscientizar os deputados estaduais sobre a importância de conduzir a seleção de forma ampla e transparente, inclusive oportunizando aos servidores do TCE disputarem a vaga de conselheiro.

A iniciativa também está em sintonia com um movimento nacional, seguido por outros estados da Federação, que adotaram a convocação por meio de edital público, possibilitando que qualquer servidor dos Tribunais de Contas Estaduais (cidadão) possam concorrer à vaga.

Além disso, os servidores querem demonstrar que não falta no TCE/MA um servidor que tenha mais de 35 e menos de 65 anos de idade, cuja idoneidade moral e reputação ilibada é reconhecida, possuindo notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, motivo pelo qual a próxima vaga de conselheiro que estará em disputa pode ser preenchida por qualquer um servidor do órgão

FIM DA SAIDA TEMPORARIA É AOROVADA PELO SENADO,

 

O Plenário do Senado se posicionou ontem, terça-feira (20), sobre o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos.

A maioria absoluta dos senadores foi a favor do PL, tanto que 62 foram a favor, 2 contrários e uma abstenção.

Entre os senadores maranhenses, apenas Eliziane Gama (PSD) votou a favor. Flávio Dino (PSB) não votou e Weverton Rocha (PDT) estava presidindo a sessão. Os dois senadores que votaram contra o PL, foram: Cid Gomes (PDT-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

O projeto tramita no Congresso há 14 anos e foi aprovado pela Câmara Federal, mas como foi modificado no Senado, terá que retornar aos deputados federais, antes da sanção presidencial.

Como o Blog destacou mais cedo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já se posicionou contrário a iniciativa e irá recomendar ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vete o PL.