NEGADO TITULO DE CIDADÃO MARANHENSE A JAIR BOLSONARO

 

Como era esperado, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) negou a proposição que concederia o Titulo de Cidadão Maranhense ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

O parecer da CCJ foi por negar a proposta que é de autoria do deputado estadual Yglesio Moyses (PRTB). A negativa da homenagem se deu após o deputado Zé Inácio (PT) alegar que a proposta não atendia um dos requisitos exigidos, o fato do eventual homenageado ter residência fixa no Maranhão por, no mínimo, dez anos.

Como o Blog já destacou algumas vezes, o problema não é negar a homenagem ao ex-presidente Bolsonaro, até pelo fato de não atender as exigências, mas sim a incoerência constante nesse tipo de homenagens.

No fim do ano passado, a mesma ALEMA homenageou o atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), que, assim como Bolsonaro, não tem residência fixa no Maranhão.

O autor da proposta disse que não irá recorrer ao Plenário da decisão da CCJ, mas prometeu ir à Justiça para anular as homenagens feitas de maneira irregular com Título de Cidadão Maranhense na ALEMA.

MOTO E SAMPAIO JOGARÃO NO NHOZINHO SANTOS PELO BRASILEIRÃO

 

Depois de corrermos o sério risco dos jogos de Sampaio e Moto, pelo Campeonato Brasileiro, neste fim de semana, serem realizados fora de São Luís, o Estádio Nhozinho Santos irá receber os jogos das duas equipes maranhenses.

Com o Estádio do Castelão fechado repentinamente para reparo na drenagem e melhoria no gramado, foi preciso ser assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que o Nhozinho Santos pudesse ser liberado para receber os jogos de Sampaio e Moto.

A CBF já foi informada e autorizou as mudanças. Sendo assim, a partida entre Sampaio e Figueirense pelo Campeonato Brasileiro Série C, será no Nhozinho Santos, neste sábado (27), às 17h.

No domingo, também no Estádio Nhozinho Santos teremos o confronto entre Moto e Tocantinópolis, pelo Campeonato Brasileiro Série D.

Menos mal, mas visivelmente faltou planejamento de praticamente todas as partes para evitar esse imbróglio.

SEXTOU COM MUÇÃO

 

INICIATIVA DO PRESIDENTE MELQUIADES NETO RESULTA EM HOMENAGENS AOS EX-VEREADORES NONATO CHAVES E ENOQUE LIRA

Iniciativa do Presidente Melquiades Neto resulta em homenagens aos ex-vereadores Nonato Chaves e Enoque Lira.

Durante a Sessão de quarta-feira, 24 de abril, que contou com a presença dos alunos do Colégio de Nossa Senhora dos Anjos (CONASA), o presidente da Câmara Municipal de Bacabal, vereador Melquiades Neto, obteve aprovação do Plenário para prestar homenagens póstumas aos ex-vereadores Nonato Chaves e Enoque Lira, que deixaram marcas importantes na história política da cidade.

O Projeto de Resolução nº 01/2024, aprovado pelos vereadores, denomina a Sala de Reunião do prédio como “Sala de Reunião Vereador Raimundo Nonato Chaves”, em memória ao engenheiro civil que foi vereador nos períodos de 1989 a 1992 e de 1993 a 1996, tendo sido presidente da Câmara no biênio 1993/1994. Raimundo Nonato Chaves contribuiu significativamente para o desenvolvimento e infraestrutura de Bacabal ao longo de sua trajetória política.

Já o Projeto de Resolução nº 02/2024 denominou a recepção do prédio como “Recepção Vereador Enoque Lira Silva”, em homenagem ao vereador que exerceu mandatos nos anos de 1993 a 1996 e 1997 a 2000. Enoque Lira Silva não só foi um vereador dedicado, mas também um servidor exemplar da Câmara de Bacabal.

A reinauguração do prédio da Câmara Municipal de Bacabal está prevista para o mês de maio, conforme revelou o presidente Melquiades. Ele expressou gratidão pelo apoio dos vereadores às aprovações dos projetos que eternizam a memória e o legado político dessas personalidades marcantes da história de Bacabal. “Essas homenagens refletem o reconhecimento da Câmara Municipal de Bacabal pela contribuição significativa de Raimundo Nonato Chaves e Enoque Lira Silva para o desenvolvimento e a representatividade política da cidade”, afirmou o presidente.

Sobre a visita dos estudantes ao parlamento, o presidente destacou a satisfação em recebê-los e observar a alegria e curiosidade deles. Ele ressaltou que a maior alegria é a deles, mas que a satisfação maior é da cidade, pois o futuro de Bacabal são suas crianças, que precisam conhecer os espaços públicos e de poder. Melquiades Neto também expressou a esperança de que alguns dos estudantes, no futuro, ocupem uma das cadeiras do parlamento.

VEREADOR MELQUIADES NETO OBTÉM APROVAÇÃO UNÂNIME DE REQUERIMENTOS PARA INFRAESTRUTURA EM BACABAL

 

Vereador Melquiades Neto obtém aprovação unânime de requerimentos para infraestrutura em Bacabal

Na sessão ordinária realizada na quarta-feira, 24 de abril, o vereador Melquiades Neto, presidente da Câmara Municipal de Bacabal, obteve aprovação unânime de uma série de requerimentos voltados para melhorias na infraestrutura urbana e rural do município.

No Requerimento Nº 83/2024, foi solicitada ao prefeito municipal, Edvan Brandão de Farias, a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Madre Rosa. A proposta visa atender às demandas dos moradores, oferecendo maior segurança e conforto no dia a dia, além de valorizar a infraestrutura urbana da região. O Requerimento Nº 84/2024 teve como foco a imediata recuperação e posterior pavimentação asfáltica das ruas do Povoado Piratininga. Essa medida é essencial para promover a segurança viária e valorizar o desenvolvimento econômico local.

Para o Povoado Quilombola de Catucá, por meio do Requerimento Nº 85/2024, foi solicitada a pavimentação com bloquetes em duas avenidas. Essa ação visa não apenas melhorar a infraestrutura viária, mas também proporcionar maior qualidade de vida aos moradores dessa comunidade. O bairro Parque Amazonas também foi contemplado com o Requerimento Nº 86/2024, que pede a pavimentação asfáltica de suas ruas. Essa medida beneficiará diretamente os residentes, melhorando a mobilidade urbana e valorizando a região.

No Requerimento Nº 87/2024, foi solicitada a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Pantanal, visando atender às demandas da comunidade por segurança e qualidade de vida. O bairro São Raimundo foi alvo do Requerimento Nº 88/2024, que pede a pavimentação asfáltica de suas vias para melhorar a mobilidade urbana e valorizar a região como um todo. Da mesma forma, o Requerimento Nº 89/2024 visa à pavimentação asfáltica das ruas do bairro Alto da Assunção, atendendo às reivindicações dos moradores por mais segurança e qualidade de vida.

Encerrando a série de requerimentos, o bairro São Francisco foi contemplado pelo Requerimento Nº 90/2024, que pede a pavimentação asfáltica de suas ruas para melhorar a qualidade de vida dos moradores e facilitar o acesso aos serviços públicos.

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, demonstrando o compromisso do vereador Melquiades Neto com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade de Bacabal.

EXTINÇÃO DE ACAO DO STF PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS É PROPOSTO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

Depois de ter aprovado uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) modificando pontos importantes e questionados no processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa do Maranhão quer extinção de ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.

Em documento assinado pela presidente da ALEMA, deputada Iracema Alves (PSB), o parlamento estadual informa as modificações feitas e que acabam atendendo os questionamentos feitos na ação protocolada pelo Solidariedade.

Os deputados estaduais através da PEC permitiram que os candidatos podem ser indicados pelos líderes de blocos, que a votação será secreta e que a idade máxima para concorrer será de 70 anos.

“Ante o exposto, com a revogação do Edital de abertura do prazo de inscrição para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e, não havendo mais qualquer inconstitucionalidade identificada, fica esvaziado o objeto das ADI’s, razão pela qual se requer a extinção conjunta, com base no inciso VI, do art. 485, do CPC e, conforme o entendimento de Vossa Excelência, pede a revogação da cautelar concedida de forma monocrática. Outrossim, acaso assim não entenda, pede a completa improcedência das ações”, diz trecho do documento encaminhado ao STF.

Como o caso, coincidentemente, está sob a responsabilidade do ministro Flávio Dino, caberá ao ex-governador maranhense analisar o pedido feito pela Assembleia Legislativa.

Vale ressaltar que o processo está suspenso, justamente por determinação de Dino, após os questionamentos feitos numa ação pelo Solidariedade. O curioso é que quando foi governador do Maranhão, Dino avalizou e nomeou o conselheiro Marcelo Tavares, então deputado estadual, para o TCE-MA, através de um processo feito pela ALEMA e com os mesmo molde que atualmente está sendo questionado.

A vaga que a ALEMA deve preencher é do ex-conselheiro Washington Luiz Oliveira, que antecipou sua saída do TCE-MA, de dezembro para fevereiro deste ano.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TEM NOVO SITE

 

Alinhado com o que há de mais inovador no meio digital, o novo site da Assembleia Legislativa do Maranhão estreia nesta quinta-feira (25) buscando ampliar o alcance e dar mais visibilidade às medidas e ações do Parlamento Estadual. O novo canal (www.al.ma.leg.br) prima pela leveza no formato e no conteúdo, deixando a informação ainda mais atrativa e acessível ao leitor.

“Sempre estamos em busca de melhorar os canais de comunicação da Assembleia porque é através deles que as decisões tomadas no Legislativo chegam até a comunidade e ganham eco. O novo site chega dentro dessa perspectiva de alcançar todos os maranhenses e é resultado de um trabalho de muito compromisso e dedicação de toda a equipe”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy.

Desenvolvido por profissionais da Diretoria de Tecnologia da Informação da ALEMA, a partir de amplo planejamento estratégico com a Diretoria de Comunicação da Casa, o novo layout também se adapta à tela de todos os dispositivos, proporcionando uma experiência visual agradável e otimizada para diferentes tamanhos e resoluções. A navegação intuitiva e os menus simplificados facilitam a busca por informações e serviços, tornando a interação mais rápida e eficiente.

“O site foi totalmente reformulado para oferecer uma experiência mais completa e acessível aos cidadãos maranhenses. Desenvolvido com as mais recentes tecnologias e padrões da web, o novo portal garante uma navegação fluida e intuitiva em qualquer dispositivo, seja ele computador, tablet ou smartphone”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes.

Dinâmico e acessível – Em termos de conteúdo, o novo site estreia mais noticioso, dinâmico e acessível, com espaço para matérias sobre todas as movimentações dos parlamentares.

“A intenção é aproximar ainda mais o nosso público do Parlamento com uma interface mais leve, objetiva e responsiva, com informações em linguagem simples, clara e de forma mais rápida para o cidadão. Vamos oferecer muito conteúdo diário, tratar de assuntos importantes, sempre oferecendo uma leitura de fácil entendimento”, afirmou Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.

O novo site reforça a integração dos veículos do Parlamento, caso da TV e Rádio Assembleia, que ganham espaços definidos e diferenciados por cores. A rádio tem destaque em aba própria e, agora, todas as edições dos programas produzidos pela emissora estarão disponíveis na capa do portal, a exemplo do ‘Diário da Manhã’, ‘Cultura em Pauta’ e ‘Conheça seu Deputado’.

As galerias de fotos estão mais atrativas, com a possibilidade de visualização de todas as imagens de uma só vez, o que facilita a seleção e salvamento do material desejado pelo internauta. O novo canal também obedece aos parâmetros da transparência, acesso à informação e publicidade dos atos do Parlamento.

Vale destacar que o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é reconhecido como um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, abrigando a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM), que atuam de forma integrada na divulgação das atividades do Parlamento Estadual e na promoção da cidadania.

JOSIMAR DE MARANHÃOZINHO SE COMPLICA COM RELATÓRIO DA POLICIA FEDERAL

 

De acordo com relatório final da Polícia Federal na Operação Engrenagem, que teve como alvo principal o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), valores provenientes de convênios federais foram parar nas contas do irmão do parlamentar, de aliados políticos e utilizado no custeio da escola dos filhos do deputado federal.

O documento aponta atuação de uma organização criminosa na fraude de um convênio do Ministério da Agricultura para “adequação de estradas vicinais” no município de Zé Doca (MA), comandado pela irmã do deputado.

O contrato no valor de R$ 1,8 milhão foi assinado com a PRL Pereira ME, flagrada pela PF em transações suspeitas com empresas e pessoas ligadas ao deputado. Além desse convênio, a PF cita no relatório outros R$ 15 milhões em verbas do Ministério da Saúde somente em 2020 destinadas por Maranhãozinho para cidades maranhenses.

O advogado José Eduardo Cardozo, defensor do deputado, disse que todas as transações na pessoa física e das empresas de Maranhãozinho são regulares, lícitas e foram declaradas à Receita.

De acordo com o advogado, as informações do relatório da PF são ilações e não existem provas que liguem Maranhãozinho a irregularidades.

O relatório final da PF aguarda manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) desde dezembro de 2023. Cabe à PGR denunciar, pedir novas medidas ou arquivar o inquérito.

CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO TERÁ A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CNM

 

Com o objetivo de reunir todos os gestores municipais do Estado, o segundo Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), será realizado entre os dias 7 e 8 de maio.

Esta edição contará com a presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que irá atualizar os gestores sobre os principais avanços e a pauta prioritária do movimento municipalista, discutida em Brasília (DF)

A inscrição para o Congresso é gratuita para os participantes. Nesta edição, de acordo com a Famem, os presentes poderão acompanhar entre os diversos debates, temas voltados para o desenvolvimento econômico regional, ações e políticas públicas e o fortalecimento de pautas sociais.

A expectativa da Famem é reunir prefeitos e prefeitas, vices, vereadores, secretários municipais e também antigos gestores do poder executivo local, que farão parte de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas, palestras e orientações. Haverá também a participação governo estadual, de deputados estaduais e federais, e membros do governo federal.

VEREADOR MELQUIADES NETO EMITE NOTA DE PESAR PELA MORTE DA DONA FLORIZA